República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a s a c M n c i v i l AC3121 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-02241-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) y 1 7 C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e imposición d e s e r v i d u m b r e p r o m o v i d o p o r Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. e n c o n t r a d e María N u b i a V e r a Londoño y O m a r d e Jesús Benítez Álvarez.

A N T E C E D E N T E S 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c b o s e n mención, l a p r o m o t o r a instauró e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, c o n e l f i n d e q u e s e d i c t a r a «sentencia de imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica ( ), sobre un predio denominado "[Parcela 12]", conocido con el nombre de [PaquemasJ, ubicado en la vereda Turbo, sector [El Tres], en jurisdicción del municipio de [Turbo Antioquia]» ( f o l i o 4 d e l c u a d e r n o 1 ).

E n e l l i b e l o, l a d e m a n d a n t e invocó l a c o m p e t e n c i a d e l e s t r a d o j u d i c i a l e n c o m e n t o p o r q u e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l l i t i g i o está u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e T u r b o, A n t i o q u i a. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 4 1 - 0 0 2.

E l d e s p a c h o d e T u r b o t r a s a d m i t i r l a d e m a n d a y p r a c t i c a r l a inspección j u d i c i a l, rechazó l a c o m p e t e n c i a y remitió e l p r o c e s o a l f u n c i o n a r i o d e Medellín, f u n d a m e n t a d o e n q u e debía d a r s e prelación a l f u e r o p r i v a t i v o d e atribución p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n t a n t o e l artículo 2 9 ídem, m a n d a c o m o p r e v a l e n t e l a c o m p e t e n c i a e n consideración a l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s. D e ahí q u e l a f a c u l t a d p a r a t r a m i t a r e l a s u n t o r a d i c a b a e n e l j u e z d e l a C a p i t a l Antioqueña, t o d a v e z q u e e n d i c h a c i u d a d s e u b i c a e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública d e m a n d a n t e ( f o l i o s 2 0 1 a 2 0 5 ídem). 3.

E l j u e z r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y p r o p u s o c o n f l i c t o n e g a t i v o d e e s t a e s p e c i e, b a j o e l e n t e n d i d o q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l t i e n e «dos posiciones disimiles en las cuales consideró de un lado que la competencia para seguir conociendo el proceso la tenía el Juzgado del lugar de ubicación del bien objeto de la medida y en otra era este despacho atendiendo al juero real personal especial contenido en el artículo 29 del Código General del Proceso » ( f o l i o s 2 0 7 a 2 0 9 ibidem).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 4 1 - 0 0 2.

E l n u m e r a l T d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a q u e «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 10° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas».

P o r t a n t o, p a r a d i r i m i r e s t a d u a l i d a d d e c o m p e t e n c i a s d e carácter p r i v a t i v o, e l c a n o n 2 9 d e l C. G. P. d i s p o n e: «[e]s p r e v a l e n t e la c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a e n consideración a la c a l i d a d d e l a s p a r t e s... Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por el valor» ( r e s a l t a d o p o r l a C o r t e ).

P o r e n d e, e n l o s p r o c e s o s e n q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s s e a p l i c a e l f u e r o t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r e u b i c a d o e l b i e n, p e r o e n e l e v e n t o q u e 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 4 1 - 0 0 s e a p a r t e u n a e n t i d a d pública, l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a será e l d e l d o m i c i l i o d e ésta. 3.

S i g u i e n d o e s a línea d e a r g u m e n t o s, l e c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l J u z g a d o 1 7 C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ), l o c a l i d a d d o n d e t i e n e s u d o m i c i l i o l a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a d e m a n d a n t e, p u e s e s e s e e l o t r o f u e r o c o n c u r r e n t e a p l i c a b l e y p r i v a t i v o, d e a c u e r d o c o n l a c o m e n t a d a armonización d e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a p a r a c u a n d o esté v i n c u l a d a u n a p e r s o n a jurídica d e d i c h a connotación. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. e s u n a e m p r e s a d e s e r v i c i o s públicos, m i x t a, c o n s t i t u i d a c o m o s o c i e d a d anónima, d e carácter c o m e r c i a l, d e l o r d e n n a c i o n a l, y v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e M i n a s y Energía, d e s c e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s, d e d o n d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o s e d e t e r m i n a y r a d i c a e n e l j u e z d e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o, c o r r e s p o n d i e n t e a l j u e z e n c o m e n t o a c o r d e c o n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a l l e g a d o c o n l a d e m a n d a ( f o l i o 1 6 d e l c u a d e r n o 1 ).

