República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l LUIS ALONSO R ICO P U E R T A Magistrado ponente AC3139 -2019 Radicación n.° 66001 -31 -03 -004 -2012 -00198 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r D i a n a Y a z m i n M o n t e s E s c o b a r p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a L u z M a r i n a González Noreña, J a i r o d e Jesús Ramírez P a l a c i o y Jesús Arcángel Ramírez Z a p a t a. ( 2 0 1 9 ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. Pretensiones de la demanda. L a señora M o n t e s E s c o b a r reclamó q u e «se declare[n] simulado[s] y por tanto carecefn] (sic) de validez», (i) e l c o n t r a t o d e Radicación n J 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 c o m p r a v e n t a i n s t r u m e n t a d o e n l a e s c r i t u r a pública 6 3 5 9 o t o r g a d a e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 e n l a Notaría C u a r t a d e P e r e i r a, m e d i a n t e e l c u a l e l señor Ramírez P a l a c i o transfirió a Jesús Arcángel Ramírez Z a p a t a l o s i n m u e b l e s d i s t i n g u i d o s c o n f o l i o s d e m a t r i c u l a n.° 2 9 0 - 8 0 8 7 7 y 2 9 0 - 8 0 8 4 7, y (ii) e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a i n s t r u m e n t a d o e n l a e s c r i t u r a pública 6 9 3 4 o t o r g a d a e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 e n l a Notaría Q u i n t a d e P e r e i r a, c o n e l q u e e l señor Ramírez P a l a c i o enajenó e n f a v o r d e L u z M a r i n a González Noreña e l p r e d i o c o n f o l i o dcmatrícula n° 2 9 0 - 1 4 9 8 5 0.

A s i m i s m o, solicitó q u e e s a s e s c r i t u r a s públicas, y s u s c o r r e s p o n d i e n t e s r e g i s t r o s, «sean cancelados», y q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, l o s i n m u e b l e s s e a n r e s t i t u i d o s a l d e m a n d a d o J a i r o d e Jesús Ramírez P a l a c i o, «para que se proceda a liquidar la sociedad conyugal». 2.

Sustento fáctico 2. 1. L o s señores M o n t e s E s c o b a r y Ramírez P a l a c i o c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o c i v i l e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 0 0. 2. 2. L a a h o r a a c t o r a promovió d e m a n d a d e d i v o r c i o c o n t r a s u c o n s o r t e, trámite q u e l e correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e P e r e i r a, a u t o r i d a d q u e decretó e l, e m b a r g o d e «varios bienes que hacían parte de la sociedad conyugal», e n t r e e l l o s, e l a p a r t a m e n t o 5 0 3 y e l p a r q u e a d e r o 3 4 d e l E d i f i c i o P i c a s s o P. H., y e l L o t e A d e l C o n d o m i n i o C a m p e s t r e T i e r r a d e l S o l, a l o s q u e l e s c o r r e s p o n d e n l o s f o l i o s 2 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 d e matrícula r e f e r i d o s e n e l acápite d e p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. 2. 3.

E l p r o c e s o d e d i v o r c i o culminó c o n s e n t e n c i a d e s f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a d e m a n d a n t e, p o r l o q u e s e d i s p u s o e l l e v a n t a m i e n t o d e l a s c a u t e l a s q u e allí s e habían o r d e n a d o. 2. 4. L a señora M o n t e s E s c o b a r i n t e r p u s o u n a n u e v a d e m a n d a d e d i v o r c i o, s o l i c i t a n d o n u e v a m e n t e l a s m e d i d a s d e e m b a r g o y s e c u e s t r o s o b r e l o s b i e n e s s o c i a l e s, l a s q u e n o p u d i e r o n m a t e r i a l i z a r s e p o r q u e s u cónyuge s e había d e s p r e n d i d o d e l a p r o p i e d a d d e l o s m i s m o s. 2. 5.

