República de Colombia C o r t a S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d t C a s a c M n C i v i l AC3113 -2019 Radicación n.° 11001-02 -03 -000-2019-02257-00 Bogotá, D. C., s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Correspondería r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e s e h a p r e s e n t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 4 1 C i v i l M u n i c i p a l y 4 9 d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, a m b o s d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e p a g o d i r e c t o p r o m o v i d a p o r e l B a n c o d e O c c i d e n t e S. A. c o n t r a J u a n C a m i l o Gómez d e l G a l l e g o. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a e n t i d a d f i n a n c i e r a promovió l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a e n a r a s d e q u e s e o r d e n a r a l a aprehensión y e n t r e g a d e u n v e h i c u l o g r a v a d o c o n g a r a n t i a d e p r e n d a s i n t e n e n c i a, t o d a v e z q u e e l d e u d o r c o n v o c a d o s e e n c u e n t r a e n m o r a e n e l p a g o d e l a s c u o t a s d e l crédito p a r a l a adquisición d e vehículo.

E n e l l i b e l o s e justificó l a c o m p e t e n c i a d e d i c h o e s t r a d o p o r l a cuantía y p o r s e r l a c a p i t a l d e l a República «e/ Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 7 - 0 0 lugar donde se encuentra el vehículo conforme al contrato de prenda» ( f o l i o 7, c u a d e r n o 1 ). 2.

E l d e s p a c h o j u d i c i a l e n c o m e n t o l o rechazó y l o remitió a l j u e z d e pequeñas c a u s a s y c o m p e t e n c i a múltiple d e l a c i u d a d, e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8° d e l A c u e r d o P C S J A 1 8 - 1 1 0 6 8, a l c o n s i d e r a r q u e carecía d e atribución p a r a c o n o c e r l o p o r q u e «el valor del formulario de registro allegado como base de la demanda, asciende a la suma de $ 2 6. 2 1 0, 3 5 4 (fl. 14), cantidad que no excede los 40 SMLMV ( $ 3 3. 1 2 4. 6 4 0 ) previstos en el artículo 25 del C.G.P. como mínima cuantía» ( f o l i o 2 d e l c u a d e r n o 1 ). 3.

E l f u n c i o n a r i o d e pequeñas c a u s a s y c o m p e t e n c i a múltiple, r e c e p t o r d e l a d e m a n d a, también declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, c o m o q u i e r a q u e e l p a g o d i r e c t o e s u n a d i l i g e n c i a e s p e c i a l q u e d e b e s e r p r o m o v i d a a n t e l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s, t a l y c o m o d i s p o n e e l n u m e r a l 7° d e l artículo 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a corporación ( f o l i o s 2 6 a 2 8 ídem).

CONSIDERACIONES 1. D i s p o n e e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e, «[sjiempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso ordenará remitirlo al que estime competente. Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente solicitará que el conflicto se decida por el funcionario judicial 2 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 7 - 0 0 que sea superior funcional común a ambos, al que enviará la actuación. Estas decisiones no admiten recurso».

E n t a l v i r t u d, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c a r e c e d e f a c u l t a d p a r a d i r i m i r l a colisión d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s 4 1 C i v i l M u n i c i p a l y 4 9 d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, a m b o s d e Bogotá, p o r c u a n t o n o e s e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a d i c h o s e s t r a d o s, d a d o q u e éstos p e r t e n e c e n a l m i s m o d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t o e s, a l d e l a c a p i t a l d e l a República.

E n e s a m e d i d a c o r r e s p o n d e a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s t a c i u d a d, e n S e d a C i v i l, d e s a t a r e l c o n f l i c t o d e a t r i b u c i o n e s d e q u e aquí s e t r a t a. 3. E n c o n s e c u e n c i a, e l c o n f l i c t o d e a u t o s d e b e s e r r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, p o r l o q u e l a s d i l i g e n c i a s s e remitirán a d i c h a Corporación p a r a q u e r e s u e l v a l o q u e c o r r e s p o n d a, y d e e s t a determinación s e informará a l o s j u z g a d o s i n v o l u c r a d o s. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, ordena r e m i t i r a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 4 1 C i v i l M u n i c i p a l y 4 9 d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 7 - 0 0 Múltiple, a m b o s d e e s t a c i u d a d, p a r a q u e r e s u e l v a l o q u e c o r r e s p o n d a. Comuniqúese e s t a decisión a l o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o. Notifíquese.