República de Colombia C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l i n c i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e AC3101 -2019 Radicación n. " 11001-02-03-000-2019-01810-00 Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e a g o s t o d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s C l a u d i a d e l C a r m e n y C i n t h y a P a t r i c i a G u e r r e r o C a s t r o, M i g u e l R e m b e r t o G u e r r e r o M o s q u e r a, e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e H e l g a A l i c i a C a s t r o d e G u e r r e r o, f r e n t e a l a u t o d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, S a l a C i v i l - F a m i l i a, negó c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación i n s t a u r a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e n o v i e m b r e d e l m i s m o año, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l d e l o s r e c u r r e n t e s r e s p e c t o d e E c o p e t r o l S. A., Clínica d e l a M u j e r S. A., y o t r o s. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m: L o s a c t o r e s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r a l o s demandádos c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s p o r n e g l i g e n c i a, i m p r u d e n c i a e i n o b s e r v a n c i a d e l a prestación d e l o s Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 0 - 0 0 s e r v i c i o s médicos a s u c a r g o, p o r c u a n t o c a u s a r o n l a afectación fisiológica d e H e l g a A l i c i a C a s t r o d e G u e r r e r o. 1. 2.

C a u s a p e t e n d i: Según l o s c o n v o c a n t e s, l a m e n c i o n a d a señora p a d e c e g r a v e s p r o b l e m a s d e s a l u d d e b i d o a e r r o r e s e n e l diagnóstico y t r a t a m i e n t o d e l cáncer q u e p a d e c e. 1. 3. Sentencia de primera instancia: E l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Cúcuta n o accedió a l a s súplicas, a l d e c l a r a r p r o b a d a l a s e x c e p c i o n e s "inexistencia de culpa" y "cumplimiento de la lex artis". 1. 4.

Fallo de segundo grado: E l s u p e r i o r, a l r e s o l v e r l a apelación d e l o s d e m a n d a n t e s, confirmó l a determinación d e l a quo. 1. 5. Recurso de casación: L o formuló l a p a r t e a c t o r a. 1. 6. Decisión sobre la concesión: L o denegó e l t r i b u n a l m e d i a n t e proveído d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, a d u c i e n d o l a f a l t a d e demostración d e l a g r a v i o económico d e l o s r e c u r r e n t e s. L o a n t e r i o r, p o r q u e r e s p e c t o d e M i g u e l R e m b e r t o G u e r r e r o M o s q u e r a, q u i e n, c o n f o r m e l o e x i g i d o e n l a d e m a n d a, solicitó m a y o r e s c o n d e n a s, a s p e c t o q u e contrastó c o n l a s r e c l a m a d a s p o r e l r e s t o d e l o s a c c i o n a n t e s (éstas d e p o r sí i r r i s o r i a s p a r a j u s t i p r e c i a r e l quantum), evidenció u n interés i n d i v i d u a l d e $ 1 0 6 ' 8 0 0. 0 0 0, o o, cuantía i n f e r i o r a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ), l o s c u a l e s, c o n v e r t i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, c o r r e s p o n d e n a $ 7 8 r 2 4 2. 0 0 0, o o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 0 - 0 0 1. 7.

Reposición y recurso de queja: L o i n t e r p u s i e r o n l o s c o n v o c a n t e s. A r g u m e n t a r o n q u e a l f o r m u l a r e l m e d i o e x t r a o r d i n e i r i o, s e indicó f r e n t e a M i g u e l R e m b e r t o G u e r r e r o M o s q u e r a, c o m o "perjuicios morales" y "daño a la vida de relación", l a s s u m a s d e $ 6 O ' 0 0 0. 0 0 0, o o y $ 1 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0, 0 0, c i f r a s s u p e r i o r e s a l a s e s t a b l e c i d a s e n e l l i b e l o y s u r e f o r m a; p o r t a n t o, debían c o m p u t a r s e p a r a a c r e d i t a r e l interés, j u n t o c o n e l q u e b r a n t o m a t e r i a l d e $ 1 6 ' 8 0 0. 0 0 0, o o. 1. 8.