E l L o t e A d e l C o n d o m i n i o C a m p e s t r e T i e r r a d e l S o l, a v a l u a d o p a r a e l año 2 0 1 1 e n u n a s u m a c e r c a n a a $ 8 0 0. 0 0 0. 0 0 0, f u e v e n d i d o e n u n p r e c i o i r r i s o r i o d e $ 2 0 3. 4 6 5. 0 0 0 a L u z M a r i n a González Noreña, a m i g a c e r c a n a d e l e n a j e n a n t e, y q u i e n «no tiene la capacidad económica para adquirir un predio por este valor». 2. 6.

A s u t u r n o, l o s b i e n e s u b i c a d o s e n e l E d i f i c i o P i c a s s o P. H. s e l e t r a n s f i r i e r o n a Jesús Arcángel Ramírez Z a p a t a, tío d e l v e n d e d o r, «en un precio que, como en el caso anterior, tampoco es el comercial». 2. 7. L o s a p u n t a d o s n e g o c i o s jurídicos «son simulados ( ) por cuanto las sumas anotadas en las escrituras no ingresaron al patrimonio del demandado Jairo de Jesús Ramírez Palacio», t o d a v e z 3 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 q u e l a única intención d e e s t e e r a «defraudar a su esposa en la liquidación de la sociedad conyugal». 3.

Actuación procesal E l l i b e l o i n i c i a l f u e a d m i t i d o p o r a u t o d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 2, d e l q u e s e notificó a l o s q u e r e l l a d o s m e d i a n t e a v i s o. E s t o s s e o p u s i e r o n a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, a l e g a n d o s i m p l e m e n t e q u e «la actora carece del derecho que pretende», p e r o s i n p r o p o n e r e x c e p c i o n e s d e ningún t i p o. 4.

La sentencia de primer grado. L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n f a l l o c a l e n d a d o e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 7, e n e l q u e s e d e c l a r a r o n a b s o l u t a m e n t e s i m u l a d o s l o s c o n t r a t o s a t a c a d o s. C o n t r a l a c o m e n t a d a decisión l o s c o n v o c a d o s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación. 5.

L a sentencia impugnada T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o d i c t a d o e n a u d i e n c i a d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, e l t r i b u n a l resolvió m o d i f i c a r l o r e s u e l t o p o r l a j u z g a d o r a d e p r i m e r g r a d o, r e s t r i n g i e n d o l a declaración d e simulación a b s o l u t a a l a c o m p r a v e n t a q u e r e c o g e l a e s c r i t u r a pública 6 5 3 9 d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, e s t o e s, l a q u e atañe a l n e g o c i o jurídico c e l e b r a d o e n t r e l o s d e m a n d a d o s Ramírez P a l a c i o y Ramírez Z a p a t a. E n l o demás, negó l o p r e t e n d i d o p o r l a d e m a n d a n t e. 4 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e e s t a p r o v i d e n c i a p u e d e n s i n t e t i z a r s e así: (i) D e b e n d i f e r e n c i a r s e l a s d o s v e n t a s a t a c a d a s, p u e s l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e l a s r o d e a r o n s o n d i a m e t r a l m e n t e o p u e s t a s. (ii) E n e l e x p e d i e n t e está a c r e d i t a d o q u e «Jairo de Jesús Ramírez Palacio y Diana Yazmin Montes Escobar contrajeron matrimonio el 17 de enero de 2000, hubo una primera demanda de divocio que concluyó con sentencia del 21 de septiembre de 2011 ( ) desfavorable para la demandante, providencia que dispuso el levantamiento de las medidas cautelares decretadas ( ) sobre los inmuebles con matrículas 290-80877, 290-80847 y 290-149850, acto registrado el 15 de noviembre de 2011 ( )».

