República de Colombíii Corte Suprema de Justicia Sala de Casaciin Civil AC3212 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-01642-00 > Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e s o b r e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9.

I. A N T E C E D E N T E S 1. L a I g l e s i a C r i s t i a n a Pentecostés d e C o l o m b i a d e l M o v i m i e n t o M i s i o n e r o M u n d i a l, presentó r e c u r s o d e revisión e n relación a l a s e n t e n c i a d e 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V i l l a v i c e n c i o d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío q u e l a a c c i o n a n t e inició c o n t r a R e i n a l d o Irreño, c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l s e x t a d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 6, E n p r o v i d e n c i a d e 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 8, s e inadmitió e l r e f e r i d o l i b e l o p a r a q u e, a t e n d i e n d o e l c o n t e n i d o e n l a n o r m a e n c i t a, e x p l i c a r a e n f o r m a c o n c r e t a e n qué consistía l a colusión o m a n i o b r a f r a u d u l e n t a a t r i b u i d a a l o s d e m a n d a n t e s d e l p r o c e s o, c o m o incidió e n l a s e n t e n c i a y Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 6 4 2 - 0 0 cuáles f u e r o n l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n e l l a, p a r a l o c u a l debía o b s e r v a r q u e l o s «hechos alegados en la referida causal deben corresponder a situaciones extemas al proceso, no conocidos por el juez y producidos por fuera de aquél, así como que por ésta causal no es posible cuestionar aspectos como la interpretación de normas o la apreciación de las pmebas». 7.

E n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 8, e l r e c u r r e n t e manifestó q u e e n m e n d a b a l a s f a l e n c i a s q u e s e a d v i r t i e r o n e n s u e s c r i t o i n i c i a l, y e n t a l s e n t i d o indicó: ( i ) q u e e l d e m a n d a d o d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío mintió d i s t o r s i o n a n d o l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s y s e h i z o p a s a r j u n t o a u n g r u p o d e f e l i g r e s e s c o m o p o s e e d o r e s d e l o s b i e n e s i n m u e b l e s, o c u l t a n d o l a r e a l i d a d, p u e s m a n i f e s t a r o n q u e p a g a r o n e l p r e c i o d e l a c o m p r a d e l o s i n m u e b l e s r e l a c i o n a d o s e n l a d e m a n d a d a reivindicatoría y «que construyeron y realizaron mejoras invirtiendo en ello su dinero, su tiempo», c u a n d o «para la época que se compran varios de estos inmuebles la mayoría de los terceros intervinientes eran niños, adolescentes, inclusive otros ni siquiera habían nacido»;

( i i ) q u e t a l e s c i r c u n s t a n c i a s i n c i d i e r o n e n e l f a l l o, p o r q u e d e s a b e r l a v e r d a d, e s p e c i a l m e n t e, c o m o s e c o m p r a r o n l o s i n m u e b l e s, e l j u e z h u b i e s e c o n c e d i d o l a s p r e t e n s i o n e s, además q u e l a s m i s m a s t a l e s c i r c u n s t a n c i a s f u e r o n c o n o c i d a s c o n después d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r t a l razón «la suscrita al ser la nueva apoderada a mediados del año 2012, infructuosamente trató de advertir a través de vanos escritos a los honorables Magistrados del Tribunal Superior de Villavicencio incluso aporte registros civiles de nacimientos de los terceros intervinientes, pero no fui escuchada», l o q u e conllevó a q u e n o l e r e s t i t u y e r a n s u p r o p i e d a d. [ F o l i o 4 0 1, c. r 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 6 4 2 - 0 0 3.

E n e l a u t o d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9, s e rechazó l a d e m a n d a d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t r a s c o n s i d e r a r q u e n o s e atendió l o o r d e n a d o e n e l proveído m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a, p o r q u e s e e x p u s i e r o n h e c h o s q u e n o s e r e l a c i o n a b a n c o n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 5 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e n t a n t o q u e n o v i n c u l a b a n u n a actuación o p r o c e d e r e x c l u s i v o d e s u c o n t r a p a r t e e n e l p r o c e s o reivindicatorío, s i n o q u e concernían a y e r r o s e n l a valoración p r o b a t o r i a. 2.

