República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación c i v i l AC3124-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00743-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i U a y S e x t o d e l a m i s m a e s p e c i a i l i d a d y categoría d e Medellín. 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, l a e m p r e s a Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. presentó d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica c o n t r a W i l l i a m B a d i o C u e s t a c o m o p r o p i e t a r i o d e l i n m u e b l e d e n o m i n a d o «Santa Elena Lote 2», u b i c a d o e n l a c a p i t a l d e l Atlántico.

Asignó l a c o m p e t e n c i a c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s, a c o r d e a l a ubicación d e l p r e d i o.

ANTECEDENTES 2. - E l l i b e l o f u e a d m i t i d o e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 4 3 - 0 0 2 4 s i g u i e n t e s e practicó l a inspección j u d i c i a l; n o t i f i c a d o e l c o n v o c a d o formuló e x c e p c i o n e s d e mérito, s i n d i s c u t i r l a c o m p e t e n c i a y e l 1 6 d e a g o s t o d e l a m i s m a a n u a l i d a d s e ordenó l a citación d e o t r a s p e r s o n a s q u e f i g u r a b a n c o m o p r o p i e t a r i o s d e l a h e r e d a d o b j e t o d e g r a v a i m e n. 3. - M i e n t r a s s e i n t e g r a b a e l c o n t r a d i c t o r i o, y después q u e l a p a r t e a c t o r a a l l e g a r a e s c r i t o e n e l q u e d i j o «formular conflicto de competencia», e l 1 4 d e e n e r o d e l o s c o r r i e n t e s d i c h a a u t o r i d a d «declaró la falta de competencia por el factor subjetivo ( ) para seguir conociendo del presente proceso, atendiendo la naturaleza jurídica de la sociedad demandante».

E n c o n s e c u e n c i a, remitió e l p l i e g o a s u s homólogos e n l a c i u d a d d e Medellín. 4. - A s i g n a d o e l a s u n t o a l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a l o c a l i d a d, l o repelió c o n e s t r i b o e n e l n u m e r a l 7 ejusdem, a r g u y e n d o q u e «en los procesos de servidumbres es competente de modo privativo el Juez donde se encuentren ubicados los bienes».

CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s e r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 4 3 - 0 0 L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 1° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a d e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s e l l e g i s l a d o r h a e s t a b l e c i d o v a r i o s f a c t o r e s, e l t e r r i t o r i a l, e l o b j e t i v o, e l s u b j e t i v o y e l f u n c i o n a l. E l p r i m e r o d e e l l o s está c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y l a d i s t r i b u y e d e p e n d i e n d o d e l l u g a r e n d o n d e d e b a p r o m o v e r s e e l l i t i g i o, d e s u e r t e, q u e n o q u e d a a l a n t o j o d e l c o n v o c a n t e i n s t a u r a r l o e n c u a l q u i e r p a r t e d e l a geografía n a c i o n a l, s i n o, q u e d e b e h a c e r l o ceñido a l o s parámetros allí c o n s i g n a d o s. A t a l e s e f e c t o s, s e h a c e u s o d e l o s l l a m a d o s «fueros» o «foros».

Así, c o m o r e g l a g e n e r a l, e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s s e a c u d e a l «personal» y, p o r e n d e será c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d o n d e e l d e m a n d a d o esté d o m i c i l i a d o, o e n s u d e f e c t o, d o n d e u b i q u e s u r e s i d e n c i a. A s u l a d o, h a y o t r o s e s p e c i a l e s, c o m o e l q u e l a d o c t r i n a h a n o m b r a d o «forum rei sitae» o «real», q u e a p u n t a a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación d e l o s b i e n e s m a t e r i a d e l a d i s p u t a, y e l d e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e m i r a a l a c a l i d a d d e u n o d e l o s e x t r e m o s d e l a litis, p o r l o q u e l a fija e n consideración a s u d o m i c i l i o. D e e s e m o d o, a l d e m a n d a n t e l e i n c u m b e r a d i c a r e l p l i e g o c o n o b s e r v a n c i a d e l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y y 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 4 3 - 0 0 a l d i r e c t o r d e l a c a u s a e x a m i n a r l a s a l m o m e n t o d e r e a l i z a r e l e s t u d i o d e a d m i s i b i l i d a d, f a s e e n l a e u a l, s i o b s e r v a q u e c a r e c e d e jurisdicción o c o m p e t e n c i a deberá r e m i t i r e l a s u n t o a l s e r v i d o r c o r r e s p o n d i e n t e, c o m o l o d i s p o n e e l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i d i c h a c i r c u n s t a n c i a p a s a i n a d v e r t i d a e n e s a e t a p a, s o l a m e n t e e l o p o s i t o r está l e g i t i m a d o p a r a d e b a t i r l a c o n p o s t e r i o r i d a d m e d i a n t e r e c u r s o d e reposición o l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a. S i t o d a s l a s a l t e r n a t i v a s t r a n s c u r r e n e n s i l e n c i o, l a c o m p e t e n c i a q u e d a d e f i n i d a e n e l e n j u i c i a d o r, q u i e n conocerá d e l p l e i t o h a s t a e l final e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e «perpetuatio jurisdictionis».

