República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC3120-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02224-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y C u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d T u n j a, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a c o n garantía r e a l p r o m o v i d a p o r A l i c i a B a l a g u e r a V e g a c o n t r a José D a v i d S a l a z a r Castañeda y Ménica P a o l a B a y o n a Peña.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a p r o m o t o r a instauró d e m a n d a e j e c u t i v a h i p o t e c a r i a p a r a o b t e n e r c o n e l p r o d u c t o d e l a v e n t a e n pública s u b a s t a d e l i n m u e b l e 1 g r a v a d o c o n garantía r e a l, e l c u a l s e l o c a l i z a e n T u n j a, e l p a g o c o e r c i t i v o d e u n a s o b l i g a c i o n e s i n s o l u t a s c o n t e n i d a s e n 5 pagarés. I n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a ñ.° 0 7 0 - 1 9 7 1 3 8.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 4 - 0 0 4 E n e l l i b e l o s e justificó l a c o m p e t e n c i a d e e s e j u z g a d o p o r s e r e l d e l «lugar de cumplimiento de la obligación, y vecindad de las partes» ( f o l i o 4 5 d e l c u a d e r n o 1 ). 2. E l e s t r a d o j u d i c i a l d e l a c a p i t a l rechazó l a d e m a n d a y l a remitió a s u homólogo d e T u n j a, c o m o q u i e r a q u e e l i n m u e b l e g r a v a d o c o n h i p o t e c a s e e n c u e n t r a u b i c a d o e n a q u e l l a c i u d a d, e n c u m p l i m i e n t o d e l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 7, artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o 4 9 ídem). 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r rehusó s u c o n o c i m i e n t o y planteó c o n f l i c t o n e g a t i v o d e e s t a e s p e c i e, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e e l l e g i s l a d o r f a c u l t a a l e j e c u t a n t e p a r a t r a m i t a r e l p r o c e s o, y a s e a e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o e n e l d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s. E n t o n c e s, según e l e s t r a d o d e T u n j a, «se colige que la demandante determinó el lugar del domicilio de las partes para la fijación de la competencia, razón por la cual no le asiste razón para la decisión adoptada por la señora Juez Treinta y Cuatro Civil del Circuito de Bogotá, al desconocer lo solicitado por la actora» ( f o l i o s 5 6 y 5 7 ibidem).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 4 - 0 0 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l E s t a t u t o G e n e r a l A d j e t i v o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l f u e r o p e r s o n a l, f u n d a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s, o s o n p l u r a l e s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. C o n t o d o, e l l e g i s l a d o r consagró o t r o s f u e r o s, e n t r e e s o s, e l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s p a r a p r o c e s o s r e l a t i v o s a c o n t r a t o s y títulos e j e c u t i v o s ( n u m e r a l 3°) q u e, n o r m a l m e n t e, s o n a t r i b u c i o n e s e s p e c i a l e s c o n c u r r e n t e s c o n e l g e n e r a l y, c o m o t a l e s, p e r m i t e n a l p r o m o t o r s e l e c c i o n a r e n t r e u n o u o t r o p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a. P e r o también prevé, c o m o e s p e c i a l, e l f u e r o p r i v a t i v o p a r a a l g u n o s e v e n t o s, c o n u n a aplicación única y e x c l u y e n t e, c o m o e s l a c i r c u n s t a n c i a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo a n t e s c i t a d o; según e l c u a l, «en los p r o c e s o s en que se ejerciten derechos reales, en los divisónos, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo p r i v a t i v o, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes » ( s e resaltó). 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 4 - 0 0 3.

