República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación Chr i l AROLDO WILSON QXHROZ MONSALVO Magistrado Ponente AC3151 ' 2019 Radicación n.° 11001-02-0d-000-2018>03580-00 (Aprobada en sesión de t re inta de abri l de dos m i l diecinueve) Bogotá D. C, s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese l a súplica i n t e r p u e s t a p o r R i c a r d o A l b e r t o Meló O s s a y F r a n c i a E l e n a García Díaz r e s p e c t o d e l a u t o d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d o p o r e l m a g i s t r a d o q u e a n t e c e d e, e n e l trámite d e l a d e m a n d a c o n l a q u e l o s i m p u g n a n t e s p r e t e n d e n s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e revisión i n s t a u r a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A r m e n i a, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o q u e p r o m o v i e r a e n s u c o n t r a P a o l a A n d r e a V e r a O s o r i o. A N T E C E D E N T E S 1.

P o r m e d i o d e l a u t o c u e s t i o n a d o, e l m a g i s t r a d o d e c o n o c i m i e n t o rechazó l a d e m a n d a c o n q u e s e p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, p o r c u a n t o l o s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 5 8 0 - 0 0 r e c u r r e n t e s n o c u m p l i e r o n e l r e q u i s i t o c o n s i g n a d o e n e l a u t o i n a d m i s o r i o r e l a t i v o a c o n c r e t a r l o s h e c h o s q u e s o p o r t a b a n l a c a u s a l t e r c e r a ^ d e revisión i n v o c a d a, e n p u n t o a d i l u c i d a r s i c o n t r a F e m a n d o V e r a C a s t r o s e había i n i c i a d o p r o c e s o p e n a l p o r e l d e l i t o d e f a l s o t e s t i m o n i o. A l e f e c t o, l a p r o v i d e n c i a señaló q u e p e s e a q u e l o s i m p u g n a n t e s i n f o r m a r o n q u e l a d e n u n c i a f o r m u l a d a c o n t r a e l señor V e r a C a s t r o ^ p o r e l p u n i b l e r e f e r i d o a e s p a c i o ^, s e h a l l a b a «en etapa de indagación», t a l manifestación n o r e s u l t a b a idónea p a r a c i m e n t a r e l m o t i v o d e revisión i m p l o r a d o y, p o r e n d e, p a r a a d m i t i r a trámite l a d e m a n d a, t o d a v e z q u e l a f a l s e d a d a t r i b u i d a a l t e s t i m o n i o q u e f u e r a e l p i l a r d e l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a, n o s e s u s t e n t a e n u n f a l l o c o n d e n a t o r i o r e s p e c t o d e l d e c l a r a n t e o, p o r l o m e n o s, e n u n a formulación d e imputación, a c t o p r o c e s a l a p a r t i r d e l c u a l s e p r e d i c a l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o d e e s a n a t u r a l e z a. 2.

