(RfpúSRca de ColbtnBia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC3132-2016 Radicación n° 08001-31-03-012-2010-00197-01 Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición p r o p u e s t o p o r E l e c t r i f i c a d o r a d e l C a r i b e S. A. E. S. P. c o n t r a A C 1 4 6 4 - 2 0 1 6, e n e l trámite o r d i n a r i o d e I n d u s t r i a Acuícola d e l C a r i b e L t d a. e n s u c o n t r a. I.

ANTECEDENTES 1. - E n e l proveído a t a c a d o n o s e reconoció personería a l a b o g a d o q u e allegó sustentación d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, l a q u e e n c o n s e c u e n c i a s e declaró d e s i e r t a, imponiéndole c o n d e n a e n c o s t a s y o r d e n a n d o l a devolución d e l e x p e d i e n t e ( 1 1 m a r. 2 0 1 6 ). 2. - E s a determinación s e fundamentó e n q u e n o s e acreditó q u e l a p o d e r d a n t e «sea administradora de la opugnadora o su mandataria general» ( f l s. 1 3 7 a l 1 4 4 ).

Radicación n" 08001-31-03-012-2010-00197-01 3. - D i c h o p r o f e s i o n a l i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, a p o r t a n d o u n c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación e n e l q u e figura c o m o «Rep. Legal para asuntos judiciales Llerena de la Hoz Paulina», y q u e s i n o aparecía así e n e l q u e s e aportó c o n e l a p o d e r a m i e n t o f u e p o r «un error en la expedición del documento», además d e q u e a f o l i o s 2 7 6 a l 2 9 5 o b r a u n o c o n t a l inscripción ( f i s. 1 8 3 a l 1 9 1 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - L a reposición e s u n o d e l o s m e c a n i s m o s q u e c o n f i e r e l a l e y a l o s l i t i g a n t e s p a r a a t a c a r l o s a u t o s p r o f e r i d o s e n e l d e b a t e p r o c e s a l, c u a n d o s o n a d v e r s o s a s u s p l a n t e a m i e n t o s y q u e e n m a t e r i a d e casación p r o c e d e «contra los del magistrado sustanciador no susceptibles de súplica y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia», p r e s u p u e s t o q u e s e c u m p l e e n e s t a o p o r t u n i d a d. 2. - N o o b s t a n t e, p a r a s u e j e r c i c i o e s n e c e s a r i o t e n e r e n c u e n t a q u e q u i e n l o i n t e r p o n e s e a p a r t e, l o h a g a e n o p o r t u n i d a d, c u e n t e c o n interés p a r a h a c e r l o y q u e s e e x p o n g a n l o s m o t i v o s q u e l o s u s t e n t a n, a d v i r t i e n d o q u e l a s m i s m a s d e b e n s e r d e t a l e n t i d a d q u e c o n d u z c a n a l q u i e b r e d e l o r e s u e l t o. 3. - T i e n e t r a s c e n d e n c i a p a r a l o s fines d e e s t a impugnación: Radicación n" 08001-31-03-012-2010-00197-01 a. -) Q u e c o n l a d e m a n d a s e allegó p r u e b a d e e x i s t e n c i a y representación d e E l e c t r i f i c a d o r a d e l C a r i b e S. A. d o n d e c o n s t a q u e p a r a e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0 P a u l i n a T e r e s a L l e r e n a d e l a H o z e r a a p o d e r a d a g e n e r a l d e l a firma según e s c r i t u r a pública 1 8 1 5 d e 2 0 0 7 d e l a Notaría T e r c e r a d e B a r r a n q u i l l a ( f l s. 2 1 ed 3 4, c n o 1 ). b. -) Q u e e n a u d i e n c i a d e «saneamiento, decisión de las excepciones y fijación del litigio» s e aportó u n n u e v o c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a Céimara d e C o m e r c i o d e B a r r a n q u i l l a d o n d e figura P a u l i n a T e r e s a L l e r e n a d e l a H o z, además d e l o a n t e r i o r, c o m o «Rep.

