n24 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a Casación C i v i l LUIS ALONSO R ICO PUERTA Magistrado ponente AC3141 -2019 Radicación n.° 11001-31 -03 -014-2017-00330-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i n u e v e dé j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e m a n d a d o ' E d i f i c i o P o r t a l d e S a n t a Bárbara P. H. ', f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e impugnación d e a c t a s q u e p r o m o v i e r o n J o r g e Hernán B o t e r o Ramírez y M e l b a P a r r a Pérez c o n t r a e l r e c u r r e n t e. I. A N T E C E D E N T E S 1.

Pretensiones. L o s d e m a n d a n t e s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r l a n u l i d a d «del acta del 25 de marzo de 2017, por la ilegalidad en la determinación contenida y tomada por la ASAMBLEA GENERAL ORDINARIA DE Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 PROPIETARIOS DEL EDIFICO PORTAL DE SANTA BÁRBARA en cuanto a» l a s s i g u i e n t e s d e c i s i o n e s allí t o m a d a s: ( i ) « "crear cargas económicas o costos adicionales, constitutivos de cuota de administración por concepto de las áreas de uso exclusivo que constituye ( s i c ) las zonas de las terrazas- de las unidades residenciales de los apartamentos del sexto piso (601 y 602), contenida en el desarrollo del punto 5° del orden del día, por ser violatoria de la Constitución Política y la Ley»;

( i i ) «modificar los coeficientes de la copropiedad, para crear cargas económicas sobre las AREAS LIBRES de los apartamentos 601 y 602, violando el contenido de lo preceptuado en la Ley 675 de 2001 en su artículo 26.»; ( i i i ) «modificar los coeficientes de la copropiedad, violando la ley 675 de 2001, pues se decidió sin el quorum requerido.»; y, ( i v ) «la conformación del Consejo de Administración, por no ajustarse a las prescripciones del reglamento de la propiedad horizontal del EDIFICIO PORTAL DE SANTA BÁRBARA, conforme a lo expuesto en los hechos de esta demanda.» 2.

Fundamentos fácticos E n e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o s e a f i r m a r o n l o s s i g u i e n t e s: ( i ) «En el Edificio Portal de Santa Bárbara hay cinco (5) apartamentos (3 en el primer piso y 2 en el Sexto Piso) que tienen terraza de uso exclusivo. Los Apartamentos 101- 105-106- 601 y 602 (sic)». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 ( i i ) T r a m i t a d a u n a l i c e n c i a p a r a desafectación d e áreas c o m u n e s d e u s o e x c l u s i v o d e l o s i n m u e b l e s i n d i c a d o s, «en desarrollo del punto 5° del orden del día, se sometió a votación el cambio de coeficientes de los apartamentos del Edificio Portal de Santa Bárbara P.H.», y a l l i «se decidió 'aprobar el cambio de coeficientes atendiendo lo señalado en el Capítulo VII de la Ley 675 de 2001, que establece que se requiere de la aprobación del 70% de los copropietarios para lograr dicho cambio '.» ( i i i ) E s a decisión, c u y a n u l i d a d s e p r e t e n d e, «viola la ley 675 de 2001 ( )»; p u e s, t r a n s g r e d e s u p r e c e p t o 2 6.

( i v ) Además, f u e «adoptada, sin el quorum requerido por la ley, se computaron unos votos que no tenían que computarse como son los correspondientes a los apartamentos 304, 401.», p o r q u e q u i e n e s a s i s t i e r o n a l a a s a m b l e a n o s o n l o s p r o p i e t a r i o s r e g i s t r a d o s. ( v ) L a dueña d e l i n m u e b l e 6 0 1, y aquí a c t o r a, manifestó s u oposición a «la decisión errada que se estaba adoptando en la Asamblea.» ( v i ) L o s señores M a r i o H u r t a d o y A n t o n i o M o r a l e s f u e r o n d e s i g n a d o s m i e m b r o s d e l C o n s e j o d e Administración, s i n s e r condóminos, r e q u i s i t o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 8 1 d e l r e g l a m e n t o d e l a c o p r o p i e d a d; l u e g o, s u designación e s i l e g a l. 3.

Actuación procesal 3. 1. E l l i b e l o i n i c i a l f u e a d m i t i d o p o r a u t o d e l 4 d e j u l i o d e 2 0 1 7, d e l q u e s e notificó p e r s o n a l m e n t e a l c o n v o c a d o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 3. 2. E l a c c i o n a d o contestó l a d e m a n d a oponiéndose a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, y f o r m u l a n d o c o m o e x c e p c i o n e s d e mérito l a d e «caducidad de la acción» y u n a q u e denominó «genérica de fondo».

A l p r o n u n c i a r s e s o b r e l o s h e c h o s, expresó q u e «la mayoría de las terrazas mencionadas hoy son consideradas áreas privadas por desafectación de las mismas.», y, c o n r e s p e c t o a l c a m b i o d e c o e f i c i e n t e s d e l o s a p a r t a m e n t o s, r e a l m e n t e «se propuso y aprobó la asamblea el debido equilibrio entre el área de los aptos y el pago de administración».

E n c u a n t o l o s demás a s p e c t o s fácticos p l a n t e a d o s p o r l a p a r t e a c t o r a, d i j o q u e n o s o n c i e r t o s o c o r r e s p o n d e n a a p r e c i a c i o n e s s u b j e t i v a s. 4. La sentencia de primer grado. L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n f a l l o d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 8, q u e denegó l a excepción d e c a d u c i d a d, declaró «la nulidad de la elección del Consejo de Administración del edificio ( s i c ) Portal de Santa Bárbara llevada a cabo en la asamblea del 25 de marzo de 2017 y contenida en el acta respectiva.», desestimó l a s demás p r e t e n s i o n e s y condenó e n c o s t a s a l a p a r t e a c t o r a, p e r o r e d u c i d a s a l 7 0 % d e l a s l i q u i d a d a s. 5.

L a sentencia impugnada L o s p r o m o t o r e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n s e n t e n c i a d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 e l t r i b u n a l resolvió m o d i f i c a r l a d e l a que 4 Radicación n. ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 p a r a «adicionar el numeral segundo de la parte resolutiva, en el sentido de indiciar ( s i c ) que también se declara la nulidad de la decisión tomada en el punto 5° del orden del día aprobado por la Asamblea Ordinaria de Copropietarios del Edificio Portal de Santa Bárbara P. H., fechada el 25 de marzo de 2017, relacionada con la modificación de los coeficientes de copropiedad, ( )» y p a r a c o n d e n a r a l a p a r t e d e m a n d a d a a l p a g o d e c o s t a s d e p r i m e r a i n s t a n c i a; e n l o demás confirmó l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a e i m p u s o a l a c o n v o c a d a e l p a g o d e l a s c o s t a s d e s e g u n d o g r a d o. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e l a decisión s e p u e d e n s i n t e t i z a r así: ( i ) Él o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a n o e s e l d e r e c h o q u e l o s c o p r o p i e t a r i o s t e n g a n s o b r e t e r r a z a s y b i e n e s c o m u n e s d e u s o e x c l u s i v o, n i l o r e l a t i v o a l o s c o b r o s d e c u o t a s d e administración, s i n o únicamente l a decisión q u e s e tomó p a r a m o d i f i c a r l o s c o e f i c i e n t e s. ( i i ) E n e l a c t a c u e s t i o n a d a, d e l 2 5 d e m a r z o d e 2 0 1 7, «había un punto específico para efectos de tratar la votación para desafectación de terrazas con usos de uso exclusivo, pero ese punto no se trató. El acta lo dice claramente que no se trató ese día. Se había aprobado en el orden del día, pero cuando se llegó a la discusión de ese punto no se trató.».

