República d e C o l o m b i a Csrte Suprema de Justicia Sa la ria Casaeléa C M I AC3189 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02118-00 Bogotá D. C. n u e v e ( 9 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l a o f i c i n a p r i n c i p a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s y e l J u z g a d o 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o v e r b a l s u m a r i o d e desestimación d e l a p e r s o n a l i d a d jurídica p r o m o v i d o p o r E d g a r d e Jesús Q u i c e n o A r g o e z c o n t r a I n m o b i l i a r i a E l i t e Medellín S. A. S. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l J u z g a d o 1 1 C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, e l p r o m o t o r inició e l r e f e r i d o trámite c o n e l fin d e q u e s e d e s e s t i m a r a l a p e r s o n a l i d a d jurídica d e l e n t e s o c i a l d e m a n d a n d o y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, s e r e c o n o c i e r a «la indemnización por lucro cesante consolidado que ordenó la sentencia del juzgado primero de pequeñas causas, por DOCE MILLONES SETECIENTOS NOVENTA Y DOS MIL PESOS M/L (12'792.000), más las costas por seiscientos mil pesos Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 8 - 0 0 ($600.000)» ( f o l i o 5, c u a d e r n o 1 ).

A d i c i o n a l m e n t e, solicitó e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s i n t e r e s e s d e m o r a c a u s a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a d e d i c h a p r o v i d e n c i a. E l a c t o r invocó l a c o m p e t e n c i a d e l J u z g a d o e n mención c o n f u n d a m e n t o e n l a cuantía y e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 2.

E l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 9, e l j u z g a d o e n c o m e n t o rechazó l a d e m a n d a c o n f u n d a m e n t o e n q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 4 2 d e l a l e y 1 2 5 8 d e 2 0 0 8, l e c o r r e s p o n d e a l o s J u e c e s d e l C i r c u i t o c o n o c e r s o b r e l a desestimación d e l a p e r s o n a l i d a d jurídica.

A l r e s p e c t o manifestó: en el proceso de la referencia, observa esta instancia judicial que el objeto de la Litis versa en declarar la desestimación de la personalidad jurídica de la Inmobiliaria Elite Medellin S.A.S y como consecuencia de ello, obtener la indemnización por lucro cesante; asunto que debe ventilarse ante los Jueces Civiles del Circuito, conforme a la norma anteriormente transcrita, ( f o l i o 2 1, i b i d e m ) 3.

E l 2 d e m a y o d e 2 0 1 9, e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín también negó e l trámite d e l l i b e l o, t o d a v e z q u e a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, e n e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s o t o r g a d a s p o r e l l e g i s l a d o r e n l o s artículos 2 4, n u m e r a l 5*" l i t e r a l d d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y d e l artículo 4 2 d e l a l e y 1 2 5 8 d e 2 0 0 8, l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r s o b r e l o s p r o c e s o s d e desestimación d e l a p e r s o n a l i d a d jurídica y d e l a acción i n d e m n i z a t o r i a p o r l o s p o s i b l e s p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e l o s a c t o s a b u s i v o s. 4.

E l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 9, l a o f i c i n a p r i n c i p a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s rechazó e l p r o c e s o y p r o p u s o 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 8 - 0 0 e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a q u e a h o r a r e s u e l v e l a C o r t e, c o n b a s e e n l o s s i g u i e n t e s m o t i v o s: n o debe perderse de vista que, por virtud de lo establecido en el artículo 42 de la Ley 1258 de 2008, la competencia para conocer sobre dicha acción es a prevención, de la Superintendencia de Sociedades o de los Jueces Civiles del Circuito (se resalta).

Del mismo modo, el numeral 4 del artículo 20 del Código General establece que corresponde a los jueces civiles del circuito en primera instancia conocer sobre "todas las controversias que surjan con ocasión del contrato de sociedad [ ]". Finalmente, el parágrafo primero del artículo 24 del Código General del Proceso dispuso que las facultades jurisdiccionales atribuidas a esta Superintendencia-dentro de las que se encuentra la acción iniciada por el demandante-"generan competencia a prevención y, por ende, no excluyen la competencia otorgada por la ley a las autoridades judiciales y a las autoridades administrativas en estos determinados asuntos" (se resalta). en la medida en que Edgar de Jesús Quiceno Argaez decidió presentar su demanda ante el Juez Municipal de Medellín ( ) y el aludido Juzgado, a su vez, la remitió a los Jueces Civiles del Circuito de Medellín, resulta suficientemente claro que, de forma automática, se excluyó la competencia de esta Superintendencia para tal efecto ( f o l i o 2 7 y 2 8, i b i d e m ).