(iii) También s e probó q u e «el 19 de diciembre de 2011 Jairo de Jesús Ramírez Palacio dijo vender a Luz Marina González Noreña el inmueble con matricula 290-149850 ( ), y a Jesús Arcángel Ramírez Zapata los matriculados bajo los números 290-80877y 290-80847 ( )». (iv) N o e x i s t e n s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a d e r r u i r l a presunción d e s e r i e d a d d e l a c o m p r a v e n t a q u e c e l e b r a r o n l o s señores Ramírez P a l a c i o y González Noreña; p o r e l c o n t r a r i o, l o s t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s «fueron contestes en que, en conjunto, le prestaron un dinero a Jairo de Jesús Ramírez Palacio, cuestión que no está aislada en el expediente, [pues] aparecen los títulos que los respaldan, de los cuales una cosa es sobresaliente, que es la autenticación que se hizo de ellos ante el notario entre los años 2008 y 2009, es decir ( ), para cuando no se había promovido siquiera la primera demanda de divorcio». 5 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 (v) L o s d o c u m e n t o s q u e o f i c i o s a m e n t e s e t u v i e r o n c o m o p r u e b a e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a «sirven de contraindicios a los hechos que dio por acreditados el juzgado ( ): el parentesco, la amistad, la ausencia de capacidad económica de la compradora y de movimientos financieros y tributarios.

Con ellos se puede establecer que ( ) a raiz del acuitamiento del verdadero precio ( ) recibido», l o s c o n t r a t a n t e s «fueron involucrados en una investigación administrativa de la DIAN que concluyó con la respectiva sanción; lo relevante de ello es que, al margen del mayor valor que dejaron de declarar, su defensa se centró en argumentos diferentes a que la compraventa fuera contraria a la realidad ( )».

(vi) A l a t a c a r e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o d e l a a u t o r i d a d t r i b u t a r i a, l o s c o n t r a t a n t e s «ratificaron lo dicho a lo largo de este proceso», p e s e a q u e «un fácil mecanismo de defensa para ellos ante la DIAN hubiera podido consistir, precisamente, en atacar la veracidad del contrato mismo que generó la carga, para evitar la cuantiosa sanción que a la postre se les impuso ( )».

(vil) E n l a liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l Ramírez- M o n t e s, l a d e m a n d a d a «parecía tener tan clara la situación, que incluyó como recompensa ( ) el valor real de la compraventa del inmueble, esto es, la suma de $687.000.000 ( )», a l p a s o q u e e n e s a liquidación s e i n c l u y e r o n c o m o a c t i v o s l o s p r e d i o s u b i c a d o s e n e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l T a c a r a g u a, c u y a adquisición s e habría r e a l i z a d o c o n e l d i n e r o d e l o s préstamos o t o r g a d o s a l d e m a n d a d o Ramírez P a l a c i o. (viii) E s a s p r o b a n z a s «sirvenpara recordar ( ) que en la tarea de reconstruir una senda simulatoria no puede haber resquicio que lleve a la duda, porque no basta la mera sospecha, ni son suficientes las 6 Radicación n." 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 especulaciones sobre el acto dubitado, sino que el conjunto probatorio debe llevar a la conniccióm de que las presunciones de legalidad y certeza que lo arropan decaen por la acreditada intención de los contratantes de falsear la verdad».