( i i i ) L o s p r o p i e t a r i o s d e l o s a p a r t a m e n t o s 6 0 1 y 6 0 2 n o h a n a c c e d i d o a n e g o c i a r z o n a s c o m u n e s d e u s o p r i v a d o p a r a c o n v e r t i r l a s a e s t e último propósito, c o m o sí l o h i c i e r o n l o s dueños d e l o s i n m u e b l e s d e l p r i m e r p i s o. D e m a n e r a q u e l o s c o e f i c i e n t e s d e c o p r o p i e d a d - q u e d e n o m i n a r o n ' a c t u a l e s ' - 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 u t i l i z a d o s e n l a determinación d e l quorum, p a r a l a modificación d e l o s m i s m o s, n o t i e n e n justificación e n l a e s c r i t u r a «original del reglamento», n i e n l a q u e ajustó e l r e g l a m e n t o a l a n u e v a l e y. L o s r e l a c i o n a d o s allí n o c o i n c i d e n c o n l o s e m p l e a d o s p a r a d e f i n i r e l quorum, y n o s e h a l l a n i n g u n a explicación d e t a l situación. ( i v ) Más allá d e e s a s d i f e r e n c i a s, «hubo quorum para tomar las decisiones, eso está claro.» ( v ) «El punto no es por la votación con la que se tomó la decisión de reformar los coeficientes; efectivamente superaba el 70%; sin embargo ( ) la demanda interpretada integralmente toda, no es el único cargo que le hacen a la decisión;

( ) lo que también se está cuestionando es la violación de algunas disposiciones relativas a la ( s i c ) el derecho que tiene la asamblea de, votando con el 70%, hacer modificaciones a los coeficientes y particularmente en los casos previstos y que he citado del artículo 28 de esa ley.». ( v i ) A l m o m e n t o d e h a c e r l a postulación d e r e f o r m a d e l o s c o e f i c i e n t e s d e c o p r o p i e d a d y t o m a r l a decisión a h o r a c u e s t i o n a d a, n o e s t a b a n d e t e r m i n a d o s n i c l a r o s l o s c o e f i c i e n t e s d e c o p r o p i e d a d, c o m o l o e x i g e n l o s artículos 2 6, 2 7 y 2 8 d e l a l e y 6 7 5; p o r t a n t o, «desde esa perspectiva es claro que la sentencia tendría, tiene que modificarse para acceder a la nulidad de la decisión que hizo la modificación de los coeficientes apenas con unos cálculos supuestos que no habían realmente determinado; y, en particular sin haber existido la desafectación de las terrazas de los apartamentos 601 y 602, por más que se diga que esa propuesta de modificación de los coeficientes iba a ser a futuro o se cobraría a futuro, O sólo se haría efectiva después( )». 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 6.

L a demanda de casación S e f o r m u l a r o n d o s c a r g o s, u n o p o r l a c a u s a l s e g u n d a d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l C. G. P. y o t r o c o n a p o y o e n l a t e r c e r a d e e s a disposición. E n a q u e l s e d e n u n c i a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l «por error de hecho, en los análisis que hace el Tribunal, de las pretensiones de la demanda, de los argumentos tenidos en el recurso de apelación y del contenido en el acta cuya nulidad se pretende en la misma.»; y e n e l o t r o s e l e a t r i b u y e a l f a l l o d e l ad quem e s t a r «en disonancia con los hechos y las pretensiones, en razón a una indebida o deficiente valoración probatoria.».

I I. CONSIDERACIONES 1. Régimen del recurso extraordinario. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 2.

Fundamentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s; p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación e x i g e d e m o s t r a r l o s 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e habrían c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in iudicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r, p o r s u t r a s c e n d e n c i a p a r a e s t e trámite, l o s s i g u i e n t e s: 2. 1.

L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. 2. 2. E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. 2. 3.

C u a n d o s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a v i a i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 2. 4.

E n l o r e l a c i o n a d o c o n e l «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. A s u t u r n o, e n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e u n «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. 2. 5.

L o s c a r g o s p o r i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z h a d e b i d o r e c o n o c e r d e o f i c i o ( c a u s a l t e r c e r a ), y p o r trasgresión a l a prohibición d e l a reformatio in pejus ( c a u s a l c u a r t a ), n o p u e d e n g r a v i t a r a l r e d e d o r d e a p r e c i a c i o n e s p r o b a t o r i a s. E l l i b e l o d e b e a l u d i r a l o s p u n t o s c u y a decisión r e s u l t a a j e n a a l a c o n t r o v e r s i a, o a l o s e x t r e m o s l i t i g i o s o s n o r e s u e l t o s p o r e l j u z g a d o r, e s t o e s, d a r c u e n t a d e l a imposición d e u n a condeña extraña o e x c e s i v a, o d e l a omisión d e resolución d e a l g u n a excepción d e mérito, c u a n d o e s d e l c a s o h a c e r l o. 2. 6.

E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a c a s a c i o n i s t a. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: «¡PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, nO basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 3.

Estudio de la demanda de casación. 3. 1. Primer cargo. Violación indirecta de normas sustanciales por error de hecho. 3.1.1. Su formulación. F u e p l a n t e a d o i n v o c a n d o l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l C. G. P., d e n u n c i a n d o violación i n d i r e c t a d e «los artículos 46 Numerales 1, 3 y 6, artículo 28 numeral 7, artículo 26, artículo 25, articulo 23, articulo 20, articulo 18 numeral 3 y articulo 16 de la ley 675 de 2001, norma que fue indebidamente aplicada por el Tribunal Superior de Bogotá Sala Civil, procediendo tal infracción en apreciación axiológica errónea, por error de hecho, en los análisis que hace el Tribunal, de las pretensiones de la demanda, de los argumentos contenidos en el recurso de apelación y del contenido en el acta cuya nulidad se pretende» ( s i c ). 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 L o s r a z o n a m i e n t o s d e sustentación y demostración d e l a c e n s u r a s o n únicamente l o s s i g u i e n t e s: ( i ) Transcribió e l c o n t e n i d o d e l a p r i m e r a pretensión d e l l i b e l o i n c o a t i v o d e l p r o c e s o, y afirmó q u e e n e l l a «claramente los demandantes, sostienen que en el punto 5° del orden del día de la Asamblea cuya acta se demanda, si ( s i c ) fue tratado y que, en la decisión tomada por la asamblea en este punto impuso cargas económicas a sus apartamentos, y aquí está contenido todo su inconformismo que los llevo ( s i c ) a impugnar el acta.» ( i i ) Según e l c e n s o r, l a decisión d e l ad quem «fue soportada en su totalidad, en el hecho de que el punto quinto de el orden del día no fue tratado y que no importa si se impusieron cargas económicas o no, 'ademásporque ( s i c ) podían hacerlo', en una clarísima contradicción con el contenido de la demanda sus ( s i c ) hechos y pretensiones.» ( S u b r a y a s d e l o r i g i n a l ).