CONSIDERACIONES 1. E l i n c i s o 5° d e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p r e c i s a q u e «[cjuando el conflicto de competencia se suscite entre autoridades administrativas que desempeñen Junciones jurisdiccionales, o entre una de éstas y un juez, deberá r e s o l v e r l o e l s u p e r i o r d e l a a u t o r i d a d J u d i c i a l desplazada» ( n e g r i l l a s a g r e g a d a s p o r l a C o r t e ). 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 8 - 0 0 D e a c u e r d o c o n e l p r e c e d e n t e a p l i c a b l e ( C S J A C 2 7 2 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 0 7 2 6, 3 m a y 2 0 1 7 ), l a a n t e r i o r p r e c e p t i v a d e b e i n t e r p r e t a r s e d e m a n e r a sistemática c o n t o d a s l a s r e g l a s l l a m a d a s a r e g u l a r e s t o s a s p e c t o s, p u e s, d a d a s l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o, r e s u l t a f a c t i b l e q u e e s t e c o n f l i c t o s e a r e s u e l t o p o r e s t a Corporación, d e b i d o a q u e c o n c u r r e n c i r c u n s t a n c i a s básicas q u e así l o p e r m i t e n. E l l o e n l a m e d i d a q u e s e t r a t a d e u n a colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n l a c u a l, a l a p o s t r e, e s t a Corporación e s e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 * ' d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9.

E n e f e c t o, e l c o n f l i c t o d e a t r i b u c i o n e s surgió e n t r e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín - c u y o s u p e r i o r f u n c i o n a l i n m e d i a t o, c l a r a m e n t e, n o e s l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a -, y l a o f i c i n a p r i n c i p a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s ( v e r f o l i o 2 7 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l n.° 1 ), q u e t i e n e c o m o órgano d e c i s o r d e l a s a l z a d a s q u e s e f o r m u l e n c o n t r a s u s d e c i s i o n e s a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a d a C i v i l. S i n e m b a r g o, e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 1 ibid e s t a b l e c e q u e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o J u d i c i a l c o n o c e n e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e l o s p r o c e s o s t r a m i t a d o s e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s e n e j e r c i c i o d e función j u r i s d i c c i o n a l, c u a n d o e l d e s p l a z a d o f u e j u e z d e l 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 8 - 0 0 c i r c u i t o, y a g r e g a q u e «en estos casos, conocerá el tribunal superior del distrito judicial de la sede principal de la autoridad administrativa o de la sede regional correspondiente al lugar en donde se adoptó la decisión, según fuere el caso».