E n e l e s c r i t o d e súplica l o s o p u g n a n t e s e x p u s i e r o n c o m o a r g u m e n t o s d e d i s e n s o q u e, ( i ) p e r s i g u e n l a revisión d e l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, n o sólo c o n m i r a m i e n t o e n l a d e n u n c i a p e n a l q u e i n s t a u r a r o n c o n t r a F e r n a n d o V e r a C a s t r o, s i n o también e n e l f a l l o d i c t a d o e l día 1 8 d e l m i s m o m e s y año p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a, e n e l e j e c u t i v o s i n g u l a i r n° 2 0 1 3 - 0 0 0 2 2 ' * ' Se alude únicamente a este motivo de revisión, por cuanto los opugnantes desistieron de las causales, primera y octava invocadas en el libelo (folios 214 y 215). ^ Femando Vera Castro fungió como mandatario general de la ejecutante Paola Andrea Vera Osorio en el proceso rad. n.° 2012-00361. 3 Ante la Fiscalía Séptima Seccional de Armenia, Ricardo Alberto Meló Ossa y Luis Fernando Meló Ossa ampliaron denuncia penal contra Femando Vera Castro por el punible de falso testimonio (con fundamento en la sentencia proferida el 18 de noviembre de 2016 por el Juzgado Segundo Civil del Circuito de esa ciudad, en el ejecutivo singular n.° 63-001-4003-001-2013-00022-01 instaurado por Paola Andrea Vera Osorio, contra Ricardo Alberto Meló Ossa y Francia Elena García Díaz), querella que se conexó a la indagación preliminar adelantada contra el denunciado por los punibles de fraude procesal, estafa, enriquecimiento ilícito de particulares y ocultamiento de documento privado. •* Juicio ejecutivo singular instaurado por Paola Andrea Vera Osorio contra Ricardo Alberto Meló Ossa y Francia Elena García Díaz. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 5 8 0 - 0 0 t r a m i t a d o e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s, e n e l q u e p u s o d e p r e s e n t e «la mermada credibilidad del testimonio del señor Femando Vera»; y ( i i ) s i b i e n aún n o p u e d e h a b l a r s e d e l a a p e r t u r a d e j u i c i o p e n a l, p o r q u e n o s e l e h a f o r m u l a d o imputación d e c a r g o s a l m e n c i o n a d o t e s t i g o, e s c l a r o q u e e l l i b e l o r e v i s i o n i s t a n o p u e d e s e r r e c h a z a d o b a j o e l r a z o n a m i e n t o q u e «los demandantes no cumplieron con lo que les correspondía en el proceso penal», c u a n d o e l a c t o p r o c e s a l d e imputación r a d i c a e x c l u s i v a m e n t e e n l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, p o r l o t a n t o d i c h a omisión n o p u e d e a t r i b u i r s e a l u s u a r i o d e l a j u s t i c i a, y m e n o s i r r a d i a r l e c o n s e c u e n c i a s ( f o l i o s 2 2 2 a 2 2 7 ). 3.

S u r t i d o e l t r a s l a d o l e g a l d e l a súplica, p a s a a d e c i d i r s e l o p e r t i n e n t e. CONSIDERACIONES 1. D i s p o n e e l a r t i c u l o 3 3 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e, l a súplica p r o c e d e «contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y que por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación^», c a s o e n e l c u a l, según e l c a n o n 3 3 2 ídem, e l m a g i s t r a d o q u e s i g u e e n t u m o a l q u e emitió l a decisión c u e s t i o n a d a, actuará c o m o p o n e n t e p a r a r e s o l v e r y «corresponderá a los demás magistrados que integran la sala decidir el recurso».

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, e n c u a n t o l a c e n s u r a s e d i r i g e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a q u e rechazó l a d e m e m d a d e revisión, l a 5 Artículo 321 del Código General del Proceso, « también s o n a p e l a b l e s l o s s i g u i e n t e s a u t o s p r o f e r i d o s e n p r i m e r a i n s t a n c i a: 1.

E l q u e r e c h a c e l a d e m a n d a, s u reforma o l a contestación a c u a l q u i e r a d e ellas» (negrilla fuera de texto). 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 5 8 0 - 0 0 c u a l f u e a d o p t a d a p o r e l d e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o e n e l c u r s o d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, e s p r o c e d e n t e l a súplica i m p e t r a d a d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 2 1 ejusdem, incumbiéndole a l o s r e s t a n t e s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a a d o p t a r u n a decisión d e f o n d o. 2.

E l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 5 5 d e l a m i s m a o b r a a d j e t i v a prevé c o m o m o t i v o d e revisión, «haberse basado la sentencia en declaraciones de personas que fueron condenadas por falso testimonio en razón de ellas», n o r m a q u e s e a r m o n i z a c o n e l i n c i s o final d e l a r t i c u l o 3 5 6 ídem, e l c u a l c o n s a g r a q u e e n l o s e v e n t o s d e l o s n u m e r a l e s 2°, 3°, 4° y 5** d e l c i t a d o c a n o n 3 5 5 e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o deberá i n t e r p o n e r s e d e n t r o d e l o s d o s años s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a, n o o b s t a n t e «si el proceso penal no hubiere terminado se suspenderá la sentencia de revisión hasta cuando se produzca la ejecutoria del fallo penal y se presente la copia respectiva».