( i i i ) E l r e c u r r e n t e r e p r o c h a también q u e «va más allá el Magistrado ( s i c ) ponente al asegurar que la decisión de la Asamblea no dio cumplimiento a lo ordenado en el art 27 ( s i c ) de la ley 675 de 2001 en cuanto a determinar los coeficientes de forma clara y precisa, contraviniendo el artículo en mención», d e s c o n o c i e n d o q u e e n e l h e c h o s e x t o d e i a d e m a n d a s e p l a n t e a q u e «[l]a decisión cuya nulidad se solicita, viola la leu 675 de 2001 en su articulo ( s i c ) 26 que determina que los coeficientes de copropiedad se calculan con base en el área privada construida de cada bien de dominio particular con respecto al área privada de edificio o conjunto» ( S u b r a y a s d e l t e x t o ).

( i v ) Alegó q u e t o d a l a decisión d e l ad quem s e fundó e n e l artículo 2 7 d e l a l e y 6 7 5 d e 2 0 0 1, p r e c e p t o q u e n i s i q u i e r a f u e m e n c i o n a d o e n l a d e m a n d a, y «no es aplicable al caso que nos 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 ocupa», p o r q u e allí s e t r a t a e s d e «los coeficientes de los conjuntos de uso mixto y locales comerciales.

No a. la PH aquí demandada.». ( v ) E l i m p u g n a n t e p l a n t e a q u e c o n l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d d e l a c t a c u e s t i o n a d a, s e «está dejando si ( s i c ) argumento las pretensiones J ° 2 " x/ 3 " pues de no haberse 'desarrollado el punto 5° de la asamblea, no se hubiera presentado el inconformismo que llevo ( s i c ) a las demandantes a presentar la demanda de impugnación»; y q u e l a s d e c i s i o n e s allí t o m a d a s t i e n e n f u n d a m e n t o e n «facultades legales otorgadas por la ley 675 de 2001», c o n t e n i d a s e n l o s p r e c e p t o s c u y a violación a c u s a. 3.1.2.

Examen del primer cargo. E n e s t a c e n s u r a s e h a l l a n i n s a l v a b l e s f a l e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión, conclusión q u e s e a n t i c i p a c o n f u n d a m e n t o e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: ( i ) A propósito d e l a c a u s a l d e casación f u n d a d a e n l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a, l a C o r t e recordó e n l a C S J S C 3 5 2 6 - 2 0 1 7 q u e: «En lo tocante con la demostración de los errores de hecho que se atribuyan al sentenciador de instancia, la Corporación igualmente ha predicado que esta 'carga ( ) no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente'.

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( ). » P o r o t r o l a d o, h a enseñado l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación q u e l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o, así c o m o l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s c u a l e s están r e v e s t i d o s l o s f a l l o s j u d i c i a l e s, i m p o n e n a l c e n s o r "la obligación de atacar de manera idónea todos los pilares que fundamentaron la decisión objeto del reproche, al tiempo que le exige que explique en qué consistió la infracción de la ley que le atribuye al fallo, y por qué el error demostrado tiene la virtualidad, de variar el sentido del proveimiento en orden a restablecer el derecho sustancial quebrantado; es decir que la crítica que se hace a las conclusiones de la sentencia tiene que ser completa, evidente u trascendente."^ ( S u b r a y a s e x t r a t e x t o ).

Y e n p r o v i d e n c i a A C, 2 d e n o v. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 4 2 8, m e m o r a d a e n l a A C 3 4 1 6 - 2 0 1 8, a propósito d e l a i n o b s e r v a n c i a d e t a l e s e x i g e n c i a s, explicó: ( ) 'el reproche resulta desenfocado, en la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la 1 C. S. J. S a l a d e Casación C i v i l. A u t o d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3.

E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 2 3 - 1 9 9 7 - 0 4 9 5 9 - 0 1 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 motivación que se pretende descalificar' (auto de 18 de diciembre de 2009, exp. 6800131030012001-00389 01) o que ' r e s u l t a d e s e n f o c a d o, p u e s deja d e l a d o la razón t o r a l d e la q u e s e valió e l a d q u e m p a r a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s ( ) I g n o r a d o f u e, e n t o n c e s, el núcleo a r g u m e n t a t i v o d e l f a l l o i m p u g n a d o, h a c i e n d o d e l c a r g o u n a e m b e s t i d a c a r e n t e d e precisión, p u e s a p e n a s c o m p r e n d e a l g u n a s d e l a s p e r i f e r i a s d e l a s u n t o, lo c u a l a n t i c i p a s u i n e f i c a c i a p a r a p r o p i c i a r el p r o n u n c i a m i e n t o d e la C o r t e * (auto de 30 de agosto de 2010, exp. 11001-31-03-005-1999-02099-01).

( N e g r i l l a s e x t r a t e x t o ). ( i i ) E n e s t e c a s o, e l c a r g o f u e f o r m u l a d o c o n e v i d e n t e asimetría, p r e c a r i e d a d y fragmentación, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: a ) E n p r i m e r l u g a r, o m i t i e n d o d e l a s o t r a s e x p r e s a m e n t e f o r m u l a d a s, e l c e n s o r únicamente aludió a l a p r i m e r a pretensión, q u e r e c l a m a l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d d e l a c t a d e l 2 5 d e m a r z o d e 2 0 1 7, «por la ilegalidad de la determinación contenida y tomada por la ASAMBLEA GENERAL ORDINARIA DE PROPIETARIOS DEL EDIFICIO PORTAL DE SANTA BÁRBARA, en cuanto a la decisión adoptada de 'crear cargas económicas o costos adicionales, constitutivos de cuota de administración por concepto de las áreas de uso exclusivo que constituye las zonas de las terrazas de las unidades residenciales de los apartamentos del sexto piso (601 y 602), contenida en el desarrollo del punto 5° del orden del día, por ser violatoria de la Constitución Política y la Ley.».