(ix) Amén d e l o a n t e r i o r, d e c l a r a r l a simulación r e c l a m a d a resultaría i n a n e, p u e s a l a p a r q u e s e restituirían l o s a c t i v o s d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l, acrecerían también l o s p a s i v o s s o c i a l e s, q u e p r e v i a m e n t e habían s i d o c u b i e r t o s m e d i a n t e l a t r a n s f e r e n c i a d e l p r e d i o e n a j e n a d o e n f a v o r d e l a señora González Noreña. (x) L a s d i v e r g e n c i a s e n c u a n t o a l v e r d a d e r o p r e c i o d e l c o m e n t a d o n e g o c i o jurídico, e i n c l u s i v e s u v e r d a d e r a n a t u r a l e z a, q u e p a r e c e c o r r e s p o n d e r más a u n a dación e n p a g o q u e a u n a c o m p r a v e n t a, s o n temáticas a j e n a s a l a c o m p e t e n c i a d e l a jurisdicción, t r a z a d a a p a r t i r d e l c o n t o r n o d e l d e b a t e q u e s e planteó e n l a d e m a n d a. (xi) P e r o «la situación es distinta en el contrato de compraventa que se dice celebrado entre Jairo de Jesús Ramírez Palacio y Jesús Arcángel Ramírez Zapata ( )», p u e s l o s i n d i c i o s d e l a simulación q u e advirtió l a j u z g a d o r a d e p r i m e r a i n s t a n c i a n o f u e r o n d e s v i r t u a d o s: n o s e demostró e l p a g o d e l a s c u o t a s p a c t a d a s d e l p r e c i o, n i l a c a p a c i d a d económica d e l a d q u i r e n t e, l o q u e d e b e s u m a r s e a l p a r e n t e s c o d e l o s c o n t r a t a n t e s, l a a u s e n c i a d e m o v i m i e n t o s que r e f l e j e n l a v e r a c i d a d d e l a s t r a n s a c c i o n e s y l a época s o s p e c h o s a d e l n e g o c i o. 7 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 6.

L a demanda de casación C o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l t r i b u n a l l a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i e n d o a d m i t i d o p o r a u t o d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8. A l s u s t e n t a r s u a t a q u e, l a c o n v o c a n t e formuló u n único c a r g o, f i n c a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I. CONSIDERACIONES 1.

Régimen del recurso extraordinario. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 2.

Fundamentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e e s t e, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s s i l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e habrían ^ 8 Radicación n.° 6 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in indicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r, p o r s u t r a s c e n d e n c i a p a r a e s t e trámite, l o s s i g u i e n t e s: (i) L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. (ii) E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. (iii) C u a n d o s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. 9 Radicación n.° 5 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 (iv) E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. A s u t u r n o, e n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e u n «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. (v) A fin d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e, r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a, y señalar s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a (vi) E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a c r i t i c a e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e ' convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. 1 0 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 (vii) E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: «[P]ara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 3.

Estudio de la demanda de casación. 3. 1. Cargo único. 3.1. 1. Su formulación. Está f u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o l a «violación indirecta de la ley sustancial, por falta de aplicación de los artículos 1602 [y] 1608 [del Código Civil], 165, 167, 176, 240, 241 y 242» d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1 1 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 L a sustentación y d e s a r r o l l o d e e s t a c e n s u r a s e edificó s o b r e l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: (i) E l t r i b u n a l «no dio por establecidos hechos indicativos de la simulación, es decir, que el contrato de compraventa descrito en la escritura pública # 6934 del 19 de diciembre de 2011, entre el Sr. Jairo de Jesús Ramírez Palacio y la Sra. Luz Marina González Noreña, fue simulado».

(ii) E n e l e x p e d i e n t e están a c r e d i t a d o s s u f i c i e n t e m e n t e v a r i o s i n d i c i o s q u e, a v o c e s d e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, s u g i e r e n l a simulación d e u n c o n t r a t o, c o m o l a causa simulandi ( l a defraudación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l ) y l a i n e x i s t e n c i a d e p r u e b a d e l a s «deudas adquiridas en el año 2011», q u e habrían d a d o l u g a r a l a dación e n p a g o q u e reconoció l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a. (iii) E l ad quem t a m p o c o d i o p o r p r o b a d o, estándolo, q u e «se simulo (sic) el precio de la compraventa», l a affectio e n t r e l o s c o n t r a t a n t e s, o q u e «la supuesta compradora y/o compradores no dejaron trazabilidad del movimiento de grandes sumas de dinero, dificultando la transparencia que debe cubrir una transacción tan costosa».

