República de Colombia C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a Sala de Casapiin Civil A C 3 1 1 0 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 9 - 0 0 Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a i d o n e i d a d d e l e s c r i t o s u b s a n a t o r i o d e l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r G l a d y s E l e n a y P a t r i c i a Ramírez M a l d o n a d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a m p l o n a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o ( v e r b a l d e p e r t e n e n c i a ) p r o m o v i d o p o r J a i m e E d u a r d o Ramírez M a l d o n a d o c o n t r a l a s o c i e d a d Ramírez M a l d o n a d o 8 6 Cía. S. e n C. y l a s r e c u r r e n t e s. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

P o r a u t o d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 9 s e d i s p u s o i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a, p a r a q u e, e n t r e o t r a s c o s a s, l a s señoras Ramírez M a l d o n a d o e x p l i c i t a r a n «el sustento y alcances de la relación litisconsorcial que señal[aron] pretermitida por los jueces de instancia al momento de configurar la litis» y e x p u s i e r a n «en forma independiente los hechos que sirven de fundamento a cada una de las causales de revisión invocadas».

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 9 - 0 0 2. E n e l e s c r i t o d e subsanación, l a s i m p u g n a n t e s p r e t e n d i e r o n a t e n d e r e l p r i m e r r e q u e r i m i e n t o, señalando l o s i g u i e n t e: «del expediente se desprende que el auto de fecha 8 de mayo de 2015, que realizó el control de legalidad, no vincula a las hermanas del causante Edgar Enrique Ramírez Maldonado [ l a s l i b e l i s t a s, s e a c l a r a ] como litisconsortes necesario ( s i c ), quienes según manifestación del apoderado actor, son herederas indeterminadas ( s i c ) del señor Edgar Enrique Ramírez».

F r e n t e a l a s e g u n d a e x i g e n c i a, d i j e r o n q u e l a c a u s a l séptima d e revisión e s t a b a fincada e n q u e l a s señoras Ramírez M a l d o n a d o «debieron ser notificadas en legal forma sobre la existencia del proceso verbal de pertenencia ( ) como hermanas del señor Edgar Ramírez y como propietarias de la parte que le corresponde a este (sic)», p r e c i s a n d o l u e g o q u e, a u n q u e f u e r o n e n t e r a d a s p e r s o n a l m e n t e d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a, también e r a i m p e r a t i v o q u e s e l e s i n f o r m a r a d e l a m i s m a p r o v i d e n c i a «en su condición de hijas del señor Luis Eduardo Ramírez Torres ( )».

Y e n l o q u e t o c a c o n l a o c t a v a c a u s a l i n v o c a d a, a d u j e r o n q u e «existe nulidad ( ) por cuanto el día 26 de abril de 2017, fecha de audiencia de instrucción y juzgamiento ( ) se absolvió interrogatorio ( s i c ) al señor Jesús Edilson Puerto Rodríguez, quien según el despacho ad- quo ( s i c ) fungía como representante legal de la sociedad Ramírez Maldonado & Cía. S. en C, cosa que no es cierto atendiendo a que a este señor se le revocó el nombramiento». 3.

D e c a n t a d o l o a n t e r i o r, e m e r g e i r r e b a t i b l e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l proveído i n a d m i s o r i o, c o m o q u i e r a q u e (i) n u n c a s e clarificó l a composición d e l l i t i s c o n s o r c i o q u e a n u n c i a r o n c o m o o m i t i d o i n i c i a l m e n t e 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 9 - 0 0 ( a u n q u e, e n h o n o r a l a v e r d a d, a l s u s t e n t a r l a s c a u s a l e s d e revisión l a s r e c u r r e n t e s a b a n d o n a r o n e s e a l e g a t o ); y, (ii) l a sustentación d e l o s e m b a t e s n o a r m o n i z a c o n e l s o p o r t e fáctico c o n c r e t o q u e e x i g e l a invocación d e l a s c a u s a l e s séptima y o c t a v a d e revisión, c o n s i s t e n t e s e n «[ejstar el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad» y «[ejxistir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso», r e s p e c t i v a m e n t e. 4.

C i e r t a m e n t e, n o s e e n t i e n d e cómo l a s señoras Ramírez M a l d o n a d o, q u e a f i r m a r o n h a b e r s i d o n o t i f i c a d a s p e r s o n a l m e n t e d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a i n c o a d a e n s u c o n t r a, y q u e p a r t i c i p a r o n a c t i v a m e n t e e n e s e trámite j u d i c i a l ( c o m o l o e v i d e n c i a n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d a s p o r e l l a s m i s m a s, q u e o b r a n a f o l i o s 7 1, 7 6, 8 8, 9 6 ), p u d i e r a n e s t a r e n «alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento».

Y a u n q u e e r a d e s u c a r g a e x p l i c a r t a l c i r c u n s t a n c i a, l o c i e r t o e s q u e n i e n l a d e m a n d a d e sustentación, n i e n e l e s c r i t o d e subsanación, s e cumplió d i c h o c o m e t i d o, p e s e a q u e e x p r e s a m e n t e l a C o r t e insistió e n e l d e b e r d e l r e c u r r e n t e e n revisión d e señalar l a c a u s a l i n v o c a d a y, p u n t u a l m e n t e, l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l e s i r v e n d e f u n d a m e n t o. 5.

E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a «nulidad originada en la sentencia», a l a q u e h a c e r e f e r e n c i a e l n u m e r a l 8 d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l p a n o r a m a n o p a r e c e m u y d i s t i n t o. E s a invalidación, v a l e a n o t a r l o, está l i g a d a c o n 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 9 - 0 0 l a e s t r u c t u r a f o r m a l d e d i c h a p r o v i d e n c i a, a s u n t o d e p r o c e d i m i e n t o q u e n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a s i n c o n e x a s y genéricas m e n c i o n e s q u e r e a l i z a r o n l a s a c t o r a s e n e l e s c r i t o p r e v i a m e n t e reseñado.

