República de ( u lonibia e m e S e p r e m a d e J u s t i c i a S a l a S c C a u c I t o C j v l l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC3150-2019 Radicación n.*" 11001-02-03-000-2019-02505-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o d e F a m i l i a O r a l d e N e i v a ( H u i l a ) y Veintitrés d e F a m i l i a d e Bogotá D. C., p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s i m p u l s a d o p o r L u r y G i s e l l a T r u j i l l o M e d i n a f r e n t e a Jesús E v e r R o j a s V i e d a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a d e m a n d a n t e, e n representación d e s u m e n o r h i j o M a t e o R o j a s T r u j i l l o, n a c i d o e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 0 3, a c u d e a n t e l a jurisdicción c o n e l fin d e q u e s e e j e c u t e l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a O r a l d e N e i v a, e n c u y a v i r t u d s e estableció a f a v o r d e aquél y a c a r g o d e l c o n v o c a d o l a obligación d e p a g a r u n a s u m a d e d i n e r o p o r c o n c e p t o d e a l i m e n t o s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 0 5 - 0 0 1. 2.

Determinación de la competencia territorial. L a radicó e n l o s j u z g a d o s d e f a m i l i a d e Bogotá, " (... ) en virtud de que el domicilio del demandante y de su menor hijo (... ) " e s t a b a n allí, " (... ) además es competente a prevención porque el actual domicilio de los demandados [ e r a ] esa ciudad capital". 1. 3. E l despacho destinatario.

E n a u t o d e 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 3 3 - 3 4 ) s e s u s t r a j o d e a t e n d e r e l a s u n t o a d u c i e n d o, c o n a p o y o e n e l artículo 3 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e " (... ) en el caso de marras, los alimentos que se pretenden ejecutar fueron fijados por el Juzgado Quinto de Familia de Neiva Huila, tal como se evidencia en el documento anexo y base de la presente ejecución ( )".

C o n e s t r i b o e n e l l o, remitió a l o s j u e c e s d e e s a c a p i t a l e l e x p e d i e n t e. 1. 4. E l juzgado receptor. E n proveído d e 1 2 d e j u l i o s i g u i e n t e ( f o l. 3 9 ), d e i g u a l m a n e r a s e rehusó a g e s t i o n a r l o, p u e s "( ) en el caso que nos ocupa no es aplicable la regla según la cual el proceso de ejecución de alimentos de be tramitarse ante el juez de conocimiento a continuación y dentro del mismo expediente en que fue proferida la sentencia conforme a lo dispuesto en el articulo 306 del Código Procesal citado, habida cuenta que el alimentario vive en Bogotá con su progenitora, ciudad diferente a aquella en la que se adelantó el proceso de alimentos en donde se fijaron los mismos, por lo tanto el juez competente para conocer del asunto es un Juzgado de Familia de Bogotá, al tenor de lo dispuesto en el artículo 28 numeral 2° del Código General del proceso y [ e l ] Parágrafo 2° del articulo 390 ibidem, de los cuales se deduce que la competencia por el factor territorial en los procesos de alimentos en que un menor sea parte, corresponde de manera privativa al juez del domicilio y 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 0 5 - 0 0 residencia de éste". 1. 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S a l a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n c a s o s c o m o e l subéxamine, l a n o r m a l l a m a d a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, c o n f o r m e a l c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a C o r t e L e s l a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, a c u y o t e n o r: "2.

En los procesos de alimentos, nulidad de matrimonio civil y divorcio, cesación de efectos civiles, separación de cuerpos y de bienes, declaración de existencia de unión marital de hecho, liquidación de sociedad conyugal o patrimonial y en las medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos o a la nulidad de matrimonio católico, será también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve.

En los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia de aquel". ' V i d: A C 2 8 2 9 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 1 9 0 2;

A C 2 2 9 1 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0; A C 2 2 5 1 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 1 4 9 2. E n t r e m u c h o s más. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 0 5 - 0 0 2. 3. P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t a m a n e r a, e s c l a r o q u e q u i e n d e b e a t e n d e r l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a e s e l t a l l a d o r d e Bogotá D. C., p u e s e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a d e s d o n d e v i v e e l m e n o r j u n t o c o n s u p r o g e n i t o r a, según l a s a s e v e r a c i o n e s v e r t i d a s e n e l l i b e l o g e n i t o r. 2. 4.

D e b e añadirse, finalmente, q u e a j u i c i o s d e a l i m e n t o s c o m o e l p r e s e n t e, d o n d e s e h a l l e n i n v o l u c r a d o s i n t e r e s e s d e m e n o r e s d e e d a d, n o e s a p l i c a b l e l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a c o n s i g n a d a e n e l c a n o n 3 0 6 d e l Código Genenü d e l P r o c e s o, q u e i m p o n e l a obligación d e c o n o c e r e n c a b e z a d e l j u e z q u e h u b i e r e d i c t a d o l a p r o v i d e n c i a c u y a ejecución s e p e r s i g u e. E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, l a C o r t e s o s t u v o: "Puestas asi las cosas, la Corte observa que al presente caso no era aplicable la regla según la cual el proceso de ejecución de alimentos debía tramitarse ante el mismo juez que los Jijó, habida cuenta que, según lo manifestó la parte actora, el cobro se hace a favor de dos menores de tres y siete años de edad (fls. 16 y 17, cdno. 1), quienes viven en Cali con su progenitora, domiciliada allá, ciudad diferente a aquella en la que se adelantó el juicio de divorcio donde se concretó y avaló la cuota de manutención que de común acuerdo habían fijado los ahora ex-cónyuges.

E s decir, que siguiendo las directrices del inciso 2° numeral 2 del artículo 28 del C. G. de P., en cuanto privativamente atribuye la facultad de conocer los litigios al juez de la vecindad de los menores, el caso corresponde al funcionario de la capital del Valle'^. 2. 5. S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l e n u n c i a d o f u n c i o n a r i o. ¿ A C 3 8 7 2 - 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 2 4 7 0.

También: A C 3 7 4 5 - 2 0 1 7, 4 Radicación n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 0 5 - 0 0 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Veintitrés d e F a m i l i a d e Bogotá D. C., a l c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, comunicándole l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a, y haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

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