CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC3137-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02771-00 Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i n c u e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C., p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s t a c a p i t a l, y e l P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Zipaquirá-Cundinamarca, a d s c r i t o sd D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h o d e p a r t a m e n t o, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. Servinformación S. A. presentó d e m a n d a e n c o n t r a d e P r o d u c t o s Lácteos E l R e c r e o S. A., r e p r e s e n t a d a j u d i c i a l m e n t e p o r Germán E n r i q u e G a l e a n o R u e d a, c o n e l fin d e e x i g i r l a cancelación d e l a s u m a d e d i n e r o q u e l e a d e u d a c o n ocasión d e l a f a c t u r a d e v e n t a N o. 6 3 9 2 ( f l s. 1 6 a 1 9, c d n o. 1 ).

Rad. n.e. 11001-02-03-000-2015-02771-00 I 2. E n e l c i t a d o l i b e l o l a e j e c u t a n t e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l a s u n t o r a d i c a b a e n l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e Bogotá D. C., e n razón a l «lugar del cumplimiento de la acción, por el domicilio de las partes y por la cuantía» ( f l. 1 8, ibídem). 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C i n c u e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a c a p i t a l, q u i e n l o rechazó e n a u t o d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, t r a s c o n s i d e r a r, e n s u m a, q u e c o m o «laparte demandada se encuentra domiciliada en el Municipio de Zipaquirá -Cundinamarca», t a l y c o m o c o n s t a e n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a p o r t a d o, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o l e c o r r e s p o n d e e s «a los juzgados de dicha vecindad», a u n q u e e n l a d e m a n d a s e h a y a señalado q u e e l d o m i c i l i o d e aquélla e s l a c i u d a d d e Bogotá ( f l. 2 3, ib). 4.

R e a s i g n a d a l a r e f e r i d a c a u s a, e n proveído d e 2 1 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Zipaquirá - C u n d i n a m a r c a, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l argumentó q u e d e a c u e r d o a l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a, «en los procesos contenciosos ES COMPETENTE EL JUEZ DEL DOMICILIO DEL DEMANDADO, que en este caso tal como se aprecia en el primer párrafo de la demanda EL D O m C I U O DEL DEMANDADO ES LA CIUDAD DE BOGOTÁ D.C.» ( f l s. 2 6 a 2 8, Cit). 5.

F i n e d m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 6 d e d i c i e m b r e p a s a d o e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y 2 Rad. n.2.11001-02-03-000-2015-02771-00 d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l. 4, c d n o. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i n c u e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. y P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Zipaquirá - C u n d i n a m a r c a, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l o a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 7 " d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e rigor e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a. 3.

E s así c o m o, e l n u m e r a l 1** d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r e g o n a: «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos 3 Rad. n.^. 11001-02-03-000-2015-02771-00 vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste». 4.

Ahora, tratándose de juicios ejecutivos a través de los cuales se persigue el cobro de obligaciones contenidas en títulos valores, resulta importante insistir, en que al momento de determinar l a aludida facultad, «debe atenderse a lo consagrado en el numeral 1" citado, y no alo previsto en el numeral 5" del articulo 23, el cual hace referencia al "foro contractual" o "de las obligaciones" ( ) [pues] él lugar de pago o cumplimiento pactado literalmente en los títulos valores, según los artículos 621, 677y 876 del Código de Comercio, sólo es aplicable tratándose del cobro extrajudicial de estos documentos, es decir en lo tocante al fenómeno contractual del pago voluntario, de modo que tales estipulaciones cambiarías ( ) no tienen la virtualidad de sustituir o reemplazar los criterios previstos por el Código de Procedimiento Civil para determinar la competencia territorial en los procesos de ejecución, que, como principio general, sigue siendo fijada por el domicilio del demandado -actor sequitur forum rei-» (CSJ AC, 4 f e b. 2008, Rad. 2007-01953-00; r e i t e r a d o e n t r e o t r o s, e n AC1699-2015).

E n este orden de ideas, cuando se h a de señalar la idoneidad del operador judic ia l para conocer de u n a disputa, a éste se le impone, por regla general, l a insoslayable tarea de atender la información que sobre el particular le brinde el promotor del escrito introductor. 5. E n el caso analizado, Servinformación S.A. estipuló en el escrito principal, que la acción se dirigía «en contra de la sociedad PRODUCTOS LACTEOS EL RECREO persona jurídica con domicilio en la ciudad de Bogotá, Calle 164 No. 20-19» (fl. 16); no obstante, el Juez Cincuenta y Cuatro Civi l Municipal de esta 4 Rad. n.« 11001-02-03-000-2015-02771-00 c i u d a d a l r e v i s a r l a s d i l i g e n c i a s, advirtió q u e d i c h a dirección e r a d i s t i n t a a l a c o n s i g n a d a e n e l C e r t i f i c a d o d e Cámara d e C o m e r c i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a, p u e s allí figura c o m o «DIRECCIÓN DE NOTIFICACIÓN JUDICIAL: CRA 10 N 6 51 MUNICIPIO: ZIPAQUIRA (CUNDINAMARCA) ( f l. 13 ), m o t i v o p o r e l c u a l resolvió r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, o r d e n a n d o s u remisión a l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e e s t a última l o c a l i d a d. 6.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, n o c a b e d u d a q u e erró e l J u e z P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Zipaquirá a l d e c l i n a r e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a p o r s u p r o p i a i n i c i a t i v a, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1** d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e, s e r e t i r a, p r o b a d o está q u e Zipaquirá e s e l l u g a r d o n d e P r o d u c t o s Lácteos e l R e c r e o S. A. t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l. 7.

C o n a p o y o e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o m e n c i o n a d o e n e l párrafo a n t e r i o r p a r a q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y continúe e l trámite q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d e. m. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción e j e c u t i v a s i n g u l a r q u e promovió Servinformación S. A. c o n t r a 5 Rad. n.e. 11001-02-03-000-2015-02771-00 P r o d u c t o s Lácteos E l R e c r e o S. A., a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Zipaquirá. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o C m c u e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá.- N o t i f i q u e s e, ALVARO FERN, GARCÍA RESTREFO 6