'^^(íj'/e (^lífr/fenia de, '^(¿/M/i C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O Mag is t rada Ponente A C 3 1 1 7 - 2 0 1 6 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 7 0 0 0 9 7 0 2 Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e l o q u e c o r r e s p o n d e e n relación c o n e l r e c u r s o d e súplica q u e p r e s e n t a r a n I l d e l f o n s a N i e v e s B a r r o s; C e c i l A l f o n s o, F i d e l O c t a v i a n o N i e v e s Acuña, N e i r o N i r i d o N i e v e s Márquez, N e l b y s, N i b i s N u v i a y N e u d y b i s N i e v e s Pérez, d e m a n d a n t e s, f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a d e q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ), p r o f e r i d a p o r e l M a g i s t r a d o p o n e n t e, a través d e l a c u a l declaró i n a d m i s i b l e l o s e s c r i t o s d e sustentación d e l r e c u r s o. I. A N T E C E D E N T E S Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 7 0 0 0 9 7 0 2 1.

Según s e d e s p r e n d e d e l i n f o r m a t i v o, e l v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e m a y o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), e l M a g i s t r a d o p o n e n t e admitió 'los recursos de casación', q u e l o s d e m a n d a n t e s f o r m u l a r o n e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r. 2.

C o r r i d o e l t r a s l a d o a l o s r e c u r r e n t e s p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p o r s e p a r a d o c o m o l o d i s p u s o l a C o r t e e n l a decisión a d m i s o r i a, e n t i e m p o, a d u j e r o n l o s e s c r i t o s p e r t i n e n t e s l a señora I l d e f o n s a N i e v e s B a r r o s y C e c i l A l f o n s o, F i d e l O c t a v i a n o N i e v e s Acuña, N e i r o N i r i d o N i e v e s Márquez, N e l b y s, N i b i s N u v i a y N e u d y b i s N i e v e s Pérez.

E l señor Diógenes M e d a r d o N i e v e s B a r r o s, también d e m a n d a n t e, n o formuló l a c o r r e s p o n d i e n t e d e m a n d a, l u e g o s u c e n s u r a f u e d e c l a r a d a d e s i e r t a ( 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ). 3. A través d e l proveído r e c u r r i d o, e l M a g i s t r a d o d i r e c t o r d e l p r o c e s o, procedió a c a l i f i c a r e l l i b e l o d e u n o y o t r o g r u p o d e a c t o r e s y, a l n o e n c o n t r a r l o s a j u s t a d o s a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e, decidió i n a d m i t i r l o s. 4.

E l trámite d e e s t e m e c a n i s m o d e c e n s u r a f u e a g o t a d o c o n o b s e r v a n c i a d e l o r e g u l a d o e n l a l e y ( a r t. 3 5 4 C. d e P. C. ). 2 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 7 0 0 0 9 7 0 2 I I. L A D E C I S I O N O B J E T O D E L R E C U R S O S e r e d u c e a l a u t o q u e d i s p u s o d e c l a r a r 'desiertos', l o s r e c u r s o s d e casación, e n t a n t o l o s e s c r i t o s p r e s e n t a d o s n o c u m p l i e r o n c o n v a r i a s d e l a s e x i g e n c i a s q u e l e s o n p r o p i a s a e s t a c l a s e d e r e p r o c h e s. I I I. L O S F U N D A M E N T O S D E L A S U P L I C A L u e g o d e m e m o r a r l o s a s p e c t o s q u e l l e v a r o n a l a C o r t e a i n a d m i t i r l a s d e m a n d a s a d u c i d a s, l o q u e impedía i m p u l s a r e l trámite d e l r e c u r s o, e l m e m o r i a l i s t a acusó l a decisión c u e s t i o n a d a d e h a b e r l e s v i o l a d o a l o s r e c u r r e n t e s e l d e b i d o p r o c e s o y d e n e g a r l e s e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. S o s t u v o, a d i c i o n a l m e n t e, q u e sí e s p o s i b l e c u e s t i o n a r, d e m a n e r a d i r e c t a l a s n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s q u e s e c o n s i d e r e n v i o l a d a s. A r g u m e n t a, así m i s m o, q u e e l ad-quem n o realizó, c o m o correspondía, l a confrontación d e títulos.