E n e f e c t o, c o m o quedó reseñado, e n l a s e g u n d a s e s o l i c i t a d e c l a r a r l a n u l i d a d «del acta del 25 de marzo de 2017. vor la ilegalidad en la determinación contenida y tomada por la ASAMBLEA GENERAL ORDINARIA DE PROPIETARIOS DEL EDIFICO PORTAL DE 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 SANTA BÁRBARA en cuanto a modificar los coeficientes de la copropiedad, para crear cargas económicas sobre las AREAS LIBRES de los apartamentos 601 y 602, violando el contenido de lo preceptuado en la Leu 675 de 2001 en su artículo 26.» ( S u b r a y a s a propósito); y e n l a t e r c e r a, s e r e i t e r a e s e petitum, específicamente r e s p e c t o a l a decisión d e «modificar los coeficientes de la copropiedad, violando la ley 675de 2001, pues se decidió sin el quorum requerido.». b ) P o r o t r o l a d o, también prescindió d e reseñar l o s h e c h o s s e g u n d o y t e r c e r o d e l a d e m a n d a, e s e n c i a l e s p a r a i d e n t i f i c a r e l t e m a d e c o n t r o v e r s i a y decisión. E n aquél s u p u e s t o fáctico s e indicó q u e, «en Asamblea del 25 de marzo de 2017, en desarrollo del punto 5° del orden del día, se sometió a votación el cambio de coeficientes de los apartamentos del Edificio Portal de Santa Bárbara P.H.» ( S u b r a y a s a j e n a s a l o r i g i n a l ); y e n e l o t r o, s e afirmó: «De manera arbitraria, violando la Leu 675 de 2001, ( ) en desarrollo del punto 5° del orden del día, se decidió "aprobar el cambio de coeficientes " ( R e s a l t a d o intencional)» c ) E s t a s i m p l e constatación p o n e a l d e s c u b i e r t o l a i n a d e c u a d a formulación d e l c a r g o, p o r mutilación d e l c o n t e n i d o d e l a d e m a n d a c u y a errática valoración d e n u n c i a, p o r q u e h a n s i d o e x c l u i d o s f u n d a m e n t a l e s a p a r t e s d e l a l u d i d o a c t o p r o c e s a l, q u e t i e n e n i n c i d e n c i a t r a s c e n d e n t e y d i r e c t a e n l a decisión d e l ad quem.

E s e m o d o e v i d e n t e m e n t e i n c o m p l e t o e n q u e s e h a p l a n t e a d o e l a t a q u e i m p i d e a d m i t i r l o a trámite; p u e s, p o r l a n a t u r a l e z a y características p r o p i a s d e l r e c u r s o d e casación, l a S a l a n o p u e d e s u p l i r l a s g r a v e s f a l e n c i a s q u e a f e c t e n e l c a r g o f o r m u l a d o, p a r a e n t r a r e n s u e x a m e n d e mérito. 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 d ) Además, l a c e n s u r a e s i n a c a b a d a p o r q u e t a m p o c o s e precisó, c o m o e s n e c e s a r i o h a c e r l o, cuál e s e l a p a r t a d o d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o q u e c o n f i g u r a n e l y e r r o a c u s a d o; e l i m p u g n a n t e s o l a m e n t e s e r e f i e r e, d e m o d o i m p r e c i s o e i n d i r e c t o, a l o r a z o n a d o p o r e l t r i b u n a l, p e r o s i n d a r c u e n t a c l a r a y c o n c r e t a d e l a i r g u m e n t o q u e c o n s i d e r a d i s p a r a t a d o. E s c a s a m e n t e d i j o q u e l a decisión s e fundó e n e l artículo 2 7 d e l a L e y 6 7 5 d e l 2 0 0 1, e l c u a l n o e s a p l i c a b l e a e s t e a s u n t o - r e p a r o q u e n o t i e n e c a b i d a e n e l c a m p o d e l a c a u s a l i n v o c a d a - y q u e «fue soportada en su totalidad, en el hecho de que el punto quinto de el ( s i c ) orden del día no fue tratado y que no importa si se impusieron cargas económicas o no, "además por que ( s i c ) podían hacerlo", en una clarísima contradicción con el contenido de la demanda sus ( s i c ) hechos y pretensiones.» ( S u b r a y a s d e l o r i g i n a l ).

A l r e s p e c t o e s n e c e s a r i o a d v e r t i r q u e p o r n i n g u n a p a r t e s e v e a p a r e c e r e s a p r e g o n a d a contradicción «clarísima» d e l o a n a l i z a d o y c o n c l u i d o p o r e l t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o c o n l a d e m a n d a; p u e s, n o d i o explicación q u e d e s a r r o l l a r a e s e a t a q u e, a l p u n t o q u e, s e i n s i s t e, n i s i q u i e r a p u s o d e p r e s e n t e l a p a r t e d e l a p r o v i d e n c i a d o n d e a p a r e z c a e l d i s l a t e a t r i b u i d o, n i cómo s e configuró e l m i s m o. E s a f a l e n c i a i m p i d e h a c e r l a confrontación d e l o r a z o n a d o y d e c i d i d o p o r e l t r i b u n a l c o n l o q u e l e i m p u t a e l r e c u r r e n t e. e ) P o r o t r a p a r t e, s i e l y e r r o consistió e n h a b e r f i n c a d o l a decisión e n u n a n o r m a s u s t a n c i a l q u e n o e r a l a idónea p a r a r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a - p r e c e p t o 2 7 d e l a l e y 6 7 5 - e n t o n c e s e l r e p r o c h e s e debió p l a n t e a r a l a m p a r o d e l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l C. G. ?.; p u e s 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 e n t a l e v e n t o, e l d e s a c i e r t o d e n u n c i a d o s e r i a l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a d, p o r aplicación i n d e b i d a d e u n a n o r m a q u e n o está d e s t i n a d a p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. Así, e n t o n c e s, incurrió e n i n a d m i s i b l e m i x t u r a d e a t a q u e s. í) S e l e a t r i b u y e a l ad quem h a b e r i n c u r r i d o e n u n p r e s u n t o desvío d e l o b j e t o d e l i t i g i o p r o p u e s t o e n l a d e m a n d a, r e s a l t a n d o e l c o n t e n i d o d e l h e c h o s e x t o y d e l a pretensión p r i m e r a d e l r e f e r i d o l i b e l o, p a r a p r e g o n a r q u e l a decisión d e l j u e z c o l e g i a d o «fue soportada en su totalidad, en el hecho de que el punto quinto de el ( s i c ) orden del día no fue tratado y que no importa si se impusieron cargas económicas o no, 'además por que ( s i c ) podían hacerlo', en una clarísima contradicción con el contenido de la demanda ( s i c ) sus hechos y pretensiones.»; y q u e s u f u n d a m e n t o jurídico había s i d o e l artículo 2 7 d e l a l e y 6 7 5 d e 2 0 0 1, a p e s a r d e q u e n o f u e c i t a d o e n p a r t e a l g u n a d e l a d e m a n d a, n i e s a p l i c a b l e p a r a e s t e c a s o. E l d e s e n f o q u e s e r e v e l a e v i d e n t e, p o r q u e s e concentró e n c o n s t r u i r e l c a r g o c o n m e n o s p r e c i o y a b a n d o n o d e l a s p e c t o c e n t r a l d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s f u n d a n t e s d e l a decisión d e l j u z g a d o r c o l e g i a d o, l o c u a l s e r e v e l a p a t e n t e a l c o n f r o n t a r l a s c o n l o a l e g a d o p o r e l c e n s o r. E n e f e c t o, c o m o quedó reseñado e n l o s a n t e c e d e n t e s r e l a t a d o s e n e s t a p r o v i d e n c i a, e l j u e z p l u r a l advirtió q u e l a cuestión o b j e t o d e resolución e n e s a i n s t a n c i a e r a s o l a m e n t e l a c o n c e r n i e n t e a l a n u l i d a d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión d e m o d i f i c a r l a s c u o t a s d e c o e f i c i e n t e s d e c o p r o p i e d a d; q u e «El punto no es por la votación con la que se tomó la decisión de reformar los 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 coeficientes; efectivamente superaba el 70%; sin embargo ( ) la demanda interpretada integralmente toda, no es el único cargo que le hacen a la decisión;»; y q u e a l m o m e n t o d e h a c e r l a postulación d e r e f o r m a d e l o s c o e f i c i e n t e s d e c o p r o p i e d a d y d e c i d i r, n o tenían d e t e r m i n a d o s n i c l a r o s l o s c o e f i c i e n t e s d e c o p r o p i e d a d, c o m o l o e x i g e n l o s artículos 26, 2 7 y 2 8 d e l a l e y 6 7 5; p o r t a n t o, «desde esa perspectiva es claro que la sentencia tendría, tiene que modificarse para acceder a la nulidad de la decisión que hizo la modificación de los coeficientes apenas con unos cálculos supuestos que no habían realmente determinado; y en particular sin haber existido la desafectación de las terrazas de los apartamentos 601 y 602, por más que se diga que esa propuesta de modificación de los coeficientes iba a ser a futuro o se cobraría a futuro, o sólo se haría efectiva después( )».

