República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3130 -2019 Radicación n° 11001-02-03 -000-2019-01736-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Z a m b r a n o. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, q u e c o r r e s p o n d e a l d e s u d o m i c i l i o. Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. I S A., formuló c o n t r a F e d e r i c o S a n t o s G a v i r i a d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e s o b r e e l p r e d i o «Campo Canguro» l o c a l i z a d o e n l a V e r e d a S a l i t r a l d e l M u n i c i p i o d e «Zambrano» ( f o l i o s 1 a 1 4, c u a d e r n o 1 ). 2.

E s a d e p e n d e n c i a a d u j o q u e l a atribución p a r a i m p u l s a r e l c a s o l a t i e n e e l j u e z d e l l u g a r d e ubicación d e l p r e d i o, a d o n d e l o remitió ( f o l i o s 8 9 a 9 0, c u a d e r n o 1 ). 3. E l «Juzgado Promiscuo Municipal de Zambrano» a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 6 - 0 0 q u i e n f u e r e a s i g n a d o, admitió l a d e m a n d a e n p r o v i d e n c i a d e 2 2 d e m a r z o d e 2 0 1 8 y desplegó g e s t i o n e s p a r a r e s o l v e r l a, s i n q u e h a s t a a h o r a h a y a s i d o n o t i f i c a d o e l d e m a n d a d o. 4.

N o o b s t a n t e, e l 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a y s e l o devolvió a l r e c e p t o r i n i c i a l ( f o l i o s 1 2 9 a 1 3 0, c u a d e r n o 1 ) q u i e n rehusó a s u m i r l o p r e t e x t a n d o n o h a b e r s e p r o p u e s t o u n a colisión d e c o m p e t e n c i a s ( f o l i o s 1 3 5, c u a d e r n o 1 ), p o r l o q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 9 e l e s t r a d o q u e l o v e n i a i m p u l s a m d o provocó t a l c o n f l i c t o y remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a S a l a p a r a l o p e r t i n e n t e ( f o l i o s 2 2 3 a 2 2 4, c u a d e r n o 1 ).

CONSIDERACIONES 1. C o m o l a d i s c o r d a n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d i r i m i r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a ( a r t s. 3 5 y 1 3 9 C G P y 1 6 L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ). 2.

P a r a d i s t r i b u i r e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s s i t u a d a s e n l a geografía n a c i o n a l l a l e y a c u d e a l o s f a c t o r e s o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d p a r a f i j a r l a s p a u t a s d e atribución d e c o m p e t e n c i a. Tratándose d e l «factor territorial» e x i s t e n v a r i o s f u e r o s 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 6 - 0 0 d e t e r m i n a n t e s d e l j u e z q u e e n razón d e l a circunscripción d e b e c o n o c e r d e l l i t i g i o, e n t r e e l l o s, e l «personal» q u e l o a d s c r i b e a l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o d e s u r e s i d e n c i a; e l «forum rei sitae» o «real», a l u s i v o a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación d e l o s b i e n e s i n m e r s o s e n l a lid.

A h o r a b i e n, d e b e d e s t a c a r s e q u e f r e n t e a l a s c o n t r o v e r s i a s s o b r e s e r v i d u m b r e s, entiéndase, imposición, variación o extinción, e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 ejusdem i n s t i t u y e e n e l e s t r a d o d e l l u g a r d o n d e esté u b i c a d o e l b i e n i n v o l u c r a d o e n l a litis e l d e b e r d e c o n o c e r l a, y a q u e d i s p o n e q u e «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales ( ) en los de servidumbre », será c o m p e t e n t e, «de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

S i n e m b a r g o, también e s d e t e n e r e n c u e n t a q u e e l n u m e r a l 1 0 d e e s e e s t a t u t o p r e v i e n e q u e «[ejn los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

P o r e n d e, a l a c t o r l e i n c u m b e r a d i c a r e l p l i e g o c o n sujeción a l a s r e g l a s señaladas e n l a l e y y a l r e c e p t o r e x a m i n a r l a s a l c a l i f i c a r s u a d m i s i b i l i d a d, a f i n d e escudriñar l a c o n c o r d a n c i a d e éstas c o n e l q u e r e r d e l g e s t o r, d e ahí q u e s i e n e s a f a s e e s t e o b s e r v a q u e c a r e c e d e 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 6 - 0 0 jurisdicción o c o m p e t e n c i a deberá e x p r e s a r l o d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o y d i r i g i r l o a q u i e n c o r r e s p o n d a ( a r t. 9 0 C G P ).

