Kepúblicu d e C o l o m h i: ! C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3104-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01861-00 Bogotá D. C., d o s ( 0 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l c a t o r c e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e, p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l t r e s d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e. I.

ANTECEDENTES 1. D e n t r o d e l a acción d e privación d e p a t r i a p o t e s t a d p r o m o v i d a p o r A d r i a n a M a r c e l a Gutiérrez Castañeda, c o n t r a D a n i e l E l i a s A l j u r e E c h e v e r r y, s e dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o p r i n c i p a l. 2.

A p e l a d a l a a n t e r i o r decisión p o r l a p a r t e a c t i v a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a- quo. [ F o l i o 1 3 8, c. I ] Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 1 - 0 0 3. I n c o n f o r m e c o n a q u e l l a resolución, e l e x t r e m o d e m a n d a n t e, l a censuró e n vía d e casación. [ F o l i o 1 4 0, c. l 4.

E n a u t o d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 9, e l ad-quem denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n consideración a q u e c u a n d o s e t r a t a d e u n t e m a d e privación d e p a t r i a p o t e s t a d, n o a p l i c a t a l impugnación c o n f o r m e a l artículo 3 3 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, p u e s l a n o r m a i n c i d a q u e e s p r o c e d e n t e f r e n t e a l a s p r o v i d e n c i a s q u e v e r s e n s o b r e e l e s t a d o c i v i l, c u a n d o s e r e f i e r a n «a la impugnación o reclamación de estado y la declaración de uniones maritales de hecho». [ F o l i o 1 4 6, c. 1] 5.

F r e n t e a l a disposición p r e c e d e n t e, l a r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó q u e j a a n t e e l s u p e r i o r, c o n s u s t e n t o e n q u e «a diferencia de la legislación anterior, el estatut o procesal que rige en Colombia no se hace excluyente del recurso de casación de los procesos relativos de Privación de Patria Potestad», indicó además q u e n o s e t r a t a b a d e u n t e m a d e e s t a d o c i v i l, p u e s «atañe única y exclusivamente a derechos que ejerce el padre sobre los menores hijos». [ F o l i o 1 5 1, c. 11 6.

E n proveído d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r l a determinación c u e s t i o n a d a, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a l a c e n s u r a s u b s i d i a r i a, t r a s p r e c i s a r q u e l a cuestión b a j o a n c i l i s i s «si atañe al estado civil, pues es una decisión que afecta o modifica la potestad parental que ejercen los padres sobre sus hijos no emancipados», l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. 2 Radicación n° 1 lÜOl-02-03-000-2019-01861-00 I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación».

S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, e s p e c i f i c a m e n t e, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e e n c o n s o n a n c i a c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 2.

E n v i r t u d d e l a n a t u r a l e z a r e s t r i n g i d a d e l m e d i o d e d e f e n s a, c o n v i e n e p r e c i s a r q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o l e i n t r o d u j o r e l e v a n t e s m o d i f i c a c i o n e s, a m p l i a n d o l a c l a s e d e p r o v i d e n c i a s s u s c e p t i b l e s d e d i c h a vía d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l t i p o d e p r o c e s o e n e l q u e s e p r o f i e r e n. S i n e m b a r g o, s u p r o c e d e n c i a s e h a l l a c o n d i c i o n a d a a l a satisfacción d e d i v e r s o s r e q u i s i t o s, e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n l a l e y; a l r e s p e c t o, e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación: 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 1 - 0 0 «( ) procede contra las siguientes sentencias, cuando son proferidas por los tribunales superiores en segunda instancia: 1.

Las dictadas en toda clase de procesos declarativos. 2. Las dictadas en las acciones de grupo cuya competencia corresponda a la jurisdicción ordinaria. 3. Las dictadas para liquidar una condena en concreto. Parágrafo. Tratándose de asuntos relativos al estado civil sólo serán susceptibles de casación las sentencias sobre impugnación o reclamación de estado u la declaración de uniones maritales de hecho».

( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ). S e e v i d e n c i a así q u e n o t o d a s l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s s o n s u s c e p t i b l e s d e l a c e n s u r a señalada, s i n o aquéllas e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, e n consideración, a l a c l a s e d e cuestión d e b a t i d a y a l a cuantía m o n e t a r i a a c t u a l y p e r j u d i c i a l a l i m p u g n a n t e. A l r e s p e c t o ésta S a l a h a e x p r e s a d o q u e: «( ) [E]l carácter extraordinario y limitado del recurso de casación se proyecta, en la práctica, en las precisas limitaciones dentro de las cuales la ley lo regula, y referentes no sólo a los motivos o causales para su procedencia, sino también a la clase de providencias susceptibles de impugnarse con él ( )» ( C S J A C 2 2 9 1 - 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 7 2 0 - 0 0 ).

