República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de CauGlIln civil AC3096-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02156-00 Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 8 1 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y 2 1 C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e cancelación y reposición d e título v a l o r p r o m o v i d a p o r B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. c o n t r a José M i g u e l Ramírez Gómez.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l J u z g a d o 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, l a c i t a d a e n t i d a d b a n c a r i a convocó a l r e f e r i d o d e m a n d a d o a j u i c i o v e r b a l s u m a r i o d e m a y o r cuantía, a e f e c t o s d e o b t e n e r l a cancelación y reposición d e d o s pagarés q u e éste a c e p t a r a, a s a b e r, e l n.° 0 2 7 1 5 6 1 0 0 0 0 5 4 9 9 p o r $ 9 4 3 4 6. 4 8 6 y e l n.° 0 2 7 1 5 6 1 1 0 0 0 0 2 7 1 p o r v a l o r d e $ 1. 7 1 3 ' 6 0 4. 7 6 4, d a d o q u e f u e r o n h u r t a d o s. E n e l l i b e l o, justificó l a c o m p e t e n c i a d e d i c h a a u t o r i d a d p o r s e r u n a s u n t o d e m a y o r cuantía y p o r q u e e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 6 - 0 0 d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a d e m a n d a n t e e s Bogotá, p o r c u a n t o s e t r a t a d e u n a s o c i e d a d d e economía m i x t a d e l o r d e n n a c i o n a l, s u j e t a a l régimen d e e m p r e s a i n d u s t r i a l y c o m e r c i a l d e l E s t a d o, v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a y D e s a r r o l l o R u r a l, c o n f o r m e l o prevé e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o s 4 0 a 4 6 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

E l d e s p a c h o e n c o m e n t o rechazó e l a s u n t o y l o remitió p a r a e l r e p a i r t o d e l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s d e l a c a p i t a l, c o n f u n d a m e n t o e n q u e d e a c u e r d o c o n l a previsión d e l artículo 3 9 0 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o v i g e n t e, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 1 7 ídem, c o r r e s p o n d e t r a m i t a r l a d e m a n d a d e reposición, cancelación y reivindicación d e títulos v a l o r e s p o r e l p r o c e d i m i e n t o v e r b a l s u m a r i o e n única i n s t a n c i a, f a c u l t a d a s i g n a d a a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s ( f o l i o 5 4 íbidem). 3.

E l e x p e d i e n t e f u e a s i g n a d o p o r r e p a r t o a l J u z g a d o 8 1 C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a u r b e, e l c u a l l o rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l o remitió a s u homólogo d e Medellín, e n razón a q u e s e i n f o r m a q u e e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o e s e s a c i u d a d y n o e s p o s i b l e «determinar el lugar de cumplimiento de la obligación, toda vez que los pagarés objeto del presente asunto se suscribieron en blanco» ( f o l i o 5 8 ejusdem). 4.

E l J u z g a d o 2 1 c i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e l a c a p i t a l antioqueña, r e c e p t o r d e l c a s o, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 6 - 0 0 t r a s e s t i m a r q u e incumbía a l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n t r a m i t a r l o, p o r q u e d e b e p r i m a r e l f a c t o r atribución r e l a t i v o a l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l p r e c i t a d o artículo 2 8 d e l a o b r a a d j e t i v a v i g e n t e, e n t a n t o l a e n t i d a d a c c i o n a n t e s e s u n a d e n a t u r a l e z a pública ( f o l i o s 8 9 a 9 1 d e l c u a d e r n o 1 ).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 6 - 0 0 juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n. ' ' 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «/e/n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o doctrinó l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ).

P e r o también prevé e l f u e r o p r i v a t i v o p a r a a l g u n o s e v e n t o s, c o n aplicación única y e x c l u y e n t e, c o m o e s e l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 10°, q u e d i s p o n e: «¡ejri los 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 6 - 0 0 procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad.

Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquéllas». 3. D e s c e n d i d a s l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s a l c a s o d e a u t o s y p a r t i e n d o d e l a b a s e d e q u e e l artículo 2 3 3 d e l E s t a t u t o Orgánico d e l S i s t e m a F i n a n c i e r o ( d e c r e t o 6 3 3 d e 1 9 9 3 m o d i f i c a d o p o r e l p r e c e p t o 4 7 d e l a l e y 7 9 5 d e 2 0 0 3 ) e s t a b l e c e l a n a t u r a l e z a jurídica d e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A., a l señalar q u e: «El Banco Agrario de Colombia S.A. (Banagrario) es u n a s o c i e d a d de economía mixta del orden nacional, sujeta al régimen de empresa i n d u s t r i a l y comercial del Estado, organizado como establecimiento de crédito bancario y vinculado al Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural» ( r e s a l t a d o p o r l a C o r t e ); s e c o l i g e q u e a p e s a r d e q u e e l d e m a n d a n t e e s u n a p e r s o n a jurídica, también e s u n a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a d e l o r d e n n a c i o n a l ^, l o q u e i m p o n e a p l i c a r e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e f e c t o, e l p r e c e p t o 6 8 d e l a l e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 prevé q u e s o n: 1 A r t i c u l o 6 8 d e l a l e y 4 8 9 d e 1 9 9 8. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 6 - 0 0 Entidades descentralizadas del orden nacional, los establecimientos públicos, las empresas industriales y comerciales del Estado, las sociedades públicas y las sociedades de economía mixta, las superintendencias y las unidades administrativas especiales con personería jurídica, las empresas sociales del Estado, las empresas oficiales de servicios públicos y las demás entidades creadas por la ley o con su autorización, cuyo objeto principal sea el ejercicio de funciones administrativas, la prestación de servicios públicos o la realización de actividades industriales o comerciales con personería jurídica, autonomía administrativa y patrimonio propio.