E n e f e c t o, p a r a q u e s e a p l i q u e n l o s parámetros d e c o m p e t e n c i a d e f o r m a e x c l u s i v a, s e d e b e t e n e r c e r t e z a s o b r e l a condición d e l e n t e c o n v o c a d o o c o n v o c a n t e, e s d e c i r, q u e s e t r a t e d e «una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública».

A s u v e z, e l p r e c e p t o 6 8 d e l a l e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 prevé q u e s o n «entidades descentralizadas del orden nacional, los establecimientos públicos, las empresas industriales y 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 4 1 - 0 0 comerciales del Estado, las sociedades públicas y las sociedades de economía mixta, las superintendencias y las unidades administrativas especiales con personería jurídica, las empresas sociales del Estado, las empresas oficiales de servicios públicos y las demás entidades creadas por la ley o con su autorización, cuyo objeto principal sea el ejercicio de Junciones administrativas, la prestación de servicios públicos o la realización de actividades industriales o comerciales con personería jurídica, autonomía administrativa y patrimonio propio.

Como órganos del Estado aun cuando gozan de autonomía administrativa están sujetas al control político y a la suprema dirección del órgano de la administración al cual están adscritas». Además, e l peirágrafo d e l c a n o n 1 0 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, e s t a b l e c e q u e p o r «entidad pública se entiende todo órgano, organismo o entidad estatal, con independencia de su denominación; las sociedades o empresas en las que el Estado tenga una participación igual o superior al 50% de su capital; y los entes con aportes o participación estatal igual o superior al 50%».

D e o t r a p a r t e, e l artículo 1 7 d e l a l e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 i n d i c a que «Jijas empresas de servicios públicos son sociedades por acciones cuyo objeto es la prestación de los servicios públicos de que trata esta Ley». P o r s u p a r t e, l o s E s t a t u t o s S o c i a l e s d e Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P., e n e l capítulo 1 artículo 1 e s t a b l e c e n l a n a t u r a l e z a jurídica: INTERCONEXIÓN ELÉCTRICA S.A E.S.P. que también podrá utilizar la sigla ISA E.S.P., es una Empresa de Servicios Públicos 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 4 1 - 0 0 Mixta, constituida como Sociedad por acciones de la especie de las anónimas, de carácter comercial, del orden nacional y vinculada al Ministerio de Minas y Energía, regida por las Leyes 142 y 143 de 1994 o las normas que las adicionen, modifiquen o sustituyan y por los presentes Estatutos Sociales.

D e e s a m a n e r a, n o l e a s i s t e razón a l último d e l o s d e s p a c h o s p a r a d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, d a d o q u e e l p r o c e s o e n e s t e c a s o n o p u e d e s e r c o n o c i d o p o r e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e l l u g a r e n e l q u e esté u b i c a d o e l i n m u e b l e, c o n f o r m e c o n e l n u m e r a l 10°, artículo 2 8, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l p r e c e p t o 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4.