C o n t r a d i c h a determinación sé i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, c o n s u s t e n t o e n q u e l a subsanación s e realizó d e m a n e r a c l a r a, c o n c i s a y p r e c i s a, e n u n c i a n d o e l t i e m p o, m o d o y l u g a r d e l o s h e c h o s t o r t i c e r o s. [ F o l i o 4 2 1, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

L o s r e c u r s o s s o n l o s m e d i o s d e impugnación q u e o t o r g a l a l e y a l a s p a r t e s y a l o s t e r c e r o s r e c o n o c i d o s d e n t r o d e l p r o c e s o p a r a q u e o b t e n g a n l a revocación o modificación d e u n a resolución j u d i c i a l c o n t r a r i a l a s u s i n t e r e s e s, b i e n s e a e n l a m i s m a i n s t a n c i a o e n u n a d i f e r e n t e, según l a n a t u r a l e z a d e l m e c a n i s m o d e q u e s e t r a t e. L a interposición, e l trámite y l a resolución d e l o s r e c u r s o s están s u j e t o s a l a s n o r m a s q u e r i g e n d i c h o s a c t o s; p o r l o t a n t o, l o s m i s m o s d e b e n r e a l i z a r s e e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l l a s, e s d e c i r c o n l a s r i t u a l i d a d e s q u e éstas e x i g e n p a r a c a d a u n o d e e l l o s. i 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 6 4 2 - 0 0 2.

D e a t e n d e r a l o p r e v i s t o p o r e l artículo 3 1 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a reposición p r o c e d e «Salvo norma en contrario, el recurso de reposición procede contra los autos que dicte el juez, contra los del magistrado sustanciador no susceptibles de súplica u contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se reformen o revoquen.». [ S e r e s a l t a A s u v e z e l artículo 3 3 1 ejusdem, i n d i c a q u e: «el r e c u r s o d e súplica p r o c e d e c o n t r a l o s a u t o s... q u e e n e l trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y que por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación».

L a exégesis d e l a s a n t e r i o r e s n o r m a s i n d i c a q u e l a reposición únicamente p r o c e d e c u a n d o e l a u t o a t a c a d o h a y a s i d o p r o f e r i d o p o r e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r y q u e p o r s u n a t u r a l e z a, n o s e a a p e l a b l e, p u e s d e l o c o n t r a r i o procederá e s e l s e g u n d o m e d i o d e impugnación. 3.

E n e l c a s o s u b - l i t e e n proveído d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9, s e rechazó l a d e m a n d a d e revisión d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t r a s c o n s i d e r a r q u e n o s e atendió l o o r d e n a d o e n e l proveído m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l i b e l o i n i c i a l, p o r q u e s e e x p u s i e r o n h e c h o s q u e n o s e r e l a c i o n a b a n c o n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 5 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e n t a n t o q u e n o v i n c u l a b a n u n a actuación o p r o c e d e r e x c l u s i v o d e s u c o n t r a p a r t e e n e l p r o c e s o 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 6 4 2 - 0 0 reivindicatorío, s i n o q u e concernían a y e r r o s e n l a valoración p r o b a t o r i a. A h o r a b i e n, e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 5 1 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, d i s p o n e n q u e e l proveído q u e «rechace la demanda, su reforma o la contestación a cualquiera de ellas», e s s u s c e p t i b l e d e apelación. L o a n t e r i o r r e v e l a, s i n l u g a r a d u d a s, q u e e l r e c u r s o q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a e l a u t o q u e denegó c o n f o r m a r e l l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o, q u e e n r e c h a z a l a d e m a n d a d e revisión, e s i m p r o c e d e n t e, p u e s e l proveído c e n s u r a d o e r a s u p l i c a b l e, a n t e e l m a g i s t r a d o q u e s i g u e e n t u r n o. E n e s e o r d e n, e s c l a r o q u e e l r e c u r r e n t e equivocó e l m e c a n i s m o l e g a l p o r c o n d u c t o d e l c u a l podía m a n i f e s t a r s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a determinación r e f e r i d a, l o c u a l c o n d u c e a q u e d e b a r e c h a z a r s e d e p l a n o s u r e p r o c h e. 4.

S i n e m b a r g o, e n aplicación d e l p r i n c i p i o p r o - r e c u r s o c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 1 8 e j u s d e m, s e dispondrá e l trámite d e l a súplica c o m o q u i e r a q u e p a r a e l c a s o e r a e l m e d i o d e c o n t r o v e r s i a p e r t i n e n t e, y e n atención a q u e f u e i n t e r p u e s t o e n o p o r t u n i d a d, c o n f o r m e l o e s t i p u l a d o e n d i c h o c a n o n. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 6 4 2 - 0 0 PRIMERO: RRECHAZAR p o r i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e reposición p r e s e n t a d o f r e n t e a l a u t o q u e rechazó l a d e m a n d a d e revisión.

SEGUNDO: DISPONER q u e e l e x p e d i e n t e p a s e a l m a g i s t r a d o q u e s i g u e e n t u r n o p a r a l o p e r t i n e n t e e n p u n t o a l a súplica. Notifíquese y cúmplase, 6