D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, e s t e c o n f l i c t o r e a l m e n t e e n f r e n t a a d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, e n c u y o c a s o l a atribución p a r a d i r i m i r l o c o r r e s p o n d e a e s t a Corporación, q u e e m p r e n d e e l e x a m e n d e l a cuestión. 2. P o r t e n e r relación c o n l a decisión q u e s e tomará e n e l sub lite, e s o p o r t u n o señalar q u e e l c o n t r a t o d e s o c i e d a d h a c e s u r g i r u n n u e v o s u j e t o d e d e r e c h o s q u e g o z a d e c a p a c i d a d jurídica y e s d i s t i n t o d e l o s a s o c i a d o s a l p u n t o q u e l o s a c t o s, n e g o c i o s jurídicos, c o n t r a t o s u o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e l e n t e m o r a l s o n i n o p o n i b l e s a l o s s o c i o s. E l p u n t o d e p a r t i d a, e n c u a n d o a p e r s o n a s jurídicas s e r e f i e r e, e s l a r e s p o n s a b i l i d a d l i m i t a d a d e e s t a s, s i n q u e, e n c i r c u n s t a n c i a s n o r m a l e s, l a m i s m a p u e d a e x t e n d e r s e a l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s q u e l a c o n f o r m a n o a d m i n i s t r a n. S i n e m b a r g o, e n c a s o s p u n t u a l e s r e s u l t a p r o c e d e n t e l a «desestimación de la personalidad jurídica», «piercing the corporate veil» o «disregarding of the legal entity», c o m o s e c o n o c e e n o t r a s l a t i t u d e s, q u e s o n m e c a n i s m o s c o n s a g r a d o s p o r l a j u r i d i c i d a d p a r a q u e, b a j o d e t e r m i n a d a s c i r c u n s t a n c i a s, l a r e g l a d e r e s p o n s a b i l i d a d l i m i t a d a a d m i t a e x c e p c i o n e s a f a v o r d e l o s a c r e e d o r e s. E l l o s u c e d e e n l o s c a s o s q u e l a j u r i s p r u d e n c i a o e l d e r e c h o p o s i t i v o d a n l u g a r a e s t a b l e c e r s i 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 8 - 0 0 e l v e l o s o c i e t a r i o d e u n a corporación d e b e s e r d e s c o r r i d o, p o r e j e m p l o c u a n d o e x i s t e c o n t r o l o c o m p l e t o d o m i n i o p o r p a r t e d e u n a e n t i d a d s o b r e o t r a, s e h a c o m e t i d o f r a u d e p o r e l u s o d e e s e c o n t r o l o d o m i n i o y s e p r o d u j o u n daño o pérdida p o r e l d e m a n d a n t e c o n ocasión d e l a c t o h También h a y l u g a r a d e s e s t i m a r l a p e r s o n a l i d a d d e u n e n t e m o r a l c u a n d o a p l i q u e n l o s r e q u i s i t o s d e l a d e n o m i n a d a Alter Ego Doctrine, c o n s i s t e n t e e n s e r v i r d e parámetro p a r a e s t a b l e c e r s i l o s i n t e r e s e s d e l o s a c c i o n i s t a s s o n i g u a l e s a l o s d e l a s o c i e d a d, d e m a n e r a q u e l a separación e n t r e e l l o s n o s e p u e d a p e r c i b i r. E n c o n s e c u e n c i a, e s t a u n i v o c i d a d d e i n t e r e s e s tendría q u e t r a d u c i r s e o, s i s e q u i e r e, v e r s e r e f l e j a d a e n u n a c t o i n j u s t o o i n e q u i t a t i v o p a r a e l a c r e e d o r. A e s a s d o c t r i n a s o métodos analíticos s e s u b s u m e n c i r c u n s t a n c i a s q u e s e podrían t e n e r e n c u e n t a p a r a a n a l i z a r s i p r o c e d e e l l e v a n t a m i e n t o d e l v e l o s o c i e t a r i o, c o m o l o s e v e n t o s e n l o s q u e n o h a y s u f i c i e n t e s a c t i v o s p a r a s a t i s f a c e r l o s créditos d e l o s a c r e e d o r e s [undercapitalization); l a confusión d e a c t i v o s d e l o s a c c i o n i s t a s c o n l o s d e l a s o c i e d a d, generándose así u n a impresión d e u n i d a d e n t r e e l p a t r i m o n i o d e a q u e l l o s y e s t o s {commingling assets) y a c t o s q u e t i e n d e n a c o n f u n d i r o engañar a l o s a c r e e d o r e s s o b r e l a v e r d a d e r a i d e n t i d a d d e l a s o c i e d a d [disregard of Corporate Formalities).

V a l e l a p e n a r e i t e r a r q u e e l c o m p o r t a m i e n t o per se n o i m p l i c a l e v a n t a m i e n t o d e l v e l o c o r p o r a t i v o, e s d e c i r, q u e a l a c o n d u c t a A L T I N G, C a r s t e n. P i e r c i n g t h e C o r p o r a t i v a V e i l i n A m e r i c a n a n d Germán L a w - L i a b i l i t y o f Individuáis a n d E n t i t i e s: A C o m p a r a t i v a V i e w. E n: T u l s a J o u r n a l o f C o m p a r a t i v a & I n t e r n a t i o n a l L a w. 1 9 9 5., V o l 2 N o 2., p 1 8 7 - 2 5 2. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 8 - 0 0 d e b e s u b y a c e r u n a intención d e f r a u d e o lesión a l d e u d o r, correspondiéndole a l d e m a n d a n t e p r o b a r e l d e t r i m e n t o ^, 3.