A c o r d e c o n l o a n t e r i o r, e n relación c o n e l e j e r c i c i o d e «derechos reales», c u m p l e a f i r m a r q u e d i c h o f u e r o t i e n e u n carácter e x c l u s i v o y n o p u e d e c o n c u r r i r c o n o t r o s, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e s u asignación p r i v a, e s t o e s, e x c l u y e d e c o m p e t e n c i a, a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e o t r o s l u g a r e s. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s p e r t i n e n t e r e i t e r a r l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a S a l a, e n c u a n t o a q u e: [e]l fuero privativo significa que necesariamente el proceso debe ser conocido, tramitado y fallado por el juzgador que tenga competencia territorial en el lugar de ubicación del bien involucrado en el debate pertinente, no pudiéndose acudir, bajo ningún punto de vista, a otro funcionario judicial, ni siquiera bajo el supuesto autorizado para otros eventos, como por ejemplo para la situación del fuero personal, del saneamiento por falta de la alegación oportuna de la parte demandada mediante la formulación de la correspondiente excepción previa o recurso de reposición, en el entendido de que solamente es insaneable el factor de competencia funcional, según la preceptiva del artículo 144, inciso final, ibidem; obvio que si así fuera, el foro exclusivo se tomaría en concurrente, perdiéndose la razón de ser de aquél ( C S J A C 2 o c t. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 2 0 1 4 - 0 0; r e i t e r a d o e n C S J A C 1 3 f e b. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 3 1 4 3 - 0 0 ). 4.

D e n t r o d e e s e m a r c o c o n c e p t u a l, s i n p e r j u i c i o d e l a unificación d e l trámite q u e t r a j o e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l, p a r a l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s s i n garantía r e a l o c o n e l l a, c a b e c o n s i d e r a r q u e c u a n d o s e a c o n e s a p r e r r o g a t i v a, v a l e d e c i r, q u e e n e l c o b r o f o r z a d o s e e j e r c i t e e l d e r e c h o r e a l d e p r e n d a o d e h i p o t e c a, e s n e c e s a r i o a p l i c a r e l c o m e n t a d o f u e r o p r i v a t i v o, e s t o e s, d e t e r m i n a r q u e e n e s o s e v e n t o s e s c o m p e t e n t e, e x c l u s i v a m e n t e, e l j u e z d e l l u g a r 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 4 - 0 0 d o n d e estén u b i c a d o s l o s b i e n e s o b j e t o d e l r e s p e c t i v o g r a v a u n e n, p o r v a r i a s r a z o n e s. 4. 1.

E n p r i m e r l u g a r, e n r e a l i d a d e l p r e c e p t o b a j o e s t u d i o n o d i s t i n g u e e n c u a n t o a l e j e r c i c i o d e «derechos reales», m o t i v o p o r e l q u e d e b e n i n c l u i r s e t o d o s l o s c o n t e m p l a d o s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e (artículo 6 6 5 d e l Código C i v i P y n o r m a s c o n c o r d a n t e s ), e n t r e l o s c u a l e s están l o s d e r e c h o s d e p r e n d a y d e h i p o t e c a. E s p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e e l d e r e c h o r e a l e s d e f i n i d o p o r e l c i t a d o p r e c e p t o c i v i l c o m o a q u e l q u e s e t i e n e s o b r e u n a c o s a, s i n r e s p e c t o d e d e t e r m i n a d a p e r s o n a, noción s o b r e l a c u a l h a d i c h o e s t a Corporación q u e «se trata de la idea Romana que consideró el derecho real como la relación directa entre la persona y la cosa», y a u n q u e l a crítica h a c o n s i d e r a d o q u e n o p u e d e h a b e r u n a s i m p l e relación e n t r e p e r s o n a s y c o s a s, d e b e t o m a r s e e n c u e n t a q u e s u j e t o p a s i v o d e e s e a t r i b u t o s o n l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, d a d o s u e f e c t o d e s e r f r e n t e a t o d o e l m u n d o ( S C, 1 0 a g. 1 9 8 1, G J 2 4 0 7, pág. 4 8 6 ). 4. 2.

