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AC3090-2016 [2015-02950-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Fernando Giraldo Gutiérrez

Ley 1564 de 2012Ley 592 de 2000

República de Colombia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL AC3090-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r D i e g o F e r n a n d o H i d a l g o A r t e a g a y S a n d r a V i v i a n a C a b r e r a C h a m o r r o f r e n t e a l a u t o d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o n o l e s concedió e l d e casación d e l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l o s i m p u g n a m t e s y s u h i j o m e n o r, c o n t r a l a Fundación H o s p i t a l S a n P e d r o y C o o m e v a E P S S. A., a l c u a l f u e l l a m a d a e n garantía l a Fundación d e Asesorías y S e r v i c i o s P r o f e s i o n a l e s F a s e r s. I.

ANTECEDENTES 1. - L o s a c c i o n a n t e s i n i c i a r o n a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e P a s t o, u n p l e i t o p a r a Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 o b t e n e r l a indemnización d e p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e l a m a l a atención médica p r e s t a d a e n u n t r a b a j o d e p a r t o a S a n d r a V i v i a n a, q u e e s t i m a r o n e n ( f l. 3 ): a. - ) L o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s «correspondiente[s] al daño emergente consistente en las lesiones cerebrales que sufriera el menor en el claustro uterino materno ( ) que se tasan en un monto correspondiente a 1.000 SMMVL». b. -) L o s p e r j u i c i o s m o r a l e s «correspondientes a 2.000 SMMLV discriminados así: 1.000 SMMVL para los padres y 1.000 SMMVL para el menor hijo de ambos». c. -) L a actualización d e l a c o n d e n a y l o s «intereses legales liquidados de conformidad con la variación promedio mensual del IPC, desde la fecha de ocurrencia de los hechos hasta cuando se dé cumplimiento a la sentencia». 2. - S u s t e n t a r o n s u s r e c l a m o s e n e s t o s h e c h o s ( f l s. 1 3 6 y 1 3 7 ): a. - ) S a n d r a V i v i a n a presentó d u r a n t e e l e m b a r a z o d e s u b e b e síntomas d e «preeclampsia», a l o q u e n o s e l e prestó e l d e b i d o c u i d a d o p o r e l «personal médico al servicio de Coomeva EPS». h.-) E l 2 2 d e m a y o d e 2 0 0 6, a n t e l o s «severos dolores de cabeza y severo edema facial y de miembros inferiores» d e l a g e s t a n t e, a c u d i e r o n a l a Clínica S a n J u a n d e P a s t o d o n d e l a i n t e r n a r o n y l e p r a c t i c a r o n cesárea a l día s i g u i e n t e. Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 c. -) C o m o «no se le brindó la atención que su delicada situación requería», e l recién n a c i d o experimentó u n a «hipoxia fetal prolongada» c o n s e c u e l a s d e u n «daño cerebral ( ) conocido como Síndrome de West». d. -) E n v i s t a d e l a «relación de causalidad entre la mala atención recibida por la madre del menor ( ) durante el embarazo ( ) y la pobre atención brindada por el centro hospitalario y su personal médico y paramédico a pesar del cuidado médico especial que su cuadro clínico asociado a su embarazo requería», p i d e n q u e s e r e s a r z a n «los daños sufridos por el menor y su familia». 3. - L a s d e m a n d a d a s, u n a v e z n o t i f i c a d a s, s e o p u s i e r o n y f o r m u l a r o n e s t a s d e f e n s a s: a. -) Fundación H o s p i t a l S a n P e d r o: «Inexistencia de dolo o culpa en la prestación del sérmelo», «inexistencia de causa dañosa o falla del servicio», «ilegitimidad de causa para demandar», «ausencia de relación de causalidad entre los hechos narrados en la demanda y el daño», «cumplimiento a todas sus obligaciones por parte de la fundación Hospital San Pedro de Pasto, se obró con diligencia y cuidado», «fuerza mayor, caso fortuito o hechos imprevisibles» y «la actuación de la Fundación Hospital San Pedro no es la causa eficiente del daño reclamado» ( ( f l s. 1 4 2 a l 1 5 2 ). b. -) C o o m e v a E P S S. A: «Falta de jurisdicción y Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 competencia», «la demanda se dirige contra persona jurídica inexistente», «falta de legitimación en la causa por pasiva», «falta de integración del litis consorcio necesario por pasiva», «inexistencia de falla del servicio y ausencia de relación de causalidad entre el hecho y el daño», «pacto contractual entre Coomeva Entidad Promotora de Salud S.A. y la Fundación de Asesorías y Servicios Profesionales -Fasers- en el que expresamente se exonera de responsabilidad a la entidad que represento», «la actuación de Coomeva EPS S.A. no es la causa eficiente del daño reclamado», «inexistencia de falla en la prestación del servicio médico» e «indebida escogencia del actor de la escuela de responsabilidad en la cual funda sus pretensiones» ( f l s. 1 5 4 a l 1 7 6 ). 4. - L a E P S, a s u v e z, llamó e n garantía a l a Fundación d e Asesorías y S e r v i c i o s P r o f e s i o n a l e s F a s e r s, a q u i e n s e l e designó c u r a d o r ad litem p a r a q u e l a r e p r e s e n t a r a, estándose «a lo que resulte probado o demostrado en el transcurso del proceso» ( f l s. 1 8 7 a l 1 8 9 y 2 0 1 a l 2 0 3 ). 5. - E l f u n c i o n a r i o d e l a e s p e c i a l i d a d l a b o r a l q u e a d e l a n t a b a l a s a c t u a c i o n e s, e n v i r t u d d e l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 8 d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d i s p u s o s u envío a u n homólogo d e l a c i v i l ( f l s. 2 4 8 y 2 4 9 ). 6. - S u r g i d o c o n f l i c t o e n t r e e s a s d o s a u t o r i d a d e s, l a S a l a M i x t a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P a s t o l o asignó a l «Juzgado Tercero Civil del Circuito» d e e s a c i u d a d, q u i e n continuó e l i m p u l s o ( f l s. 3 0 7 a l 3 1 3 ).

