« ^fií¿liea de, " ^ d r w d i a CORTE SUPREBIA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC3108-2016 Radicación 15001-31-03-003-2011-00339-01 Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ), S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e f r e n t e a l r e c u r s o e x c e p c i o n a l f o r m u l a d o e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I.
ANTECEDENTES 1. D e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío q u e promovió J e t S e t C l u b e s C a m p e s t r e s y Náuticos d e C o l o m b i a L t d a. e n c o n t r a d e S e g u n d o F r a n c i s c o G a l i n d o López, e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a -Boyacá profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, e n l a c u a l accedió a l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s ( f l s. 1 9 3 a 2 1 5, c d n o. 1 ). 2.
U n a v e z a p e l a d a l a c i t a d a decisión p o r l a p a r t e a c c i o n a d a, e n f a l l o d e l 7 d e m a y o d e 2 0 1 5, l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d l a confirmó ( f l s. 5 1 a 6 7, c d n o. 4 ). 1 Radicación n° 15001-31-03-003-2011-00339-01 3.
I n c o n f o r m e c o n t a l p r o v i d e n c i a, e l d e m a n d a d o promovió e l r e c u r s o d e casación q u e f u e c o n c e d i d o p o r d i c h a Corporación e n a u t o d e 2 1 d e o c t u b r e s i g u i e n t e. 4. P e s e a q u e e n l a determinación c i t a d a e n e l n u m e r a l p r e c e d e n t e l a C o l e g i a t u r a fijó e l término d e t r e s ( 3 ) días s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l a m i s m a, p a r a q u e e l r e c u r r e n t e s u m i n i s t r a r a l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s e n a r a s d e q u e s e e x p i d i e r a n l a s c o p i a s q u e posibilitarían l a ejecución d e l o s f a l l o s, aquél s e a b s t u v o d e s a t i s f a c e r d i c h a c a r g a p r o c e s a l. I I. CONSIDERACIONES 1.
A l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, [e|n el auto que conceda el recurso se ordenará que el recurrente suministre, en el término de tres días a partir de su ejecutoria, lo necesario para que se expidan las copias que el tribunal determine y que deban enviarse al juez de primera instancia para que proceda al cumplimiento de la sentencia, so pena de que el tribunal declare desierto el recurso.
( ) Si el tribunal no ordenó las copias y el recurrente las considera necesarias, éste deberá solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable. P r e c e p t o n o r m a t i v o a propósito d e l c u a l advirtió e s t a C o r t e, q u e 2 t Radicación n ' 15001-31-03-003-2011-00339-01 para que pueda surtirse el indicado recurso, es necesario que el impugnante suministre las expensas correspondientes para la expedición de copia de las piezas procesales que se requieran a fin de dar cumplimiento al fallo, dado que aquél no lo impide ni obstaculiza ( ) a menos que se trate de los eventos excepcionales contemplados en ese mismo precepto y que se contraen a que la cuestión se relacione exclusivamente con el estado civil de las personas; que la resolución judicial sea meramente declarativa; y cuando haya sido recurrida por ambas partes ( A C 6 9 9 3 - 2 0 1 5 ).
D e d o n d e s e d e d u c e e n t o n c e s, q u e l a s f o r m a s p r o c e s a l e s s o n u n a condición p a r a l o g r a r l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s s u s t a n c i a l e s, p o r t a n t o, e l i n c u m p l i m i e n t o d e éstas y s u satisfacción tardía, c o n l l e v a n a l a imposición d e c o n s e c u e n c i a s jurídicas a d v e r s a s. 2.
C o n t r a s t a d o s l o s h e c h o s a n t e r i o r e s c o n l a s d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s c i t a d a s, e s c l a r o q u e c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o, l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e f u e c o n f i r m a d a e n s e d e d e apelación, acogió l a s súplicas d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e y ordenó a l d e m a n d a d o l a restitución d e l i n m u e b l e p e r s e g u i d o, s e imponía s u ejecución p e s e a l a formulación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s c o m o y a s e d i j o, e s t e m e c a n i s m o n o i m p i d e e l c u m p l i m i e n t o d e d e t e r m i n a c i o n e s q u e además d e e n c o n t r a r s e r e v e s t i d a s d e l a presunción d e l e g a l i d a d, n o s e e n c u a d r a n e n l a s e x c e p c i o n e s señaladas e n párrafos p r e c e d e n t e s. 3 t Radicación n" 15001-31-03-003-2011-00339-01 D e t a l m a n e r a, l a materialización d e l d e r e c h o d e q u i e n e s t r i u n f a r o n e n e l p l e i t o suponía l a expedición d e c i e r t a s r e p r o d u c c i o n e s y c o n e l l o e l p a g o d e l a s m i s m a s d e n t r o d e u n t i e m p o d e t e r m i n a d o p o r p a r t e d e q u i e n está i n t e r e s a d o e n q u e s e t r a m i t e e l m e d i o e x c e p c i o n a l; s i n e m b a r g o, p e s e a q u e t a l r e q u e r i m i e n t o l o llevó a c a b o e l ad quemen a u t o p r o f e r i d o e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, n o t i f i c a d o e n e l e s t a d o d e l día 2 3 s i g u i e n t e y, e j e c u t o r i a d o e l 2 8, e n e l e x p e d i e n t e n o o b r a c o n s t a n c i a a l g u n a d e q u e d u r a n t e l o s t r e s días q u e e m p e z a r o n a c o r r e r d e s d e e l 2 9 d e l m e s y año señalados h a s t a e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e l c a s a c i o n i s t a h u b i e s e e f e c t u a d o d e s e m b o l s o a l g u n o. E n c o m p e n d i o, e l i n c o n f o r m e abandonó l a obligación l e g a l c o m e n t a d a y p o r t a n t o, s e h a c e i m p e r a t i v o d e c l a r a r l a deserción d e s u impugnación. 3.
P a r a finalizar, s e d e s t a c a q u e e n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, precisó e s t a S a l a: [E]í incumplimiento de la carga procesal que establece el tercer inciso del artículo 371 del ordenamiento adjetivo, apareja la necesaria consecuencia de declarar desierto el recurso de casación como en efecto fuera declarado por esta Corte.
Actuar de manera distinta a lo que dispone la norma habría significado no "la omisión de un simple formalismo" como supone el recurrente, sino la infracción de la ley al no aplicar una sanción que ella misma prevé, lo que se hubiera traducido en un quebranto del derecho de defensa y del debido proceso de una de las partes en beneficio de la otra, 4 I Radicación n" 15001-31-03-003-2011-00339-01 lo cual es a todas luces inadmisible en nuestro sistema de derecho civil ( C S J A C, 3 1 m a y. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 7 - 0 0 1 5 4 - 0 1 ). i n. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O. - D E C L A R A R d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r J o r g e R o d r i g o León F u e n t e s f r e n t e a l f a l l o d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 5 e m i t i d o p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a -Boyacá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e n c o n t r a d e aquél promovió J e t S e t C l u b e s C a m p e s t r e s y Náuticos d e C o l o m b i a L t d a. S E G U N D O. - D E V O L V E R l a actuación a l a Corporación d e o r i g e n. T E R C E R O. - S i n c o n d e n a e n c o s t a s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 9° d e l artículo 3 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Notifíquese, A L V A R O F E I U I A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 5