República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala da Casación civil A C 3 1 0 9 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 3 - 0 0 7 1 7 - 0 1 Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 9, d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l q u e promovió L u i s E d u a r d o C a s t i l l o Pérez c o n t r a C a r l o s H u m b e r t o y L u z M a r i n a C a s t i l l o Pérez.

I. A N T E C E D E N T E S 1. E n s u e s c r i t o i n i c i a l, e l c o n v o c a n t e reclamó q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e l o s l i t i g a n t e s «se conformó una sociedad de hecho para la adquisición de activos inmobiliarios ( ) dentro de la cual se adquirieron seis oficinas: cuatro ubicadas en la ciudad de Bogotá ( ) y dos oficinas en la ciudad de Medellím, y q u e «como consecuencia der la anterior declaración, se ordene la disolución de dicha sociedad de hecho», a d j u d i c a n d o «a cada socio, a prorrata de sus derechos, las oficinas», o enajenándolas «en pública subasta», para, r e p a r t i r e l p r o d u c t o d e l a v e n t a «énpartes iguales entre los tres socios». 2.

E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá desestimó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s e n s e n t e n c i a d e 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 3 - 0 0 7 1 7 - 0 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, decisión q u e f u e r e f r e n d a d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l m i s m o d i s t r i t o j u d i c i a l, m e d i a n t e f a l l o c a l e n d a d o e l 1 2 d e j u n i o d e l año q u e a v a n z a. 3.

F r e n t e a l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a d e l ad quem, l a p a r t e a c t o r a formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l f u e c o n c e d i d o t r a s e s t i m a r q u e s e cumplían l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, y a d v e r t i r, f r e n t e a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, l o s i g u i e n t e: «luego de escrutados los elementos de juicio que obran en el expediente, a folios 265 a 266 se encuentra el valor, para el año 2015, de los bienes que el demandado denunció hacían parte de la sociedad de hecho, avalúos que ( ) sumados arrojan $766.153.500, guarismo que indexado desde la fecha en la que fueron aportados al expediente - 29 de abril de 2015- a la de la sentencia ( ) arroja como resultado la suma de $924.634.197, de donde se desgaja que le asiste interés al extremo demandante para el ejercicio de la impugnación extraordinaria».

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. L a prematura concesión del recurso de casación. L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación e x i g e e l c u m p l i m i e n t o d e r i g u r o s o s r e q u i s i t o s e n l o q u e s e r e f i e r e a s u interposición y concesión, q u e n o p u e d e n s e r o b v i a d o s p o r q u i e n p r o f i e r e e l f a l l o a t a c a d o, e n t a n t o a él l e c o r r e s p o n d e c o m p r o b a r, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, l a o p o r t u n i d a d d e s u formulación, l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e l interés q u e a s i s t e a l i m p u g n a n t e y l o s e f e c t o s d e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a. D e i g u a l m a n e r a, l a decisión d e a d m i t i r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a c o n c e d i d a s u p o n e u n e x a m e n e x h a u s t i v o d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p a s o s p r e v i o s a l a r r i b o d e l e x p e d i e n t e a l a 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 3 - 0 0 7 1 7 - 0 1 C o r t e; y d e n o h a b e r s e a t e n d i d o, resultará i m p e r a t i v o q u e e l a s u n t o v u e l v a a l ad quem, c o n e l fin d e q u e s u b s a n e l o s a s p e c t o s q u e t o m a n a p r e s u r a d a l a concesión d e l c i t a d o r e m e d i o. A m o d o d e e j e m p l o, t a l p r o c e d e r e s e l q u e s e i m p o n e «cuando presupuestos como la cuantía del interés -en el evento que corresponda establecerla- no se ha examinado o lo han sido sobre supuestos equivocados» ( C S J A C 1 6 5 6 - 2 0 1 9, 8 m a y. ).

S o b r e l a p e r t i n e n c i a d e d e c l a r a r p r e m a t u r o e l o t o r g a m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación, l a S a l a h a r e l i e v a d o l o s i g u i e n t e: «El artículo 342 [del Código General del Proceso] previene acerca de que la cuantía del interés para acudir en casación "fijada" por el Tribunal no puede ser materia de "examen o modificación" por esta Corporación; restricción que viene a ser análoga a la que existía en vigencia del Código de Procedimiento Civil, que en su canon 372 indicaba que "no podrá declararse inadmisible el recurso por razón de la cuantía".