Radicación n° 11001-02-03-000-2015-029S0-00 7. - E l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e P a s t o, a l q u e l e f u e r e m i t i d o, dictó f a l l o e n e l q u e d i s p u s o ( f l s. 7 a l 2 3 ): a. -) E x i m i r a l a Fundación F a s e r s. b. -) D e s e s t i m a r l a s e x c e p c i o n e s d e l a s c o n t r a d i c t o r a s. c. -) D e c l a r a r r e s p o n s a b l e s a l a Fundación H o s p i t a l S a n P e d r o y C o o m e v a E P S S. A. «por la atención médica indebidamente prestada a Sandra Viviana Cabrera Chamorro y a su hijo», condenándolas a p a g a r: ( i ) A f a v o r d e l i n f a n t e, p o r daño e m e r g e n t e, e l e q u i v a l e n t e a q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, a s e r c a n c e l a d o s «como una renta Jija vitalicia, esto es mientras esté vivo ( ) o se logre su rehabilitación total, por valor de dos millones de pesos ($2'000.000) mensuales, para cuyo fin se constituirá en el término de un mes contado a partir de la ejecutoría de la sentencia, fiducia mercantil».

L a s u m a t o t a l «será indexada, teniendo como parámetros el IPC anual certificado por el DAÑE, en orden a evitar la depreciación que sufre el dinero en el tiempo por la incidencia de ciertos factores de la economía». ( i i ) P a r a c a d a u n o d e l o s p a d r e s «la indemnización por perjuicios morales ( ) el equivalente a setenta (70) salarios mínimos legales mensuales vigentes».