D i s p o s i c i o n e s q u e s u p o n e n, d e m a n e r a p r i n c i p a l, u n a decisión c o n d e n a t o r i a e n firme r e s p e c t o d e q u i e n testificó e n e l j u i c i o c i v i l, c u y a versión sirvió d e f u n d a m e n t o b a s a l a l f a l l o f u s t i g a d o, d a d o q u e s e r i a i m p e n s a b l e q u e u n a s e n t e n c i a p r o n u n c i a d a e n u n p r o c e s o l e g a l m e n t e finiquitado, s e p u d i e r a d e r r u i r c o n a p o y o e n u n a p r o v i d e n c i a p e n a l q u e p e s e a h a b e r s a n c i o n a d o a l d e c l a r a n t e p o r f a l t a r a l a v e r d a d, y r e s p e c t o d e l a c u a l s e formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c o n a u x i l i o d e l a c a u s a l t e r c e r a d e revisión, p o s t e r i o r m e n t e f u e r a r e v o c a d a o p o r algún o t r o fenómeno jurídico, c o m o l a 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 5 8 0 - 0 0 prescripción, l a c o n d u c t a p u n i b l e c o m e t i d a p o r e l d e p o n e n t e q u e d a r a s i n d e f i n i r, Y d e m a n e r a s u b s i d i a r i a, p o r l o m e n o s s e a d e l a n t e p r o c e s o p e n a l c o n t r a e l t e s t i f i c a n t e, d a d o q u e s i aún n o s e h a d i c t a d o l a decisión c o n d e n a t o r i a o, l a m i s m a s e e n c u e n t r a a p e l a d a, e l r e c u r r e n t e t e n g a l a o p o r t u n i d a d d e a p o r t a r l a d u r a n t e e l d e c u r s o d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o c u a n d o s e p r o d u z c a s u e j e c u t o r i a. E n p u n t o a l m o m e n t o d e s d e e l c u a l p u e d e h a b l a r s e d e l a e x i s t e n c i a d e c a u s a c r i m i n a l, e s t a Corporación e n A C 5 1 1 3, 1 1 a g. 2 0 1 7, r a d. n° 2 0 1 7 - 0 0 6 6 8 - 0 0, precisó: resulta irrefutable que, no existe [proceso] penal por el sólo hecho de la presentación de una denuncia de ese tipo, puesto que para ello se hace necesario que el sujeto imputado haya sido vinculado formalmente a la investigación mediante la correspondiente "formulación d e la imputación», en los términos que prevé el artículo 126 de la Ley 906 de 2004, pues entre tanto, únicamente se puede pregonar la existencia de indagaciones preliminares sin repercusión jurídica concreta ( n e g r i l l a o r i g i n a l ).

P r o n u n c i a m i e n t o q u e s e a c o m p a s a c o n l a posición a d o p t a d a p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n C - 1 2 7 / 1 1, a l e x a m i n a r l a e x e q u i b i l i d a d d e l artículo 2 6 7 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 -Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l -, explicó q u e: « la indagación e s u n a f a s e p r e l i m i n a r, a n t e r i o r a l p r o c e s o p e n a l p r o p i a m e n t e d i c h o, cuyo objeto consiste en que la Fiscalía reúna la información que se requiere para dar inicio al proceso penal, y defina si el hecho delictivo se cometió, cómo ocurrió y quienes participaron en su realización» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 5 8 0 - 0 0 Así l a s c o s a s, s e c o l i g e q u e e l p r o c e s o p e n a l e x i s t e d e s d e e l m o m e n t o e n q u e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación r e a l i z a l a imputación f o r m a l d e c a r g o s a l i n d a g a d o a n t e e l J u e z d e C o n t r o l d e Garantías, d e ahí q u e l a s i m p l e d e n u n c i a d e e s t e t i p o n o c o m p o r t a s u e x i s t e n c i a, p u e s «no se ha iniciado el proceso penal, strictu sensu», p o r q u e «no ha superado la etapa de "investigaciónprevia", que como quedó visto, es una "fase anterior al proceso penal", propiamente dicho» ( S C 1 0 0 5 0, 3 1 j u l. 2 0 1 4, r a d. n,° 2 0 1 2 - 0 1 8 7 7 - 0 0 ). 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, d e c a r a a l e s c r i t o d e subsanación, a l a d o c u m e n t a l a d j u n t a a l m i s m o y a l o s r e p a r o s f o r m u l a d o s a l r e c h a z o d e l a d e m a n d a d e revisión, s e a v i z o r a l a confirmación d e l proveído c u e s t i o n a d o p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 3. 1.

