República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i t n c i v i l A C 3 1 3 8 - 2 0 1 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 7 - 0 0 3 3 5 - 0 1 Bogotá, D. C., s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). A t e n d i e n d o l a información s u m i n i s t r a d a p o r l a c o n v o c a d a a l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o d e l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e presentó e l señor P e d r o P a b l o A r a n g o Álvarez, s e e s t i m a n e c e s a r i o, a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 3 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e a l i z a r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d d e l a actuación. A N T E C E D E N T E S 1.

D e n t r o d e l trámite d e liquidación o b l i g a t o r i a d e l d e u d o r - p e r s o n a n a t u r a l n o c o m e r c i a n t e - B e r n a r d o E r n e s t o Vélez W h i t e, e l j u e z d e l c o n c u r s o ( p o r a u t o d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 ) designó c o m o l i q u i d a d o r d e aquél a l señor A r a n g o Álvarez, q u i e n tomó posesión d e l c a r g o e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 0 2. 2.

A c t u a n d o e n representación d e l d e u d o r e n liquidación, y e n e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d d e reintegración d e a c t i v o s q u e prevé e l n u m e r a l 1 5 d e l artículo 1 6 6 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, e l señor A r a n g o Álvarez otorgó p o d e r a u n a a b o g a d a p a r a q u e p r o m o v i e r a d e m a n d a o r d i n a r i a, o r i e n t a d a a d e c l a r a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a c t o d e dación e n p a g o i n s t r u m e n t a d o Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 7 - 0 0 3 3 5 - 0 1 I e n l a e s c r i t u r a pública 2 5 6 7, o t o r g a d a e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 e n l a Notaría Séptima d e Medellín. 3.

E s a pretensión f u e n e g a d a e n p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, l o q u e motivó q u e l a a l u d i d a a p o d e r a d a f o r m u l a r a r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, q u e f u e c o n c e d i d o p o r e l t r i b u n a l m e d i a n t e a u t o d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, y a d m i t i d o p o r e s t a Corporación e n p r o v i d e n c i a d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e l a m i s m a a n u a l i d a d; allí, además, s e otorgó a l e x t r e m o i m p u g n a n t e e l término d e l e y p a r a q u e p r e s e n t a r a l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e sustentación. 4.

T e m p e s t i v a m e n t e s e presentó d i c h o e s c r i t o, q u e a p a r e c e s i g n a d o p o r e l señor A r a n g o A l v a r e z ( q u i e n también e s a b o g a d o e n e j e r c i c i o ), s i n c l a r i f i c a r e l r o l q u e desempeñaba; así, y a n t e l a f a l t a d e p r u e b a d e l o c o n t r a r i o, s e coligió q u e e l m e m o r i a l i s t a c o n t i n u a b a f u n g i e n d o c o m o l i q u i d a d o r, p o r l o q u e - c u m p l i d a s l a s demás f o r m a l i d a d e s - s e admitió l a d e m a n d a d e casación, p o r a u t o d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8. 5.

N o o b s t a n t e, a l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o r e s p e c t i v o, l a a p o d e r a d a d e l o s q u e r e l l a d o s informó q u e P e d r o P a b l o A r a n g o A l v a r e z había s i d o r e m o v i d o d e l t a n t a s v e c e s r e f e r i d o c a r g o d e l i q u i d a d o r, c o n f o r m e l o d i s p u e s t o p o r e l j u e z d e l c o n c u r s o e n a u t o d e 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, r e f r e n d a d o p o r e l t r i b u n a l e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 6.

C O N S I D E R A C I O N E S 1. P r e l i m i n a r m e n t e e s m e n e s t e r r e l i e v a r q u e l a representación l e g a l q u e podía p r e d i c a r s e d e l señor A r a n g o 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 7 - 0 0 3 3 5 - 0 1 Álvarez r e s p e c t o d e l d e u d o r Vélez W h i t e d e r i v a b a, e x c l u s i v a m e n t e, d e l a designación d e aquél c o m o l i q u i d a d o r d e l p a t r i m o n i o d e e s t e; así, t a l representación l e g a l cesó c u a n d o cobró firmeza e l a u t o d e remoción, l o q u e acaeció e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 6, t e r c e r día hábil s i g u i e n t e a l a notificación d e l a p r o v i d e n c i a q u e definió e l a s u n t o e n s e g u n d a i n s t a n c i a ^.

E l l o e n t a n t o q u e, e n e s t e e v e n t o p a r t i c u l a r, n o r e s u l t a p r o c e d e n t e a p l i c a r ( a l m e n o s i n t e g r a l m e n t e ) l a p a u t a d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 7 2 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, q u e señala q u e «Las funciones del liquidador cesarán en los siguientes casos: ( ) 2.