Radicación n*" 11001-02-03-000-2015-02950-00 ( i i i ) Negó éste último c o n c e p t o a l niño. 8. - E l s u p e r i o r, a l d e s a t a r l a apelación f o r m u l a d a e x c l u s i v a m e n t e p o r l a s o p o s i t o r a s, revocó l o r e s u e l t o «sin lugar a declarar civil y solidariamente responsables a los demandados Coomeva E.P.S. S.A. y a la Fundación Hospital San Pedro» ( f l s. 5 5 a l 7 0 ). 9. - L o s p r o m o t o r e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e casación, q u e concedió e l j u z g a d o r t o d a v e z q u e e s t a b a n «satisfechos los presupuestos normativos» ( f l s. 7 2 a l 7 8 ). 1 0. - E s t a S a l a t u v o c o m o p r e m a t u r o d i c h o proveído, e n C S J A C 4 9 6 6 - 2 0 1 5, p o r q u e n o s e valoró q u e e r a n t r e s ( 3 ) l o s i m p u g n a n t e s y e l interés p a r a o p u g n a r debía c u a n t i f i c a r s e p o r s e p a r a d o, p o r t r a t a r s e d e «litisconsortes facultativos».

Además, e n v i s t a d e q u e e l quantum correspondía a l o s m o n t o s r e c o n o c i d o s p o r e l a quo, q u e a p e s a r d e s e r i n f e r i o r e s a l o b u s c a d o n o f u e r o n o b j e t o d e r e p a r o, y f u e e n últimas l o q u e p e r d i e r o n c o n l a r e v o c a t o r i a ( f l s. 2 4 a l 3 3 ). 1 1. - E l T r i b u n a l, a l r e e x a m i n a r t a l e s p u n t o s ( 3 0 s e p. 2 0 1 5, fls. 8 8 y 8 9 ): a. - ) Concedió e l «recurso de casación» al niño, c u y o «menoscabo patrimonial acaecido como consecuencia a la revocatoria ( ) es equivalente a quinientos salarios mínimos mensuales legales vigentes, valor este que fue fijado a su favor».

Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 b. - ) Denegó e l d e D i e g o F e r n a n d o y S a n d r a V i v i a n a, a q u i e n e s s o l o s e des reconoció por concepto de indemnización por perjuicios morales a cada uno de ellos el equivalente a setenta salarios mínimos mensuales legales vigentes», p o r l o q u e i n d i v i d u a l m e n t e n o l e s a s i s t e «el interés requerido por el ordenamiento jurídico». 1 2. - L a p a r e j a pidió r e p o n e r e s a determinación, a r g u m e n t a n d o q u e «la demanda es una sola, forman un todo y se considera un litisconsorte necesario y la cuantía se toma en forma global por la totalidad de la demanda, de sus pretensiones y se suman las pretensiones que indica la sentencia de primera instancia» ( s i c ).

E n s u b s i d i o, s o l i c i t a r o n «trasladar a la Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil para que resuelva el recurso de queja» ( f l s. 9 1 a l 9 3 ). 1 3. - E l ad quem s e m a n t u v o e n s u decisión, c o n f u n d a m e n t o e n q u e «dentro del proceso ( ) es evidente la existencia de un litisconsorcio facultativo, como quiera que bien pudieron postular ante la administración de justicia su pretensión resardtoña por separado» ( 4 n o v. 2 0 1 5 ).

