República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3145-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02389-00 Bogotá. D. C., s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). E f e c t u a d a l a calificación d e l e s c r i t o, m e d i a n t e e l c u a l s e p r e t e n d e p r o m o v e r trámite d e exequátur p o r p g i r t e d e R a i n e r Q u i n t e r o Cárdenas, s e a d v i e r t e q u e e l m i s m o n o reúne l a t n t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l o s artículos 6 0 5 a 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, razón p o r l a c u a l e n aplicación analógica d e l c a n o n 9 0 ibídem, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s p o d e r e s - d e b e r e s p r e v i s t o s e n l a s p r e c e p t i v a s 1 2, 4 2 - 6 y 4 3 - 3 ejusdem, s e i m p o n e r e q u e r i r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n a m i e n t o s e n o r d e n a l a subsanación n e c e s a r i a p a r a p r o v e e r: 1.
Aclaración y complementación de la solicitud. A t e n d i e n d o a l a n a t u r a l e z a y m a t e r i a d e l a s e n t e n c i a p r e t e n d i d a e n homologación, s e aclarará y complementará e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: 1. 1. D e f o r m a c l a r a y p r e c i s a, s e efectuarán l a s m a n i f e s t a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 1, 3, 4 y 5 d e l p r e c e p t o 6 0 6 d e l C. G. P.; p u e s, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 7 8 2 - 0 0 n o s e afirmó l o e x i g i d o e n e s a p r e c e p t i v a e n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, s i n o q u e s e planteó c o m o petición a l a C o r t e, p a r a q u e h i c i e r a e s a declaración. 1. 2.
S e deberá c o m p l e t a r l o p r e t e n d i d o; p u e s, e n e s e a p a r t a d o d e l a d e m a n d a sólo s e relacionó l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n España. 1. 3. Indicará c o n precisión cuál f u e l a c a u s a l i n v o c a d a, p o r q u e e n e l h e c h o t e r c e r o s e a f i r m a q u e «SE DECLARO ( s i c ) DISUELTO POR DIVORCIO E L MATRIMONIO FORMADO POR LOS SEÑORES RAINER QUINTERO CARDENAS ( s i c ) Y PATRICIA FERNANDEZ ( s i c ) BALVUENA de los citados cónyuges, por haber permanecido más de dos años bajo el régimen de separación de cuerpos y de bienes, declarada judicialmente, sin haber ocurrido en dicho lapso la reconciliación de los cónyuges conforme lo dispuesto por el artículo 154 del Código Civil causales de divorcio.» ( F l. 1 2 ); d e m a n e r a q u e s e habría d e c r e t a d o e l d i v o r c i o c o n f u n d a m e n t o e n p r e c e p t o s l e g a l e s c o l o m b i a n o s. Además, e n e l h e c h o 6°, d e m o d o c o n f u s o, s e c i t a e l artículo 1° d e l a L e y 1 ^ d e 1 9 7 6; p e r o s e g u i d a m e n t e s e i n v o c a l a c a u s a l 9 ^ d e l p r e c e p t o 1 5 4 d e l Código C i v i l, amén d e l a s n o r m a s 6 y 9 d e l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2, s i n p r e c i s a r cuáles m o t i v o s d e l o s e s t a b l e c i d o s e n e s t a última.
A t o d o l o a n t e r i o r s e a g r e g a q u e l a s e n t e n c i a n o m e n c i o n a l a c a u s a l q u e sirvió d e a p o y o a l a pretensión d e d i v o r c i o; amén d e q u e s e trató d e u n j u i c i o c o n t e n c i o s o, l o c u a l t a m p o c o a r m o n i z a c o n l a s c a u s a l e s r e f e r i d a s e n e l l i b e l o aquí e x a m i n a d o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 7 8 2 - 0 0 1. 4.
N o s e d i o c u m p l i m i e n t o a l a e x i g e n c i a d e l n u m e r a l 6 d e l artículo 6 0 6 d e l C. G. P.; p u e s, n i s e afirmó, n i s e aportó p r u e b a d e l a e j e c u t o r i a d e l a r e f e r i d a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a. 1. 5. Aportará l o s d o c u m e n t o s q u e p r e t e n d a h a c e r v a l e r c o m o p r u e b a, e n c u m p l i m i e n t o d e l o o r d e n a d o p o r l o s artículos 7 8 - 1 0 y 1 7 3 i n c i s o s e g u n d o d e l C. G. P. 2.
Prueba de la normativa extranjera. E n relación c o n e l r e s p e t o a l o r d e n público, l a e j e c u t o r i a y demás a s p e c t o s r e l e v a n t e s d e l a s o l i c i t u d, deberá a l l e g a r s e l a p r u e b a idónea d e l a n o r m a t i v a p e r t i n e n t e e n l o s términos d e l artículo 1 7 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; p u e s, e n e s t e c a s o, n i s e c i t a r o n l a s n o r m a s jurídicas a p l i c a d a s e n e l j u i c i o d o n d e s e p r o d u j o a l s e n t e n c i a c u y o exequátur s e p r o m u e v e aquí, n i s e aportó p r u e b a d e l a s m i s m a s. I m p o r t a p r e c i s a r q u e c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l, m e d i o s d e convicción c o m o e l a l u d i d o, c o n s t i t u y e n, e n p r i n c i p i o, a n e x o q u e d e b e acompañarse a l a d e m a n d a ( n u m. 4, a r t. 8 4 ), r e s u l t a n d o a c o r d e c o n e l d e b e r d e l a s p a r t e s y a p o d e r a d o s d e «Abstenerse de solicitarle al juez la consecución de documentos que directamente o por medio del ejercicio del derecho de petición hubiere podido conseguir» ( n u m. 1 0, a r t. 7 8 ); t o d o l o c u a l c o n t u n d e n t e m e n t e r a t i f i c a l a r e g l a d e l i n c i s o s e g u n d o d e l c a n o n 1 7 3, a c u y o t e n o r: «El juez se abstendrá de ordenar la práctica de las pruebas que, directamente o por medio de derecho de petición, hubiera podido conseguir la parte que las solicite. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 7 8 2 - 0 0 salvo cuando la petición no hubiese sido atendida, lo que deberá acreditarse sumariamente». 3.
Nuevo escrito. D e c o n f o r m i d a d c o n l o r e q u e r i d o, p o r economía p r o c e s a l, c l a r i d a d, garantía d e l d e r e c h o d e d e f e n s a y c o m o m e d i d a d e dirección d e l p r o c e s o, l a corrección d e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s s e condensará e n u n n u e v o e s c r i t o d e d e m a n d a. 4.
Copias. S e aportará c o p i a d e l e s c r i t o d e subsanación y s u s a n e x o s p a r a e l t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público. D e i g u a l m a n e r a s e acompañará c o p i a s i m p l e p a r a e l a r c h i v o d e l a C o r t e. Además, e n l o s términos d e l artículo 8 9 d e l C. G. P., s e agregará l a versión r e s p e c t i v a e n m e n s a j e d e d a t o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,
RESUELVE
PRIMERO. DECLARAR INADMISIBLE l a p r e s e n t e d e m a n d a d e exequátur. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 7 8 2 - 0 0 SEGUNDO. CONCEDER término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días a l e x t r e m o s o l i c i t a n t e p a r a q u e s u b s a n e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s, s o p e n a d e r e c h a z o.
TERCERO. PRECISAR q u e c o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. L a Secretaría d e l a S a l a s e abstendrá d e d a r trámite a c u a l q u i e r e s c r i t o q u e d e s c o n o z c a e s t a previsión. 5