Determinación frente a l remedio horizontal: S e negó e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 9, a f i r m a n d o q u e e n e l a s u n t o, a l d e s e s t i m a r s e e n a m b a s i n s t a n c i a s l a s p r e t e n s i o n e s, e l v a l o r d e l m e n o s c a b o s e calculó, según l o h a i n d i c a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, c o n f u n d a m e n t o e n l a s p e t i c i o n e s d e l e s c r i t o g e n i t o r y e n s u modificación. E n conclusión, e l ad-quem m a n t u v o s u determinación, y p o r t a n t o, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a d e s a t a r l a impugnación o b j e t o d e e s t a decisión. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 5 2 d e l C. G. P., e l r e c u r s o d e q u e j a p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e d e n i e g a c o n c e d e r e l d e casación, p o r c o n s i g u i e n t e, l a c o m p e t e n c i a d e e s t a C o r t e s e l i m i t a a e s t u d i a r s i e s e p r o n u n c i a m i e n t o, r a t i f i c a d o a l d e s a t a r l a r e s p e c t i v a reposición, e s t u v o o n o a j u s t a d o a l a l e y. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 0 - 0 0 2. 2.

P a r a e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, l a r e g l a 3 3 8 ejúsdem señala s u p r o c e d e n c i a e n l i t i g i o s d o n d e l a s p r e t e n s i o n e s s e a n e s e n c i a l m e n t e económicas, s i e m p r e y c u a n d o " (... ) el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a ( ) 1.000 smlmv (... ) ", l o s c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, e q u i v a l e n a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0, o o, L S i e l f a l l o e s t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i o d e l a s súplicas d e l a c t o r, e l i m p o r t e p a r a r e c u r r i r estará d e f i n i d o p o r l o s o l i c i t a d o e n e l l i b e l o o s u r e f o r m a 2; p e r o, s i aquél sólo a c o g e p a r c i a l m e n t e l o p e d i d o, e l quantum s e determinará p o r l a d e s v e n t a j a q u e l e d e r i v a l a decisión^.

I g u a l m e n t e, e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P. exceptúa d e l j u s t i p r e c i o l a s " (... ) sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo, y las que versen sobre el estado civil ( )"; e n c o n s o n a n c i a c o n e l parágrafo d e l p r e c e p t o 3 3 4 ídem, e n d o n d e también s e e x c l u y e n d e e s a tasación l a s d e " (... ) impugnación o reclamación de estado y declaración de uniones maritales de hecho ( )". 2. 3.

A h o r a, tratándose d e l o s p e r j u i c i o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s, e l interés p a r a c o n c e d e r e l señalado m e d i o c o m b a t i v o n o d e b e d e t e r m i n a r s e n e c e s a r i a m e n t e c o n l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n l a s súplicas d e l a d e m a n d a ^, p u e s s u cálculo n o s i e m p r e c o i n c i d e c o n l a s c a n t i d a d e s p e d i d a s p o r l o s a f e c t a d o s. 1 C i f r a d e t e r m i n a d a c o n f u n d a m e n t o e n e l D e c r e t o 2 2 6 9 d e 2 0 1 7, e l c u a l fijó e l s a l a r i o mínimo m e n s u a l d e 2 0 1 8 e n $ 7 8 1. 2 4 2, o o. 2 C S J A C 2 8 j u n. 2 0 0 6, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7. 3 C S J A C 5 s e p. 2 0 1 3, r a d. 0 0 2 8 8 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5, A C 1 6 9 8 - 2 0 1 5. 4 C S J A C 2 1 3 d e 7 d e o c t u b r e d e l 2 0 0 4, e x p. 0 0 3 5 3, r e i t e r a d o e n a u t o d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 0 9, E x p. 0 0 4 4 5. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 0 - 0 0 E n e f e c t o, d e b e e x a m i n a r s e l a s p e c u l i a r i d a d e s d e l a s u n t o, s i n d e s c o n o c e r e l p r i n c i p i o d e reparación i n t e g r a l p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 5.

A propósito, e l j u z g a d o r, a l m o m e n t o d e e v a l u a r e l m o n t o d e l p e r j u i c i o r e c l a m a d o e n l a d e m a n d a, tendrá q u e e s t a b l e c e r s i r e s u l t a r a z o n a b l e, a t e n d i e n d o l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o, p u e s n o r e s u l t a a j u s t a d o a d e r e c h o, a c o g e r o s o s l a y a r, mecánicamente, e l petitum c o n m i r a s a d e t e r m i n a r l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o. Así l a s c o s a s, p a r a l a ponderación d e l o s daños e x t r a p a t r i m o n i a l e s, s e a c u d e a l d e n o m i n a d o "arbitrium judiéis" o "recto criterio del follador", a t e n d i e n d o " (... ) el marco fáctico de circunstancias, condiciones de modo, tiempo y lugar de los hechos, situación o posición de la víctima y de los perjudicados, intensidad de la lesión a los sentimientos, dolor, aflicción o pesadumbre y demás factores incidentes conforme al arbitrio judicial ponderado del follador { )"^.