Así m i s m o, a u n q u e encontró d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s, ordenó s u f r a g a r l o n e c e s a r i o p a r a a g o t a r l a o t r a vía a n u n c i a d a e n «preválencia del derecho sustancial» ( f l s. 1 0 0 a l 1 0 2 ). 1 4. - S e s u m i n i s t r a r o n l a s e x p e n s a s p a r a t o m a r l a s c o p i a s señaladas ( 1 0 n o v. 2 0 1 5 ), y s e ñjó e n l i s t a l a a d v e r t e n c i a d e cuándo podían s e r r e t i r a d a s ( 1 3 n o v. ), l o q u e Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 s e h i z o e l p r i m e r día ( 1 7 n o v. ), fls. 1 0 3 a l 1 0 5. 1 5. - E l c e n s o r, e n t i e m p o ( 2 3 n o v. ), l a s allegó a l a C o r t e y sustentó l a q u e j a i n s i s t i e n d o e n q u e «no puede ser limitante para acudir a casación, la división de las pretensiones entre quienes demandan, sino que debe considerarse éstas en conjunto o en grupo por cuanto no estamos frente a múltiples peticiones, sino a una sola, cuál es la reparación integral del grupo familiar» ( f l s. 1 0 6 a l 1 1 2 ). 1 6. - L a Secretaría corrió e l t r a s l a d o r e s p e c t i v o. L o s demás i n t e r v i n i e n t e s n o s e m a n i f e s t a r o n ( f l s. 1 1 5 y 1 1 6 ). 1 7. - P a r a c o m p l e t a r l a s r e p r o d u c c i o n e s a l l e g a d a s, s e solicitó e l envío d e f o t o c o p i a s a d i c i o n a l e s ( 1 8 e n e. 2 0 1 6 ), a l o q u e s e d i o c u m p l i m i e n t o o p o r t u n o ( f l s. 1 1 7 a l 3 2 0 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente». S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos 8 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

P o r t a l razón, e n e s t e p r o n u n c i a m i e n t o s e tendrán e n c u e n t a l a s n o r m a s q u e establecía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n relación c o n e l trámite d e l o s r e c u r s o s d e q u e j a y e l «extraordinario de casación», p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e anunció a q u e l e n e l a t a q u e h o r i z o n t a l f r e n t e a l a u t o c u e s t i o n a d o, i n s t a n t e e n e l q u e s e gestó s u p l a n t e a m i e n t o. 2. - L a n a t u r a l e z a e x c e p c i o n a l d e l «recurso de casación» j u s t i f i c a l a s r e s t r i c c i o n e s p a r a c o n c e d e r l o, t o d a v e z q u e sólo e s v i a b l e e n a q u e l l o s e v e n t o s e s t a b l e c i d o s d e m a n e r a e x p r e s a p o r l a l e y, t e n i e n d o e n c u e n t a s u c l a s e y e l quantum d e l a g r a v i o c a u s a d o p o r e l f a l l o o p u g n a d o, s a l v o q u e v e r s e e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l, c a s o e n e l c u a l están i n v o l u c r a d o s l o s d e r e c h o s personalísimos i r r e n u n c i a b l e s y n o u n c o m p o n e n t e económico.

Así l o resaltó l a C o r t e e n A C d e l 2 0 a b r. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 8 - 0 1 9 1 0, r e i t e r a d o e n A C 4 4 1 6 - 2 0 1 4, a l señalar q u e ( ) sólo puede emplearse frente a ciertas y determinadas sentencias, en atención a la naturaleza del proceso en el que ellas fueron proferidas, al juez que las emitió y, por regla general, 'al valor actual de la resolución desfavorable al recurrente' (Cfme.

Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 art. 366 del C. de P. C, modificado por la Ley 592 de 2000). 3. - T i e n e n r e l e v a n c i a p a r a l a resolución q u e s e t o m a e s t o s h e c h o s: a. - ) Q u e e l p r o c e s o l o i n i c i a r o n D i e g o F e r n a n d o H i d a l g o A r t e a g a y S a n d r a V i v i a n a C a b r e r a C h a m o r r o, a c t u a n d o e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u h i j o ( f l s. 2 a l 6 ). b. -) Q u e l a s a s p i r a c i o n e s d e c o n d e n a s o l i d a r i a a l a s o p o s i t o r a s, s e fijaron así ( f l. 3 ): ( i ) P a r a t o d o s e l l o s, q u i n i e n t o s q u i n c e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 5 1 5 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p o r p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s. ( i i ) Daños m o r a l e s d e u n m i l t r e i n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1. 0 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ), a d i s t r i b u i r l a m i t a d e n t r e l o s p a d r e s y e l r e s t o p a r a s u d e s c e n d i e n t e. c. -) Q u e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a ( 7 m a r. 2 0 1 4 ): ( i ) Negó l o s «perjuicios morales» al m e n o r y l o s m a t e r i a l e s a s u s r e p r e s e n t a n t e s. ( i i ) Ordenó a l a s c o n t r a d i c t o r a s p a g a r a l i n c a p a z u n daño e m e r g e n t e d e q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s, e n s u m a s periódicas d e d o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 ' 0 0 0. 0 0 0 ), m i e n t r a s v i v i e r a o s e r e c u p e r a r a. 10 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 ( i i i ) Mandó a a m b a s s o c i e d a d e s s a t i s f a c e r s e t e n t a ( 7 0 ) s a l a r i o s m e n s u a l e s v i g e n t e s, a título d e «perjuicios morales» p o r c a d a u n o d e l o s p a d r e s. d. -) Q u e l a s d e m a n d a d a s a p e l a r o n. e. -) Q u e l o s r e c l a m a n t e s n o f o r m u l a i r o n a l z a d a. f. -) Q u e e l T r i b u n a l ( 3 0 j u n. 2 0 1 5 ), l a revocó y e n s u l u g a r absolvió ( f l s. 5 5 a l 7 0 ). 4. - N o s e accederá a l o s r e c l a m o s d e l o s i n c o n f o r m e s, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: a. - ) E s i n d u d a b l e q u e e n l o s e v e n t o s d o n d e e l p r o n u n c i a m i e n t o d e p r i m e r g r a d o e s p a r c i a l m e n t e f a v o r a b l e a l a s a s p i r a c i o n e s d e l o s p r o m o t o r e s y éstos g u a r d a n s i l e n c i o, a c o g e n t a l b e n e f i c i o c o m o única compensación, p r e s c i n d i e n d o d e l a d i f e r e n c i a f r e n t e a l o c o n s i g n a d o e n e l l i b e l o. E s t o p o r c u a n t o, s i l a c o n t r a p a r t e n o a p e l a, e s e e s e l m o n t o q u e s e l e s permitiría e x i g i r a l o s f a v o r e c i d o s. Y s i l a v e n c i d a u s a e s e m e c a n i s m o, c u a l q u i e r modificación sería p a r a d e c r e c e r l o, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l a «no reformatio in pejus», y a q u e u n i n c r e m e n t o tendría vía sólo s i a m b a s p a r t e s i m p u g n a n. P r e c i s a m e n t e e s a e s l a situación q u e acá s e d a, p o r l a Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 i n a c t i v i d a d d e l o s q u e j o s o s c o n t r a e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e segregó p o r a c c i o n a n t e l a p a r t i d a r e s a r c i t o r i a, d e j a n d o d e l a d o a S a n d r a V i v i a n a y D i e g o F e r n a n d o e n e l «daño emergente» q u e únicamente concedió a l niño, así c o m o d e s c o n o c i e n d o a éste u n o s «perjuicios morales» d e l o s q u e hadló mérito sólo p a r a a q u e l l o s. E l s i l e n c i o, p a t e n t i z a d o p o r l a n o formulación d e d e s c o n t e n t o f r e n t e a l o q u e l e s f u e n e g a d o e x p r e s a m e n t e r e s p e c t o d e l a cuantía d e l o r e c o n o c i d o, m e n o r a l o r e c l a m a d o p o r c a d a u n o d e e l l o s, i m p l i c a s u c o n f o r m i d a d c o n l o s e f e c t o s y a l c a n c e s d e l f a l l o. Además, e s t e c o m p o r t a i m i e n t o o m i s i v o d e l a aceptación d e l o r e s u e l t o, l o r a t i f i c a r o n implícitamente a l n o a c u d i r a l m e c a n i s m o d e l a apelación a d h e s i v a, r e g u l a d o e n e l artículo 3 5 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n s t r u m e n t o d e impugnación q u e, p o r l a razón q u e s e a, n o u t i l i z a r o n, pudiéndolo h a c e r. T a l e s p o s i c i o n e s s i g n i f i c a n, inequívocamente, q u e q u e d a r o n s a t i s f e c h o s c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. E n e s o s términos s e resaltó e n C S J 5 3 5 2 - 2 0 1 4 y s e reiteró e n A C 4 9 6 6 - 2 0 1 5, d o n d e s e t u v o p o r p r e m a t u r a l a concesión d e e s t a vía a t o d o s l o s o p u g n a d o r e s e n e l a s u n t o b a j o e s t u d i o y q u e a h o r a c o b r a v i g e n c i a, e n e l s e n t i d o d e q u e Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 [e]n relación con la determinación del perjuicio económico del censor, se tiene por establecido que corresponde a la sumatoria de los conceptos que, siendo parte de sus expectativas económicas, no tienen reconocimiento en la providencia atacada, estimados a la fecha en que se emite ( ) Cuando se trata de sentencias parcialmente desestimatorias, el agravio para quien no apeló está constituido por aquello que recibió, esto es, por el monto de los perjuicios cuyo resarcimiento fue reconocido, y que, a la larga, fue revocado en la instancia superior.