E s d e c i r, n o podrá m o t u p r o p r i o s e p a r a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a lid; L o c o n t r a r i o sería p e r m i t i r l e e n c u a l q u i e r e s t a d o d e l p r o c e s o d e s p r e n d e r s e d e l a s d i l i g e n c i a s y e n v i a r l a s a o t r o s D e s p a c h o s, l o q u e atentaría c o n t r a l a c e l e r i d a d, preclusión y l a p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a d s o b r e e l p r o c e s a l, e n t r e o t r o s. T a l visión a r m o n i z a c o n e l artículo 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u y o i n c i s o p r i m e r o prevé q u e l a «jurisdicción y competencia por los factores subjetivo y funcional son improrrogables», l o q u e q u i e r e d e c i r q u e únicamente e s o s d o s a s p e c t o s d e t e r m i n a n t e s d e l a «competencia» a d m i t e n revisión e n c u a l q u i e r c i c l o d e l p r o c e s o; l o s demás, e s t o e s, «los factores objetivo, territorial y de conexidad», s e s u j e t a n a l a p a u t a g e n e r a l d e p r o r r o g a b i l i d a d, l o q u e r a t i f i c a l u e g o e l i n e i s o s e g u n d o Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 4 3 - 0 0 ejúsdem, a c u y o t e n o r l a «falta de competencia por factores distintos del subjetivo o funcional es prorrogable cuando no se reclame en tiempo, y el Juez seguirá conociendo del proceso».

S o b r e e l p a r t i c u l a r e n A C 5 0 5 1 - 2 0 1 8 s e acotó [e]n esa medida, entonces, existen dos factores [subjetivo y funcional] que fijan la competencia de manera absoluta y, por tanto, pueden alterarla en el curso del litigio. En cambio, los otros, incluyendo el aspecto territorial, lo hacen en forma relativa, lo que significa que después de la integración del contradictorio es inatendible volver sobre ese tópico.

Es que, en rigor, la asignación en virtud de la función del órgano de justicia y de la calidad de las partes comporta un interés general o público, que descarta alguna incidencia de la voluntad de los intervinientes y del juzgador a la hora de prolongar la competencia con apego al añejo aforismo de que aquél prevalece frente al «interés particular».

Dicho en otras palabras, el tratamiento especial que la ley instrumental otorga a los «factores subjetivo y funcional» deviene de un insoslayable fundamento constitucional. El p r i m e r o, p o r q u e a la luz del numeral 8° del articulo 235 Superior, entre las a t r i b u c i o n e s de esta Corte se e n c u e n t r a la de «[cjonocer de todos los negocios c o n t e n c i o s o s de los agentes diplomáticos a c r e d i t a d o s ante el G o b i e r n o de la nación, en los casos previstos por el derecho internacional», lo que se regula idénticamente en el numeral 6° del artículo 30 del estatuto adjetivo civil, según el cuál, ]í]a Corte Suprema de Justicia conoce en Sala de Casación Civil ( ) De los p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s en que sea p a r t e un E s t a d o extranjero, un agente diplomático 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 4 3 - 0 0 acreditado ante el Gobierno de la República, en los casos previstos por el derecho internacional».