B a j o e s e c o n t e x t o, l a tasación r e a l i z a d a p o r e s t a C o r t e e n a l g u n o s e v e n t o s d o n d e s e h a r e c l a m a d o indemnización d e l p e r j u i c i o m o r a l p a r a l o s p a d r e s, h i j o s y e s p o s o ( a ) o compañero ( a ) p e r m a n e n t e d e l a p e r s o n a f a l l e c i d a o víctima d i r e c t a d e l m e n o s c a b o, s e h a e s t a b l e c i d o r e g u l a r m e n t e e n $ 6 0 ' 0 0 0. 0 0 0, 0 0., 7 l o c u a l i m p l i c a, prima facie, q u e d i c h a cuantía podrá s e r guía p a r a s u determinación. 5 Señala e l c i t a d o c a n o n: " (... ) la valoración de daños irrogados a las personas y a las cosas, atenderá los principios de reparación integral y equidad y observará los criterios técnicos actuariales ( )". 6 C S J A C 2 4 0 d e 1 4 d e s e p. d e 2 0 0 0, e x p. 9 0 3 3 - 9 7. 7 D o c t r i n a p r o b a b l e c o n s o l i d a d a e n l a s s e n t e n c i a s S C 1 3 9 5 - 2 0 1 6, S C 1 5 9 9 6 - 2 0 1 6, y S C 9 1 9 3 - 2 0 1 7.

N o o b s t a n t e, s i b i e n d i c h o montó e n l a s e n t e n c i a S C 5 6 8 6 - 2 0 1 8 ( c a s o t r a g e d i a d e M a c h u c a ) sé reajustó, según l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o, e n $ 7 2 0 0 0. 0 0 0, o o, d i c h a c i f r a s e c o r r e s p o n d e c o n l a s g r a v e s c o n s e c u e n c i a s d e l daño c a u s a d o p r o d u c t o d e u n a t r a g e d i a c o l e c t i v a. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 0 - 0 0 E n i g u a l s e n t i d o, r e s p e c t o a l daño a l a v i d a d e relación o alteración a l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a, c o n f o r m e a l o s c r i t e r i o s o r i e n t a d o r e s señalados p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Sala», s e h a l l e g a d o a r e c o n o c e r $ 1 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0, 0 0., c a n t i d a d q u e servirá, r a z o n a d a m e n t e, d e f a r o p a r a s u cómputo.

L o a n t e r i o r, c l a r o, n o s i g n i f i c a r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a o b j e t i v a y o b l i g a t o r i a d e b a r e m o s c u a n t i t a t i v o s p a r a l a estimación d e e s t e t i p o d e indemnización, " (... ) sino, simplemente, un punto de referencia (... ) "^, p u e s e n t o d o c a s o, p a r a s u fijación, imperarán " (... ) las situaciones personales de la víctima y la gravedad de las lesiones ( )"^°. 2. 4 E n e l subjúdice, e l t r i b u n a l, l u e g o d e a p r e c i a r e l d e t r i m e n t o p e c u n i a r i o e n f o r m a i n d i v i d u a l d e l o s r e c u r r e n t e s d e m a n d a n t e s, a d v i r t i e n d o s u c o n c u r r e n c i a a l p r o c e s o c o m o l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s; concluyó, r e s p e c t o d e M i g u e l R e m b e r t o G u e r r e r o M o s q u e r a, q u i e n exigió m a y o r e s c o n d e n a s f r e n t e a l o s demás, l a a u s e n c i a d e l interés p a r a i m p u g n a r e x t r a o r d i n a r i a m e n t e. E s t e último demostró u n m e n o s c a b o i n d i v i d u a l d e $ 1 0 6 ' 8 0 0. 0 0 0, 0 0, s u m a i n f e r i o r a l o s 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. d e 2 0 1 8 ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ), c u y a e q u i v a l e n c i a m o n e t a r i a c o r r e s p o n d e a $ 7 8 r 2 4 2. 0 0 0, o o. 2. 5.

