República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c M n C i v i l LUIS ALONSO R ICO PUERTA Magistrado ponente AC3140 -2019 Radicación n.° 54001 -31 -03 -006 -2015 -00112 -02 ( A p r o b a d o e n sesión d e c a t o r c e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r J e n n y B a u t i s t a García p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e p e r t e n e n c i a q u e promovió l a r e c u r r e n t e c o n t r a R o b e r t A d u r C o n t r e r a s V a l e n c i a ( e i n d e t e r m i n a d o s ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. Pretensiones de la demanda. L a señora B a u t i s t a García solicitó q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió, «por prescripción extraordinaria», e l d o m i n i o d e l p r e d i o ubicado e n l a avenida 7^ n.° 1-96 de la ciudad de Cúcuta, Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 2 6 0 - 2 4 1 5 7 1, y u n área d e 6 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s c o n s t r u i d o s. 2.

Sustento fáctico P a r a f i n c a r s u p e d i m e n t o, l a a c t o r a relató q u e «aproximadamente en el mes de febrero del año 1988 el señor Carlos Hernando Beltrán Lozano ( ) tomó posesión del predio urbano» a n t e s d e s c r i t o, y q u e e s t e último «realizó una declaración de posesión regular ante la Notaría Segunda del Círculo de Cúcuta del bien inmueble materia del litigio», q u e s e recogió e n l a e s c r i t u r a pública 6 7 2 3 d e 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3.

Añadió q u e e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e e s e año, e l m i s m o señor Beltrán L o z a m o «mediante escritura número ( ) 1863 de la Notaría Primera del Círculo de Cúcuta transfiere a título de venta real y efectiva a favor de ( ) [la demandante] el derecho de posesión regular que tiene y ejerce», h a b i e n d o o b t e n i d o $ 9 0. 0 0 0. 0 0 0 c o m o contraprestación. P o s t e r i o r m e n t e, l a d e m a n d a n t e, c o n s u p r o p i o p e c u l i o, realizó v a r i a s m e j o r a s e n e l i n m u e b l e, «por un valor superior a los $119.000.000».

Concluyó q u e c o m o e l señor Beltrán L o z a n o ejerció s u señorío s o b r e e l i n m u e b l e m e n c i o n a d o «por más de veinte años, desconociendo cualquier otro propietario», e s e t i e m p o d e posesión, s u m a d o a l d e l a señora B a u t i s t a García, e s s u f i c i e n t e p a r a c o l m a r e l r e q u i s i t o t e m p o r a l «establecido para adquirir el ( ) bien por prescripción extraordinaria». 2 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 3.

Actuación procesal 3. 1. E l l i b e l o i n i c i a l f u e a d m i t i d o p o r a u t o d e l 2 6 d e m a y o d e 2 0 1 5, d e l q u e s e notificó a l señor C o n t r e r a s V a l e n c i a p e r s o n a l m e n t e. E s t e contestó l a d e m a n d a, oponiéndose a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s allí c o n t e n i d a s, p a r a l o c u a l excepcionó «fraude procesal», «falta de.requisitos que la ley exige para la pertenencia» y «prueba sobre la prescripción ordinaria».

C o m o p u n t a l d e e s a s d e f e n s a s, e l q u e r e l l a d o manifestó, e n a p r e t a d a síntesis, q u e m e d i a n t e m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s C a r l o s H e r n a n d o Beltrán L o z a n o pretendió c o n s t r u i r a r t i f i c i a l m e n t e l a p r u e b a d e s u posesión, valiéndose p a r a e l l o d e «declaraciones extraprocesales ( ) hechas de manera burda y sin objetividad», y d e s c o n o c i e n d o q u e había i n g r e s a d o a l i n m u e b l e e n c a l i d a d d e a r r e n d a t a r i o. 3. 2.

L o s t e r c e r o s i n d e t e r m i n a d o s c o m p a r e c i e r o n a l p r o c e s o p o r i n t e r m e d i o d e c u r a d o r a d ¡ítem, q u i e n s e limitó a d e c i r q u e s e atenía «a lo que resulte probado dentro del proceso». 4. L a sentencia de primer grado. A g o t a d a s l a s e t a p a s p r o c e s a l e s p r e v i a s, l a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n s e n t e n c i a d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, e n l a q u e s e d e c l a r a r o n n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s y s e accedió a l a usucapión p r e t e n d i d a. 3 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 5.