E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o h a r e c o n o c i d o l a p r o c e d e n c i a d e l a desestimación d e l a p e r s o n a l i d a d jurídica c o m o manifestación d e l a n e c e s i d a d d e e v i t a r e l a b u s o d e l a s s o c i e d a d e s d e c a p i t a l c o n r e s p o n s a b i l i d a d l i m i t a d a. S e t r a t a, e n t o n c e s, d e u n m e c a n i s m o ex post a l q u e d e b e a c u d i r s e c u a n d o e l e n t e s o c i e t a r i o s e a u t i l i z a d o p a r a i n c u r r i r e n f r a u d e o a b u s o s. E s t o s e v e n t o s y s u s c o n s e c u e n c i a s s o n r e g u l a d a s d e m a n e r a explícita p o r e l artículo 4 2 d e l a l e y 1 2 5 8 d e 2 0 0 8, n o r m a q u e d i s p o n e l a r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a d e l a s o c i e d a d y d e a q u e l l o s q u e l a u t i l i c e n p a r a fines ilegítimos.

S i g u i e n d o e s a línea d e a r g u m e n t o s, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n s e n t e n c i a C - 8 6 5 d e 2 0 0 4, estudió l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r l e e x t e n s i v a a l o s s o c i o s l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r o b l i g a c i o n e s s o c i a l e s: Cuando se vulnera el principio de buena fe contractual y se utiliza a la sociedad de riesgo limitado no con el propósito de lograr un fin constitucional válido, sino con la intención de defraudar los intereses de terceros, entre ellos, los derechos de los trabajadores, es que el ordenamiento jurídico puede llegar a hacer responsables a los asociados, con fundamento en una causa legal distinta de las relaciones que surgen del contrato social.

Es entonces en la actuación maliciosa, desleal o deshonesta de los accionistas generadora de un daño para con los terceros, en donde se encuentra la fuente para desconocer la limitación de la responsabilidad y exigir de los socios la reparación del daño acontecido. ' I b i d. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 8 - 0 0 4.

L a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l q u e r e g u l a n e l c a s o sub judice s o n l o s artículos 4 2 d e l a l e y 1 2 5 8 d e 2 0 0 8, n u m e r a l 4 d e l artículo 2 0 d e Código G e n e r a l d e l p r o c e s o, parágrafo 1 d e l artículo 2 4 y l i t e r a l d n u m e r a l 5 i b i d e m. E l artículo 4 2 d e l a l e y q u e r e g u l a l a s s o c i e d a d e s p o r a c c i o n e s s i m p l i f i c a d a s e s t a b l e c e: La declaratoria de nulidad de los actos defraudatorios se adelantará ante la Superintendencia de Sociedades, mediante el procedimiento verbal sumario.

La acción indemnizatoria a que haya lugar por los posibles perjuicios que se deriven de los actos defraudatorios será de competencia, a prevención, de la Superintendencia de Sociedades o de los jueces civiles del circuito especializados, y a falta de estos, por los citñles del circuito del domicilio del demandante, mediante el trámite del proceso verbal sumario.

L a a n t e r i o r disposición d e b e l e e r s e e n c o n c o r d a n c i a c o n e l parágrafo 1, l i t e r a l d n u m e r a l 5° d e l artículo 2 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, t o d a v e z q u e l a s f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s o t o r g a d a s a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s p a r a c o n o c e r s o b r e l a desestimación d e l a p e r s o n a l i d a d jurídica y l o s e v e n t u a l e s p e r j u i c i o s c a u s a d o s, n o e l i m i n a l a c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s c i v i l e s, q u e, e n e f e c t o, s e e n c u e n t r a c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 0 n u m e r a l 4 p o r f a c t o r f u n c i o n a l. H a c i e n d o u n a l e c t u r a sistemática d e l a s n o r m a s e n c o m e n t o, l o s a r g u m e n t o s q u e l a o f i c i n a p r i n c i p a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s e x p u s o p a r a s u s c i t a r e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s, s o n verosímiles p o r q u e a l J u e z 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o n o l e e r a d a b l e d e s p r e n d e r s e d e s u 8 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 8 - 0 0 c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. E s t o e s así p o r q u e, a l h a b e r s e r e m i t i d o e l m i s m o, e n p r i m e r l u g a r, a l o s J u e c e s C i v i l e s d e l C i r c u i t o, f u e e j e r c i d a l a c o m p e t e n c i a a prevención y, p o r t a n t o, s e agotó l a atribución q u e s o b r e e l m i s m o tenía l a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, e s p r o c e d e n t e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e d e l a r e f e r e n c i a a l J u z g a d o 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín e i n f o r m a r d e l a decisión a l a o t r a e n t i d a d i n v o l u c r a d a e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l a o t r a e n t i d a d i n v o l u c r a d a e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. DECISIÓN AROLDO SON QUIROZ MC^NSALVO M a g i s t r a d o 9