( S u b r a y a s y n e g r i l l a s a propósito). E s e r a z o n a m i e n t o r e s a l t a d o r e v e l a d o s c o s a s: l a p r i m e r a e s q u e, c o n t r a r i o a l o a l e g a d o p o r e l r e c u r r e n t e, l a decisión c u e s t i o n a d a n o s e fundó sólo e n e l p r e c e p t o 2 7; l u e g o, e s o d e n o t a c e r c e n a m i e n t o d e l o c o n s i d e r a d o p o r e l t r i b u n a l, q u e t o r n a i n e p t o e l c a r g o f o r m u l a d o; y, además, e l f u n d a m e n t o c e n t r a l d e l a decisión e s h a b e r h a l l a d o indeterminación d e l o s c o e f i c i e n t e s d e c o p r o p i e d a d e x i g i d o s p o r l a s r e f e r i d a s n o r m a s, p a r a t o m a r l a decisión c o n t r o v e r t i d a. E s t e último p l a n t e a m i e n t o n i s i q u i e r a f u e m e n c i o n a d o p o r e l i m p u g n a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o, a p e s a r d e s e r t o r a l. E n o t r o s términos, e l c e n s o r desvió s u atención h a c i a o t r o s a s p e c t o s q u e n o f u e r o n l o s r e a l m e n t e c e n t r a l e s n i c o n s t i t u y e r o n b a s e d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 ( i i i ).

T a m p o c o avanzó explicación sólida y s u f i c i e n t e s o b r e l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e d e n u n c i a d o; s e quedó e n l a formulación d e l r e p r o c h e, p e r o s i n d e s a r r o l l a r l o p a r a r e v e l a r o h a c e r p a t e n t e l a e n t i d a d r e a l y e l a l c a n c e d e l m i s m o, h a s t a d e m o s t r a r q u e l a decisión h u b i e s e s i d o c o n t r a r i a p o r e n t e r o a l a c u e s t i o n a d a, y favorecería s u s i n t e r e s e s. A e l l o s e s u m a q u e n i n g u n a exposición h i z o e l r e c u r r e n t e p a r a p o n e r d e p r e s e n t e q u e t o d o e l s u s t e n t o d e l f a l l o e s t a b a sólo e n e l a l e g a d o d e s a t i n o, l o c u a l implicaría d e j a r l o s i n b a s e s e n c a s o d e p r o s p e r a r e l a t a q u e. ( i v ) E n c u a n t o a l r e p r o c h e p o r e r r o r d e h e c h o e n e l análisis «del contenido en el acta cuya nulidad se pretende», sólo quedó e n e l a n u n c i o; p u e s, ningún d e s a r r o l l o h i z o e l i m p u g n a n t e a l r e s p e c t o. ( v ) E n d e f i n i t i v a, c o n t r a r i a n d o l a s e x i g e n c i a s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l r e c u r r e n t e s e limitó a e x p r e s a r s u d i s e n t i m i e n t o c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e h i z o e l t r i b u n a l p a r a f u n d a r s u decisión, r e p a r o s q u e así f o r m u l a d o s t i e n e n l a e n t i d a d p r o p i a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, i n c o m p a t i b l e c o n e s t e t i p o d e impugnación. E n o t r o s términos, l a c e n s u r a f u e f o r m u l a d a d e m o d o i n c o m p l e t o, p o r q u e omitió a t a c a r t o d o s l o s f u n d a m e n t o s p r o b a t o r i o s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o, e s p e c i a l m e n t e l o s q u e f u e r o n s o p o r t e t o r a l d e l a decisión; e s d e c i r, n o sólo s e incumplió c o n a t e n d e r a l a r e g l a d e a t a q u e i n t e g r a l d e l a s b a s e s d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, s i n o q u e l u c e m a n i f i e s t o e l 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 d e s e n f o q u e d e l r e p r o c h e, p o r q u e s e concentró e n a s p e c t o s q u e n o g u a r d a b a n relación d i r e c t a c o n l o s p i l a r e s e s t r u c t u r a l e s d e l a p r o v i d e n c i a p r o t e s t a d a. L a s c o m e n t a d a s f a l e n c i a s técnicas d e t e r m i n a n l a inadmisión d e l c a r g o, p o r q u e s e formuló d e m o d o i n c o m p l e t o y h a c i e n d o m i x t u r a, c o n a c u s a c i o n e s c a r e n t e s d e s u f i c i e n t e sustentación y c o h e r e n c i a; p e r o, a u n s i r e s u l t a r a d e m o s t r a d o e l d e s a f u e r o a f i r m a d o, l a s e n t e n c i a s e mantendría e n f i r m e, p o r q u e s i g u e t e n i e n d o s u f i c i e n t e s a r g u m e n t o s d e a p o y o. B i e n s e s a b e q u e l a d e m a n d a d e casación d e b e d e s a n d a r l o s p a s o s d e l t r i b u n a l p a r a d e r r u i r t o d o s y c a d a u n o d e l o s p i l a r e s q u e s i r v e n d e a p o y o a l a s e n t e n c i a, p o r q u e e n l a m e d i d a e n q u e s u s a r g u m e n t o s b a s i l a r e s s e m a n t e n g a n incólumes, l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l o s a m p a r a r e s u l t a i n q u e b r a n t a b l e, q u e e s l o q u e s u c e d e e n e l p r e s e n t e c a s o. 3.1.3.