Sin embargo, la jurisprudencia de la Sala, incluidos casos en los que la casación se planteó en vigencia del Código General del Proceso (AC4355-2016 y AC-3077-2016), ha entendido que esa barrera se erige como efectiva, si "la temática arriba a esta Corporación legalmente definida", pues, no tendría ningún sentido guardar silencio o avalar una ponderación o mensura hecha "sobre bases irreales, lo cual, por sí, implicaría una decisión aparente o no definida" (CSJ AC de 11 de agosto de 2016, rad. 2007-00247- 01)» ( C S J A C 5 7 3 5 - 2 0 1 6, 1° s e p. ). 2.

E l interés para recur r i r en casación. A c o r d e c o n e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l v i g e n t e, «[cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 SMLMV).

Se excluye la cuantía del interés para recurrir 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 3 - 0 0 7 1 7 - 0 1 cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones populares y de grupo, y las que versen sobre el estado civil ( )». E l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n t o n c e s, r e f i e r e a l a estimación c u a n t i t a t i v a d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n c e p t o q u e «( ) está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) ala cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( C S J A C 7 6 3 8 - 2 0 1 6, 8 n o v. ).

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, c u a n d o s e a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r e l a l u d i d o m o n t o, e s t e s e determinará a p a r t i r d e l a g r a v i o o p e r j u i c i o q u e l e o c a s i o n e l a decisión i m p u g n a d a a l r e c u r r e n t e, e n e l p r e c i s o c o n t e x t o d e l l i t i g i o p l a n t e a d o, a n a l i z a d o e l m i s m o e n s u dimensión i n t e g r a l, y a t e n d i d a s l a s s i n g u l a r i d a d e s d e l c a s o. Así l o h a s o s t e n i d o, e n f o r m a i n v a r i a b l e, l a S a l a: «( ) uno de los aspectos a tener en cuenta para la concesión del recurso extraordinario de casación, corresponde al monto del perjuicio que la decisión atacada ocasiona al impugnante al momento que ¡esta] se profiere, para lo cual se debe apreciar la calidad de la parte, los pedimentos de la demanda, las manifestaciones de los oponentes y las demás circunstancias que conlleven a su delimitación, así como las decisiones definitorias, toda vez que las expectativas económicas de los intervinientes varían de acuerdo con las particularidades que le son propias a cadauno de ellos» ( C S J A C, 2 8 s e p. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 6 5 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 8 4 9 - 2 0 1 4, 1 0 a b r. ). 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 3 - 0 0 7 1 7 - 0 1 E n síntesis, l a a c t u a l i d a d d e l a afectación, e n s u f a c e t a p a t r i m o n i a l, c o n s t i t u y e u n o d e l o s i n g r e d i e n t e s d e t e r m i n a n t e s d e l a v i a b i l i d a d d e l i n d i c a d o m e d i o d e impugnación, l a c u a l d e b e a p r e c i a r s e c o n e s t r i c t a sujeción a l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a, e n t a n t o q u e «sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés» ( C S J A C 9 2 4 - 2 0 1 6, 2 4 f e b. ). 3.

Caso Concre to E n e l p r e s e n t e a s u n t o n o e s p o s i b l e p r e d i c a r q u e e l j u e z c o l e g i a d o d e s e g u n d a i n s t a n c i a h a y a c u m p l i d o c a b a l m e n t e s u l a b o r d e r e v i s a r y e x a m i n a r l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n t a n t o vinculó e s e m o n t o c o n e l d e l avalúo a c t u a l d e l o s b i e n e s i n m u e b l e s q u e - e n s e n t i r d e l e x t r e m o a c t i v o - formarían p a r t e d e l h a b e r d e l a s o c i e d a d d e h e c h o c u y a declaración s e p e r s i g u e. S i n e m b a r g o, l a resolución d e s f a v o r a b l e a l d e m a n d a n t e, a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a decisión q u e c o n t r o v i e r t e, n o p a r e c e c o i n c i d i r c o n l a m e n c i o n a d a s u m a, p u e s c o m o s e anunció d e s d e e l l i b e l o i n i c i a l, a aquél s o l a m e n t e l e correspondería l a t e r c e r a p a r t e d e e s o s a c t i v o s ( y d e s u s f r u t o s c i v i l e s ), a l p a s o q u e - e n e l e v e n t o d e p r o f e r i r s e u n a s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a - l a s p o r c i o n e s r e s t a n t e s pasarían a e n g r o s a r e l p a t r i m o n i o d e l o s d e m a n d a d o s, e n s u c a l i d a d d e c o n s o c i o s ( d e h e c h o ).