A h o r a b i e n, e n c u a n t o a l p r e c e d e n t e i n v o c a d o ( A C 3 5 8 7 - 2 0 1 8 ) p o r e l J u z g a d o 1 7 C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, q u e g u a r d a simetría a l sub examine, r e s a l t a e l d e s p a c h o q u e n o c o m p a r t e e l p l a n t e a m i e n t o q u e e n e s a p r o v i d e n c i a s e e x p u s o, h a b i d a c u e n t a d e q u e e l artículo 2 9 d e l a r e f e r i d a o b r a p r o c e s a l d a p r e v a l e n c i a a l f a c t o r s u b j e t i v o s o b r e c u a l q u i e r o t r o, p o r c u a n t o l a c o m p e t e n c i a «en consideración a la calidad de las partes» p r i m a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, resáltese q u e, e l f a c t o r s u b j e t i v o s e e s t a b l e c e a p a r t i r d e «la calidad de las partes del juicio, con el fin de otorgar competencia a jueces de jerarquía superior cuando se trata de entidades públicas: nación, departamentos, municipios, intendencias y comisarias»^, y a b r e c a m i n o a l o s s i g u i e n t e s e l e m e n t o s a x i a l e s: i ) u n a c o m p e t e n c i a «exclusiva» q u e c o n s u l t a a d e t e r m i n a d o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s y «excluyente» f r e n t e a o t r o s f a c t o r e s q u e l a d e t e r m i n a n, a l p u n t o q u e p r o s c r i b e l a ' H e r n a n d o D e v i s Echandía, Tratado de Derecho Procesal Civil Parte General, T o m o I I, E d i t o r i a l T e m i s, 1 9 6 2, p. 1 4 7. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 4 1 - 0 0 «prorrogabüidad»; i i ) cualificación d e l s u j e t o p r o c e s a l q u e i n t e r v i e n e e n l a relación jurídico a d j e t i v a, r e v e s t i d o d e c i e r t o f u e r o c o m o a c a e c e c o n l o s E s t a d o s e x t r a n j e r o s o a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l g o b i e r n o d e l a República e n l o s c a s o s p r e v i s t o s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l ( v. g. r. n u m. 6°, a r t. 3 0 C. G. P. ); y i i i ) j u e z n a t u r a l e s p e c i a l d e s i g n a d o e x p r e s a m e n t e p o r e l l e g i s l a d o r p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o e n e l q u e i n t e r v i e n e e l s u j e t o p r o c e s a l c a l i f i c a d o. P o r l o t a n t o, l o m a n i f e s t a d o e n p r o v i d e n c i a A C 3 5 8 7 - 2 0 1 8 n o s e c o m p a r t e, y a q u e d e s c o n o c e e l m e n c i o n a d o m a n d a t o l e g a l (artículo 2 9 ), t o d a v e z q u e d a p r e v a l e n c i a a l f u e r o r e a l s o b r e e l p e r s o n a l e s p e c i a l q u e c o n t e m p l a e l c i t a d o p r e c e p t o, l o q u e c o n l l e v a a o m i t i r s u t e n o r l i t e r a l, a p e s a r d e q u e e l artículo 2 7 d e l Código C i v i l r e g u l a q u e «[cjuando el sentido de la ley sea claro, no se desatenderá su tenor literal a pretexto de consultar su espíritu».

Además, e l artículo 2 8 d e l a m i s m a o b r a c o n s a g r a «Jijas palabras de la ley se entenderán en su sentido natural y obvio, según el uso general de las mismas palabras; pero cuando el legislador las haya definido expresamente para ciertas materias, se les dará en éstas su significado legal»; p o r t a n t o, e l f a c t o r s u b j e t i v o está p r e s e n t e e n d i s t i n t a s d i s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s: e l artículo 2 8 d e e s t a o b r a ( n u m e r a l 10°) q u e correspondía a l p r e c e p t o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( n u m e r a l e s 17° y 18°).

E n o t r o s términos, e l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a s u b j e t i v o n o h a t e n i d o u n capítulo p r o p i o e n l o s o r d e n a m i e n t o s p r o c e s a l e s q u e h a n r e g i d o y r i g e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l, e n t a n t o s u s d i s p o s i c i o n e s h a n q u e d a d o i n m e r s a s d e n t r o d e l o s capítulos q u e r e g u l a n o t r o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 4 1 - 0 0 P e r o e s t o n o s i g n i f i c a q u e d i c h o f a c t o r n o e x i s t a, o h a g a l a s v e c e s d e s u b - f a c t o r d e c o m p e t e n c i a, q u e e n últimas sería l a c o n s e c u e n c i a d e l a aplicación d e l a t e s i s q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d s e a b a n d o n a. 5.

C a b e añadir q u e a l s e r v i d o r j u d i c i a l t i e n e e l d e b e r d e r e v i s a r, d e s d e e l i n i c i o, e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e f o r m a d e l a d e m a n d a, e n t r e e l l o s, l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n f o r m e a l n u m e r a l 2° d e l artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Además, e s e s e e l m o m e n t o e n e l q u e p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r e l e s c r i t o i n i c i a l p o r a l g u n a d e l a s c a u s a l e s d e l artículo 9 0 d e l a codificación a d j e t i v a, e n t r e e l l a s: «cuando carezca de competencia».