Conclusión. L a s d e f i c i e n c i a s reseñadas in extenso, i m p i d e n q u e l a C o r t e p u e d a d e s a r r o l l a r l a función a s i g n a d a c o m o t r i b u n a l d e casación, p o r q u e n o e s f a c t i b l e s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e o r i e n t a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d e a c u e r d o c o n e l c u a l s e l e e x i g e a l i m p u g n a n t e p r o p o n e r l a acusación d e m a n e r a p r e c i s a, c l a r a y c o m p l e t a. 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 3.2.1. £1 segundo cargo.

Incongruencia del fallo. 3.2.2. Su formulación. S e i n v o c a l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 3 3 6 d e l C, G. P., a c u s a n d o a l f a l l o c u e s t i o n a d o d e i n c u r r i r e n «falta de paridad entre los hechos que dan origen a la demanda, lo que se pretendía y lo que entendió y decidió» e l ad quem, q u i e n sentenció a f a v o r d e l a p a r t e a c t o r a, «pero afectando el debido proceso en disonancia con los hechos y las pretensiones».

L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a s e construyó c o n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: ( i ) Q u e l a d e n u n c i a d a i n c o n s o n a n c i a s e p r o d u j o «en razón a una indebida o deficiente valoración probatoria.». ( i i ) E n e l h e c h o s e g u n d o d e l a d e m a n d a s e afirmó q u e «en desarrollo del punto 5° del orden del día, se sometió a votación el cambio de coeficientes de los apartamentos del Edificio Portal de Santa Bárbara P.H.»; s i n e m b a r g o, e l t r i b u n a l resolvió «en el entendido que el punto 5° del orden del día de la asamblea del 25 de marzo de 2007 cuya acta se demanda "NO SE TRATO ( s i c ) y que no se había dado cumplimiento a lo ordenado en el art ( s i c ) 27 de la ley 675 de 2001"».

Según e l c e n s o r, q u e d a e n «evidencia con claridad diáfana, una incongruencia entre el hecho segundo de la demanda, las pretensiones y la decisión de La Sala Civil del tribunal ( s i c ) de Bogotá, de no haberse tratado el punto quinto, y que la Asamblea al aprobar las desafectaciones desconoció y contravino el art ( s i c ) 27 de la ley 675 de 2001, asumiendo su decisión, por fuera de los hechos y las pretensiones 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 de la demanda, toda vez que en ningún aparte de los hechos y de las pretensiones de la demanda la parte actora manifestó que se hubiera tomado la decisión en la asamblea que violentaran ( s i c ) el art ( s i c ) 27 de la ley 675 de 2001.

O que lo contenido en el acta demanda ( s i c ) no correspondía a las áreas a desafectar.» ( i i i ) E n s u s e n t e n c i a, e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a «decide tomar un rumbo diferente al curso del proceso y en una decisión que apuntaba en otro sentido, desconoce de tajo las pruebas y los argumentos de las partes».

( i v ) Alegó q u e «no tenía ni tiene sentido, ATENDER LA PRETENSIÓN SEGUNDA de dejar sin efecto la imposición de cargas económicas que se impusieron a los apartamentos del SEXTO PISO de propiedad de los demandantes, a los que nunca se impusieron cargas económicas, lo que constituiría por lo menos una falta de legitimidad en la causa por activa.

Sumado a lo anterior se probó con las escrituras que se aportaron ( ) que esos apartamentos con el cambio en los coeficientes APROBADO no había carga alguna para ellos.» ( v ) E x p u s o q u e «en una flagrante INCONGRUENCIA, La Sala Civil de tribunal ( s i c ) de Bogotá, decidió declarar la nulidad del acta en desarrollo del punto del cambio de coeficientes allí aprobados, con fundamento en el incumplimiento del art ( s i c ) 2 7 de la ley 675 de 2001.», l o c u a l «constituye una decisión extra petitum ( s i c ) de la instancia revisora, la que debe tenerse como inválida pues corresponde a una decisión fuera del ámbito de competencia de los jueces de instancia superior.» ( v i ) Acusó a l t r i b u n a l d e «autoritario» p o r q u e «decide aislarse de los hechos y las pretensiones, y a pesar que en todo momento el esfuerzo probatorio desplegado por la demandante ( s i c ), estuvo enfocado 2 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 en demostrar que no había habido cuórum ( s i c ) reglamentario para la toma de las decisiones que impugna, ( ) la Sala decide ( ) con toda tranquilidad "que el cuórum ( s i c ) no solo era suficiente sino que superaba el mínimo del 70% exigido por la ley 675 de 2001" pero que aun así, ese no es el punto a decidir; y de igual forma sobrepasa sus límites y determina una vez más que el punto quinto no se trató pero que los actos posteriores a la aprobación del punto 5° del acta que se demanda, como es la escrituración, registro; son válidos"» 3.2.3.

La incongruencia de la sentencia como causal de casación. E n e l n u m e r a l 2. 5 d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s, s e anticipó q u e c u a n d o e l c a r g o f o r m u l a d o e n casación e s i n c o n s o n a n c i a d e l f a l l o, r e s u l t a n e c e s a r i o reseñar c l a r a m e n t e l o s p u n t o s o a s p e c t o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s l a decisión r e s u l t a extraña a l a c o n t r o v e r s i a o a l o s e x t r e m o s l i t i g i o s o s n o r e s u e l t o s p o r e l j u z g a d o r; e s t o e s, d e b e d a r c u e n t a d e l a imposición d e u n a c o n d e n a extraña o e x c e s i v a, o d e l a omisión d e resolución d e a l g u n a excepción d e mérito, c u a n d o a e l l o h a y a l u g a r, o b i e n p o r q u e s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s, t r a s e l a c o g i m i e n t o d e e x c e p c i o n e s q u e n o podían s e r d e c l a r a d a s o f i c i o s a m e n t e. E s o p o r t u n o r e c o r d a r q u e e l m e n c i o n a d o d e s a c i e r t o i n v o l u c r a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r e c e p t o s p r o c e s a l e s q u e e s t a b l e c e n l o s límites d e n t r o d e l o s c u a l e s e l iudex d e b e d e s a r r o l l a r s u función. P o r e l l o, l a d o c t r i n a e s p e c i a l i z a d a h a c o n s i d e r a d o e s e d e s a t i n o c o m o u n v e r d a d e r o «exceso de poder» al m o m e n t o d e d e f i n i r e l a s u n t o d e b a t i d o; p u e s e l j u e z s e 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 h a l l a «desprovisto del poder de pronunciar más allá de los límites dentro de los cuales está contenido el tema de la controversia»^.