C o n f o r m e c o n e l l o, n o e s l a pretensión d e d e c l a r a t o r i a d e e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d m e r c a n t i l d e h e c h o l a q u e d e t e r m i n a «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», s i n o l a s 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 3 - 0 0 7 1 7 - 0 1 c o n s e c u e n c i a s económicas q u e d e allí s e derivarían p a r a e l a c t o r, q u e, s e i n s i s t e, atañen a l a porción d e l h a b e r s o c i a l q u e reclamó s e l e a d j u d i c a r a e n l a liquidación c o n s e c u e n c i a l, e s t o e s, u n a t e r c e r a p a r t e, c o n f o r m e s e s i g u e d e l a s p r e t e n s i o n e s c u a r t a y q u i n t a. P o r c o n s i g u i e n t e, p u e d e i n f e r i r s e q u e: (i) e l i m p o r t e d e l o s a c t i v o s i n m o b i l i a r i o s r e l a c i o n a d o s, per se, e s i n t r a s c e n d e n t e p a r a d e v e l a r e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, y (ii) l a tasación q u e sí c o b r a b a t r a s c e n d e n c i a, e s t o e s, l a r e l a t i v a a l p r e c i s o m o n t o d e l p e r j u i c i o p a t r i m o n i a l q u e l a n e g a t i v a a a c c e d e r a l a s p r e t e n s i o n e s irrogaría a l c o n v o c a n t e, f u e o b v i a d a p o r e l t r i b u n a l a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. D e b e i n s i s t i r s e, p o r c o n s i g u i e n t e, e n q u e d e t e r m i n a r e s e d e t r i m e n t o i m p l i c a, p o r vía g e n e r a l, u n e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o d e l r e c u r r e n t e, así c o m o u n a p r o a c t i v a indagación d e l ad quem e n l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o, p a r a q u e e l e s c r u t i n i o esté a c o r d e c o n l a p l e n i t u d d e l d e b a t e s u s c i t a d o, d e l i m i t a n d o e n s u j u s t a m e d i d a l a dimensión d e l o s d e r e c h o s e n discusión y, p o r e s a vía, e l quantum de l a p l u r i c i t a d a resolución d e s f a v o r a b l e, m a t e r i a e n l a c u a l e s a c o l e g i a t u r a c u e n t a c o n u n p r u d e n t e y r a z o n a b l e a r b i t r i o. T a n e l e v a d a e x i g e n c i a e s a p r o p i a d a e n t a n t o q u e, e n m a t e r i a d e l j u s t i p r e c i o d e l c o m e n t a d o interés p a r a r e c u r r i r, e s n e c e s a r i a l a satisfacción d e l o s l i n e a m i e n t o s e x p u e s t o s, d a d a l a limitación l e g a l a l a C o r t e p a r a e x a m i n a r l o r e l a t i v o a l a cuantía ñjada p o r e l t r i b u n a l (artículo 3 4 2, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

E l l o, s e i t e r a, s u p o n e u n a c a r d i n a l atribución a l ad 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 3 - 0 0 7 1 7 - 0 1 quem, q u e r e c l a m a q u e s u motivación s e a d e s a r r o l l a d a c o n s u f i c i e n c i a y sindéresis, p a r a i m p e d i r q u e l a concesión d e l r e c u r s o p u e d a c a l i f i c a r s e d e i n j u s t a. 4.

Conclusión. L a habilitación d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a d e v i n o p r e m a t u r a, l o c u a l i m p o n e d e v o l v e r l a actuación a l a m a g i s t r a t u r a d e o r i g e n p a r a q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n e a m i e n t o s p e r t i n e n t e s, e n e s p e c i a l l o s aquí r e s a l t a d o s, d e t e r m i n e e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l a c t o r, y s u i n c i d e n c i a f r e n t e a l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R P R E M A T U R A l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. D E V O L V E R e l e x p e d i e n t e a l a corporación j u d i c i a l d e o r i g e n, p a r a l o d e s u c a r g o. y I I I. DECISIÓN Notifíquese, 7