República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a i l B C a s a c l i n c i v i l AC3098-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02006-00 Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ) y 2 9 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a h i p o t e c a r i a p r o m o v i d a p o r e l F o n d o N a c i o n a l d e A h o r r o c o n t r a G e r a r d o A l o n s o Aristizábal G a l l o.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a e n t i d a d p r o m o t o r a pretendió o r d e n a r e l p a g o c o e r c i t i v o d e u n a s s u m a s d e d i n e r o v e r t i d a s e n u n pagaré, así c o m o l o s i n t e r e s e s d e p l a z o y l o s m o r a t o r i o s; además d e d e c r e t a r l a v e n t a e n pública s u b a s t a, t r a s d e c r e t a r e l e m b a r g o y e l s e c u e s t r o, d e l b i e n i n m u e b l e h i p o t e c a d o i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n° 1 0 0 - 1 2 4 2 2 7.

E n e l l i b e l o justificó l a c o m p e t e n c i a d e l e s t r a d o p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, l a ubicación d e l i n m u e b l e y p o r e l v a l o r d e l a s p r e t e n s i o n e s ( f o l i o s 8 0 a 8 4 d e l c u a d e r n o 1 ). Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 6 - 0 0 2.

E l f u n c i o n a r i o d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ) l o rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r s u b j e t i v o y l o remitió a s u homólogo d e Bogotá, c o m o q u i e r a q u e e l c o m p u l s i v o e r a p r o m o v i d o p o r u n a e m p r e s a i n d u s t r i a l y c o m e r c i a l d e l E s t a d o, d e carácter financiero d e o r d e n n a c i o n a l, v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e V i v i e n d a y D e s a r r o l l o T e r r i t o r i a l, e n t i d a d c o n d o m i c i l i o e n l a c a p i t a l d e l a República, debía a t e n d e r s e l a prelación d e c o m p e t e n c i a e n consideración a l a s c a l i d a d d e l a s p a r t e s, dándole aplicación a l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 2 8, n u m e r a l 1 0 y 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o s 8 6 y 8 7 ídem). 3.

E l r e c e p t o r d e l a d e m a n d a declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, p u e s c o m o s e p r e t e n d e e j e c u t a r u n a obligación c o n garantía h i p o t e c a r i a, e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l c a s o e s e l j u e z d e l l u g a r e n q u e s e u b i q u e e l p r e d i o m a t e r i a d e l g r a v a m e n r e a l, d e a c u e r d o a l o r e g l a d o p o r e l n u m e r a l 7° d e l r e f e r i d o p r e c e p t o 2 8 ídem ( f o l i o 9 1, ibidem).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 6 - 0 0 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reas), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui). 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 6 - 0 0 P o r e s o doctrinó l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ).

P e r o también prevé e l f u e r o p r i v a t i v o p a r a a l g u n o s e v e n t o s, c o n aplicación única y e x c l u y e n t e, c o m o e s e l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo a n t e s c i t a d o, según e l c u a l, «en los p r o c e s o s en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes » ( r e s a l t a d o d e l a C o r t e ).

Y e n e l n u m e r a l 10° d e l a m i s m a n o r m a q u e d i s p o n e: «[e]n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá enferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad. Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas». 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 6 - 0 0 P a r a e l c a s o e n q u e c o n c u r r a n e s t a s c o m p e t e n c i a s d e carácter p r i v a t i v o, e l c a n o n 2 9 d e l C. G. P. d i s p o n e: «/c/s p r e v a l e n t e la competencia e s t a b l e c i d a en consideración a la c a l i d a d de las p a r t e s...

Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por el valor» ( r e s a l t a d o p o r l a C o r t e ). P o r e n d e, e n l o s p r o c e s o s e n q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s s e a p l i c a e l f u e r o t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r e u b i c a d o e l b i e n, p e r o e n e l e v e n t o q u e s e a p a r t e u n a e n t i d a d pública, l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a será e l d e l d o m i c i l i o d e ésta. 3.

