República de Colombia C o r t e S u p r e m a i l e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l i n C M I LUIS ARMANDO TOLOSA VELLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e A C 3 1 0 3 - 2 0 I 9 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-01691-00 Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e a g o s t o d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e s o c i e d a d Muñoz E c h e v e r r y C o n s t r u c t o r a S. A. - M e c o n -, f r e n t e a l a u t o d e 9 d e a b r i l d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a C i v i l, negó c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación i n s t a u r a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e m a r z o d e l m i s m o año, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l d e l a r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e S e g u r o s C o m e r c i a l e s Bolívar S. A. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m: L a a c t o r a solicitó, c o n relación a l c o n t r a t o d e s e g u r o "todo riesgo construcción" c e l e b r a d o c o n l a d e m a n d a d a, d e c l a r a r s u e x i s t e n c i a, así c o m o l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o; y e n c o n s e c u e n c i a, r e c o n o c e r l e e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s p o r $ 1. 4 2 0 ' 6 3 7. 4 8 6, o o. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 1 - 0 0 1. 2.

C a u s a p e t e n d i: Según l a p e t i c i o n a r i a, l a c o n v o c a d a n o l e sufragó l a indemnización d e r i v a d a d e l a señalada relación a s e g u r a t i c i a, c u y o a m p a r o consistió e n p r o t e g e r l e d e l o s p o s i b l e s daños s u f r i d o s c o n ocasión d e l a construcción d e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o "Cerro Cristales 1. 3.

Sentencia de primera instancia: E l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i accedió p a r c i a l m e n t e a l a s súplicas, a l d e c l a r a r p r o b a d a s, e n t r e o t r a s, l a s e x c e p c i o n e s "hecho propio de Mecon S.A.", "ausencia de demostración del daño", y "carencia de certeza sobre la cuantía".

P o r t a n t o, c o n ocasión d e l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o f u n e s t o g a r a n t i z a d o e n l a póliza, condenó a l a c o n v o c a d a a p a g a r l e a l a a c c i o n a n t e $ 2 8 6 ' 4 3 2. 5 2 1, o o. 1. 4. Fallo de segundo grado: E l s u p e r i o r, al r e s o l v e r l a apelación d e a m b a s p a r t e s, revocó l a determinación d e l a quo, p a r a e n s u l u g a r, d e s e s t i m a r t o d a s l a s r e c l a m a c i o n e s y a b s o l v e r a l a d e m a n d a d a. 1. 5.

Recurso de casación: L o formuló l a a c t o r a. 1. 6. Decisión sobre la concesión: L o denegó e l t r i b u n a l e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 9, a d u c i e n d o l a f a l t a d e demostración d e l a g r a v i o d e l a r e c u r r e n t e. L o a n t e r i o r, p o r q u e e l v a l o r d e s u pretensión económica p o r $ 1. 4 2 0 ' 6 3 7. 4 8 6, o o, n o e r a e l f a c t o r a t e n e r e n c u e n t a p a r a c a l c u l a r e l interés, p u e s e n l o s términos d e l artículo 3 3 9 d e l C. G. P., debía f u n d a r s e sólo c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l p r o c e s o, a m e n o s, c l a r o, 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 1 - 0 0 q u e l a i m p u g n a n t e, p a r a t a l fin, a p o r t a r a u n a e x p e r t i c i a, e v e n t o éste n o o c u r r i d o. Así, c o n a p o y o e n l a única p r u e b a s o b r e e l m o n t o d e l p e r j u i c i o a l e g a d o p o r l a s o c i e d a d a c t o r a, e s t o e s, " (... ) el presupuesto detallado del proyecto Cerro Cristales (... ) " p o r $ 4 2 8 ' 8 1 4. 5 7 4, 0 0, c i f r a q u e i n d e x a d a a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a, ascendía a $ 5 7 7 ' 7 8 9. 5 8 0, o o, c a n t i d a d i n f e r i o r a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v., c u y a conversión a p e s o s d e 2 0 1 9, c o r r e s p o n d e a $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, o o. 1. 7.