E l p r i m e r a s p e c t o m a t e r i a d e i n c o n f o r m i d a d n o e s d e r e c i b o, p u e s s i b i e n l o s r e c u r r e n t e s c o n e l e s c r i t o d e corrección d e l l i b e l o i n f o r m a r o n d e l e s t a d o d e l a d e n u n c i a p e n a l p r e s e n t a d a c o n t r a F e r n a n d o V e r a C a s t r o, a c u y o propósito a l l e g a r o n c o n s t a n c i a e m i t i d a p o r l a Fiscalía Séptima S e c c i o n a l d e A r m e n i a q u e d a c u e n t a d e q u e l a actuación «cursa, en etapa de indagación» ( f o l i o 1 3 9 ), l o c i e r t o e s q u e n o c u m p l i e r o n e l r e q u i s i t o a t i n e n t e a c o n c r e t a r l o s h e c h o s q u e f u n d a n l a c a u s a l t e r c e r a d e revisión i n v o c a d a, p o r c u a n t o t a l d o c u m e n t o n o a c r e d i t a b a q u e e x i s t i e r a c o n d e n a c r i m i n a l e n firme c o n t r a e l r e f e r i d o t e s t i g o ( n u m e r a l 3* *, artículo 3 5 5 ejusdem) o, p o r l o m e n o s, q u e e l p r o c e s o p e n a l h u b i e r a i n i c i a d o (artículo 3 5 6 in fine d e l a m i s m a o b r a ), c i r c u n s t a n c i a q u e n o s e p r e d i c a d e l a e t a p a d e indagación 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 5 8 0 - 0 0 p r e l i m i n a r, l a c u a l c o m o s e memoró a e s p a c i o, e s u n a f a s e a n t e r i o r a l a c a u s a c r i m i n a l c o m o t a l. D e ahí q u e, s u r j a e v i d e n t e e l f r a c a s o d e e s t a súplica p o r c u a n t o l a d e m a n d a c o n q u e s e buscó s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, n o observó c a b a l m e n t e l a e x i g e n c i a d i s p u e s t a e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a b i d a c u e n t a q u e n o s e c o n c r e t a r o n l o s h e c h o s q u e e d i f i c a n p u n t u a l m e n t e l a c a u s a d e revisión i m p l o r a d a, l o q u e r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e p a r a s u tramitación, c o m o f u e r a p u e s t o d e p r e s e n t e e n e l proveído i n a d m i s o r i o d e l l i b e l o y e n s u u l t e r i o r r e c h a z o, p u e s t o q u e e l s o p o r t e f a c t u a l d e l a c a u s a l a l e g a d a s e acotó a u n a d e n u n c i a p e n a l q u e aún n o h a s u p e r a d o l a e t a p a d e indagación p r e l i m i n a r c o n l a formulación d e imputación d e c a r g o s. 3. 2.

S e r e c u e r d a q u e l o q u e c i m e n t a l a c i t a d a c a u s a l n o e s s i m p l e m e n t e c o n s i d e r a r f r a u d u l e n t o e l t e s t i m o n i o o f a l t o d e c r e d i b i l i d a d, e n o r d e n a q u e e l f a l l a d o r e n s e d e d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o s e a e l q u e r e s u e l v a s i l o d e c l a r a o n o, s i n o q u e y a f u e r e d e t e r m i n a d o p o r e l j u e z p e n a l. P o r v i r t u d d e l o c u a l, e l f a l l o c i v i l a d j u n t o n o e s e l m e d i o d e convicción d i s p u e s t o l e g a l m e n t e p a r a a t e n d e r l a e x i g e n c i a f o r m a l e n c o m e n t o, h a b i d a c u e n t a q u e éste n o c o n t i e n e u n a c o n d e n a p e n a l p o r f a l s o t e s t i m o n i o c o n t r a e l d e c l a r a n t e V e r a C a s t r o, n i a c r e d i t a l a e x i s t e n c i a d e j u i c i o d e t a l n a t u r a l e z a e n s u c o n t r a; p u e s t o q u e d i c h a decisión e s c a p a d e l a órbita d e c o m p e t e n c i a d e l j u e z c i v i l. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 5 8 0 - 0 0 E s t o Último d e j a a l d e s c u b i e r t o a d i c i o n a l m e n t e, q u e l a c o p i a d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a, e n e l e j e c u t i v o q u i r o g r a f a r i o n° 2 0 1 3 - 0 0 0 2 2 p r o m o v i d o p o r P a o l a A n d r e a V e r a O s o r i o c o n t r a l o s a q u i i m p u g n a n t e s, e x c e d e l a c a u s e d d e revisión i n v o c a d a e n t a n t o n o c o r r e s p o n d e a u n f a l l o p e n a l, s i n o a o t r o d e n a t u r a l e z a c i v i l e n e l c u a l n o p u e d e a d o p t a r s e decisión p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. 3. 3.