(iv) También omitió e n s u análisis «el omnia bona; enajenación plural e innecesaria»; q u e «la señora Luz Marina González Noreña no tenía capacidad económica para adquirir la casa campestre», y q u e «los contratantes confesaron simular un contrato de dación en pago por contrato de compraventa y simular el precio, con lo cual quedó estabecido el habitué». 1 2 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 (v) A s i m i s m o, s u p u s o l a p r u e b a d e «una dación en pago a favor de terceros» y d e l a c o m u n i d a d d e h e c h o q u e habría c o n s t i t u i d o l a d e m a n d a d a «sobre la casa campestre, cuando los testimonios de los supuestos comuneros permiten concluir que nada saben sobre el inmueble, sus frutos y gastos».

(vi) L o s múltiples m e d i o s d e convicción q u e pretirió e l t r i b u n a l, así c o r n o l a s p r u e b a s q u e s u p u s o, l e p e r m i t i e r o n d a r c r e d i b i l i d a d «a ( ) la tesis increíble, artificiosa e inverosímil de los demandados», y e r r o s q u e s o n t r a s c e n d e n t e s, p o r q u e «si no hubiese incurrido en ellos, el ad quem se habría percatado que existían indicios lo suficientemente graves, concurrentes, coherentes, contundentes y congruentes como para motivar la declaración de simulación».

(vii) L a hermenéutica d e l j u e z c o l e g i a d o «no corresponde a una interpretación razonable, sino a una valoración probatoria que desconoce y rompe la sana crítica, la lógica y las presunciones de hombre, amén de las reglas de valoración jurídica, quebrando la obligación de apreciar las pruebas con las reglas de la sana crítica ( ) llevando al traste con las normas sustanciales que mandan que todo contrato celebrado es ley para los contratantes ( ) y especialmente que conocida claramente la intención de los contratantes, debe estarse a ella más que a lo literal de las palabras». 3.1.2.

Examen del único cargo. C o m o l a s e g u n d a c a u s a l d e casación r e s i d e e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e, a l s u s t e n t a r s u e m b a t e p o r e s t a vía, h a g a r e c a e r e l dislaté d e l t r i b u n a l e n u n y e r r o, fáctico o d e d e r e c h o, d e l 1 3 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 q u e s u r j a p a t e n t e l a trasgresión d e a l m e n o s u n a n o r m a q u e t e n g a e s e l i n a j e. A h o r a b i e n, c o m o l o h a p r e c i s a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, «( ) una norma es de estirpe sustancial cuando contiene una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas" (G.J. CLI, pág.254) y por ende carecen de tal connotación "los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria" (auto 5 de agosto de 2009, exp. 1999 00453 01; reiterado el 12 de abril de 2011, exp. 11001-3103-026-2000- 24058-01)» {CSJ AC4591-2018, 1 9 o c t. ).

