República de Colombia C o r l e S u p r e m a d e J u s l i c f a S a l a d e C a s a c i i n C i v i l AC3125 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00542-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P l a t o y O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i. A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. presentó d e m a n d a e j e c u t i v a h i p o t e c a r i a c o n t r a H a c i e n d a L o s A h o r r o s S. A. S., r e s p e c t o d e c u a t r o i n m u e b l e s, t r e s d e e l l o s s i t u a d o s e n P l a t o, y u n o e n P i v i j a y. D i j o q u e a s i g n a b a l a c o m p e t e n c i a p o r l a «ubicación de los predios gravados con hipoteca». 2. - E l f u n c i o n a r i o rechazó e l l i b e l o, a r g u y e n d o q u e según e l n u m e r a l q u i n t o d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l j u e z q u e d e b e d e s a t a r l a c o n t r o v e r s i a e s e l d e l d o m i c i l i o d e l a «persona jurídica» c o n v o c a d a. C o m o Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 4 2 - 0 0 estimó q u e aquél s e s i t u a b a e n C a l i, l o remitió a l r e p a r t o d e s u s homólogos e n e s a u r b e. 3. - A s i g n a d o e l a s u n t o a l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, también l o repelió, p u e s a l t e n o r d e l n u m e r a l 7 ibídem e l f u n c i o n a r i o h a b i l i t a d o p a r a d i r i m i r l a d i s p u t a e s e l d e ubicación d e l «bien inmueble objeto de la garantía real», c o r r e s p o n d i e n t e a P l a t o, M a g d a l e n a. Agregó q u e e l «domicilio principal del demandado es la ciudad de Santa Marta y solamente la dirección de notificación judicial es la ciudad de Cali».

E n c o n s e c u e n c i a, envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a q u e d i r i m i e r a l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s. CONSIDERACIONES 1. - L a p r e s e n t e colisión i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, m o t i v o p o r e l c u a l i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l o s m i s m o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o preceptúan l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a d e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s e l l e g i s l a d o r h a e s t a b l e c i d o v a r i o s f a c t o r e s, e l t e r r i t o r i a l, e l o b j e t i v o, e l s u b j e t i v o y e l f u n c i o n a l. 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 4 2 - 0 0 E l p r i m e r o d e e l l o s está c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y l a d i s t r i b u y e d e p e n d i e n d o d e l l u g a r e n d o n d e d e b a p r o m o v e r s e e l l i t i g i o, d e s u e r t e, q u e n o q u e d a a l a n t o j o d e l c o n v o c a n t e i n s t a u r a r l o e n c u a l q u i e r p a r t e d e l a geografía n a c i o n a l, s i n o, q u e d e b e h a c e r l o ceñido a l o s parámetros allí c o n s i g n a d o s. A t a l e s e f e c t o s, s e h a c e u s o d e l o s l l a m a d o s «fueros» o «foros».

Así, c o m o r e g l a g e n e r a l, e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, s e a c u d e a l «personal» y, p o r e n d e, será c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d o n d e e l d e m a n d a d o esté d o m i c i l i a d o, o e n s u d e f e c t o, d o n d e u b i q u e s u r e s i d e n c i a. P o r e s e m i s m o c a m i n o, e l n u m e r a l q u i n t o d e l a r e g l a c o m e n t a d a enseña q u e «en los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal.

Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta». A l l a d o d e e s a s p a u t a s figuran o t r a s e s p e c i a d e s, c o m o l a d e l o s n u m e r a l e s 7 y 1 0 d e e s a n o r m a t i v i d a d. L a p r i m e r a d e e l l a s c o n s a g r a q u e [ejn los p r o c e s o s en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, será competente de modo p r i v a t i v o, el j u e z del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 4 2 - 0 0 circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante ( d e s t a c a l a S a l a ).

P o r s u p a r t e, e l a l u d i d o n u m e r a l 1 0 p r e c i s a q u e ¡e]n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma p r i v a t i v a el j u e z del domicilio de la respectiva entidad. Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas» ( d e s t a c a l a S a l a ).

Parámetro q u e c o m o s e e x p u s o e n C S J A C 2 3 4 6 - 2 0 1 8, d e b e i n t e r p r e t a r s e sistemáticamente c o n e l n u m e r a l 5° ejusdem, d e s u e r t e q u e s i e m p r e d e b e d i l u c i d a r s e s i l a e n t i d a d d e q u e s e t r a t e t i e n e p l u r a l i d a d d e «domicilios», y s i e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o a l a jurisdicción t i e n e relación c o n a l g u n o d e e l l o s, y a q u e d e s e r así, e l l l a m a d o a r e s o l v e r l o será e l j u e z d e l l u g a r a s o c i a d o a l p l e i t o. E s t o, p o r q u e c o m o allí puntualizó l a C o r t e, s i e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 p l u r i c i t a d o e s t a t u y e «un fuero territorial exclusivo, debe atenderse el camino establecido para cuando» e l o r g a n i s m o «tenga varios domicilios».