Agregó q u e e l a u t o i n a d m i s o r i o i n c o r p o r a u n análisis d e l f o n d o d e l a s u n t o, l o q u e debió h a c e r s e e n l a s e n t e n c i a d e casación. IV. C O N S I D E R A C I O N E S 1. O p o r t u n o r e s u l t a r e f e r i r, p r i m e r a m e n t e, q u e n o o b s t a n t e l a v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y d e l a s m o d i f i c a c i o n e s i n c o r p o r a d a s a l r e c u r s o d e súplica p o r p a r t e Radicación n " 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 7 0 0 0 9 7 0 2 d e l m i s m o, e n c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6 2 7 d e d i c h o m a r c o n o r m a t i v o, e l p r e s e n t e a s u n t o será r e s u e l t o b a j o e l a m p a r o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o así s e d e s p r e n d e d e l o s p r e c e p t o s 6 2 4, 6 2 5. 5 y 6 2 6 d e a q u e l l a codificación. N o d e b e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e s t a impugnación f u e a d u c i d a a n t e s d e l a v i g e n c i a ( e n e r o d e 2 0 1 6 ), d e l C. G. d e l P. 2.

A l r e s p e c t o, c u m p l e p r e c i s a r q u e e l e x t i n t o artículo 3 6 3 d e l C. d e P. C., a p l i c a b l e a l c a s o p r e s e n t e, itérase, c o n s a g r a b a q u e e l r e c u r s o d e súplica debía s e r c o n o c i d o y r e s u e l t o p o r e l f u n c i o n a r i o q u e seguía e n t u r n o d e q u i e n emitió e l proveído r e c u r r i d o, d e ahí l a c o m p e t e n c i a a s u m i d a p o r l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a. 3.

R e f e r e n t e a l a p r o c e d e n c i a d e e s t e m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o, p r o p i c i o r e s u l t a t r a e r e l t e x t o d e l m e m o r a d o p r e c e p t o, r e f o r m a d o p o r e l 1 7 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0: «El recurso de súplica procede contra los autos que por su naturaleza serían apelables, dictados por el magistrado sustanciador en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto.

También procede contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación y contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado s u s t a n c i a d o r y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación» ( s e h a c e n o t a r ). 4 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 7 0 0 0 9 7 0 2 D e d o n d e s e i n f i e r e q u e l a súplica, n o o b s t a n t e e s t a r a u t o r i z a d a p a r a c e n s u r a r l a s d e c i s i o n e s ( a u t o s ) p r o f e r i d a s e n e l trámite d e l r e c u r s o d e casación, s u formulación s e restringió a ' (... ) los autos ( ) que profiera el magistrado sustanciador'.

P o r t a n t o, s i l a decisión r e p r o c h a d a f u e a d o p t a d a p o r l a S a l a, d e s u y o s u r g e q u e e l r e c u r s o d e súplica s e t o r n a i m p r o c e d e n t e. S o b r e e l p a r t i c u l a r, obsérvese l o n o r m a d o e n e l artículo 3 4 8 ibídem: '( ) el recurso de reposición procede ( ) los autos ( ) y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte suprema de Justicia ( )'. 4.

E l proveído c e n s u r a d o p o r a l g u n o s d e l o s a c t o r e s, a través d e l r e c u r s o d e súplica, f u e a d o p t a d o p o r l a S a l a C i v i l d e l a C o r t e, l u e g o, d e m a n e r a e v i d e n t e, s e t o r n a i n v i a b l e, p u e s t a l r e m e d i o j u d i c i a l n o está a u t o r i z a d a p a r a e s t a c l a s e d e d e t e r m i n a c i o n e s. Y c o m o e n e s e p r e c i s o c o n t e x t o f u e d e s p l e g a d a l a c o m p e t e n c i a d e l a s u s c r i t a, n o r e s u l t a b a p r o c e d e n t e ningún o t r o p r o n u n c i a m i e n t o q u e r e t o r n a r e l e x p e d i e n t e a s u l u g a r d e o r i g e n. P o r l o d i c h o, s e D I S P O N E: Recházase, p o r i m p r o c e d e n t e, e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ), m e d i a m t e e l c u a l s e d e c l a r a r o n 5 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 7 0 0 0 9 7 0 2 i n a d m i s i b l e s l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l a p a r t e a c t o r a. R e g r e s e e l e x p e d i e n t e a l M a g i s t r a d o P o n e n t e.

NOTIFÍQUESE A C A B E L L O BLAN Mag i s t rada 6