En caso de remoción, a partir de la inscripción en el registro mercantil de la providencia que lo remueve»; l o a n t e r i o r p o r q u e e l d e u d o r Vélez W h i t e n o s e e n c u e n t r a i n s c r i t o e n t a l r e g i s t r o ^. C i e r t a m e n t e, l a interpretación l i t e r a l d e l t e x t o l e g a l t r a n s c r i t o implicaría l a i m p o s i b i l i d a d d e h a c e r c e s a r e n s u s f u n c i o n e s a l l i q u i d a d o r r e m o v i d o, e n tratándose d e trámites l i q u i d a t o r i o s d e p e r s o n a s n a t u r a l e s q u e n o e j e r c e n e l c o m e r c i o ( y q u e podían a c o g e r s e a l régimen d e i n s o l v e n c i a p r e v i s t o e n l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5 ), p r e c i s a m e n t e p o r n o e x i s t i r u n r e g i s t r o m e r c a n t i l d o n d e i n s c r i b i r e s a decisión d e l j u e z c o n c u r s a l. P o r e l l o, s e i t e r a, l a firmeza d e l a o r d e n j u d i c i a l d e remoción b a s t a, e n c a s o s c o m o e s t e, p a r a q u e s e e x t i n g a n l a s f u n c i o n e s d e l l i q u i d a d o r, i n c l u i d a, p o r s u p u e s t o, l a representación d e l d e u d o r e n liquidación. Y s i e n d o e l l o así, p a r a ' Esto conforme al canon 302 del Código General del Proceso, que prescribe: «Las [providencias] que sean proferidas por f u e r a de audiencia quedan ejecutoriadas tres ( 3 ) días después de notificadas, cuando carecen de recursos o h a n vencido los términos sin haberse interpuesto los recursos que f u e r e n procedentes, o cuando queda ejecutoriada l a providencia que resuelva los interpuestos». ^ Aunque ello se infiere de la ausencia de orden de inscripción del auto de 11 de septiembre de 2014, se verificó la base de datos del Registro Único Empresarial (RUES), sin que pudiera encontrarse información relacionada con el señor Bernardo Ernesto Vélez White. 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 7 - 0 0 3 3 5 - 0 1 l a f e c h a d e interposición d e l a d e m a n d a d e casación n o r e s u l t a b a v i a b l e s o s t e n e r q u e e l señor A r a n g o A l v a r e z h u b i e r a a c t u a d o c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l señor Vélez W h i t e, p a r t e d e m a n d a n t e e n e s t e trámite. 2.

E n c o n s e c u e n c i a, l a r e f e r i d a actuación s o l o podría e x p l i c a r s e p o r d o s vías: (i) e l señor A r a n g o A l v a r e z actuó c o m o a p o d e r a d o d e l d e u d o r Vélez W h i t e ( o, s i s e q u i e r e, d e s u m a s a p a t r i m o n i a l e n liquidación); o (ii) l o h i z o c o m o a g e n t e o f i c i o s o d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e, e n l o s términos d e l c a n o n 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P e r o c o m o n i n g u n a d e e s a s s e n d a s a p a r e c e m a n i f i e s t a e n e l e s c r i t o q u e r e p o s a a f o l i o s 1 4 a 2 4 d e e s t a f o l i a t u r a, r e s u l t a i m p e r a t i v o r e q u e r i r a l señor A r a n g o A l v a r e z, p a r a q u e e n e l término máximo d e t r e i n t a días, y c o n f o r m e a l artículo 3 1 7 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, (i) i n d i q u e e x p r e s a m e n t e e n qué c a l i d a d actuó c u a n d o formuló l a d e m a n d a q u e r e c o g e e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a, y (ii) a t i e n d a l a s e x i g e n c i a s f o r m a i l e s q u e c o r r e s p o n d a n, l o q u e i n c l u y e - d e s e r n e c e s a r i o - l a aportación d e s o p o r t e s d o c u m e n t a l e s. L o a n t e r i o r e n t a n t o q u e, p a r a c o n t i n u a r c o n e s t e trámite e n f o r m a armónica c o n l a s r e g l a s d e l d e b i d o p r o c e s o, e s n e c e s a r i o d e t e r m i n a r c o n c e r t e z a l a c i r c u n s t a n c i a p o r l a q u e s e i n d a g a, p u e s d e e l l o d e p e n d e n l a s m e d i d a s d e s a n e a m i e n t o q u e e s t a Corporación habrá d e a d o p t a r p a r a c o r r e g i r o s a n e a r c u a l q u i e r e v e n t u a l i r r e g u l a r i d a d d e l trámite.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 4 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 7 - 0 0 3 3 5 - 0 1 R E S U E L V E P R I M E R O. R E Q U E R I R a l señor A r a n g o Álvarez p a r a q u e, e n e l término d e 3 0 días, m a n i f i e s t e a l a C o r t e s i, a l p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p r o p u e s t o, obró c o m o a p o d e r a d o, o c o m o a g e n t e o f i c i o s o, d e l d e u d o r e n liquidación B e r n a r d o E r n e s t o Vélez W h i t e. S i l o p r i m e r o, habrá d e a p o r t a r s e e l p o d e r o t o r g a d o o p o r t u n a m e n t e p o r e l i n s o l v e n t e, o p o r q u i e n r e p r e s e n t a r a s u s d e r e c h o s p a r a l a época d e formulación d e l a l u d i d o l i b e l o; s i l o s e g u n d o, habrán d e a t e n d e r s e l a s p r e c i s a s i n d i c a c i o n e s d e l c a n o n 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o.

SEGUNDO. V e n c i d o d i c h o término s i n q u e s e c u m p l a l a r e f e r i d a c a r g a, s e impondrán l a s s a n c i o n e s p r o c e s a l e s q u e prevé e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 1 7 ejusdem. 5 )