A h o r a, d e c o n c u r r i r l o s s u p u e s t o s c o n t e m p l a d o s e n e s o s parámetros e n u n a m i s m a c a u s a, e s t o e s, e l f u e r o d e l «domicilio del demandado» y o t r o s d e l l i n a j e d e l o s a p u n t a d o s, d e b e e s c l a r e c e r s e a cuál d e e l l o s s e l e o t o r g a Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 4 2 - 0 0 p r e v a l e n c i a, d e t e r m i n a n d o s i l a «competencia» e s «a prevención» o «privativa».

O c u r r e l o p r i m e r o c u a n d o l a l e y u s a e x p r e s i o n e s c o m o «a elección del demandante» o «es también competente»; otorgándole a q u i e n a c u d e a l a administración d e j u s t i c i a l a p o s i b i l i d a d d e e l e g i r e l f a l l a d o r e n c a r g a d o d e a d e l a n t a r s u c a s o. M i e n t r a s q u e e n e l s e g u n d o e v e n t o, d o n d e s e h a c e u s o d e l o c u c i o n e s c o m o «la competencia corresponde en forma privativa», «será competente, de modo privativo», «conocerá en forma privativa», e l s e r v i d o r a q u i e n e n t a l e s c o n d i c i o n e s s e a t r i b u y e «competencia» e s e l único e n c a r g a d o d e d i r i m i r l o s d e b a t e s s o m e t i d o s a s u j u i c i o, c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r o. D e m a n e r a q u e d e e n f r e n t a r s e e l f u e r o g e n e r a l ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ), c o n o t r o, c o m o e l d e l n u m e r a l 7 O 1 0 d e l artículo 2 8 d e l c i t a d o c o m p e n d i o, d e b e c e d e r a n t e e l l o s, p o r i n s t i t u i r éstos u n a «competencia privativa».

L u e g o, n o importará dónde s e e n c u e n t r a u b i c a d o e l «domicilio» d e l q u e r e l l a d o, s i n o e l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, s i s e t r a t a d e l e j e r c i c i o d e u n a «acción real», o e l d e l «domicilio» d e l a «entidad pública», s i u n a d e l a s p a r t e s t i e n e e s a c a l i d a d. E l p r o b l e m a s e s u s c i t a c u a n d o c o n f l u y e n d o s o más «fileros privativos», p u e s e n e s e c a s o, p o r t e n e r a m b o s l a m i s m a categoría, n i n g u n o, e n p r i n c i p i o, p r i m a s o b r e e l o t r o. 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 4 2 - 0 0 D e allí, q u e l e c o r r e s p o n d a a l s e n t e n c i a d o r, e n c a d a c a s o, d i l u c i d a r a cuál l e o t o r g a primacía. Tratándose d e l a colisión e n t r e l o s f u e r o s d e l n u m e r a l 7 y 1 0 l a C o r t e e n C S J A C 4 6 0 8 - 2 0 1 8 ( v e r e n t r e o t r a s, A C 3 3 3 7 - 2 0 1 8, A C 2 8 0 - 2 0 1 9 ) d i j o q u e [s]e colige así que existen dos pautas que de «forma privativa» definen la asignación del litigio, las que no concuerdan puesto que una se lo impone al «juez del lugar donde están ubicados los bienes», mientras que la otra al «juez del domicilio de la respectiva entidad», de allí que para sortear esa divergencia deba darse primacía a una sobre la otra, lo que significa escoger entre el «foro real» o el «personal».

( ) Sin embargo, debe tenerse en cuenta que a la hora de fijar el alcance de todas estas directrices es deber del intérprete desentrañar su verdadero sentido de acuerdo con el artículo 26 del Código Civil, atendiendo, entre otros aspectos, a su finalidad y contexto, más aún cuando están destinadas a reglar el acceso a la jurisdicción. Memórese que la diversidad de «foros» señalados en el artículo 28 ibídem surge de la necesidad de «determinar la competencia sobre la base de la proximidad entre la sede del órgano judicial y el lugar en que se encuentra situado alguno de los elementos de la pretensión o petición que es objeto del proceso», de modo tal que se produzca un reparto equitativo de las garantías de quienes participan en el proceso, siendo ello provechoso porque dicho estrado estará en «mejores condiciones de resolver el conflicto en razón de la proximidad con las pruebas y con el Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 4 2 - 0 0 objeto de la pretensión», por lo que para aplicarlos resulta basilar conocer las razones que los justifican y fundamentalmente el principio consagrado en el precepto 2° del Código General del Proceso según el cual «toda persona o grupo de personas tiene derecho a la tutela jurisdiccional efectiva para el ejercicio de sus derechos y la defensa de sus intereses, con sujeción a un debido proceso de duración razonable».

En ese sentido, la «prevalencia» prevista en el artículo 29 ut supra otorga un beneficio a favor de uno de los litigantes, de suerte que, ante cualquier otra circunstancia que pueda definir la competencia, se privilegia su status, cual ocurre con el numeral 10 ibídem, que sólo habilita al «juez del domicilio de las entidades públicas» para conocer de las contiendas en las que éstas intervengan, con el fin de facilitarle el ejercicio del derecho de acción o contradicción, dependiendo de si es convocante o convocada, para que lo pueda desplegar de forma adecuada sin tener que desplazarse a un lugar distinto al asiento de sus negocios, lo que explica por qué en esos eventos el legislador adscribe la «competencia» al «fuero personal», pues busca que esos «entes» acudan al debate en situaciones menos gravosas.