J u s t a m e n t e, c o n relación a l a s p r o v i d e n c i a s r e l a t i v a s a l e s t a d o c i v i l, l a n o r m a l a s l i m i t a a a q u e l l a s q u e t r a t e n s o b r e impugnación o reclamación d e e s t a d o y l a declaración d e u n i o n e s m a r i t a l e s d e h e c h o. D e ahí, q u e f r e n t e a l a s demás d e c i s i o n e s q u e v e r s e n s o b r e éste y q u e n o s e e n m a r q u e n e n l a s e n l i s t a s, n o p r o c e d e e l r e c u r s o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 1 - 0 0 3.

A h o r a b i e n, l a p a t r i a d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 8 8 d e l Código C i v i l, s u b r o g a d o p o r e l artículo 1 9 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, «es el conjunto de derechos que la ley reconoce a los padres sobre sus hijos no emancipados, para facilitar a aquéllos el cumplimiento de los deberes que su calidad les impone».

A s u v e z, e l artículo 1° d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, e s t a b l e c e q u e: «estado civil es su situación jurídica en la familia y la sociedad, determina su capacidad para ejercer ciertos derechos y contraer ciertas obligaciones, es indivisible, indisponible e imprescriptible, y su asignación corresponde a la ley». N o r m a s d e l a s q u e s e d e s p r e n d e, q u e l a p r i m e r a t i e n e u n a relación d i r e c t a c o n e l a t r i b u t o d e p e r s o n a l i d a d a n t e s r e f e r i d o, razón p o r l a q u e t o d o s l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e d e b a t a s u modificación, e s t o e s l a pérdida p o r u n o d e l o s p a d r e s, n e c e s a r i a m e n t e v e r s a n s o b r e e l e s t a d o c i v i l. 4.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o g e n i t o r v e r s a r o n s o b r e u n p r o c e s o d e privación d e l a p a t r i a p o t e s t a d, i n i c i a d o p o r l a aquí r e c u r r e n t e e n c o n t r a d e l p a d r e d e s u s h i j a s, t r a s h a b e r i n c u r r i d o e n l a s c a u s a l e s 1 y 3 d e l artículo 3 1 5 d e l Código C i v i l, a t i n e n t e s a l m a l t r a t o y depravación p o r p a r t e d e l p r o g e n i t o r. D e ahí, q u e l a decisión d e l T r i b u n a l s e concretó a c o n f i r m a r l a n e g a t i v a d e l o s p e d i m e n t o s d e l l i b e l o y c o m o c o n s e c u e n c i a, n o a f e c t a r s e l a p o t e s t a d p a r e n t a l d e l p a t e r n o p a r a c o n l o s i n f a n t e s. P r o v i d e n c i a q u e n o e s s u s c e p t i b l e d e s e r c e n s u r a d a 5 4 > Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 1 - 0 0 p o r m e d i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p o r q u e a p e s a r d e q u e e l f a l l o o b j e t o d e r e p r o c h e, s e dictó e n u n p r o c e s o d e c l a r a t i v o, l o c i e r t o e s q u e s u decisión, c o m o s e explicó líneas atrás, a l r e f e r i r s e a l a p a t r i a p o t e s t a d v e r s a s o b r e e l e s t a d o c i v i l y n o s e e n c u e n t r a d e n t r o d e a l g u n o d e l o s p u n t u a l e s s u p u e s t o s e n l o s q u e e l l e g i s l a d o r confirió l a p o s i b i l i d a d d e d i s c u t i r p o r e s t a vía s e n t e n c i a s r e l a c i o n a d a s c o n e s e t e m a. A l r e s p e c t o e s t a S a l a h a señalado: [N]o existe discusión de que los temas relacionados con la patria potestad están directamente vinculados al estado civil, ya que al tenor del articulo 1 ° del Decreto 1260 de 1970 éste corresponde a la situación jurídica de una persona «en la familia y la sociedad, determina su capacidad para ejercer ciertos derechos y contraer ciertas obligaciones, es indivisible, indisponible e imprescriptible, y su asignación corresponde a la ley», lo que se complementa con el artículo 288 del Código Civil, subrogado por el 19 de la Ley 75 de 1968, según el cual «[l]a patria potestad es el conjunto de derechos que la ley reconoce a los padres sobre sus hijos no emancipados, para facilitar a aquéllos el cumplimiento de los deberes que su calidad les impone».

Sin embargo, eso no es suficiente para entender que las discusiones relacionadas con la patria potestad son susceptibles de casación y mucho menos el trámite de privación de la misma, ya que no encaja dentro de los expresos casos de «impugnación o reclamación de estado y la declaración de uniones maritales de hecho» que si lo admiten de manera restrictiva en cuanto al estado civil se contrae.

(CSJ AC1424-2019, 24 Abr. 2019, Rad. 2015-0493-01). 4. L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d a, p u e s 6 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 1 - 0 0 c i e r t a m e n t e l a c e n s u r a i n d i l g a d a e s i m p r o c e d e n t e p a r a c u e s t i o n a r e s a p r o v i d e n c i a a través d e l a casación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. DECLARAR b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l t r e s ( 3 ) d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ), p o r l a S a l a d e Decisión F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá.

SEGUNDO. DEVOLVER l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase, 7