D e o t r o l a d o, l a variación l e g i s l a t i v a asignó l o s p r o c e s o s s o b r e e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s r e a l e s a l l u g a r d e l a ubicación d e l o s b i e n e s, p a r a l o g r a r u n a m e j o r e f i c a c i a y economía p r o c e s a l, c o n e l fin d e e v i t a r t r a s l a d o s, m a y o r e s e r o g a c i o n e s y d e m o r a s, p a r a l o s a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n 2 E s t a b l e c e d i c h o p r e c e p t o q u e: «Derecho real es el que tenemos sobre una cosa sin respecto a determinada persona.

( ) Son derechos reales el de dominio, el de herencia, los de usufructo, uso o habitación, los de servidumbres activas, el de prenda* y el de hipoteca. De estos derechos nacen las acciones reales». 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 4 - 0 0 t a l e s d e r e c h o s, p o r q u e p r e c i s a m e n t e e s o e s l o q u e e m a n a d e l o e x p u e s t o p a r a p o n e n c i a d e p r i m e r d e b a t e d e l p r o y e c t o d e l e y, d o n d e s e anotó q u e: [como] los procesos que versan sobre derechos reales pueden ser tramitados con menor esfuerzo y mayor eficacia en el lugar en donde se encuentran los bienes, sobre los cuales recaen aquellos, no se ve razón para que puedan ser tramitados en otro lugar, lo que implica que la competencia debe ser privativa del juez de aquel lugar y no concurrente con el del domicilio del demandado como está planteado en el proyecto.

Conviene entonces suprimir el numeral 7 del articulo 28 y funcionarlo con el numeral 8 ( i n f o r m e d e p o n e n c i a p a r a p r i m e r d e b a t e d e l p r o y e c t o d e l e y número 1 9 6 d e 2 0 1 1 Cámara, G a c e t a d e l C o n g r e s o número 2 5 0 d e 2 0 1 1 ). C o n b a s e e n l a s a f i r m a c i o n e s a n o t a d a s, e s f a c t i b l e c o n c l u i r q u e e n l o s p r o c e s o s e n q u e s e e j e r c i t e n l o s d e r e c h o s r e a l e s d e p r e n d a o h i p o t e c a, d e l o s c u a l e s s o n fiel t r a s u n t o l o s e j e c u t i v o s p a r a e s o s e f e c t o s, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d o n d e están u b i c a d o s l o s b i e n e s. 4. 3.

T a l conclusión n o s u f r e ningún d e s m e d r o c o n l o s f u e r o s p e r s o n a l y o b l i g a c i o n a l, p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l c i t a d o artículo 2 8, q u e s u e l e n c o n c u r r i r p a r a p r o c e s o s e j e c u t i v o s, p u e s d a d o e l carácter i m p e r a t i v o y e x c l u y e n t e d e l f u e r o p r i v a t i v o, e s e v i d e n t e q u e p a r a e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s r e a l e s d e p r e n d a e h i p o t e c a, d e b e s e g u i r s e e l trámite e n e l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y d e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s. 5.

C o m o derivación d e l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s, e m a n a q u e e l a s u n t o d e q u e d a c u e n t a e s t e e x p e d i e n t e, 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 4 - 0 0 d e b e s e r c o n o c i d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e T u n j a, p u e s l a d e m a n d a n t e promovió u n a d e m a n d a e j e c u t i v a c o n g£irantía h i p o t e c a r i a d e m a y o r cuantía, e s t o e s, está e j e r c i e n d o e l d e r e c h o r e a l d e h i p o t e c a, e n e l c a s o c o n c r e t o, r e s p e c t o d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n s u circunscripción t e r r i t o r i a l. 6.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l p r e c i t a d o e s t r a d o p a r a l o p e r t i n e n t e, d e l o c u a l s e informará a l o t r o d e s p a c h o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e aquí q u e d a d i r i m i d o. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, e s e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e T u n j a a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n e l c o n f l i c t o, c o n c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. 7