A h o r a, e n p u n t o a l s e g u n d o r e p a r o, e s p r e c i s o d e s t a c a r q u e l a d e n u n c i a c r i m i n a l p o r f a l s o t e s t i m o n i o i n s t a u r a d a p o r l o s i m p u g n a n t e s c o n t r a F e m a n d o V e r a C a s t r o a p e n a s s e radicó e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, e s d e c i r, a p u n t o d e c u m p l i r s e d o s años d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a e n revisión ( 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 ), t a l y c o m o s e d e s p r e n d e d e l a certificación e x p e d i d a p o r e l e n t e a c u s a d o r, y d e l a c u a l s e d e s t a c a q u e l o s r e c l a m a n t e s h i c i e r o n u n a ampliación d e d e n u n c i a p o r e l m e n c i o n a d o p u n i b l e d e n t r o d e l a investigación p r e l i m i n a r q u e p o r f r a u d e p r o c e s a l y o t r o s c u r s a c o n t r a e l m i s m o s u j e t o d e s d e e l año 2 0 1 4, p o r l o q u e n o e s d a b l e a t r i b u i r a l e n t e a c u s a d o r l a m o r a j u d i c i a l d e l a q u e s e d u e l e n l o s r e c u r r e n t e s, c u a n d o sólo u n o s días a n t e s d e c a d u c a r l a o p o r t u n i d a d p a r a p r o m o v e r s e e l r e c u r s o d e revisión s e presentó l a q u e r e l l a c o n t r a e l m e n c i o n a d o t e s t i g o ( f o l i o s 1 3 9 y 1 4 0 ). 3. 4.

C o n t o d o, l o s i m p u g n a n t e s n o m e n c i o n a r o n e n l a d e m a n d a, n i e n e l e s c r i t o c o n e l c u a l p r e t e n d e n s u b s a n a r l a, r a z o n a m i e n t o a l g u n o p o r e l q u e c o n s i d e r a m q u e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a ( d i c t a d a e n p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o ), t u v o c o m o p i l a i r e l t e s t i m o n i o q u e a c u s a n d e f a d s o, p o r e n c i m a d e l a e s c r i t u r a pública n.° 1 2 5 1 d e 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 1 o t o r g a d a e n l a Notaría S e g u n d a d e A r m e n i a, q u e recogió l o s c o n t r a t o s 8 Radicación n f 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 5 8 0 - 0 0 d e m u t u o y d e h i p o t e c a ( m a t e r i a d e c o b r o c o a c t i v o ) q u e aquéllos a j u s t a r o n c o n P a o l a A n d r e a V e r a O s o r i o, i n s t r u m e n t o público q u e g o z a d e t o t a l v i g e n c i a y r e s p e c t o d e l c u a l l o s e j e c u t a d o s n o n e g a r o n s u e x i s t e n c i a e n d i c h a ejecución. 4.

E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, n o e s p o s i b l e c o n c l u i r l a o b s e r v a n c i a d e l a s e x i g e n c i a s p u e s t a s d e p r e s e n t e e n e l a u t o i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e revisión, l o q u e imponía c o m o s e c u e l a s u r e c h a z o, c o m o así l o d i s p u s o e l proveído s u p l i c a d o, p o r l o t a n t o e l r e c u r s o d e súplica n o t i e n e vocación d e p r o s p e r i d a d. 5.

N o h a y l u g a r a c o n d e n a r e n c o s t a s p o r n o a p a r e c e r c a u s a d a s, e n l o s términos d e l airtículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, deniega e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o e n e s t e a s u n t o. N o t i f i q u e s e. DECISIÓN OCTAVIO AÜGl T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 5 8 0 - 0 0 10