A p l i c a n d o e s a s p r e m i s a s a l c a r g o a n a d i z a d o, r e f u l g e e l traspié d e l a c e n s u r a, p o r q u e l a s d i s p o s i c i o n e s q u e estimó t r a s g r e d i d a s e l r e c u r r e n t e c o n e l q u e h a c e r d e l a corporación ad quem-artículos 1 6 0 2 y 1 6 1 8 d e l Código C i v i l y 1 6 5, 1 6 7, 1 7 6, 2 4 0, 2 4 1 y 2 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o -, n o d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s, e s d e c i r, n o s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s, n i t a m p o c o c o n s t i t u y e n l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o, n i d e b i e r o n s e r l o. E n e f e c t o, e l c a n o n 1 6 1 8 d e l Código C i v i l, q u e e l i m p u g n a n t e denunció c o m o q u e b r a n t a d o, r e c o g e l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r d e s u j e t a r l a interpretación d e l o s c o n t r a t o s a u n a r e g l a f u n d a m e n t a l: «Conocida claramente la intención de los contratantes, debe estarse a ella más que a lo literal de las palabras». 1 4 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 P e r o e s a p a u t a, e n sí m i s m a c o n s i d e r a d a, n o c o n s a g r a ningún d e r e c h o s u b j e t i v o, n i g o b i e r n a relación jurídica a l g u n a, c o m o l o h a señalado r e i t e r a d a m e n t e e s t a S a l a: «( ) aunque se reconoce el carácter de norma jurídica del artículo 1618 del Código Civil y, como tal, su fuerza vinculante, ello resulta insuficiente, per se, para considerarlo norma de derecho sustancial, que es la que debe señalarse cuando quiera que se formule una acusación al amparo de la causal primera de casación. Cosa distinta es que ese artículo pueda ser invocado a la par con otras disposiciones que, esas sí, califiquen como disposiciones de carácter sustancial, pues ya lo puntualizó la Sala "la violación de tales normas de hermenéutica es denunciable en el recurso extraordinario, dentro del ámbito de la causal primera, en cuanto dicha violación conduzca al quebranto de otras leyes que sí sean sustanciales, como son las que regulan la naturaleza del contrato en cuestión y los efectos que le son propios " (sentencia de 16 de diciembre de 1968).

Pero como en este caso el recurrente ( ) invocó como norma violada el artículo 1618 del Código Civil, debe concluirse que ella, por no ser sustancial, en puridad, no se basta a sí misma para fundamentar un cargo en casación, respaldado como fue en la primera de las causales que dan lugar a este recurso extraordinario» ( C S J A C, 1 6 d i c. 2 0 0 5, r a d. 1 9 9 8 - 0 1 1 0 8 - 0 1 ).

L o s m i s m o s r a z o n a m i e n t o s p u e d e n h a c e r s e e x t e n s i v o s a l a s n o r m a s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c u y a trasgresión i n v o c a e l i m p u g n a n t e, e s t o e s, l o s artículos 1 6 5 ( m e d i o s d e p r u e b a ), 1 6 7 ( c a r g a d e l a p r u e b a ), 1 7 6 ( r e g l a s d e apreciación d e l a p r u e b a ), 2 4 0 ( r e q u i s i t o s d e l o s i n d i c i o s ), 2 4 1 ( c o n d u c t a d e l a s p a r t e s c o m o i n d i c i o ) y 2 4 2 (apreciación d e l o s i n d i c i o s ), r e g l a s d e e s t i r p e a d j e t i v a - p r o b a t o r i a - q u e n o d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s 1 5 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 ( C / r., e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s, C S J A C 2 5 1 4 - 2 0 1 7, 2 4 a b r. y C S J A C 4 2 6 0 - 2 0 1 8, 2 8 s e p. ).

A h o r a, l a C o r t e, a l m e n o s e n línea d e p r i n c i p i o, n o h a r e c o n o c i d o t a m p o c o carácter d e n o r m a s u s t a n c i a l a l artículo 1 6 0 2 d e l e s t a t u t o c i v i l. P o r vía d e e j e m p l o, e n e l proveído C S J A C, 1 5 d i c. 2 0 0 7, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 6 5 3 - 0 1, s e d i j o: «el impugnante en los dos cargos enrostrados a la sentencia de segunda instancia, omitió indicar cuál es la norma sustancial que el fallo denunciado vulnera, es decir, invoca los artículos ( ) 1494 (fuentes de las obligaciones), 1495 (definición de contrato) y 1 6 0 2 (pacta sunt servanda) del Código Civil, normas que carecen de tal linaje, tal como en reiteradas oportunidades lo ha señalado la Sala (Auto No. 077 de 27 de septiembre de 1990; auto de 23 de mayo de 2011, exp. 00661; auto de 2 de marzo de 2011, exp. 00007; auto No. 149 de 8 de mayo de 1997, exp. 6460; auto de 29 de julio de 2010, exp. 00366, interalia)».