C o m o b i e n s e s a b e, e l j u i c i o c i v i l i n v o l u c r a u n a relación j u r i d i c o - p r o c e s a l e n v i r t u d d e l a c u a l, l a a c t i v i d a d d e l a s p a r t e s y e l c a m p o d e c i s o r i o d e l t a l l a d o r q u e d a n s o m e t i d o s a l o s términos d e l a d e m a n d a y s u contestación. L a s e n t e n c i a, p o r s u p a r t e, e s l a resolución f i n a l e m i t i d a p o r e l r e s p e c t i v o j u e z a c o g i e n d o o d e s e s t i m a n d o l a pretensión d e l a c t o r; e n o t r o s términos, c o n s t i t u y e l a r e s p u e s t a a través d e l a c u a l e l órgano j u r i s d i c c i o n a l d e l E s t a d o s e p r o n u n c i a s o b r e e l f o n d o d e l l i t i g i o, o d e f i n e c o n f u e r z a v i n c u l a n t e l a s súplicas f o r m u l a d a s p o r l o s c o n t e n d i e n t e s e n e l c o r r e s p o n d i e n t e m o m e n t o p r o c e s a l. E s a f a c u l t a d d e l s e n t e n c i a d o r a l m o m e n t o d e e m i t i r s u decisión, s i n e m b a r g o, está d e m a r c a d a, e n t r e o t r a s n o r m a s, p o r l o s artículos 2 8 1 y 2 8 2 d e Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a n t e s 3 0 5 y 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C u a n d o e l j u z g a d o r t r a n s g r e d e l a s a n t e r i o r e s p a u t a s d e c o n d u c t a, i n c u r r e e n l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a, c o n s t i t u t i v a d e u n e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o, p u e s a u n q u e l a s r e f e r i d a s r e g l a s n o l e señalan a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l cuál d e b e s e r e l s e n t i d o d e s u decisión, sí l e i n d i c a n l o s l i m i t e s q u e d e b e o b s e r v a r p a r a e m i t i r l a. 2 C A L A M A N D R E I, F i e r o. L a Casación C i v i l. T o m o I I. B u e n o s A i r e s: E d i t o r i a l Bibliográfica A r g e n t i n a, 1 9 4 5.

Pág. 2 6 6. 2 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 P o r e l l o, c u a n d o s e p l a n t e a l a e x i s t e n c i a d e l a l u d i d o v i c i o c o m o c a u s a l d e casación, según l o h a p r e c i s a d o l a S a l a, e s n e c e s a r i o «( ) realizar 'el cotejo objetivo entre lo pedido por el actor, el fundamento fáctico de las súplicas, las excepciones aducidas por el demandado y las que, sin requerir ser invocadas, resulten probadas en el proceso, por una parte, y el contenido concreto de la decisión del juzgador, por la otra, en orden a determinar si evidentemente se ha materializado alguna distorsión, defecto o exceso que habilite al interesado para aducir esta causal en el recurso extraordinario'^».

D e m a n e r a q u e c u a n d o s e d i s c u t e l a «inconsonancia, el alegato debe encaminarse a demostrar una grave alteración entre lo narrado u exigido en el libelo, en conjunto con el comportamiento asumido por el oponente en sus defensas, frente a lo consignado en el fallo, de tal manera que sea evidente una decisión ajena al debate» ( C S J A C 4 1 2 5 - 2 0 1 5.

S u b r a y a s e x t r a t e x t o ). I n c l u s o, e n A C 1 1 n o v. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 9 5 6, l a C o r t e insistió s o b r e e l p a r t i c u l a r y precisó q u e «no es suficiente con esbozar una falta de coherencia en lo decidido, sino que su planteamiento, para que sea completo, debe comprender la contraposición del fallo con todos los elementos debatidos al interior del litigio u que incidirían en su proferimiento, esto es la demanda, la contestación y las excepciones propuestas, al tenor del artículo 305 del Código de Procedimiento Civil, de tal manera que aparezca de bulto una real desarmonía con el contexto.» ( S u b r a y a s a propósito).

E n relación c o n l a s características d e l e r r o r q u e p e r s i g u e r e p a r a r l a t e r c e r a c a u s a l d e casación, e s t a Corporación h a e x p l i c a d o c o n reiteración: 3 C S J S C 1 4 4 2 6 - 2 0 1 6, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 7 9 - 0 1. 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 «Los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas (CSJ SC, 6 Jul. 2005, Rad. 5214;

CSJ SC, r Nov. 2006, Rad. 2002-01309-01)» ( C S J, S C I 1 3 3 1 - 2 0 1 5, 2 7 a g o. ). 3.2.4. Examen del cargo. A u s c u l t a d a l a c e n s u r a, s e a d v i e r t e q u e f u e f o r m u l a d a c o n i n s u f i c i e n c i a d e c o n t e n i d o, l o c u a l d e n o t a i n s u p e r a b l e i n e p t i t u d p a r a s e r a d m i t i d a, p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x h i b e n: ( i ) L o s a r g u m e n t o s ( i ), ( i i i ) y ( i v ) d e sustentación d e l a c e n s u r a s o n a j e n o s a l c a r g o d e i n c o n s o n a n c i a f o r m u l a d o, p o r q u e c o n t i e n e n i n a d m i s i b l e m i x t u r a d e a c u s a c i o n e s. E n e f e c t o, e l común d e n o m i n a d o r e n e l l o s e s q u e l a razón e x p r e s a d a p a r a f u n d a r e l a t a q u e s e c o n c e n t r a e n a s p e c t o s p u r a m e n t e p r o b a t o r i o s, t a l e s c o m o «indebida o deficiente valoración probatoria» ( i ), q u e « desconoce de tajo las pruebas» ( i i i ), y «se probó con las escrituras que se aportaron ( ) que esos apartamentos con el cambio en los coeficientes APROBADO no había carga alguna para ellos.» ( i v ).