Desde luego, esa expectativa aparece recogida en el primer fallo dictado, y no en las pretensiones del libelo introductor, pues la ausencia de opugnación revela el alcance concreto de las aspiraciones del demandante y la extensión del agravio que aquél considera haber sufrido ( ) Pues bien, en el asunto que ocupa la atención de la Corporación, se observa que la sentencia de primera instancia no fue recurrida en apelación por la parte actora, circunstancia que significó su conformidad con la decisión, es decir, la desatención de dicha carga procesal acarrea la consecuencia desfavorable de que la especie litigiosa queda decidida para éstos en los términos del fallo dictado por el a quo, por ello, su interés está limitado al valor de las pretensiones que le fueron reconocidas y no ala cuantía de la demanda inicial.

P o r s u p a r t e, e n C S J A C 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 1 4 3 - 0 1, d e l a «apelación adhesiva» d e l r e f e r i d o artículo 3 5 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l s e d i j o q u e [d]icho precepto autoriza a la parte que no apeló, en la oportunidad procesal contemplada en el artículo 352 de la citada codificación, adherirse a la alzada interpuesta por su contendor en los aspectos que le son desfavorables, acto que puede ejercitar hasta antes del vencimiento del término para alegar en segunda instancia ( ) Ese medio impugnativo fue instituido, entonces, a favor de la contraparte del apelante, la que podrá 13 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 acudir al mismo sólo cuando la providencia de primera instancia le haya sido parcialmente favorable, esto es, contenga decisiones que le causan un agravio ( ) Confirma que el adversario de quien propuso la alzada es el legitimado para adherirse a ella, el hecho de que la competencia del fallador ad quem es amplia cuando existe apelación adhesiva, pues según lo dispone el artículo 357 del estatuto procesal civil "cuando ambas partes hayan apelado o la que no apeló hubiere adherido al recurso, el superior resolverá sin limitaciones" ( ) Por supuesto que la adhesión de un litigante al recurso presentado por su contrario comporta que los dos están en desacuerdo con la providencia atacada, por ser desfavorable a sus pretensiones y, por ello, ambas solicitan al juzgador que la modifique o revoque en lo que a cada uno le interesa, lo cual le permite resolver sin límite alguno. b. - ) L a petición genérica d e l r e s a r c i m i e n t o d e l o s «perjuicios materiales» n o t i e n e e l a l c a n c e d e d e s v i r t u a r l o s e f e c t o s d e t e r m i n a n t e s d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, y a q u e l o s g e s t o r e s podían a c u d i r p o r s e p a r a d o e n b u s c a d e u n a satisfacción económica d e r i v a d a d e u n a i n d e b i d a atención médica, p e r o l o h i c i e r o n d e c o n s u n o p o r l a c o n e x i d a d e n t r e l o s h e c h o s g e n e r a d o r e s d e l p e r j u i c i o a l e g a d o, n o p o r q u e f u e r a o b l i g a t o r i o e i m p r e s c i n d i b l e. I n c l u s o e n l o q u e r e s p e c t a a l o s «daños morales», d e s d e u n i n i c i o s e s e p a r e i r o n e n d o s p a r t i d a s «1.000 SMMVL para los padres y 1.000 SMMVL para el menor hijo de ambos».