E n idéntico s e n t i d o, y e n u n a s u n t o s i m i l a r a e s t e, l a C o r t e ratificó l a n a t u r a d e z a n o s u s t a n c i a d d e l a r e g l a m e n c i o n a d a, así: «En el presente caso, el recurrente fustigó al Tribunal por haber concluido que era simulado, en forma absoluta, el contrato de compraventa formalizado mediante la escritura pública No. 0256 de 23 de marzo de 1996, otorgada en la Notaría Única de Fresno, protestando la violación de varias normas que no tienen carácter sustancial, como los artículos 669 (qué es el dominio; vid: Auto 217/ 96); 756 (como hacer tradición de los bienes raíces; vid: Auto 202/04); 1 6 0 2 (el contrato es ley para las partes; vid: Sent. 148/05); 1849 (qué es el contrato de compraventa; vid: Auto 285/96); 1857 (cómo se perfecciona la venta; vid: Auto 285/96) y 1864 (determinación del precio de compra; vid: Sent. 003/80), todos ellos del Código Civil, siendo claro que n o g o z a n d e e s a categoría l a s d i s p o s i c i o n e s c o n t e n i d a s e n los códigos q u e " s e l i m i t a n a definir fenómenos Jurídicos, o a d e s c r i b i r l o s e l e m e n t o s d e éstos, o a h a c e r e n u m e r a c i o n e s o 1 6 Radicación n.° 5 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 e n u n c i a c i o n e s ", pues sólo pueden tenerse como tales aquellas que "en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal actuación" (G.J. CLI, p. 254)» ( C S J A C, 1 4 d i c. 2 0 0 1 5, r a d. 1 9 9 6 - 0 2 9 2 0 - 0 1, r e s a l t a d o e x t r a t e x t o ).

Y a u n q u e, e x c e p c i o n a l m e n t e p u d i e r a m o r i g e r a r s e d i c h a conclusión ( C / r. C J S S C 2 1 6, 1 6 j u n. 1 9 8 9 ), l o c i e r t o e s q u e l a n o r m a q u e d e b e d e n u n c i a r s e c o m o q u e b r a n t a d a e s a q u e l l a s o b r e l a c u a l s e s u s t e n t a e l f a l l o, o e n l a s q u e h u b o d e f i n c a r s e, l o q u e n o o c u r r e c o n e l artículo 1 6 0 2 d e l Código C i v i l, p o r c u y a e v e n t u a l infracción s e d u e l e l a c e n s u r a. Y e n r e a l i d a d e l r e c u r r e n t e n o demostró l a t r a s c e n d e n c i a d e d i c h a p a u t a d e n t r o d e l a e s t r u c t u r a a r g u m e n t a t i v a d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, l o c u a l e r a r e l e v a n t e p o r q u e, a l m e n o s prima facie, e l p r e c e p t o d e l q u e s e v i e n e h a b l a n d o n o p a r e c e v e n i r ad c a s o e n a s u n t o s d o n d e l o d e b a t i d o e s l a d i v e r g e n c i a e n t r e l a v o l u n t a d r e a l y l a e x p r e s a d a p o r l o s c o n t r a t c m t e s, n o l a f u e r z a v i n c u l a n t e d e l o s c o n t r a t o s, o l a e f i c a c i a d e l c o n s e n t i m i e n t o m u t u o d e a q u e l l o s p a r a d e s h a c e r u n p a c t o p r e c e d e n t e. C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, f u e r z a i n a d m i t i r e l c a r g o e n c o m e n t o, p o r q u e c o m o h a señalado e s t a S a l a e n o p o r t u n i d a d e s a n t e r i o r e s, «( ) si la transgresión que se invoca versa tan solo sobre normas ( ) que de suyo, por su propia índole, no pueden ser las que reconocen el derecho subjetivo del demandante que se dice menoscabado por el fallo que se impugna, y si de otra parte la Corte tiene circunscrita su atribución decisoria por los límites precisos que trace la censura en casación -pues es la demanda 1 7 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 punto de partida ineludible de cualquier consideración crítica respecto del juicio jurisdiccional cuya legalidad se controvierte (G. J. T. CXXXVIII, pág. 244, y GXXX, pág. 165)-, pónese así de manifiesto la falta de idoneidad del escrito ( )y la pérdida de toda perspectiva de prosperidad del cargo por este rumbo, lo que hace asimismo ostensible la inutilidad de un trámite posterior que inevitablemente, en cuanto a dicho cargo ( ) concierne, tendrá que terminar con el registro en la sentencia del defecto advertido desde un principio» ( C S J A C 2 2 1, 2 4 s e p. 1 9 9 8, r a d. 7 2 5 1 ) A l o d i c h o e n p r e c e d e n c i a d e b e añadirse q u e, a l s u s t e n t a r u n a t a q u e p o r l a v i a i n d i r e c t a, e l r e c u r r e n t e n o p u e d e l i m i t a r s e a r e l a c i o n a r l a s p r u e b a s q u e e l ad quem pasó p o r a l t o, y q u e habrían c a m b i a d o e l r u m b o d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s i n o q u e d e b e a t a c a r también l o s r a c i o c i n i o s q u e l l e v a r o n a l t r i b u n a l a r e s o l v e r e l c a s o e n f o r m a e n q u e l o h i z o. A propósito d e e s t a f a l e n c i a, l a C o r t e h a señalado q u e l a demostración d e l o s y e r r o s a t r i b u i d o s a l s e n t e n c i a d o r d e i n s t a n c i a «( ) no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a "poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente".

