República de Colombia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC3089-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01159-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r i a d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p E i l e s d e M o s q u e r a y Veintitrés d e Bogotá, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o e n f o r m a a n t i c i p a d a. I. - ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, e l C o n j u n t o H a c i e n d a S a n R a f a e l P r o p i e d a d H o r i z o n t a l solicitó m a n d e i m i e n t o d e p a g o c o n t r a José U r i e l P u l i d o Díaz y A l i e t h Y a n i d R u i z G a r a v i t o, p a r a o b t e n e r e l p a g o d e u n a s c u o t a s d e administración. 2. - E n e l p o d e r c o n f e r i d o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l, d i r i g i d o a l «Juez Civil Municipal de Mosquera (Reparto)», s e indicó q u e l o s d e u d o r e s t i e n e n «domicilio en esta ciudad».

E m p e r o, e n e l l i b e l o s e señaló q u e e l c o b r o e r a «contra José Uriel Pulido Díaz y Alieth Yanid Ruiz Garavito, mayor de edad, domiciliado en Bogotá» ( s i c ) y q u e «es usted Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 5 9 - 0 0 competente señor Juez, por el domicilio del demandado y por razón de la cuantía».

P a r a e f e c t o d e l a s «notificaciones» d e éstos refirió u n a dirección e n M o s q u e r a ( f o H o 8, c u a d e r n o 1 ). 3. - E s e f u n c i o n a r i o l a rechazó a d u c i e n d o q u e «en el escrito de demanda (fl.6) y los medios de prueba aducidos en éste, se indica como domicilio la ciudad de Bogotá D.C., y soló indica este municipio como lugar para la notificación del demandado».

P o r l o q u e d i s p u s o e n v i a r l a a u n homólogo e n e l D i s t r i t o C a p i t a l ( f o l i o 9 ). 4. - L a a u t o r i d a d r e c e p t o r a l o repelió y p r o p u s o c o n f l i c t o, a r g u m e n t a n d o q u e ( ) la parte actora señaló atendiendo lo ordenado en el numeral 2 del artículo 82 del Código General del Proceso como domicilio de los ejecutados la Carrera 4 No 4-48 Centro de la Ciudad de Mosquera- Cundinamarca, información que se presume veraz so pena de la sanción indicada en el articulo 86 ibídem.

Sobre el particular, debe tenerse presente que el numeral 1 del artículo 28 del Código General del Proceso, establece que la competencia territorial se determina por el domicilio del demandado. Por lo tanto, contrario a lo indicado por el Juzgado de origen mediante auto del 21 de enero de 2016, la competencia para conocer de la presente demanda recae en su despacho.