E s o s p r e g o n a d o s y e r r o s n o t i e n e n c a b i d a e n e l ámbito d e l a c a u s a l t e r c e r a d e l a r t i c u l o 2 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 3 3 6 d e l C. G. P., s i n o e n l a s e g u n d a d e l a m i s m a disposición, e n razón d e l a d i s t i n t a e n t i d a d m a t e r i a l y jurídica, p o r c i e r t o i n c o n f u n d i b l e s, e n t r e l o s e r r o r e s fácticos y l a i n c o n s o n a n c i a d e l f a l l o; p o r l o m i s m o, e s o b v i o q u e n o p u e d e n s e r u t i l i z a d o s c o m o p u n t a l d e a p o y o d e u n c a r g o d e i n c o n g r u e n c i a. ( i i ) E n e l s e g u n d o m o t i v o e x p u e s t o p a r a d e s a r r o l l a r l a impugnación, i n s i s t e e n q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o «desconoció y contravino el art ( s ic ) 27 de la ley 675 de 2001» e n l a decisión c u e s t i o n a d a, s i m p l e m e n t e a f i r m a n d o q u e t a l p r e c e p t o n o f u e i n v o c a d o p o r l a p a r t e a c t o r a. E s t e p l a n t e a m i e n t o c o n t i e n e o t r a i n d e b i d a hibridación d e r e p r o c h e s q u e n o e s p o s i b l e c o n c i l i a r. S i e l p r e t e n d i d o y e r r o f u e d e c i d i r c o n f u n d a m e n t o e n u n a n o r m a q u e n o t i e n e aplicación e n e l a s u n t o j u z g a d o - c o m o l o h a s o s t e n i d o c o n ahínco e l r e c u r r e n t e - n o s e r e m i t e a d u d a q u e h a e q u i v o c a d o l a vía p a r a c e n s u r a r e l f a l l o e n casación; p u e s, debió a c u d i r a l a c a u s a l p r i m e r a d e l p r e c e p t o 3 3 6 y a c i t a d o. ( i i i ) A l c o n f u n d i r e l o b j e t i v o d e l c a r g o, l u c e i n d i s c u t i b l e s u d e s e n f o q u e; p u e s, c o m o l o h a r e f e r i d o l a Corporación, a l f o r m u l a r u n a t a q u e p o r l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a, «[n]o puede el recurrente soportarse en errores de juicio en que hubiere podido incurrir el sentenciador, los cuáles sólo podrían tener acogida bajo la causal primera, de suerte que 'si la disonancia proviene del entendimiento de la demanda o de alguna prueba, la falencia deja de ser in procedendo para tomarse en in iudicando, la cual tiene que fundarse necesariamente en la causal 2 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 primera de casación, ya que de existir el yerro, éste sería de juicio y no de procedimiento».

( C S J S C 6 7 9 5 - 2 0 1 7, 1 7 m a y. ). ( i v ) A l o a n t e r i o r s e s u m a e l h e c h o d e q u e n o desarrolló e l a t a q u e p r o p u e s t o, a l m e n o s c o n e l mínimo d e a r g u m e n t o s n e c e s a r i o s y c e n t r a d o s e n l o q u e d e b e c o n s i s t i r l a i n c o n s o n a n c i a d e l f a l l o, p a r a d e m o s t r a r q u e sí s e incurrió e n e s e d e s a f u e r o; y m u c h o m e n o s c o n satisfacción d e l r e q u i s i t o d e h a c e r p a t e n t e q u e l a decisión habría s i d o c o n t r a r i a e n t e r a m e n t e a l a c u e s t i o n a d a, y f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s. C o m o s e h a v i s t o, e l a t a q u e s e r e d u j o a p r e s e n t a r a p e n a s u n o s a l e g a t o s p r o p i o s d e l a s i n s t a n c i a s y expresión d e s u d i s e n t i m i e n t o c o n l o r e s u e l t o, p o r q u e n o h a y u n a exposición p r e c i s a y c l a r a d e l c o n t e n i d o r e a l d e l a d e m a n d a y d e l a decisión d e l ad quem, c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e confrontación p a r a d e m o s t r a r q u e e l t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o c i e r t a m e n t e s e apartó d e l ámbito l e g a l d e l o q u e debía r e s o l v e r, s i n m e d i a r justificación a l g u n a. L o a n t e r i o r e s a s i p o r q u e, c o m o y a quedó e x p l i c a d o a l e x a m i n a r e l c a r g o a n t e r i o r, e n v e z d e h a c e r u n a presentación c o m p l e t a y armónica d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a y d e l a s p r e t e n s i o n e s, acudió a s u p u e s t o s fácticos a i s l a d o s y a u n s o l o petitum; p e r o, además, n o p u s o d e p r e s e n t e l a p r e m i s a c o n c l u s i v a d e l j u e z p l u r a l, n i l o d e c i d i d o, s i n o q u e s e limitó a c u e s t i o n a r l o, c o n omisión d e t o d a s l a s n o r m a s q u e f u e r o n t e n i d a s e n c u e n t a p a r a f u n d a r e l f a l l o, e n t r e l a s q u e s e h a l l a b a u n a d e l a s a l e g a d a s e n l a d e m a n d a. 2 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 E n t a l e s c o n d i c i o n e s, aún s i s e c o n s i d e r a r a q u e l a c e n s u r a e s p o r h a b e r f a l l a d o p o r c a u s a d i s t i n t a - l o c u a l t a m p o c o f u e p l a n t e a d o e x p r e s a m e n t e p o r e l c e n s o r - e r a i m p e r a t i v o d e m o s t r a r e s e s u p u e s t o fáctico, e l c u a l n o a p a r e c e p o r p a r t e a l g u n a e n l a formulación d e l c a r g o. 3.2.5.

Conclusión. L a s c o m e n t a d a s f a l e n c i a s técnicas i m p o n e n l a inadmisión d e l c a r g o, q u e s i b i e n f u e p l a n t e a d o c o m o i n c o n g r u e n c i a, l a sustentación s e fundó e n críticas a l a valoración p r o b a t o r i a q u e h i z o e l t r i b u n a l, y e n a l e g a r aplicación i n d e b i d a d e u n a n o r m a c o n s i d e r a d a c o m o a j e n a t o t a l m e n t e a l a s u n t o m a t e r i a d e l i t i g i o; además, n i n g u n a reseña s e h i z o d e l a decisión q u e, c o n t r a s t a d a c o n l a d e m a n d a, l a r e s p u e s t a y l a s e x c e p c i o n e s, r e v e l a r a i n c o n s o n a n c i a. T a m p o c o s e demostró cómo e l y e r r o a l e g a d o habría m o d i f i c a d o e l s e n t i d o d e l a decisión r e c u r r i d a, p a r a q u e h u b i e s e s i d o a f a v o r a b l e a l a p a r t e i m p u g n a n t e. 4.

Conclusión fínal. C o m o q u i e r a q u e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a d e casación e n e s t u d i o n o reúnen l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e l a inadmisión, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Anotación adicional. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración 2 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales».

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l d e m a n d a d o ' E d i f i c i o P o r t a l d e S a n t a Bárbara P. H. ', f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e impugnación d e a c t a s q u e p r o m o v i e r o n J o r g e Hernán B o t e r o Ramírez y M e l b a P a r r a Pérez c o n t r a e l r e c u r r e n t e.

SEGUNDO. P o r secretaría remítase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese OCTAVIO A G U S U T O ^ E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 3 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 3 3 0 - 0 1 3 1