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( )»(CSJ S C 3 5 2 6 - 2 0 1 7, 1 4 m a r. ). 1 8 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 C o n f o r m e c o n e l l o, s e d e s t a c a q u e l a i m p u g n a n t e pasó p o r a l t o d e s a n d a r l o s p a s o s d e l t r i b u n a l p a r a d e r r u i r t o d o s y c a d a u n o d e l o s p i l a r e s q u e s i r v i e r o n d e a p o y o a l a s e n t e n c i a, limitándose a p o n e r d e p r e s e n t e s u p a r t i c u l a r p r o p u e s t a d e valoración d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, c o m o a l t e r n a t i v a a l a q u e sirvió f u n d a r l a decisión i m p u g n a d a, r e p a r o q u e así f o r m u l a d o t i e n e l a e n t i d a d p r o p i a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, i n c o m p a t i b l e c o n e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 4.

Concliusión. D a d o q u e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a d e casación e n e s t u d i o n o reúnen l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e i n a d m i t i r e s e l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. C i e r t a m e n t e, obvió e l c e n s o r q u e (i) a l e d i f i c a r u n c a r g o p o r l a c a u s a l s e g u n d a, e s m e n e s t e r i n v o c a r a l m e n o s u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, q u e «constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada» (artículo 3 4 4, parágrafo 1°, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), y (ii) u n e m b a t e d e l a l u d i d o l i n a j e n o s e a g o t a c o n l a s i m p l e presentación d e u n a f o r m a d i v e r g e n t e d e valoración d e l o s m e d i o s d e p r u e b a r e c a u d a d o s, s i n o q u e r e q u i e r e - p a r a q u e e l c a r g o s e a c o m p l e t o - d e r r i b a r l a q u e, e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a, desarrolló e l t r i b u n a l. 1 9 Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 5.

Anotación adicional. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales».

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r D i a n a Yazjnin M o n t e s E s c o b a r p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a L u z M a r i n a González Noreña, J a i r o d e Jesús Ramírez P a l a c i o y Jesús Arcángel Ramírez Z a p a t a.

SEGUNDO. P o r secretaría remítase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese 2 0 Radicación n.° 5 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 A U S E N C I A J U S T I F I C A D A AROLDO WILSON QUIROZ MONS rVO Radicación n.° 5 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 2 2