Legal Ppal JudidaU, según designación e n a c t a N° 1 0 5 d e 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 0 ( f l s. 2 7 6 a l 2 9 5 ). c. -) Q u e e n s i m i l a r e s c r i t o q u e s e h i z o l l e g a r p a r a a c r e d i t a r l a constitución d e v o c e r o j u d i c i a l a n t e l a C o r t e, y a n o a p a r e c e d i c h a p e r s o n a o s t e n t a n d o l a última c a l i d a d ( f l s. 9 7 a l 1 3 4 ). d. -) Q u e c o n l a c e n s u r a s e a l l e g a u n o r e c i e n t e ( 1 8 m a r. 2 0 1 6 ) d o n d e c o n s t a l a p e r m a n e n c i a d e l n o m b r a m i e n t o d e P a u l i n a L l e r e n a d e l a H o z c o m o «Rep.

Legal Ppal para asuntos judiciales» ( f l s. 1 4 5 a l 1 8 2 ). e. -) Q u e e l m e m o r i a l d o n d e P a u l i n a L l e r e n a d e l a H o z «obrando en calidad de Representante Legal para asuntos judiciales y administrativos de Electñcaríbe S.A. ESP» e n c o m i e n d a l a representación e n e l «trámite del recurso de casación» s e suscribió e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6 ( f i. 1 9 ).

Radicación n" 08001-31-03-012-2010-00197-01 4. - P r o s p e r a e l c u e s t i o n a m i e n t o d e l r e c u r r e n t e p u e s t o q u e, s i b i e n e n u n p r i n c i p i o e l m a t e r i a l d e m o s t r a t i v o i n d i c a b a q u e l a condición d e «representante legal para asuntos judiciales» d e E l e c t r i c a r i b e S. A. q u e i n v o c a b a l a p o d e r d a n t e s e había p e r d i d o p a r a e l 4 d e e n e r o d e 2 0 1 6, f e c h a e n q u e s e expidió e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación p r e s e n t a d o p a r a v e r i f i c a r l a ( f l s. 9 7 a l 1 3 4 ), l o c i e r t o e s q u e c o n u n o p o s t e r i o r s e d e m u e s t r a a c a b a l i d a d q u e d i c h a connotación permaneció d e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 0 a l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6 ( f l s. 1 4 5 a l 1 8 2 ).

E s e v i d e n t e, e n t o n c e s, q u e p a r a e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6, c u a n d o P a u l i n a T e r e s a L l e r e n a d e l a H o z otorgó p o d e r, s i e r a r e p r e s e n t a n t e d e d i c h a s o c i e d a d, c o n f o r m e a l a documentación q u e así l o r a t i f i c a, h a b i l i t a n d o l a continuación d e l a s e n d a e x t r a o r d i n a r i a i n i c i a d a. 5. - S e d e s t a c a e n e s t e c a s o c o n c r e t o q u e n o s e está a d m i t i e n d o l a aportación e x c e p c i o n a l d e p r u e b a s. Aquí l o q u e s e a c e p t a e s l a subsanación d e u n y e r r o c o m e t i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e B a r r a n q u i l l a, e n c u a n t o incurrió e n omisión a l e x p e d i r u n c e r t i f i c a d o, e l q u e o b r a a f o l i o s 9 7 a l 1 3 4, d e l q u e e r a válido d e d u c i r q u e l a c i t a d a p e r s o n a n a t u r a l y a n o s e desempeñaba c o m o «Rep.

Legal Ppal para asuntos judiciales» d e l a o p o s i t o r a, s i e n d o a j e n o a l a r e a l i d a d. 6. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e repondrá l a p r o v i d e n c i a d i s c u t i d a p a r a a d m i t i r l a intervención d e l m a n d a t a r i o Radicación n ' 08001-31-03-012-2010-00197-01 e s p e c i a l a l t e n o r d e l o s artículos 6 6 y 6 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a p l i c a b l e s e n v i r t u d d e l a transición l e g i s l a t i v a d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t o d a v e z q u e t o d o l o r e l a c i o n a d o c o n l a s a c t u a c i o n e s e n e l i m p u l s o d e l r e c u s o d e casación s e r i g e p o r l a s n o r m a s v i g e n t e s a l m o m e n t o d e i n t e r p o n e r l o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: R e v o c a r e n s u i n t e g r i d a d e l A C 1 4 6 4 - 2 0 1 6 e n e s t e a s u n t o. S e g u n d o: R e c o n o c e r personería a l a b o g a d o J a v i e r T a m a y o J a r a m i l l o p a r a a c t u a r a n o m b r e d e E l e c t r i f i c a d o r a d e l C a r i b e S. A. E S P e n l o s términos d e l p o d e r c o n f e r i d o. T e r c e r o C o n t i n u a r c o n e l c u r s o d e éste m e d i o d e contradicción. Notifíquese Magistrado