Como órganos del Estado aun cuando gozan de autonomía administrativa están sujetas al control político y a la suprema dirección del órgano de la administración al cual están adscritas. Además, s o b r e l a aplicación d e l n u m e r a l 10° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e d e b e t e n e r c e r t e z a s o b r e l a condición d e l a p a r t e, e s d e c i r, q u e s e t r a t e d e «una entidad territorial, o una entidad descentralizada por seriñcios o cualquier otra entidad pública», d e l o c o n t r a r i o, s e acudirá a l f u e r o g e n e r a l. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o l o s i g u i e n t e: El ordenamiento prevé diversos factores para saber a quién corresponde tramitar cada asunto.

Uno, el territorial, como principio general señala que el proceso deberá seguirse ante el funcionario con jurisdicción en el domicilio del demandado. Si son varios los accionados o el único tiene varios domicilios, será competente cualquiera de ellos, a elección del demandante. Empero, hay ocasiones en las cuales esa regla se altera. Es así como el numeral décimo del artículo 28 del Código de Procedimiento Civil prevé que «jejn los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquiera otra entidad, pública, conocerá en forma p r i v a t i v a el juez del domicilio de la respectiva entidad». 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 6 - 0 0 Por tanto, como en eventos a los cuales se ciñe el precepto recién citado el legislador previo una competencia privativa, cuando quiera que en un determinado asunto contencioso sea parte, demandante o demandada, una persona jurídica de la señalada estirpe, el funcionario llamado a aprehenderlo será únicamente el del domicilio de esa entidad.

Conocer en forma privativa significa que solo es competente el juez del domicilio de la entidad territorial o descentralizada por servicios o de la entidad pública implicada (resaltó l a C o r t e, A C 2 9 0 9, 1 0 m a y. d e 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 0 9 8 9 - 0 0 ). D e s d e e s t a óptica, t i e n e razón e l r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e d e Medellín p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, e n t a n t o e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. e s Bogotá, e n t a l v i r t u d e s t e c a s o d e b e s e r c o n o c i d o p o r e l d e s p a c h o d e l a c a p i t a l d e l a República, e n aplicación d e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s e n q u e s e a p a r t e u n a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s o e n t i d a d pública, conocerá e n f o r m a p r i v a t i v a e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a r e s p e c t i v a e n t i d a d. 4.

R e s u e l t o e l a s p e c t o r e l a t i v o a l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, r e s u l t a p r e c i s o d e s t a c a r q u e s i b i e n l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá y Medellín p r o m o v i e r o n l a colisión d e e s t a e s p e c i e, s i n r e f e r i r s e a l a c o m p e t e n c i a p o r razón d e l a cuantía, d e b i d o a l a prohibición c o n t e n i d a e n e l i n c i s o 3°, artículo 1 3 9 C. G. P., e n c u a n t o e l e x p e d i e n t e s e había r e m i t i d o p o r s u s u p e r i o r f u n c i o n a l, e s t o e s, e l J u e z 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d; l o q u e n o o b s t a p a r a q u e l a C o r t e a h o r a s e p r o n u n c i e d e m a n e r a íntegra s o b r e e l c a s o. 7 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 6 - 0 0 E l c o n o c i m i e n t o d e l sub lite será a s i g n a d o a l J u z g a d o 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s t r a d o a n t e e l c u a l i n i c i a l m e n t e f u e p r e s e n t a d o, p u e s e n s u m o m e n t o declinó t r a m i t a r l o b a j o e l a r g u m e n t o q u e n o l e asistía c o m p e t e n c i a c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 1 7 ídem, d a d o q u e l a d e m a n d a d e reposición, cancelación y reivindicación d e títulos v a l o r e s s e t r a m i t a p o r e l p r o c e d i m i e n t o v e r b a l s u m a r i o e n única i n s t a n c i a, «cuya competencia está asignada a los juzgados civiles municipales» ( f o l i o 5 4 d e l c u a d e r n o 1 ).

T a l r a z o n a m i e n t o c a r e c e d e s o p o r t e l e g a l p a r a e l c a s o d e l o s p r o c e s o s v e r b a l e s s u m a r i o s d e m a y o r cuantía, c o m o q u i e r a q u e l a atribución e n única i n s t a n c i a c o n s a g r a d a p a r a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s e n e l artículo 1 7 ibidem, s e r e f i e r e a l o s «procesos contenciosos de mínima cuantía»; p o r v i r t u d d e l o c u a l e s t a r e g l a d e c o m p e t e n c i a d e j a p o r f u e r a a q u e l l o s a s u n t o s, c o m o e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e 2, y e n e s a m e d i d a e s m e n e s t e r a c u d i r a l a cláusula r e s i d u a l d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a e n e l i n c i s o final d e l artículo 1 5 ejusdem, según l a c u a l «[cjorresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». 5.

Así l a s c o s a s, l a d e m a n d a d e reposición, cancelación y reivindicación d e títulos v a l o r e s p r o m o v i d a p o r e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. será r e m i t i d a a l J u z g a d o 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, decisión d e l a c u a l s e 2 E l a s u n t o e s d e m a y o r cuantía ( f o l i o s 4 4 y 4 5 d e l c u a d e r n o 1 ). 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 6 - 0 0 informará a l o s f u n c i o n a r i o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s i n v o l u c r a d o s e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o s o t r o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese.

DECISIÓN AROLDO Wi: 9