La sentencia impugnada C o n t r a l a c o m e n t a d a decisión, e l c o n v o c a d o i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n s e n t e n c i a d e 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, e l ad quem resolvió r e v o c a r l o r e s u e l t o p o r l a j u z g a d o r a d e p r i m e r g r a d o y negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e e s t a p r o v i d e n c i a p u e d e n s i n t e t i z a r s e así: (i) R e s u l t a e v i d e n t e q u e «la escritura pública número 6723 que recoge la declaratoria de posesión regular que hizo el señor Carlos Hernando Beltrán Lozano, transferente de la posesión que se arroga la demandante, solo tiene el alcance de acreditar que efectivamente aquel se insubordinó contra el propietario del inmueble objeto de pertenencia, sin que ello signifique que la posesión de la accionante, en virtud de la suma de posesiones, realmente principia desde la data por él manifestada en tal documento».

(ii) L a a c t o r a soportó s u posesión e n e l a c t o d e t r a s f e r e n c i a c e l e b r a d o c o n e l señor Beltrán L o z a n o. S i n e m b a r g o, e n e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e e s a negociación e l e n a j e n a n t e «no indicó la fecha en que arribó al predio, por lo que deviene obligado acudir a los elementos de convicción obrantes en el proceso para establecer el cumplimiento cabal» d e l p r e s u p u e s t o t e m p o r a l d e l a acción d e p e r t e n e n c i a. (ni) A u n q u e está d e m o s t r a d o q u e l a c o n v o c a n t e arribó a l p r e d i o e n l i t i g i o e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, m i s m a f e c h a e n l a q u e celebró e l c o n t r a t o a n t e s i n d i c a d o, y q u e d e s d e e s a 4 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 época s e h a c o m p o r t a d o c o m o señora y dueña d e e s e i n m u e b l e e s a «indiscutible condición de poseedora actual del bien» n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a f r a n q u e a r e l p a s o a l o p r e t e n d i d o, p u e s s u posesión s o l o s e habría e x t e n d i d o p o r dieciséis m e s e s, t e n i e n d o e n c u e n t a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a. (iv) P o r e n d e, s o l o l a «agregación de la posesión» i n v o c a d a podría d e m o s t r a r q u e e l señorío d e l a p r e t e n d i d a u s u c a p i e n t e s e extendió p o r e l t i e m p o d e l e y, l o q u e m u e s t r a l a n e c e s i d a d d e p r o b a r q u e e l a n t e c e s o r t u v o e f e c t i v a m e n t e l a posesión d e l b i e n, q u e e x i s t e u n vínculo d e c a u s a h a b i e n c i a e n t r e e s t e y l a p r e s c r i b i e n t e, y «que las posesiones que se suman son sucesivas y también ininterrumpidas» (v) L a posesión d e l señor Beltrán L o z a n o p a r e c e e v i d e n c i a r s e a p a r t i r d e l o s t e s t i m o n i o s d e C a r m e n N e l s a S a n g u i n o I b a r r a, L u z M a r i a n a Estévez R e i n g e l, L u z M a r i n a B u s t o s Sáenz y J u a n R o b e r t o B e r m o n t J a i m e s, q u e unánimemente señalan q u e aquél habitó e l p r e d i o e n d i s p u t a d e s d e m e d i a d o s d e l a década d e 1 9 8 0, ejerció allí a c t o s d e señorío y e r a c o n s i d e r a d o c o m o s u dueño p o r l a s p e r s o n a s d e l s e c t o r. (vi) N o o b s t a n t e, l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s a r r i m a d a s c o n l a contestación d e l a d e m a n d a y e l t e s t i m o n i o d e l a a b o g a d a N i c e r U r i b e M a l d o n a d o, q u i e n r e p r e s e n t a b a l o s i n t e r e s e s d e l p a d r e d e l d e m a n d a d o ( o t r o r a dueño d e l i n m u e b l e ), «infirmafn] las aseveraciones hechas por aquél grupo 5 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 testifical, relativas a [la calidad de poseedor del] señor ( ) Beltrán Lozano».