D e s c e n d i d a s l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s a l c a s o d e a u t o s y p a r t i e n d o d e l a b a s e d e q u e e l artículo 1° d e l a l e y 4 3 2 d e 1 9 9 8, e s t a b l e c e l a n a t u r a l e z a jurídica d e l F o n d o N a c i o n a l d e A h o r r o, a l señalar q u e «se transforma en Empresa I n d u s t r i a l y Comercial del E s t a d o de carácter financiero del orden nacional, organizado como establecimiento de crédito de naturaleza especial, con personería jurídica, autonomía administrativa y capital independiente, y en consecuencia su régimen presupuestál y de personal será el de las empresas de esta clase» ( r e s a l t a d o p o r l a C o r t e ), s e c o l i g e q u e a p e s a r d e q u e l a d e m a n d a n t e e s u n a p e r s o n a jurídica, también e s u n a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a d e l o r d e n n a c i o n a l ^, l o q u e i m p o n e a p l i c a r 1 Artículo 6 8 d e l a l e y 4 8 9 d e 1 9 9 8. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 6 - 0 0 e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e f e c t o, e l p r e c e p t o 6 8 d e l a l e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 prevé q u e s o n: Entidades descentralizadas del orden nacional, los establecimientos públicos, l a s e m p r e s a s i n d u s t r i a l e s y c o m e r c i a l e s d e l E s t a d o, las sociedades públicas y las sociedades de economía mixta, las superintendencias y las unidades administrativas especiales con personería jurídica, las empresas sociales del Estado, las empresas oficiales de servicios públicos y las demás entidades creadas por la ley o con su autorización, cuyo objeto principal sea el ejercicio de funciones administrativas, la prestación de servicios públicos o la realización de actividades industriales o comerciales con personería jurídica, autonomía administrativa y patrimonio propio.

Como órganos del Estado aun cuando gozan de autonomía administrativa están sujetas al control político y a la suprema dirección del órgano de la administración al cual están adscritas (resaltó l a C o r t e ). Además, s o b r e l a aplicación d e l n u m e r a l 10° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e d e b e t e n e r c e r t e z a s o b r e l a condición d e l a p a r t e, e s d e c i r, q u e s e t r a t e d e «una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública», d e l o c o n t r a r i o, s e acudirá a l f u e r o g e n e r a l. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o l o s i g u i e n t e: El ordenamiento prevé diversos factores para saber a quién corresponde tramitar cada asunto.

Uno, el territorial, como principio general señala que el proceso deberá seguirse ante el funcionario con jurisdicción en el domicilio del demandado. Si son varios los accionados o el único tiene varios domicilios, será competente cualquiera de ellos, a elección del demandante. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 6 - 0 0 Empero, hay ocasiones en las cuales esa regla se altera.

E s así como el numeral décimo del artículo 28 del Código de Procedimiento Civil prevé que jejn los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquiera otra entidad, pública, conocerá e n f o r m a p r i v a t i v a el juez del domicilio de la respectiva entidad». Por tanto, como en eventos a los cuales se ciñe el precepto recién citado el legislador previó una competencia privativa, cuando quiera que en un determinado asunto contencioso sea parte, demandante o demandada, una persona jurídica de la señalada estirpe, el funcionario llamado a aprehenderlo será únicamente el del domicilio de esa entidad.

Conocer en forma privativa significa que solo es competente el juez del domicilio de la entidad territorial o descentralizada por servicios o de la entidad pública implicada (resaltó l a C o r t e, A C 2 9 0 9, 1 0 m a y. d e 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 0 9 8 9 - 0 0 ). D e s d e e s a óptica, e n p r i n c i p i o tendría razón e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ) p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, e n t a n t o e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a a c c i o n a n t e e s Bogotá, según d a c u e n t a e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a p o r t a d o ^. 4.

L o d i c h o t r a d u c e q u e, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l J u z g a d o 2 9 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, d o n d e t i e n e d o m i c i l i o l a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a d e m a n d a n t e, p u e s e n e s t e a s u n t o, n o e s d a b l e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a, a t e n d i e n d o a l «lugar donde estén ubicados los bienes», c o m o l o planteó e l J u e z d e e s t a c a p i t a l, y l o prevé e l n u m e r a l 7° d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, s i n o, s e r e i t e r a, e n razón d e l d o m i c i l i o d e l a a l u d i d a e n t i d a d d e m a n d a n t e, p o r 2 C e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l, e x p e d i d o p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a ( f o l i o s 5 1 y 5 2 d e l c u a d e r n o 1 ). 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 6 - 0 0 v i r t u d d e s u n a t u r a l e z a jurídica y c o m p e t e n c i a p r e v a l e n t e e s t a b l e c i d a e n e l r e f e r i d o artículo 2 9 ibidem, e n v i r t u d d e l a armonización d e l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a p a r a e l e v e n t o e n q u e esté v i n c u l a d a u n a p e r s o n a jurídica d e d i c h a n a t u r a l e z a. 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o 2 9 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o 2 9 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. DECISIÓN Notifíquese.

AROLDO WILSi SpN^QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o 8