L o a n o t a d o r e s u l t a a c e r t a d o, p u e s l a c o n t r o v e r s i a, a l e n a r b o l a r s e a l r e d e d o r d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e 8 C S J s e 9 d e D i c. d e 2 0 1 3, r a d. 8 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 9 - 0 1. L a S a l a, e n f a l l o s u s t i t u t i v o, fijó e n $ 1 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o e l p e r j u i c i o d e l a v i d a d e relación d e u n señor d e 2 5 años d e e d a d q u e perdió e l 7 5 % d e s u c a p a c i d a d l a b o r a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a c c i d e n t e d e tránsito, e l c u a l "le produjo graves y permanentes lesiones que afectaron su desenvolvimiento personal, familiar y social por el resto de su vidd'. 5 S e n t e n c i a ídem. 10 Ejúsdem. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 0 - 0 0 p e c u n i a r i a s, imponía l a aplicación d e l a r e g l a d e l interés p r e v i s t a e n e l señalado c a n o n a d j e t i v o, debiéndose c a l c u l a r d e m a n e r a s e p a r a d a p o r c a d a l i t i s c o n s o r t e f a c u l t a t i v o ^ i. T a l r e q u i s i t o, a propósito, s e fijó c o n l a s p e t i c i o n e s económicas d e l a d e m a n d a y s u r e f o r m a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e éstas c o n f i g u r a r o n e l a g r a v i o p a r a l o s fines d e l j u s t i p r e c i o e n casación, p o r s e r e l f a l l o d e l t r i b u n a l t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i o d e l a s m i s m a s. 2. 6.

A h o r a, s i b i e n l o s r e c l a m a n t e s r e a j u s t a r o n l o s v a l o r e s d e l l i b e l o a l f o r m u l a r e l r e c u r s o, m o d i f i c a n d o l o s r u b r o s d e l o s "perjuicios morales" y "daño a la vida de relación"; e s n e c e s a r i o c o n c l u i r, c o n f u n d a m e n t o e n l o s c r i t e r i o s q u e e s t a C o r t e r a z o n a d a m e n t e h a e s t a b l e c i d o p a r a s u tasación, q u e l o s m i s m o s, s u m a d o s a l p e r j u i c i o p a t r i m o n i a l, r e s u l t a n i r r i s o r i o s p a r a d e m o s t r a r e l interés e x i g i d o p o r e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P. E n e f e c t o, r e s p e c t o d e M i g u e l R e m b e r t o G u e r r e r o M o s q u e r a, c o n v o c a n t e c o n m a y o r e s r e c l a m o s d i n e r a r i o s, a l s u m a r s e l o s m o n t o s d e s u s "perjuicios morales", e l "daño a la vida de relación" y l o s q u e b r a n t o s m a t e r i a l e s, e s t o e s, $ 6 0 ' 0 0 0. 0 0 0, 0 0, $ 1 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0, 0 0, y $ 1 6 ' 8 0 0. 0 0 0, o o, arrojaría u n v a l o r d e $ 2 1 6 ' 8 0 0. 0 0 0, o o, c i f r a ínfima a l o s 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. r e l a t i v o s a 2 0 1 8, e q u i p a r a b l e s e n m o n e d a c o r r i e n t e a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0, o o. 2. 7.

C o n t o d o, e n e l m a r c o d e l p r e c e p t o 3 3 9 ídem, l o s i m p u g n a n t e s p u d i e r o n a p o r t a r, a l s o l i c i t e i r e l r e c u r s o, c o n s i d e r a n d o l o i r r i s o r i o d e l o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s, e l U C S J A C, 2 0 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1, 2 8 f e b. 2 0 0 7, r a d. 2 0 0 6 - 0 1 9 5 4 - 0 0, A C 4 3 2 0 - 2 0 1 5 y A C 2 7 7 5 - 2 0 1 8. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 0 - 0 0 d i c t a m e n o l a p r u e b a c o r r e s p o n d i e n t e p a r a i n c r e m e n t a r l o s, y d e ahí, s u m a d o s c o n l o s m e n o s c a b o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s, p o d e r a c r e d i t a r c o n s u f i c i e n c i a e l quantum. 2.8.

D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, n o p r o s p e r a l a q u e j a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 4. R E S U E L V E D e c l a r a r bien denegado el recurso de casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l y a r e f e r e n c i a d o. Devuélvase l o a c t u a d o a l a Corporación d e o r i g e n. Ofíciese.

Notifíquese 8