(vii) O b r a n «en el dossier ( ) documentos que dan cuenta de los contratos de arrendamiento que, en diversas oportunidades y con diferentes personas, entre ellas al señor Beltrán Lozano, celebró el fallecido Adur Contreras Mejía, anterior propietario», h e c h o q u e refrendó e n s u declaración l a t o g a d a U r i b e M a l d o n a d o, q u i e n e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 v i o c o m o e l c i t a d o a r r e n d a t a r i o pagó a s u e n t o n c e s m a n d a n t e e l c a n o n d e a r r e n d a m i e n t o p a c t a d o. (vüi) C o m o «la condición inicial del señor Beltrán Lozano fue la de mero tenedor», l o s a c t o s r e f e r i d o s p o r l o s t e s t i g o s s o l i c i t a d o s p o r l a a c t o r a n o «permiten tenerlo por poseedor», a l m e n o s c o n antelación a l a f e c h a d e l a declaración i n s t r u m e n t a d a e n l a e s c r i t u r a pública 6 7 2 3 d e 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, p u e s q u e e l s o l o p a s o d e l t i e m p o n o t r o c a l a t e n e n c i a e n posesión. L o d i c h o «impide consolidar en la demandante el término para abrir paso a su pretensión, pues apenas alcanza a contabilizar 17 meses de posesión continua e ininterrumpida sobre el inmueble que busca usucapir». 6.

La demanda de casación C o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l t r i b u n a l d a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i e n d o a d m i t i d o p o r a u t o d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8. E n l a d e m a n d a s e formuló u n único c a r g o, c o n a p o y o 6 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I. CONSIDERACIONES 1.

Régimen del recurso extraordinario. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o habrá d e r e g i r s e p o r e s a n o r m a t i v a. 2.

Fundamentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a finalidad d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e habrían c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in indicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a fijado l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación de la demanda de casación, dentro de los cuales 7 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 c a b e d e s t a c a r, p o r s u t r a s c e n d e n c i a p a r a e s t e trámite, l o s s i g u i e n t e s: (i) L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. (ii) E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. (iii) C u a n d o s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a v i a i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. (iv) E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. A s u t u r n o, e n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e u n «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o material. 8 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 (v) A fin d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o f a c t i c o, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a, y señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a (vi) E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a crítica e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. (vii) E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: 9 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 «[P]ara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 3.

Estudio de la demanda de casación. 3. 1. Cargo único. 3.1.1. Su formulación. Está f i n c a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o l a «vulneración indirecta de la ley sustancial», p u n t u a l m e n t e d e l o s artículos 7 6 2, 7 7 4, 7 7 5, 7 7 7, 7 7 8, 7 9 1, 9 4 6, 9 4 7, 9 5 0, 9 6 2, 9 6 3, 9 6 4, 2 5 1 8, 2 5 3 1 y 2 5 3 2 d e l Código C i v i l y 6° d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, «por error de hecho en la apreciación de las pruebas».

L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l c a r g o s e edificó s o b r e l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: (i) E l t r i b u n a l «desconoció (preterición) la literalidad de la escritura pública No. 1863 del 25 de noviembre de 2013 ( ) a través del (sic) cual el señor Carlos Hernando Beltrán Lozano le transfirió a ( ) la 1 0 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 señora Jenny Bautista García, la posesión (sumatoria) que se atribuye del inmueble identificado con matrícula inmobiliaria No. 260-241571».

(ii) D e h a b e r s e v a l o r a d o e s e i n s t r u m e n t o, q u e s i r v e p a r a d e m o s t r a r e l p r i m e r o d e l o s r e q u i s i t o s d e «la suma de posesiones», e n c o n j u n t o c o n l a declaración d e p a r t e d e l a a c t o r a, «no tachada ni refutada», s e habría t e n i d o p o r p r o b a d o s u f i c i e n t e m e n t e «el animas y corpas ejercida (sic)por el vendedor ( ) en un espacio superior a los 20 años».

(iii) S i «el tribunal hubiera tenido en consideración esta prueba, entonces con ese soporte probatorio pleno que demuestra la existencia de los hechos de la demanda (suma de posesiones)», e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a «necesariamente hubiera sido de aceptación de las pretensiones», p o r q u e s e habría d e m o s t r a d o así «el cumplimiento del tiempo requerido para usucapir».