Reposición y recurso de queja: L o i n t e r p u s o l a c o n v o c a n t e. Argumentó q u e e l ad-quem erró a l n o t a s a r e l interés c o n l a pretensión, d e s c o n o c i e n d o e l m a n d a t o d e l c a n o n 3 3 8 d e l C. G. P., p u e s cumplía c o n h o l g u r a e l quantum e x i g i d o. C o n t o d o, señaló q u e l a s u m a allí i n d i c a d a s e h a l l a b a a c r e d i t a d a c o n o t r o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s d i s t i n t o s a l a p r e c i a d o p o r e l t r i b u n a l, y p o r q u e e n t o d o c a s o, " (... ) el juramento estimatorio es [ f e ] del monto de los perjuicios ( )". 1. 8.

Determinación frente a l remedio horizontal: S e negó e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 9, a f i r m a n d o q u e e n e l a s u n t o, l a reclamación económica c o n t e n i d a e n e l e s c r i t o g e n i t o r n o e r a s u f i c i e n t e p a r a c o n c e d e r e l a n o t a d o r e c u r s o, p u e s s u fijación carecía d e a p o y o p e r i c i a l. E n conclusión, e l ad-quem m a n t u v o s u determinación, y p o r t a n t o, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a d e s a t a r l a impugnación o b j e t o d e e s t a decisión. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 1 - 0 0 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 3 5 2 d e l C. G. P., e l r e c u r s o d e q u e j a p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e d e n i e g a c o n c e d e r e l d e casación, p o r c o n s i g u i e n t e, l a c o m p e t e n c i a d e e s t a C o r t e s e l i m i t a a e s t u d i a r s i e s e p r o n u n c i a m i e n t o, r a t i f i c a d o a l d e s a t a r l a r e s p e c t i v a reposición, e s t u v o o n o a j u s t a d o a l a l e y. 2. 2.

P a r a e l r e m e d i o e x c e p c i o n a l, l a r e g l a 3 3 8 ejúsdem señala s u p r o c e d e n c i a e n l i t i g i o s d o n d e l a s p r e t e n s i o n e s s e a n e s e n c i a l m e n t e económicas, s i e m p r e y c u a n d o " (... ) el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a ( ) 1.000 smlmv (... ) ", l o s c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 9, e q u i v a l e n a $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, o o i. S i e l f a l l o e s t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i o d e l a s súplicas d e l a c t o r, e l i m p o r t e p a r a r e c u r r i r estará d e f i n i d o p o r l o s o l i c i t a d o e n l a d e m a n d a o s u r e f o r m a ^; p e r o, s i aquél sólo a c o g e p a r c i a l m e n t e l o p e d i d o, e l quantum s e determinará p o r l a d e s v e n t a j a q u e l e d e r i v a l a decisión^.

I g u a l m e n t e, e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P. exceptúa d e l j u s t i p r e c i o l a s " (... ) sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo, y las que versen sobre el estado civil ( )"; e n c o n s o n a n c i a c o n e l parágrafo d e l p r e c e p t o 3 3 4 ídem, e n d o n d e también s e e x c l u y e n d e e s a tasación l a s d e " (... ) impugnación o reclamación de estado y declaración de uniones maritales de hecho ( )". 1 C i f r a c a l c u l a d a c o n f u n d a m e n t o e n e l D e c r e t o 2 4 5 1 d e 2 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, e l c u a l fijó e l s a l a r i o mínimo m e n s u a l d e 2 0 1 9 e n $ 8 2 8. 1 1 6, o o. 2 C S J A C, 2 8 j u n. 2 0 0 6, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7. 3 C S J A C, 5 s e p. 2 0 1 3, r a d. 0 0 2 8 8 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5, A C 1 6 9 8 - 2 0 1 5. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 1 - 0 0 2. 3.