E s a s o l a enunciación r e f l e j a l a s d i v e r g e n c i a s e n t r e l o s i n t e r e s e s d e l o s i n v o l u c r a d o s e n e l p l e i t o, q u e s e patentizó c u a n d o e l s e n t e n c i a d o r d e l C i r c u i t o reconoció p a r a c a d a p r o g e n i t o r u n a c a n t i d a d fija y desestimó q u e s u h i j o t u v i e r a Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 algún d e r e c h o p o r e s a p a r t i d a. D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, s e l e s t u v o a l o s a c c i o n a n t e s c o m o «litisconsortes facultativos» c o n disímiles y p r e c i s o s e f e c t o s, l o q u e a c o g i e r o n, r e n u n c i a n d o a c u a l q u i e r discusión s o b r e e s o s a s p e c t o s p a r a l o s f i n e s s u b s e c u e n t e s, c o m o e l d e l o s m e d i o s e x t r a o r d i n a r i o s d e contradicción. Y e s q u e l a condición d e «litisconsortes necesarios», q u e i m p o s i b i l i t a r e s o l v e r d e f o n d o m i e n t r a s n o estén p r e s e n t e s o r e p r e s e n t a d o s t o d o s e i n c l u s o o b l i g a a l j u e z a «integrar el contradictorio» e n l o s términos d e l artículo 8 3 ibidem, e m a n a d e u n i m p e r a t i v o l e g a l o d e l o i n e s c i n d i b l e d e l n e x o, m a s n o d e l a v o l u n t a d d e l o s l i t i g a n t e s. C o s a m u y d i s t i n t a e s q u e, c o m o l o p e r m i t e e l artículo 8 2 id y aquí a c o n t e c e, s e a p o s i b l e a c c i o n a r p o r v a r i a s p e r s o n a s o q u e s e r e c l a m e a c o n t r a p a r t e s múltiples, s i e m p r e y c u a n d o l a s p r e t e n s i o n e s «provengan de la misma causa, o versen sobre el mismo objeto, o se hallen entre sí en relación de dependencia, o deban servirse específicamente de unas mismas pruebas, aunque sea diferente el interés de unos y otros». 5. - E n v i s t a d e q u e n i n g u n a i r r e g u l a r i d a d s e d e r i v a d e l a s c o n c l u s i o n e s d e l ad quem, al e s t i m a r q u e D i e g o y S a n d r a c a r e c e n d e interés p a r a r e b a t i r l o q u e e n s e g u n d o g r a d o q u e l e s f u e a d v e r s o, e r a i n v i a b l e l a p r o c e d e n c i a d e l a t a q u e p l a n t e a d o p o r e l l o s. 15 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02950-00 I I I. DECISIÓN C o n b a s e e n l o g i n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación d e D i e g o F e r n a n d o H i d a l g o A r t e a g a y S a n d r a V i v i a n a C a b r e r a C h a m o r r o f r e n t e a l f a l l o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l o s o p u g n a d o r e s y s u h i j o m e n o r, c o n t r a l a Fundación H o s p i t a l San P e d r o y C o o m e v a E P S S. A., a l c u a l f u e l l a m a d a e n garantía l a Fundación d e Asesorías y S e r v i c i o s P r o f e s i o n a l e s F a s e r s. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n. Notifíquese • 3» / FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o