(iv) L a s v e r s i o n e s d e l o s t e s t i g o s C a r m e n N e l s a S a n g u i n o I b a r r a, L u z M a r i a n a Estévez R a n g e l, L u z M a r i n a B u s t o s Sáenz y J u a n R o b e r t o B e r m o n t J a i m e s «fueron claras y precisas en señalar que el señor Carlos Hernando Beltrán Lozano, desde hace más de veinte años venía detentando la posesión del predio a usucapir, con ánimo de señor y dueño, y al enajenar ese derecho posesorio a ( ) Jenny Bautista García, sin asomo de duda se sumó a la ejercida (sic) por el vendedor de la posesión». 3.1.2.

Examen del cargo único. E n e l c o n t e n i d o d e l a c e n s u r a s e a d v i e r t e n f a l e n c i a s d e o r d e n técnico y f o r m a l q u e i m p i d e n a l a C o r t e e x a m i n a r l a d e 1 1 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 f o n d o, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e s u c o m p e t e n c i a e n e l ámbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n c o m e n t o. A propósito d e l a c a u s a l d e casación f u n d a d a e n l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a, l a C o r t e h a señalado q u e l a demostración d e l o s y e r r o s a t r i b u i d o s a l s e n t e n c i a d o r d e i n s t a n c i a «( ) no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a "poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente".

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( )»(CSJ S C 3 5 2 6 - 2 0 1 7, 1 4 m a r. ).

E n e s t e c a s o, s e e c h a d e m e n o s l a presentación p r e c i s a y c o n c r e t a d e l o s a r g u m e n t o s y c o n c l u s i o n e s d e l ad quem q u e g u a r d a n d i r e c t a relación c o n l o s d i v e r s o s m e d i o s p r o b a t o r i o s e n l o s q u e e s t r i b a e l a t a q u e. C o n t r a r i a n d o l a s e x i g e n c i a s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l a i m p u g n a n t e s e limitó a e x p r e s a r s u d i s e n t i m i e n t o c o n a l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s 1 2 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 v a l o r a t i v a s d e l a p r u e b a q u e s u p u s o había e l a b o r a d o e l t r i b u n a l p a r a f u n d a r s u decisión, r e p a r o s q u e así f o r m u l a d o s t i e n e n l a e n t i d a d p r o p i a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, i n c o m p a t i b l e c o n e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. Nótese c o m o l a c a s a c i o n i s t a conjeturó q u e e l t r i b u n a l había p a s a d o p o r a l t o, e n s u l a b o r d e valoración p r o b a t o r i a, l a e s c r i t u r a pública 1 8 6 3 d e 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, e n l a q u e C a r l o s H e r n a n d o Beltrán L o z a n o d i j o t r a n s f e r i r «a título de venta real y efectiva a favor de Jenny Bautista García ( ) el derecho de posesión regular que tiene y ejerce» s o b r e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l d e b a t e. S i n e m b a r g o, e s e m e d i o d e convicción f u e p r o f u s a m e n t e a n a l i z a d o p o r e l ad quem, q u i e n n o l e restó mérito p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s q u e atañen a n e g o c i o s jurídicos d e e s e l i n a j e, s i n o p o r l a f a l t a d e p r u e b a d e l a condición d e p o s e e d o r d e l e n a j e n a n t e. P o r e s a m i s m a v i a, s e d e s t a c a q u e l a c e n s o r a sólo atacó l a valoración d e íügunos t e s t i m o n i o s q u e e l t r i b u n a l descartó, p e r o s e desentendió d e l r e s t a n t e c a u d a l d e m o s t r a t i v o, q u e sirvió d e s o p o r t e a l f a l l o c e n s u r a d o p a r a c o l e g i r q u e e l señor Beltrán L o z a n o ingresó a l p r e d i o d e m a r r a s c o m o t e n e d o r, p o r l o q u e l a a c t o r a podía a g r e g a r a s u t i e m p o d e posesión e l d e s u a n t e c e s o r, p e r o s o l o c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a e n q u e e s t e abandonó s u condición p r i m i g e n i a ( l a d e t e n e d o r ), p a r a a s u m i r s e c o m o p o s e e d o r. P r e c i s a m e n t e, e l f a l l o a t a c a d o s e erigió s o b r e u n p u n t o c o n c r e t o: q u e C a r l o s H e r n a n d o Beltrán L o z a n o s o l o s e consideró a sí mismo poseedor a partir del 11 de octubre de 1 3 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 2 0 1 3 ( c u a n d o elevó a e s c r i t u r a pública s u «declaración de posesión regular»), p o r l o q u e s u relación t e n e n c i a l a n t e r i o r c o n e l i n m u e b l e d e l a a v e n i d a 7 ^ n.° 1 - 9 6 d e l a c i u d a d d e Cúcuta e r a i n a n e p a r a e l cómputo d e l término q u e e x i g e e l artículo 2 5 3 2 d e l Código C i v i l. E s t o e x p l i c a q u e e n e s a s e n t e n c i a s e c o n c l u y e r a q u e l a u s u c a p i e n t e «apenas alcanza a contabilizar 17 meses de posesión continua e ininterrumpida sobre el inmueble que busca usucapir», l o s dieciséis d e s u p r o p i a posesión, a l o s q u e s e a d i c i o n a u n m e s a d i c i o n a l, e l t r a n s c u r r i d o e n t r e l a «declaración de posesión» d e 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 y e l o t o r g a m i e n t o d e l a e s c r i t u r a pública 1 8 6 3 d e 2 5 d e n o v i e m b r e d e l m i s m o año. P e r o o b v i a n d o l a t r a s c e n d e n c i a d e e s e específico p u n t o p a r a f r u s t r a r l a acción d e p e r t e n e n c i a, a l e s t r u c t u r a r s u c a r g o p o r l a vía i n d i r e c t a, l a i m p u g n a n t e dejó d e l a d o l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s y t e s t i m o n i a l e s q u e s i r v i e r o n a l t r i b u n a l p a r a c o n s t r u i r e l c i t a d o r a z o n a m i e n t o, m e d i o s d e convicción a l o s q u e n i s i q u i e r a refirió t a n g e n c i a l m e n t e. E n e s e e s c e n a r i o, h a d e m e m o r a r s e q u e l a d e m a n d a d e casación d e b e d e s a n d a r l o s p a s o s d e l T r i b u n a l p a r a d e r r u i r t o d o s y c a d a u n o d e l o s p i l a r e s q u e s i r v e n d e a p o y o a l a s e n t e n c i a, p o r q u e e n l a m e d i d a e n q u e s u s a r g u m e n t o s b a s i l a r e s s e m a n t e n g a n incólumes, l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l o s a m p a r a d e v i e n e i n q u e b r a n t a b l e. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a h a d i c h o i n s i s t e n t e m e n t e q u e e s d e c a r g o d e l r e c u r r e n t e 1 4 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 «( ) combatir todos los fundamentos del segmento de la decisión que combate, por lo que si deja por fuera de ataque alguno que pueda servirle de apoyo, la Corte debe mantener la sentencia impugnada, exigencia ésa que se desprende de la presunción de acierto y legalidad con que viene revestida, en cuanto a los aspectos fácticos y legales en ella consignados, y constituye aplicación del principio dispositivo que gobierna al recurso extraordinario» ( C S J S C 5 0 6 0 - 2 0 1 6, 2 2 a b r ).

