lU'púbüca d e C o l o m b i a C t t t t S H p r s m a d a J u s t i c i a S a l a H C a t a e l H C h r l l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC3149-2019 Radicación n.*" 11001-02-03-000-2019-02447-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o ( C a u c a ) y V e i n t i n u e v e d e F a m i l i a d e Bogotá D. C., p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l d e "declaración de existencia de unión marital de hecho y disolución y liquidación de sociedad patúmoniaV, p r o m o v i d o p o r M e r c y S u b e l l y C a l c e t o Valdés f r e n t e a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e José R o b e r t o L a r r o t a Rodríguez. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t L a d e m a n d a n t e p i d e s e d e c l a r e l a e x i s t e n c i a d e u n a "unión marital de hecho" entre e l l a José R o b e r t o L a r r o t a Rodríguez, f a l l e c i d o e n "accidente de tránsito" e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, p o r h a b e r c o n v i v i d o d u r a n t e u n e s p a c i o d e c i n c o años, d e s d e 2 0 1 3 h a s t a e l d e c e s o d e éste. 1. 2.

Determinación de la competencia territorial. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 7 - 0 0 S e adscribió a l o s j u z g a d o s d e f a m i l i a d e Bogotá D. C., s i n i n d i c a r s e l a s r a z o n e s d e e l l o. 1. 3. E l despacho destinatario. E n a u t o d e 2 4 d e a b r i l p a s a d o ( f o l s. 1 8 ), c o n f i r m a d o e l 2 9 d e m a y o u l t e r i o r ( f o l s. 2 6 - 2 7 ), s e a b s t u v o d e g e s t i o n a r e l a s u n t o, p o r c u a n t o, a l d e s c o n o c e r s e e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e p a s i v a, s i l a d e m a n d a n t e trasladó s u d o m i c i l i o d e e s t a c a p i t a l a S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o ( C a u c a ), e r a c l a r o, e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e e r a n l o s j u e c e s d e allí l o s l l a m a d o s a a t e n d e r l o. 1. 4.

E l juzgado receptor. E n proveído d e 3 d e j u l i o a n t e r i o r ( f o l s. 2 9 - 3 0 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e c o n o c e r l o, p u e s, e n a p r e t a d a síntesis, l a p r o m o t o r a "( ) escogió Bogotá D.C. como el domicilio donde existe mayor facilidad de recaudar las pruebas, porque fue el lugar donde se desarrolló la supuesta unión marital de hecho, donde falleció José Roberto Larrota Rodríguez, ( ) su natalicio se originó en Arbeláez ( ) y contrajo matrimonio civil, según Escritura Pública 0 4 9 ( ) [ d e l a ] Notaría S e g u n d a d e S o a c h a l ". 1. 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S a l a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 7 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

P a r a r e s o l v e r e l p r e s e n t e c o n f l i c t o e s p r e c i s o p a r t i r d e u n a observación e l e m e n t a l: l a n o r m a e s t a t u i d a e n e l i n c i s o 1° d e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o n o e s a p t a p a r a a t r i b u i r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p o r c u a n t o n o s e reúne l a condición e n e l l a p r e v i s t a p a r a e l e f e c t o, v a l e d e c i r, q u e q u i e n p r o m u e v a l a d e m a n d a d e declaración d e unión m a r i t a l y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros "conservé" e l "domicilio común anterior^ d e l a p a r e j a. Nótese, e n e l c a s o d e a u t o s l a a c c i o n a n t e M e r c y S u b e l l y C a l c e t o Valdés, c o m o s e a f i r m a e n e l p o d e r o t o r g a d o, e l c u a l h a c e p a r t e i n t e g r a n t e d e l a d e m a n d a, s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a e n "Santander de Quilichao". 2. 3.

P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t e m o d o, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d e a c u d i r a l a r e g l a g e n e r a l d e adjudicación d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 1° d e l m e n c i o n a d o artículo 2 8 ibídem, a c u y a l e t r a: "En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia. Cuando tampoco tenga residencia en el país o esta se desconozca, será competente el juez del domicilio o de la residencia del demandante". 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 7 - 0 0 L o s d e m a n d a d o s e n e l l i t i g i o subéxamine s o n l o s h e r e d e r o s d e l finado^ José R o b e r t o L a r r o t a Rodríguez, j u s t a m e n t e p o r q u e, a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n l o s cánones 6 7 3, 1 0 1 2 y 1 0 1 3, t o d o s d e l Código C i v i l, s o n q u i e n e s l e s u c e d e n e n s u s d e r e c h o s. L a p r o m o t o r a, a u n q u e m a n i f i e s t a c o n o c e r l o s n o m b r e s d e a l g u n o s d e e l l o s, e s enfática e n señalar q u e i g n o r a s u s d i r e c c i o n e s y c o r r e o s electrónicos ( C f r. H e c h o 11° d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o ).

L u e g o, a t e n d i e n d o a l h e c h o d e q u e s e d e s c o n o c e e l d o m i c i l i o o l a r e s i d e n c i a d e l o s o p o s i t o r e s, s e dará aplicación a l o c o n s a g r a d o e n e l último s e g m e n t o d e l a l u d i d o n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 ibídem, decidiéndose q u e e l l l a m a d o a a t e n d e r l a s d i l i g e n c i a s e s e l j u e z d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o ( C a u c a ), p o r c o n c u r r i r, allí, e l d o m i c i l i o d e l a i m p u l s o r a M e r c y S u b e l l y C a l c e t o Valdés. 2. 4.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l e n u n c i a d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o ( C a u c a ), a l ' F a l l e c i d o e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, según n a r r a l a a c c i o n a n t e y s e c o r r o b o r a d e l R e g i s t r o C i v i l d e Defunción v i s i b l e a f o l i o 5. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 7 - 0 0 c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, comunicándole l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. iW» lANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r 5