República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a SaladtCasacllínCMI AC3100 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2018-03548-00 Bogotá D. C, c i n c o ( 5 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) E x a m i n a d o e l e s c r i t o c o n e l q u e l a p a r t e r e c u r r e n t e p r e t e n d e s u b s a m a r l a d e m a n d a p a r a r e c u r s o d e revisión p r o m o v i d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e m i t i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, e n e l p r o c e s o v e r b a l d e d e s p o j o r a d i c a d o b a j o e l n° 2 0 1 6 - 0 0 2 0 7, s e o b s e r v a l a desatención d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s c o n s a g r a d a s p o r e l l e g i s l a d o r, p u e s t a s d e p r e s e n t e a l pétente e n e l a u t o d e inadmisión d e 4 d e m a r z o d e 2 0 1 9, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e: 1.
L a d e m a n d a f u e i n a d m i t i d a p o r v a r i a s r a z o n e s, e n t r e e l l a s: "{ ) c) Informe su domicilio y el de quienes fungieron como partes en el del juicio objeto de este decurso, así como el número de identificación de los abogados que ejercieron la representación de ellos (numeral 2, art. 82 del C.G.P. { )". 2.
N o o b s t a n t e, l a m e m o r a d a d e f i c i e n c i a n o f u e s u p e r a d a c o n e l e s c r i t o d e subsanación, p u e s s e omitió, n u e v a m e n t e, i n d i c a r e l d o c u m e n t o d e identificación d e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 5 4 8 - 0 0 e x t r e m o e n c a r t a d o y s u s a p o d e r a d o s j u d i c i a l e s, c o m o l o e x i g e e l n u m e r a l 2° d e l c a n o n 8 2 d e l e s t a t u t o r i t u a l c i v i l: "( ) REQUISITOS DE LA DEMANDA.
Salvo disposición en contrario, la demanda con que se promueva todo proceso deberá reunir los siguientes requisitos: ( ) 2. El nombre y domicilio de las partes y, si no pueden comparecer por sí mismas, los de sus representantes legales. Se deberá indicar el número de. identiñcación del demandante y de su representante u el de los demandados si se conoce.
Tratándose de personas jurídicas o dé patrimonios autónomos será el número de identificación tributaria (NIT) ( )" ( D e s t a c a d o p r o p i o ). E l r e f e r i d o r e q u i s i t o, s e i n s i s t e, l a i d e n t i d a d p l e n a d e l o s gdlá d e m a n d a d o s a q u i e n e s favoreció l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, r e s u l t a i m p o r t a n t e p a r a e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e e s t o s. 3, Así l a s c o s a s, s e i m p o n e r e c h a z a r e l c i t a d o "recurso extraordinario de revisión", a c o r d e c o n e l i n c i s o 2° d e l p r e c e p t o 3 5 8 ídem, p u e s sólo p u e d e v i a b i l i z a r s e e l trámite d e l a d e m a n d a "{ ) cuando reúna los requisitos formales exigidos en el artículo anterior { )".
E l l o, p o r c u a n t o, l a c o n t r o v e r s i a d e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s r e q u i e r e e l c u m p l i m i e n t o d e u n o s f o r m a l i s m o s mínimos, q u e c o b r a n m a y o r i m p o r t a n c i a tratándose d e l "recurso extraordinario de revisión", e n c u a n t o s e c u e s t i o n a u n a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a y q u e h a h e c h o tránsito a c o s a j u z g a d a f o r m a l ( a r t. 3 5 4 ejusdem). 4.
Súmese, t a m p o c o s e acató l o p r e c e p t u a d o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r e g l a 8 9 d e l Código G e n e r a l d e l 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 5 4 8 - 0 0 P r o c e s o, p o r q u e n o s e adosó e l l i b e l o s u b s a n a t o r i o e n m e n s a j e d e d a t o s, p e s e a a d v e r t i r s e d e e l l o e n e l n u m e r a l 2° d e l a u t o i n a d m i s o r i o. 5.
P o r l o d i s c u r r i d o, a l n o s u p e r a r s e t o d a s l a s i n e x a c t i t u d e s d e f o r m a, c o n f o r m e a l i n c i s o s e g u n d o d e l p r e c e p t o 3 5 8 ejusdem, q u e s e inadmitió l a d e m a n d a p a r a e l c u m p l i m i e n t o c a b a l d e v a r i a s e x i g e n c i a s, p e r o c o m o aún después n o s e c o l m a n l a s m i s m a s, según v i e n e d e a n o t a r s e, d e b e r e c h a z a r s e l a m i s m a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, rechaza e l r e c u r s o d e revisión a r r i b a r e f e r i d o. C o n l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s, devuélvanse l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. N O T I F I Q U E S E Y CÚMPLASE LUI$ AkMANDO T O L O S \A M a g i s t r a d o P o r e n t e 3