El segundo, esto es el funcional, obedece a la composición jerárquica de los distintos órganos que integran la Rama Judicial del Poder Público, en los términos del artículo 11 de la Ley 270 de 1996, Estatutaria de la Administración de Justicia. Lo anterior coincide con el artículo 27 del Código General del Proceso, donde se contemplan solo tres eventos en que se altera la competencia de un asunto en curso, esto es, p o r la intervención sobreviniente de un Estado extranjero o un agente diplomático; el cambio de la cuantía en virtud de la reforma de la demanda, reconvención o acumulación de p r o c e s o s o demandas; y por disposición de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura en tomo a la ejecución de sentencias declarativas o ejecutivas ( e n f a t i z a l a S a l a ). 3. - B a j o e s t e p a n o r a m a, s e a d v i e r t e q u e e l J u z g a d o d e B a r r a n q u i U a s e equivocó a l d e s p r e n d e r s e d e l a lid, p u e s a v o c a d o e l p l e i t o y s i n reclamación d e l e x t r e m o o p o s i t o r, s e desprendió d e l d i l i g e n c i a m i e n t o p o r u n c r i t e r i o q u e n o e n c a j a d e n t r o d e a q u e l l o s q u e a m e r i t a b a s e p a r a r s e d e l m i s m o, t o d a v e z q u e n o está r e l a c i o n a d o c o n u n f a c t o r f u n c i o n a l o s u b j e t i v o d e n t r o d e l o s parámetros d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o v i g e n t e, s i e n d o q u e e s t a b a c o m p e l i d o a d e s a t a r l o e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e «perpetuatio juñsdictionis».

Además, d e a c u e r d o a l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 ibidem l a a l u d i d a a u t o r i d a d también t i e n e c o m p e t e n c i a Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 4 3 - 0 0 p r i v a t i v a p a r a e v a c u a r l o y así l o entendió l a e n t i d a d a c c i o n a n t e a l r e n u n c i a r a l p r i v i l e g i o q u e l e confería e l c a n o n 2 9 ejusdem, n o r m a según l a c u a l «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes».

S o b r e e l p a r t i c u l a r e n C S J A C 4 0 4 3 - 2 0 1 8 s e puntualizó q u e ( ) que en la hora actual existe un «beneficio» para la «entidad pública» que la autoriza a demandar en el lugar de su domicilio, o a exigir que sea convocada allí; empero, cuando es ella la que activa el aparato judicial y al fijar la competencia se dirige ante el juez de la ubicación del predio con apoyo en el numeral 8 del artículo 28 ibidem, que le confiere tal posibilidad, esa conducta positiva denota, sin duda, un acto de renuncia, cuando menos tácita a la prerrogativa legal que la habilita para dirigirse ante el funcionario de su domicilio, máxime si hay motivos para considerar que el traslado del asunto a una zona distinta a esa, deviene en perjuicio de sus intereses.

Tal deducción se fortalece con el precepto 15 del Código Civil a cuyo tenor «podrán renunciarse los derechos conferidos por la leyes, con tal que sólo miren al interés individual del renunciante, y que no esté prohibida la renuncia», como en este caso, pues se reitera, la «competencia» asignada al «juez del domicilio de la entidad» está instituida en su interés ( ) D e s i g n i o q u e p o r a j u s t a r s e a u n a d e l a s p a u t a s q u e r e g u l a l a c o m p e t e n c i a e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s y h a b i l i t a r a l J u e z d e B a r r a n q u i U a p a r a r i t u a r l o, d e b e s e r r e s p e t a d o, s i n q u e l a petición q u e elevó Interconexión Eléctrica después d e a d m i t i d o e l p l i e g o i n t r o d u c t o r i o r e f u t a n d o l a «competencia» t e n g a l a v i r t u a l i d a d d e m o d i f i c a r l a, p u e s s e r e p i t e, a raíz d e 7 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 4 3 - 0 0 l a «perpetuatio jurisdictionis» aquélla s e radicó e n e s a a g e n c i a j u d i c i a l. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, e l d i l i g e n c i a m i e n t o retornará a l a a u t o r i d a d q u e l o v e n i a c o n o c i e n d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i U a e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. DECISIÓN

RESUELVE

OCTAVIO AUGl T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 8