E m p e r o, s i e l a c t o r a c u d e a n t e e l j u e z q u e n o c o r r e s p o n d e, y éste i n a d v i e r t e t a l situación a l c a l i f i c a r e l l i b e l o y d e c i d e i m p u l s a r l o, será e l d e m a n d a d o e l único h a b i l i t a d o p a r a d i s c u t i r t a l p u n t o p o r vía d e reposición, o r a m e d i a n t e l a excepción p r e v i a p e r t i n e n t e, p u e s s i n o l o h a c e l a c o m p e t e n c i a quedará p r o r r o g a d a e n e l f u n c i o n a r i o q u e l o asumió p o r v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l a «perpetuatio jurisdictionis» q u e l e impedirá d e s p r e n d e r s e d e él, s o p e n a d e b u r l a r l a c e l e r i d a d, p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l p r o c e s a l y l a preclusión, e n t r e o t r o s. T a l visión a r m o n i z a c o n e l artículo 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u y o i n c i s o p r i m e r o prevé q u e l a «jurisdicción y competencia por los factores subjetivo y funcional son improrrogables», l o q u e q u i e r e d e c i r q u e únicamente e s o s d o s a s p e c t o s d e t e r m i n a n t e s d e l a «competencia» a d m i t e n revisión e n c u a l q u i e r c i c l o d e l p r o c e s o; l o s demás, e s t o e s, «los factores objetivo, territorial y de conexidad», s e s u j e t a n a l a p a u t a g e n e r a l d e p r o r r o g a b i l i d a d, l o q u e r a t i f i c a l u e g o e l i n c i s o s e g u n d o e j u s d e m, a c u y o t e n o r l a «falta de competencia por factores distintos del subjetivo o funcional es prorrogable cuando no se reclame en tiempo, y el Juez seguirá conociendo del proceso».

S o b r e e l p a r t i c u l a r e n A C 5 0 5 1 - 2 0 1 8 s e destacó q u e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 6 - 0 0 [e]n esa medida, entonces, existen dos factores [subjetivo y funcional] que fijan la competencia de manera absoluta y, por tanto, pueden alterarla en el curso del litigio. En cambio, los otros, incluyendo el aspecto territorial, lo hacen enferma relativa, lo que significa que después de la integración del contradictorio es inatendible volver sobre ese tópico.

E s que, en rigor, la asignación en virtud de la función del órgano de justicia y de la calidad de las partes comporta un interés general o público, que descarta alguna incidencia de la voluntad de los intervinientes y del juzgador a la hora de prolongar la competencia con apego al añejo aforismo de que aquél prevalece frente al «interés particular».

Dicho en otras palabras, el tratamiento especial que la ley instrumental otorga a los «factores subjetivo y funcional» deviene de un insoslayable fundamento constitucional. El primero, porque a la luz del numeral 8° del artículo 235 Superior, entre las atribuciones de esta Corte se encuentra la de «fcjonocer de todos los negocios contenciosos de los agentes diplomáticos acreditados ante el Gobierno de la nación, en los casos previstos por el derecho internacional», lo que se regula idénticamente en el numeral 6° del articulo 30 del estatuto adjetivo civil, según el cual, [l[a Corte Suprema de Justicia conoce en Sala de Casación Civil ( ) De los procesos contenciosos en que sea parte un Estado extranjero, un agente diplomático acreditado ante el Gobierno de la República, en los casos previstos por el derecho internacional».

