República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a S a l a d e CasacíAn C i v i l A C 3 1 1 8 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 7 3 - 0 0 Bogotá, D. C., s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a i d o n e i d a d d e l e s c r i t o s u b s a n a t o r i o d e d e l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r J u a n M a n u e l González Peña fíente a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. - S A E S. A. S. C O N S I D E R A C I O N E S 1, P o r a u t o d e 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9 s e d i s p u s o i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a, p a r a q u e, e n t r e o t r a s c o s a s, e l señor González Peña i n c l u y e r a e n e l t e x t o d e l a d e m a n d a q u e r e c o g e s u impugnación e x t r a o r d i n a r i a «el soporte fáctico concreto de la octava causal de revisión invocada». 2.

E n e l e s c r i t o d e subsanación, e l r e c u r r e n t e pretendió a t e n d e r e s e r e q u e r i m i e n t o, señalando l o s i g u i e n t e: «causal invocada art 355 N 8 ( s i c ) C.G.P. Soporte fáctico y concreto de la R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 7 3 - 0 0 causal invocada: nulidad originada en la sentencia de segunda instancia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso por la cual se desconoce y se exige como requisito de un título ejecutivo un documento imposible de cumplir y consistente en aportar certificado fiduciario sobre inmuebles que fueron objeto de acción constitucional de extinción de dominio, cuyo previo trámite se adelanta en conformidad ( s i c ) con la Ley 793 de 2012 art. 12 y subsiguientes».

A e l l o adicionó q u e «simultáneamente con la citación a terceros de buena fe que tengan sus derechos inscritos dentro de los bienes que son objeto de la acción constitucional de acción de dominio estos quedan fuera del comercio perdiendo su disponibilidad por parte de los propietarios» y q u e «la falta de requisitos del título ejecutivo solo se podrá ( s i c ) ser alejados ( s i c ) mediante recurso de reposición al tenor del Art. 430 Numeral 2 del C.G.P. y no podrán ser reconocidos en la sentencia». 3.

D e c a n t a d o l o a n t e r i o r, e m e r g e i r r e b a t i b l e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l proveído i n a d m i s o r i o, c o m o q u i e r a q u e l o s a p a r t e s t r a n s c r i t o s n o a r m o n i z a n c o n e l s o p o r t e fáctico c o n c r e t o q u e e x i g e l a invocación d e l a c a u s a l o c t a v a d e revisión, c o n s i s t e n t e e n «[ejxistir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso».

E n e f e c t o, l a «nulidad originada en la sentencia», a l a q u e h a c e r e f e r e n c i a e l n u m e r a l 8 d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, está l i g a d a c o n l a e s t r u c t u r a f o r m a l d e d i c h a p r o v i d e n c i a ( l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a v a d i d e z d e e s a actuación p r o c e s a l ), a s u n t o d e p r o c e d i m i e n t o q u e n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a s i n c o n e x a s y genéricas 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 7 3 - 0 0 m e n c i o n e s q u e realizó e l a c t o r e n e l e s c r i t o p r e v i a m e n t e reseñado. 4.

E s n e c e s a r i o r e s a l t a r q u e, c o n f o r m e e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a: «El motivo de revisión consagrado en el numeral octavo del artículo 380 del estatuto procesal civil refiere a la nulidad que surge en el acto mismo de dictar el fallo con que termina el juicio, siempre y cuando no procedan en su contra los recursos de apelación o de casación, pues ante esta posibilidad, la irregularidad deberá alegarse al sustentar tales mecanismos de defensa; de modo que si la respectiva impugnación no se interpuso, se produce el saneamiento del eventual vicio.

Respecto de esta causal, ha reiterado la Corte que " no se trata, pues, de alguna nulidad del proceso nacida antes de proferir en éste el fallo que decide el litigio, la que por tanto puede y debe alegarse antes de esta oportunidad, so pena de considerarla saneada; ni tampoco de indebida representación ni falta de notificación o emplazamiento, que constituye causal específica y autónoma de revisión, como lo indica el numeral 7° del texto citado, sino de las irregularidades en que, al tiempo de proferir la sentencia no susceptible del recurso de apelación o casación, pueda incurrir el follador y que sean capaces de constituir nulidad, como lo sería, por ejemplo, el proferir s e n t e n c i a en p r o c e s o t e r m i n a d o a n o r m a l m e n t e p o r d e s i s t i m i e n t o, transacción o perención; o c o n d e n a r en ella a quien no ha f i g u r a d o como p a r t e; o cuando dicha p r o v i d e n c i a se dicta estando suspendido el p r o c e s o " (CXLVIII, 1985).

De igual modo, la jurisprudencia ha aclarado que la nulidad que surge del fallo tiene que ser de naturaleza procesal, en tanto la finalidad del recurso de revisión se dirige a "abolir una sentencia cuando en ella misma o con ocasión de su pronunciamiento se ha vulnerado el debido proceso o menoscabado el derecho de defensa" (CSJ SC, 22 Sep. 1999.

R. 7421). Es decir que ha de tratarse de "una irregularidad que pueda caber en los casos específicamente señalados por el legislador como motivos de anulación, puesto que en el punto rige en el procedimiento civil el principio de taxatividad, como es bien 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 7 3 - 0 0 conocido. (SR 078 de 12 de marzo de 1991, sin publicar), lo cual significa que los motivos de nulidad procesal de la sentencia son estrictamente aquellos que -a más de estar expresamente previstos ( )- se hayan configurado exactamente en la sentencia y no antes" (CSJ SC, 29 oct. 2004.

Rad. 03001). Este tipo de nulidad puede originarse según la doctrina "con la sentencia firmada con menor número de magistrados o adoptada con un número de votos diversos al previsto por la ley, o la pronunciada en proceso legalmente terminado por desistimiento, transacción, perención, o suspendido o interrumpido" (Hernando MORALES MOLINA.

Curso de derecho procesal civil. Parte general. 8"ecí. Bogotá: ABC, 1983. P. 652). Y otros eventos adicionales que destaca la jurisprudencia de esta Corporación radican en la condena a quien no ha figurado en el p r o c e s o como p a r t e, o si al resolver la solicitud de aclaración del fallo se termina modificándolo, y cuando se dicta sentencia **sin haberse abierto el p r o c e s o a p r u e b a s o sin que se hayan corrido los traslados p a r a alegar cuando el p r o c e d i m i e n t o a s i lo exija".

(CSJ SC, 29 ago. 2008. Rad. 2004-00729)» ( C S J S C 9 2 2 8 - 2 0 1 7, 2 9 j u n. ). C o m o e s a s hipótesis, s e i n s i s t e, s o n a j e n a s a l o s n o v e d o s o s a l e g a t o s d e l señor González Peña, s e i m p o n e c o n c l u i r q u e l a p r o v i d e n c i a i n a d m i s o r i a n o f u e a t e n d i d a e n c a b a l f o r m a, p u e s n u n c a s e e x p u s i e r o n «los hechos concretos que le sirven de fundamento» a l a c a u s a l d e revisión a d u c i d a; así l a s c o s a s, a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 5 8 ( i n c i s o 2°) d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. R E C H A Z A R l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r J u a n M a n u e l González Peña f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 7 3 - 0 0 C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. - S A E S. A. S., p o r n o h a b e r s e a t e n d i d o l a s d i r e c t r i c e s d e l a p r o v i d e n c i a d e 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9.

S E G U N D O. Devuélvanse l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a a l r e c u r r e n t e, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. C u m p l i d o l o a n t e r i o r, archívense l a s d i l i g e n c i a s, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s q u e s e a n d e l c a s o. 5