D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, e n e l a s u n t o, r e s u l t a o b v i o q u e l a decisión d e l t r i b u n a l d e n o c o n c e d e r e l trámite d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, s e fundó e n d o s s u p u e s t o s e q u i v o c a d o s a l a l u z d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l p r i m e r o, a l n o t a s a r e l quantum c o n l a petición económica d e l l i b e l o, p o r q u e e n s u c r i t e r i o, e l r e q u i s i t o i m p e r a n t e e n casación d i s p o n e h a c e r l o s o l a m e n t e c o n l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n e l p r o c e s o; y e l s e g u n d o, a l e x i g i r l e a l r e c u r r e n t e u n d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a r e s p a l d a r l a cuantía d e l a súplica d e s u d e m a n d a. E n c o n s e c u e n c i a, estableció e l m e n o s c a b o e n $ 5 7 7 ' 7 8 9. 5 8 0, 0 0, c a l c u l a d o c o n " (... ) el presupuesto detallado del proyecto Cerro Cristales (... ) " c i f r a i r r i s o r i a a $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, 0 0, c o r r e s p o n d i e n t e s a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. d e 2 0 0 9.

S e a d v i e r t e q u e e l v a l o r d e l a s p r e t e n s i o n e s n o p u e d e n p r e s c i n d i r s e prima facie, para, c o n c r e t a r e l interés, p o r c u a n t o e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P., t a l c u a l l o h a i n t e r p r e t a d o e s t a C o r t e ' *, e s c l a r o e s señalar q u e tratándose d e r e c l a m a c i o n e s e s e n c i a l m e n t e p e c u n i a r i a s, c u a n d o s e f r u s t r a n e n s u i n t e g r i d a d e n l a s i n s t a n c i a s, c o m o e s e l c a s o, aquéllas constituirán e l a g r a v i o e n casación c u a n d o l a s e n t e n c i a s e a c o m p l e t a m e n t e d e s e s t i m a t o r i a. P o r s u p u e s t o, s i e l p e t i c i o n a r i o t i e n e d u d a d e l a e x i s t e n c i a d e l a cuantía d e l p e r j u i c i o, p a r a l a concesión deberá a d j u n t a r l a p r u e b a d e s u estimación, a l p u n t o q u e 4 C S J A C, 2 8 j u n. 2 0 0 6, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 1 - 0 0 "( ) podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario (... ) " ( a r t. 3 3 9, C. G. P. ).

C o n t o d o, e n e l e v e n t o d e n o a l l e g a r s e e s e e l e m e n t o d e m o s t r a t i v o, e l c a n o n ejúsdem o b l i g a d e t e r m i n a r l o, c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o i n c o r p o r a d o s a l p l e n a r i o. D e e s a m a n e r a, l a súplica d e l e s c r i t o g e n i t o r p o r $ 1. 4 2 0 ' 6 3 7. 4 8 6, o o s u p e r a b a c o n c r e c e s l o s $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, 0 0, i m p o r t e e q u i v a l e n t e a l o s 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos v i g e n t e s e n 2 0 1 9 p a r a r e c u r r i r e n casación ( a r t. 3 3 8 ídem). 2. 4.

D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, p r o s p e r a l a q u e j a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 4. R E S U E L V E Declarar mal denegado e l r e c u r s o d e casación, decisión c o n t e n i d a e n e l a u t o d e 9 d e a b r i l d e 2 0 1 9 d i c t a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a C i v i l, e l c u a l e n c o n s e c u e n c i a s e r e v o c a. E n s u l u g a r se concede e l r e c u r s o d e casación i n c o a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a señalada Corporación e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 9, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l d e Muñoz E c h e v e r r y C o n s t r u c t o r a S. A. - M e c o n r e s p e c t o d e S e g u r o s C o m e r c i a l e s Bolívar S. A. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 1 - 0 0 Comuniqúese e s t a p r o v i d e n c i a a l t r i b u n a l p a r a q u e a d e l a n t e l a s l a b o r e s q u e s o n d e s u c o m p e t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l parágrafo d e l artículo 3 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y p o s t e r i o r m e n t e r e m i t a e l e x p e d i e n t e a e s t a C o r t e. Notifíquese 7