U n a v e z a v o c a d o e l a s u n t o d e b e s e g u i r s u c o n o c i m i e n t o, s a l v o q u e e l c o n t r a d i c t o r d i s c u t a l a c o m p e t e n c i a p o r l o s m e c a n i s m o s p r o c e s a l e s e x p e d i t o s o e l a d v e n i m i e n t o d e l o s e v e n t o s fincados e n l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o o f u n c i o n a l, e l l o e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e p r o r r o g a b i l i d a d o "perpetuatio jurisdictionis" q u e l a r i g e. A l r e s p e c t o l a S a l a h a p u n t u a l i z a d o q u e: ( ) Al juzgador, 'en línea de principio, le está vedado sustraerse por su propia iniciativa de la competencia que inicialmente asumió, pues una vez admitida la demanda, sólo el demandado puede controvertir ese aspecto cuando se le notifica de la existencia del proceso.

Dicho de otro modo, 'en virtud del principio de la competencia territorial, atendiendo para el efecto las atestaciones de la demanda, las ulteriores alteraciones de las circunstancias que la determinaron no extinguen la competencia del juez que aprehendió el conocimiento del asunto. "Si el demandado ( ) no objeta la competencia, a la parte actora y al propio juez le está vedado modficaria " ( C S J S C, A C 0 5 1 - 2 0 1 6, 1 5 e n e. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 2 9 1 3 - 0 0 ). 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 4 1 - 0 0 P o s t u l a d o q u e s e e n c u e n t r a d e s a r r o l l a d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l, «[IJa falta de competencia por factores distintos del subjetivo o funcional es prorrogable cuando no se reclame en tiempo, y el juez seguirá conociendo del proceso».

E n c o n c o r d a n c i a c o n t a l e s d i s p o s i c i o n e s e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 3 9 ídem, e x p r e s a q u e: «el juez no podrá declarar su incompetencia cuando la competencia haya sido prorrogada por el silencio de las partes, salvo por los factores subjetivo y funcional» ( r e s a l t a d o i m p r o p i o ). C o m o s e d e n o t a, l a s e x c e p c i o n e s a l a perpetuatio jurisdictionis s e l i m i t a n a l a c o n c u r r e n c i a d e l f a c t o r s u b j e t i v o y e l f u n c i o n a l e n l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o c o g n o s c e n t e d e l a acción, y p r e c i s a m e n t e e n e l sub lite ocurrió u n a d e d i c h a s s a l v e d a d e s p o r l a intervención d e u n a e n t i d a d pública d e s c e n t r a l i z a d a d e s e r v i c i o s públicos, d e d o n d e l e e r a p o s i b l e a l j u e z i n i c i a l, d e s p r e n d e r s e d e l a c o m p e t e n c i a d e l a s u n t o, c o n m i r a s a c a t a r e l m a n d a t o d e carácter i m p e r a t i v o c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 9 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. D e allí q u e e l c a n o n 1 6 d e l a c i t a d a o b r a a r r a n c a señalando, t a j a n t e m e n t e, q u e «[l]a jurisdicción y la competencia por los factores subjetivo y funcional son improrrogables.

Cuando se declare, de oficio o a petición de parte, la falta de jurisdicción o la falta de competencia por los factores subjetivo o funcional, lo actuado conservará validez, salvo la sentencia que se hubiere proferido que será nula, y el proceso se enviará de inmediato al juez competente. Lo actuado con posterioridad a la declaratoria de falta de 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 4 1 - 0 0 jurisdicción o de competencia será nulo.

La falta de competencia por factores distintos del subjetivo o funcional es prorrogable cuando no se reclame en tiempo, y el juez seguirá conociendo del proceso. Cuando se alegue oportunamente lo actuado conservará validez y el proceso se remitirá al juez competente». 6. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o 1 7 C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s J u z g a d o 1 7 C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s ñnes a q u e h a y a l u g a r. DECISIÓN Notifíquese.

AROLDO WILS9N QUIROZ MONSALVO " " M a g i s t r a d o / ' 1 0