República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C h i l l AC3144 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02342-00 Bogotá, D. C., s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). ^ D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e Tuluá ( V a l l e d e l C a u c a ) y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C i r c a s i a (Quindío), c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o m o n i t o r i o p r e s e n t a d o p o r J o h a n a A l e x a n d r a Niño c o n t r a C o n s t r u c c i o n e s R G L S. A. S. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a c o n v o c a n t e pidió q u e s e o r d e n e a s u c o n t r a p a r t e p a g a r l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e v a r i a s o p e r a c i o n e s d e c o m p r a v e n t a, c u y o p r e c i o c o n s t a e n l a s f a c t u r a s d e v e n t a q u e adosó e n c o p i a a s u d e m a n d a. E n e l acápite d e c o m p e t e n c i a, indicó q u e l a atribuía a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Tuluá «en razón de la cuantía, el lugar de los hechos y la vecindad del demandante». 2.

E l J u z g a d o Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e Tuluá, a l q u e i n i c i a l m e n t e correspondió p o r r e p a r t o l a c a u s a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 2 - 0 0 consideró q u e «el domicilio del demandado se encuentra ubicado en ( ) Circasia, Quindío ( ), por lo que es el Juez Municipal [ d e e s e l u g a r ] a quien le corresponde conocer de este proceso»;. e n t a l s e n t i d o, rechazó l a d e m a n d a y remitió e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s d e l a r e f e r i d a m u n i c i p a l i d a d. C o n t r a e s a decisión l a a c t o r a i n t e r p u s o, s i n éxito, e l r e c u r s o d e reposición, a l e g a n d o q u e «el negocio jurídico que involucra los títulos ejecutivos ( s i c ) se realizó única y exclusivamente en el municipio de Tuluá ( ) y es en este municipio donde se acordó el cumplimiento de pago de las obligaciones contenidas en las facturas cambiarías». 3.

R e c i b i d a l a actuación p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C i r c a s i a, también rehusó l a asignación, p r e t e x t a n d o q u e «se verificó el escrito demandatorío [y] al momento de fijar la competencia, la parte demandante determinó "el lugar de los hechos" como ámbito de competencia, enfatizando en el recurso de reposición ( ) que "( ) se debe tener en cuenta no la regla general del domicilio del demandado, sino la establecida por el legislador respecto de la competencia contractual, que fue ( s i c ) el municipio de Tuluá».

C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 2 - 0 0 c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 2 - 0 0 los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ü) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones I S ^ y 2 5 4 ¿gj e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. ' Artículo 20, numeral 5, Código General del Proceso. ^ Artículo 21, numeral 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». •* «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 2 - 0 0 (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s [naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l rcaZ y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 2 - 0 0 ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, finalmente, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funciona l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 2 - 0 0 C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 2 - 0 0 c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

L a concurrencia de los fueros personal y contractual. U n o d e l o s s u p u e s t o s q u e e s t a b l e c e n r e g l a s e s p e c i a l e s e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l está e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 3 d e l c i t a d o artículo 2 8, según e l c u a l «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». E s t e f o r o, q u e r e f i e r e a l a s e d e d o n d e d e b e n c u m p l i r s e l a s p r e s t a c i o n e s q u e t i e n e n s u f u e n t e e n u n n e g o c i o jurídico o e n u n «título ejecutivo» d e c u a l q u i e r o t r a n a t u r a l e z a, o p e r a d e f o r m a concurrente por elección c o n l a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ), t a l y c o m o s e s i g u e d e l a d v e r b i o «también», u s a d o allí «para indicar la igualdad, semejanza, conformidad o relación de una cosa con otra ya nombrada»^.

P o r e s a vía, e n c a s o s d e c o m p e t e n c i a «a prevención», e l d e m a n d a n t e t i e n e l a p o t e s t a d d e o p t a r a n t e cuál d e l o s j u e c e s señalados ( e l d e l d o m i c i l i o d e s u c o n t r a p a r t e, o e l d e l f o r o c o n t r a c t u a l ) r a d i c a s u c a u s a, y u n a v e z e f e c t u a d a e s a selección, a d q u i e r e carácter v i n c u l a n t e p a r a l a s a u t o r i d a d e s 5 D i c c i o n a r i o d e l a l e n g u a española;

Edición d e l T r i c e n t e n a r i o, a c c e s i b l e e n: h t t p: / / d l e. r a e. e s / ? i d = Z 2 f y A u Y. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 2 - 0 0 j u r i s d i c c i o n a l e s ( s i n q u e e l l o i m p l i q u e t o l e r a r u n a elección c a p r i c h o s a ). 5. Caso concreto. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a a c t o r a fijó l a c o m p e t e n c i a c o n s u s t e n t o e n «eZ lugar de los hechos», v a r i a b l e q u e p a r e c i e r a n o s e r a p l i c a b l e a e s t e t i p o d e e v e n t o s; s i n e m b a r g o, l a d e m a n d a debía i n t e r p r e t a r s e, p a r a e x t r a e r d e ahí e n e l s e n t i d o q u e l u e g o clarificó l a señora Niño a l d e b a t i r e l r e c h a z o d e s u d e m a n d a: c o n l a expresión «lugar de los hechos» q u i s o señalarse, r e a l m e n t e e l d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a s u b y a c e n t e s a l a s o p e r a c i o n e s c a m b i a r i a s r e p o r t a d a s e n e l e s c r i t o i n i c i a l. P o r e s a vía, d e b e m e m o r a r s e q u e, e n a s u n t o s c o m o e s t e, c o n f l u y e n e l f u e r o p e r s o n a l, e s d e c i r, e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y e l c o n t r a c t u a l, q u e a u n q u e n o s e a d v i e r t e e x p r e s o e n l a d e m a n d a m o n i t o r i a, podría d e d u c i r s e a p a r t i r d e l a r e g l a s u p l e t i v a d e l artículo 8 7 6 d e l Código d e C o m e r c i o ( a p l i c a b l e a l c a s o, d a d a l a condición d e c o m e r c i a n t e s d e a m b o s l i t i g a n t e s ): «Salvo estipulación en contrario, la obligación que tenga por objeto una suma de dinero deberá cumplirse en el lugar de domicilio que tenga el acreedor al tiempo del vencimiento».

D e e s t e m o d o, l a r e f e r i d a l e c t u r a d e l a d e m a n d a s u p o n e h a c e r p r e v a l e c e r l a elección -implícita- q u e realizó l a i n t e r e s a d a, q u i e n e n e s t e c a s o optó p o r e l f o r o c o n t r a c t u a l a l r a d i c a r s u d e m a n d a e n l a s e d e r e m i t e n t e, e n aplicación d e l o 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 2 - 0 0 d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r t a n t o, s i n d e s c o n o c e r q u e e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a está u b i c a d o e n C i r c a s i a, según s e e v i d e n c i a e n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación r e s p e c t i v o, l a c o n d u c t a d e l a p a r t e d e m a n d a n t e s u g i e r e q u e s e inclinó p o r e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, l o c u a l i m p o n e a l d e s t i n a t a r i o i n i c i a l d e l a d e m a n d a e s t a r s e a t a l decisión, q u e p o r e l m o m e n t o n o h a m e r e c i d o ningún r e p r o c h e. 6.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a c o n t r a p a r t e e n e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o y m e d i a n t e e l m e c a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a situación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e Tuluá p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 2 - 0 0 SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. Notifíquese y Cúmplase