El segundo, esto es el funcional, obedece a la composición jerárquica de los distintos órganos que integran la Rama Judicial del Poder Público, en los términos del artículo 11 de la Ley 270 de 1996, Estatutaria de la Administración de Justicia. Lo anterior coincide con el artículo 27 del Código General del Proceso, donde se contemplan solo tres eventos en que se altera la competencia de un asunto en curso, esto es, por la intervención sobreviniente de un Estado extranjero o un agente diplomático; el cambio de la cuantía en virtud de la reforma de la demanda, reconvención o acumulación de procesos o demandas; y por disposición de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura en tomo a la ejecución de sentencias declarativas o ejecutivas. 3.

E n e s t e e p i s o d i o, a p e s a r d e q u e l a a c c i o n a n t e ejerció l a opción d e q u e e l p l e i t o f u e r a c o n o c i d o p o r u n a a u t o r i d a d d e s u d o m i c i l i o, c o m o l o a u t o r i z a n l a s n o r m a s a d j e t i v a s, l o c i e r t o e s q u e t a l situación quedó r e v a l u a d a p o r 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 6 - 0 0 l a s d e t e r m i n a c i o n e s e n f i r m e q u e t o m a r o n l o s f u n c i o n a r i o s i n v o l u c r a d o s e n l a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s. E s a s i c o m o e l t a l l a d o r d e M e d e l l i n, s i n a s u m i r e l i m p u l s o, d i s p u s o e n v i a r l o a s u s homólogos d e l l u g a r d e imposición d e l g r a v a m e n a l a c o g e r l a r e g l a 7 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y s i n h a c e r alusión a l n u m e r a l 1 0 d e d i c h o p r e c e p t o. I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l o a c e r t a d o o n o d e d i c h o c r i t e r i o, l o c i e r t o e s q u e e l D e s p a c h o r e c e p t o r e s t u v o d e a c u e r d o c o n e l r e m i t e n t e y n o s o l o admitió e l l i b e l o, s i n o q u e practicó l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l, c o n l o q u e s e tornó o b l i g a t o r i o a d e l a n t a r l o h a s t a e l f i n a l o, e n g r a d o d e discusión, m i e n t r a s n o disentía d e e l l o e l d e m a n d a d o q u e todavía f a l t a b a p o r n o t i f i c a r, f a c u l t a d q u e n o podía s u p l i r l a p r o m o t o r a c u a n d o guardó s i l e n c i o f r e n t e a l p r i m e r proveído d e q u i e n aceptó a d e l a n t a r e l l i t i g i o, plegándose a l a l e c t u r a q u e e n u n c o m i e n z o d i e r o n a m b a s a u t o r i d a d e s. V i s t a s así l a s c o s a s e l J u z g a d o d e Z a m b r a n o n o podía d e p r e n d e r s e d e l a c o n t i e n d a p o r q u e y a e s t a b a c o m p r o m e t i d o c o n f i n i q u i t a r l a y l a s o l i c i t u d d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a q u e elevó l a a c t o r a e r a i n a t e n d i b l e p o r extemporánea, l o q u e q u i e r e d e c i r q u e s e desligó s i n m e d i a r r e c l a m o l e g i t i m o, p o r u n c r i t e r i o q u e n o e n c a j a d e n t r o d e a q u e l l o s q u e l a h a b i l i t a b a n p a r a p r o c e d e r d e e s e m o d o, h a b i d a c u e n t a q u e n o está r e l a c i o n a d o c o n u n f a c t o r f u n c i o n a l o s u b j e t i v o d e n t r o d e l o s parámetros d e l 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 6 - 0 0 o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o v i g e n t e, s i e n d o c l a r o q u e e s t a b a l l a m a d o a d e s a t a r l o e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e «perpetuatio jurisdictionis». 4.

P o r e l l o, e l i n f o l i o deberá r e t o r n a r a l a a u t o r i d a d q u e l o venía c o n o c i e n d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero; D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Z a m b r a n o e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. Segundo;

R e m i t i r l a actuación a e s a d e p e n d e n c i a y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. Tercero; L i b r a r, poi>SecfetafiáHLqs o f i c i o s r e s p e c t i v o s.

NOTIFÍQUESE OCTAVIO AUGUSTOnTEJEIRO DUQUE M a g i s t r a d o 7