República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l AC3213 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02113-00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i s i e t e d e F a m i l i a d e Bogotá y e l d e F a m i l i a d e F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. B l a n c a B e a t r i z M a t e u s formuló d e m a n d a c o n t r a O l g a Z e n i t h G a r c e r a n t F u e l l o, c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d d e l m a t r i m o n i o q u e l a s e g u n d a c o n t r a j o c o n José R a f a e l M o r a l e s, e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, t o d a v e z q u e e l m e n c i o n a d o s e e n c o n t r a b a c a s a d o c o n l a d e m a n d a n t e p o r l o s r i t o s católicos d e s d e e l 2 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 3. [ F o l i o 7, c. 1 ] 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e f i j a b a p o r s e r l a v e c i n d a d d e l a s p a r t e s, así c o m o s e indicó q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a correspondía a l m u n i c i p i o d e M o s q u e r a ( C u n d i n a m a r c a ). Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 3 - 0 0 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o V e i n t i s i e t e d e F a m i l i a d e Bogotá, q u e e n a u t o d e 3 0 t r e i n t a d e m a y o d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a t r a s c o n s i d e r a r q u e carecía d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o e r a o t r o s i t i o. [ F o l i o 1 9, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o, s e asignó e l l i t i g i o a l J u z g a d o d e F a m i l i a d e F u n z a, C u n d i n a m a r c a, q u e e n proveído d e 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 también e r a c o m p e t e n t e e l j u e z «del domicilio común de la anterion, q u e p a r a e l c a s o e r a l a c a p i t a l, p o r l o q u e e l f u n c i o n a r i o d e aquél l u g a r n o podía d e s p r e n d e r s e d e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o s 2 3, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, dé c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los prúcesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 3 - 0 0 A s u v e z, e l n u m e r a l 2° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «en los procesos de alimentos, nulidad de matrimonio civil y divorcio, cesación de efectos civiles, separación de cuerpos y de bienes, declaración de existencia de unión marital de hecho, liquidación de sociedad conyugal o patrimonial y en las medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos o a la nulidad de matrimonio católico, será también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ) D e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e n l o s j u i c i o s d e n u l i d a d d e m a t r i m o n i o, p u e d e n c o n o c e r s e t a n t o p o r e l j u e z d e l d o m i c i l i o común a n t e r i o r, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está a v e c i n d a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e l a n u l i d a d d e u n m a t r i m o n i o, s i n e m b a r g o, e n l a d e m a n d a n o s e informó c u a l e r a e l último d o m i c i l i o común d e l a p a r e j a q u e l o c o n t r a j o, n i m e n o s aún q u e l o s cónyuges l o h a y a n c o n s e r v a d o, p o r l o q u e l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 2° a n t e s r e f e r i d o n o e r a a p l i c a b l e y l a c o m p e t e n c i a únicamente podía f i j a r s e p o r e l f u e r o p e r s o n a l d e l a d e m a n d a d a d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1°. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 3 - 0 0 A h o r a b i e n, e n e l l i b e l o s e afirmó q u e e l d o m i c i l i o común d e l m a t r i m o n i o d e l a d e m a n d a n t e f u e l a c i u d a d d e Bogotá, s i n e m b a r g o, e n éste c a s o n o e s p o s i b l e f i j a r l a c o m p e t e n c i a e n d i c h o s i t i o, c o m o q u i e r a q u e f r e n t e a e s a unión n o e x i s t e pretensión a l g u n a, s i n o q u e l a c o n t r o v e r s i a v e r s a s o b r e l a s n u p c i a s q u e c o n t r a j e r o n l a d e m a n d a d a y e l señor José R a f a e l M o r a l e s ( Q. E. P. D. ) d e c u y a v e c i n d a d común n o s e t i e n e c o n o c i m i e n t o. Así q u e sólo e r a p o s i b l e a t e n d e r e l f u e r o p e r s o n a l d e l a p a s i v a, q u e e n e l c a s o e s e l m u n i c i p i o d e M o s q u e r a, C u n d i n a m a r c a, p o r l o q u e e s e l j u z g a d o r d e l c i r c u i t o j u d i c i a l a l q u e p e r t e n e c e d i c h o l u g a r e l q u e d e b e c o n o c e r d e l p r o c e s o. 4.

P o r t a l e s r a z o n e s, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l tráimite a l J u z g a d o d e F a m i l i a d e F u n z a, C u n d i n a m a r c a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a i n t e r e s a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o d e F a m i l i a d e F u n z a, C u n d i n a m a r c a, e s e l e o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. Radicación n.° l lOOl - O a - O S - O O O - aOlO - O I W: ^ - ^ ) ^ SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o V e i n t i s i e t e d e F a m i l i a d e Bogotá y a l a d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, 5