También s e h a d i c h o, q u e a l t r a t a r s e d e u n «privilegio» a f a v o r d e l a «entidad», p u e d e a b d i c a r d e él, c o m o c u a n d o c o m p a r e c e a l j u e z d e l s i t i o d e ubicación d e l o s b i e n e s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s e j e r c i t a l a «acción real», en l u g a r d e l j u e z d e s u «domicilio».

S o b r e e l p a r t i c u l a r e n C S J A C 4 0 4 3 - 2 0 1 8 s e puntualizó q u e 7 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 4 2 - 0 0 ( ) que en la Inora actual existe un «beneficio» para la «entidad pública» que la autoriza a demandar en el lugar de su domicilio, o a exigir que sea convocada allí; empero, cuando es ella la que activa el aparato judicial y al fijar la competencia se dirige ante el juez de la ubicación del predio con apoyo en el numeral 8 del artículo 28 ibídem, que le confiere tal posibilidad, esa conducta positiva denota, sin duda, un acto de renuncia, cuando menos tácita a la prerrogativa legal que la habilita para dirigirse ante el funcionario de su domicilio, máxime si hay motivos para considerar que el traslado del asunto a una zona distinta a esa, deviene en perjuicio de sus intereses.

Tal deducción se fortalece con el precepto 15 del Código Civil a cuyo tenor «podrán renunciarse los derechos conferidos por la leyes, con tal que sólo miren al interés individual del renunciante, y que no esté prohibida la renuncia», como en este caso, pues se reitera, la «competencia» asignada al «juez del domicilio de la entidad» está instituida en su interés ( ) 3. - E n e l sub lite, c o n f l u y e n l o s t r e s s u p u e s t o s c o m e n t a d o s, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e l a c o n v o c a d a e s u n a p e r s o n a jurídica, s e e j e r c i t a e n s u c o n t r a u n a «acción real» y e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A., d e a c u e r d o a l «certificado» e x p e d i d o p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, «es una sociedad de economía mixta del orden nacional, sujeta al régimen de Empresa Industrial y Comercial del Estado, vinculada al Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural de la especie de las anónimas»; o r g a n i s m o c o n d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n Bogotá, a g e n c i a s y s u c u r s a l e s a l o l a r g o d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, e n t r e e l l a s, l a d e C a l i, q u i e n i n t e r v i n o e n l a confección d e l d o c u m e n t o m a t e r i a d e Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 4 2 - 0 0 r e c a u d o y l a s «garantías» q u e s e p r e t e n d e n h a c e r v a l e r. Además a c u d e e n e j e r c i c i o d e l a «acción real» c o n t r a u n a «persona jurídica».

S i e n d o así, e l «domicilio de Hacienda Los Ahorros S.A.S.» q u e d a d e s c a r t a d o c o m o f a c t o r p a r a a s i g n a r l a c o m p e t e n c i a. F r e n t e a l o s n u m e r a l e s 7 y 1 0 d e l artículo 2 8 d e l m e n c i o n a d o e s t a t u t o a d j e t i v o, véase q u e c a d a u n o a p u n t a a «jueces» d i f e r e n t e s. Así, aquél señala c o m o c o m p e t e n t e a l J u e z d e P l a t o, p o r c o r r e s p o n d e r a l a circunscripción t e r r i t o r i a l e n d o n d e s e e n c u e n t r a n v a r i o s d e l o s p r e d i o s o b j e t o d e h i p o t e c a. P o r s u l a d o, e l artículo 1 0 f a c u l t a a l j u e z d e C a l i p a r a c o n o c e r d e l c o m p u l s i v o, p o r s i t u a r s e e n e s a l o c a l i d a d e l «domicilio» de l a s u c u r s a l a l q u e s e e n c u e n t r a a s o c i a d a l a lid.

C o m o e n e s t e c a s o, l a e n t i d a d f i n a n c i e r a optó p o r r a d i c a r e l p l i e g o a n t e l a p r i m e r a d e e s a s a g e n c i a s, i n d i c a n d o q u e l o hacía «de acuerdo con la ubicación de los predios gravados con hipoteca ( )», q u i e r e d e c i r q u e renunció a l p r i v i l e g i o c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, acogiéndose a l q u e l a h a b i l i t a p a r a i m p e t r a r e l p l e i t o a n t e «el juez del lugar donde se encuentran varios de los bienes» m a t e r i a d e g r a v a m e n, e s t o e s, e l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P l a t o, q u i e n e s t a b a 9 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 4 2 - 0 0 c o m p e l i d o a t r a m i t a r l o. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, s e dispondrá q u e r e t o r n e n l a s d i l i g e n c i a s a l e s t r a d o i n i c i a l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P l a t o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d i n v o l u c r a d a. T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN R E S U E L V E OCTAVIO AUGi T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 1 0