I I. - CONSIDERACIONES 1. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e c o m p e t e n c i a i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l o c o m o s u p e r i o r Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 5 9 - 0 0 f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P o r v i r t u d d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i n e m b a r g o, a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 d e l a n u e v a compilación, e n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a definición d e atribución s e verificará c o n a p o y o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e r a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e i n c o a r s e l a d e m a n d a ( 1 8 d i c. 2 0 1 5 ). 3. - D e n t r o d e l o s f u e r o s i n s t i t u i d o s p a r a d i s t r i b u i r l o s l i t i g i o s e n t r e l o s d i s t i n t o s j u z g a d o s, está e l g e n e r a l o p e r s o n a l, d e s a r r o l l a d o e n l o s n u m e r a l e s 1 a l 3 d e l artículo 2 3 ibídem, e n v i r t u d d e l c u a l l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s r a d i c a e n e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o; s i t i e n e v a r i o s, e l q u e e l i j a e l a c t o r, a m e n o s q u e s e t r a t e d e a s u n t o s v i n c u l a d o s e x c l u s i v a m e n t e a u n o d e e l l o s. S i c a r e c e d e l m i s m o será c o m p e t e n t e e l d e s u r e s i d e n c i a. Asumirá e l trámite e l d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a n t e, c u a n d o e l c o n v o c a d o r e s i d e f u e r a d e l país o s e d e s c o n o c e s u p a i r a d e r o. 4. - C u a n d o c o i n c i d e n v a r i a s s i t u a c i o n e s d e m a r c a n d o e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, q u i e n a c u d e a l a Administración d e J u s t i c i a t i e n e l a f a c u l t a d d e e s c o g e r l a a u t o r i d a d q u e d e b e Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 5 9 - 0 0 c o n o c e r d e l a s u n t o, p o r l o q u e n o e s p o s i b l e q u e e l J u e z a l t e r e t a l decisión. E n t a l s e n t i d o h a d i c h o l a S a l a q u e, [ejstos fueros o foros en algunos casos son exclusivos y en otros son concurrentes, evento este último en el cual el demandante puede elegir la autoridad ante la cual presentará la demanda, como sucede cuando el conflicto de intereses emana de un contrato, caso en el cual el actor puede optar por presentar la demanda ya sea en el lugar del domicilio del demandado, o en el lugar del cumplimiento de la obligación. Si ello ocurre, el juez no puede convertirse en sucedáneo de la competencia territorial concurrente, sino, por el contrario, debe respetar el lugar seleccionado por la parte ( C S J A C, 3 1 e n e. 1 9 9 7, r a d. 6 4 5 1, r e i t e r a d o e n, C S J A C 6 7 6 0 - 2 0 1 4 ). 5. - E n e s t e c a s o e l g e s t o r relacionó v a r i o s d a t o s q u e podrían g e n e r a r d u d a s o b r e l a c o h e r e n c i a d e l a información s u m i n i s t r a d a y, p o r e n d e, r e s p e c t o d e quién d e b e t o m a r e l c u r s o d e l p l e i t o. E s así c o m o a l c o n f e r i r e l a c r e e d o r m a n d a t o p a r a a c c i o n a r s e i n d i c a q u e e l r e s p o n s a b l e t i e n e «domicilio» e n e l l u g a r d e l f u n c i o n a r i o a q u i e n s e a n u n c i a, e s t o e s, e l «Juez Civil Municipal de Mosquera (Reparto)», s e d e a l a q u e llevó l o s d o c u m e n t o s p a r a e s t u d i o. S i n e m b a r g o, e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r f u e específico e n q u e l o s d e u d o r e s están a v e c i n d a d o s e n «Bogotá», c o n l o q u e c o n t r a d i c e l o a n t e r i o r. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 1 5 9 - 0 0 D e t a l m a n e r a, q u e n o e x i s t e c e r t i d u m b r e s o b r e e l «domicilio» d e l o s o p o n e n t e s, s i e n d o éste e l f u e r o p o r e l q u e s e optó, l o q u e a m e r i t a b a l a dilucidación p o r e l d i r e c t o i n t e r e s a d o, p a r a q u e, u n a v e z l o g r a d a, s i s e t o m a r a l a c o r r e s p o n d i e n t e determinación. A l o b v i a r s e d i c h o p a s o, resultó a n t i c i p a d a l a o r d e n d e r e m i t i r e l p r o c e s o a o t r o D e s p a c h o. 6. - C o m o s e d i j o e n C S J A C 1 7 m a r. 1 9 9 8, r a d. 7 0 4 1, c i t a d o e n A C 5 9 9 1 - 2 0 1 5, ( ) si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso, pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, justamente, la corrección de las imprecisiones de esa especie, con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y el desaprovechamiento de la actividad jurisdiccional. 7. - P o r c o n s i g u i e n t e, f u e p r e c i p i t a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l p r i m e r j u z g a d o r, y a q u e s i e r a m a n i f i e s t a l a v a g u e d a d e n l a súplica, debió s o l i c i t a r t o d a s l a s a c l a r a c i o n e s p e r t i n e n t e s, a n t e s d e d e s h a c e r s e d e l a s a c t u a c i o n e s, p o r l o q u e s e l e retornarán p a r a q u e t o m e l o s c o r r e c t i v o s a q u e h a y a l u g a r. 8. - I g u a l m e n t e, s e dará razón d e l o a n t e r i o r a l o t r o t a l l a d o r i n v o l u c r a d o. Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 5 9 - 0 0 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o. S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a, p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o T e r c e r o: C o m u n i c a r e s t e proveído a l J u z g a d o Veintitrés C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. C u a r t o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s d a n d o c u m p l i m i e n t o a l o a n t e r i o r. Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ '/no^jcj^ ra ¡cícó Gjf/xü^\^ M a g i s t r a d o