S o b r e e s t e p a r t i c u l a r e s n e c e s a r i o r e s a l t a r q u e, c o n f o r m e e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a: «El motivo de revisión consagrado en el numeral octavo del artículo 380 del estatuto procesal civil refiere a la nulidad que surge en el acto mismo de dictar el fallo con que termina el juicio, siempre y cuando no procedan en su contra los recursos de apelación o de casación, pues ante esta posibilidad, la irregularidad deberá alegarse al sustentar tales mecanismos de defensa; de modo que si la respectiva impugnación no se interpuso, se produce el saneamiento del eventual vicio.

Respecto de esta causal, ha reiterado la Corte que " no se trata, pues, de alguna nulidad del proceso nacida antes de proferir en éste el fallo que decide el litigio, la que por tanto puede y debe alegarse antes de esta oportunidad, so pena de considerarla saneada; ni tampoco de indebida representación ni falta de notificación o emplazamiento, que constituye causal específica y autónoma de revisión, como lo indica el numeral 7° del texto citado, sino de las irregularidades en que, al tiempo de proferir la sentencia no susceptible del recurso de apelación o casación, pueda incurrir el follador y que sean capaces de constituir nulidad, como lo sería, por ejemplo, el p r o f e r i r s e n t e n c i a e n p r o c e s o t e r m i n a d o a n o r m a l m e n t e p o r d e s i s t i m i e n t o, transacción o p e r e n c i o n; o c o n d e n a r e n e l l a a q u i e n n o h a f i g u r a d o c o m o p a r t e; o c u a n d o d i c h a p r o v i d e n c i a s e d i c t a e s t a n d o s u s p e n d i d o el p r o c e s o " (CXLVIII, 1985).

De igual modo, la jurisprudencia ha aclarado que la nulidad que surge del fallo tiene que ser de naturaleza procesal, en tanto la finalidad del recurso de revisión se dirige a "abolir una sentencia cuando en ella misma o con ocasión de su pronunciamiento se ha vulnerado el debido proceso o menoscabado el derecho de defensa" (CSJ SC, 22 Sep. 1999.

R. 7421). 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 9 - 0 0 E s decir que ha de tratarse de "una irregularidad que pueda caber en los casos específicamente señalados por el legislador como motivos de anulación, puesto que en el punto rige en el procedimiento civil el principio de taxatividad, como es bien conocido. (SR 078 de 12 de marzo de 1991, sin publicar), lo cual significa que los motivos de nulidad procesal de la sentencia son estrictamente aquellos que -a más de estar expresamente previstos ( )- se hayan configurado exactamente en la sentencia y no antes" (CSJ SC, 29 oct. 2004.

Rad. 03001). Este tipo de nulidad puede originarse según la doctrina "con la sentencia firmada con menor número de magistrados o adoptada con un número de votos diversos al previsto por la ley, o la pronunciada en proceso legalmente terminado por desistimiento, transacción, perención, o suspendido o interrumpido" (Hernando MORALES MOLINA.

Curso de derecho procesal civil. Parte general. S ° e d. Bogotá: ABC, 1983. P. 652). Y otros eventos adicionales que destaca la jurisprudencia de esta Corporación radican en la c o n d e n a a q u i e n n o h a f i g u r a d o e n e l p r o c e s o c o m a p a r t e, o s i a l r e s o l v e r la s o l i c i t u d d e aclaración d e l f a l l o s e t e r m i n a modificándolo, y c u a n d o s e d i c t a s e n t e n c i a **sin h a b e r s e a b i e r t o e l p r o c e s o a p r u e b a s o s i n q u e s e h a y a n c o r r i d o l o s t r a s l a d o s p a r a a l e g a r c u a n d o e l p r o c e d i m i e n t o a s i lo e x i j a ".

(CSJ SC, 29 ago. 2008. Rad. 2004-00729)» ( C S J S C 9 2 2 8 - 2 0 1 7, 2 9 j u n. ). C o m o e s a s hipótesis, s e i n s i s t e, s o n a j e n a s a l o s a l e g a t o s d e l a s señoras Ramírez M a l d o n a d o, q u e s i m p l e m e n t e r e f i e r e n a q u e e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l a s o c i e d a d Ramírez M a l d o n a d o 8 5 Cía. S. e n C. f u e a b s u e l t o p o r u n a p e r s o n a d i s t i n t a a s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, s e i m p o n e c o n c l u i r q u e t a m p o c o e n e s t e p u n t o f u e c a b a l m e n t e a t e n d i d o e l a u t o i n a d m i s o r i o, p u e s - s e i n s i s t e - n o s e e x p u s i e r o n «los hechos concretos que le sirven de fundamento» a l a c a u s a l d e revisión a d u c i d a. 6.

Así l a s c o s a s, a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 5 8 ( i n c i s o 2°) d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 9 - 0 0 s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, P R I M E R O. R E C H A Z A R l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r G l a d y s E l e n a y P a t r i c i a Ramírez M a l d o n a d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a m p l o n a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o ( v e r b a l d e p e r t e n e n c i a ) p r o m o v i d o p o r J a i m e Ramírez M a l d o n a d o. S E G U N D O. Devuélvanse l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a a l a s r e c u r r e n t e s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. C u m p l i d o l o a n t e r i o r, archívense l a s d i l i g e n c i a s, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s q u e s e a n d e l c a s o. R E S U E L V E Notifíquese y cúmplase P U E R T A 6