E n e s t e c a s o, l a s p r u e b a s q u e p e r m i t i e r o n c o l e g i r q u e l a posesión d e l señor Beltrán L o z a n o inició e l 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 s e m a n t u v i e r o n a s a l v o d e l e m b a t e d e l a d e m a n d a n t e, d e m a n e r a q u e v e r i f i c a r l a comisión d e l o s e r r o r e s p r o b a t o r i o s d e n u n c i a d o s p o r e l l a sería u n a t a r e a i n a n e, p o r q u e s i e m p r e quedaría i n d e m n e e l p i l a r f u n d a m e n t a l d e l a decisión a b s o l u t o r i a, q u e n o f u e a t a c a d o. 4.

Conclusión. D a d o q u e e l único c a r g o p l a n t e a d o e n l a d e m a n d a d e casación e n e s t u d i o n o reúne l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e s u inadmisión, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Anotación adicional. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible 1 5 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantios constitucionales».

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, ' R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a d e m a n d a d e casación q u e formuló J e n n y B a u t i s t a García p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a d e Decisión C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e p e r t e n e n c i a q u e promovió l a r e c u r r e n t e c o n t r a R o b e r t A d u r C o n t r e r a s V a l e n c i a ( e i n d e t e r m i n a d o s ).

SEGUNDO. P o r secretaría remítase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese P r e s i d e n t e d e S a l a 1 6 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 ARMANDO TOjLOSA VILLABONA 1 7