República de Colombia Corle Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC3085 -2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00995-00 Bogotá D. C, diecinueve (19) de mayo de dos mi l dieciséis (2016). R e s u e l v e e l D e s p a c h o e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e C a s a s I n v e r s i o n e s y Consultoría I n m o b i l i a r i a Compañia L t d a., r e s p e c t o d e l a u t o d e 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, m e d i a n t e e l c u a l decidió mo conceder el recurso de casación interpuesto por ( ) la parte actora», f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r a q u e l l a c o n t r a l a s s o c i e d a d e s G o n c h e c o l L t d a., E c h e v e r r i C a m p o y Cía. S. e n C, y C o n s t r u c t o r a Bolívar.

I. A N T E C E D E N T E S 1. E l a d quem apoyó l a decisión c u e s t i o n a d a e n q u e n o s e cumplía e l r e q u i s i t o c o n c e r n i e n t e a l a cuantía d e l interés Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 9 5 - 0 0 p a r a r e c u r r i r, t o d a v e z q u e e l a g r a v i o s u p u e s t a m e n t e i r r o g a d o a l a a c c i o n a n t e c o n e l f a l l o, n o s u p e r a e l t o p e d e l o s «1.000 salarios mínimos legales mensuales vigentes, es decir, $689.454.000, atendiendo a que el salario mínimo se fijó en $689.454 para el año 2016». 2.

Según e l r e c u r r e n t e, l a a n t e r i o r determinación e s e q u i v o c a d a, p o r q u e e n e s t e a s u n t o, l a cuantía a t e n e r e n c u e n t a e n l a fijación d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación e s l a e q u i v a l e n t e a «425 salarios mínimos legales mensuales vigentes» señalada e n e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l y n o l a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e g e n t e únicamente d e s d e «el 01 de enero del año en curso», p u e s l a apelación f u e i n t e r p u e s t a e n v i g e n c i a d e a q u e l l a n o r m a t i v a y n o e n ésta.

E l l i t e r a l c, n u m e r a l 1° d e l p r e c e p t o 6 2 5 d e e s t a última codificación, a g r e g a, «se aplica a los procesos donde dicte sentencia un juez singular, bien sea Civil Municipal o del Circuito, más no a los jueces colegiados de los Tribunales Superiores de Distrito judicial Sala Civil, ni tampoco a la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia», p u e s d e i n v o l u c r a r l o s a éstos, s e estaría e f e c t u a n d o u n a «interpretación contra legen no prevista por el legislador».

A d i c i o n a l m e n t e, c o n s i d e r a, c o m o e l n u m e r a l 5° ibídem i m p o n e l a aplicación d e l a legislación a n t e r i o r s i e n s u v i g e n c i a s e h a n i n t e r p u e s t o l o s r e c u r s o s, e n t o n c e s, d a d o q u e e l d e apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a s e presentó c u a n d o e s t a b a r i g i e n d o e l C. d e P. C., e s éste y n o e l C. G. P., e l l l a m a d o a g o b e r n a r l a cuantía p a r a r e c u r r i r e n casación. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 9 5 - 0 0 E n conclusión, e x p o n e, s i e l quantum r e f e r i d o p o r e l T r i b u n a l a s c i e n d e a $ 5 5 6. 9 2 2. 0 0 0, e l m i s m o s u p e r a l o s 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s v i g e n c i a s y p o r t a n t o éste erró a l d e n e g a r l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a. 3.

L a p r o m o t o r a d e l j u i c i o pidió d e c l a r a r q u e e n t r e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l y l a s a c c i o n a d a s s e ajustó u n c o n t r a t o d e c o r r e t a j e d i r i g i d o a c e l e b r a r e l d e c o m p r a v e n t a d e u n i n m u e b l e, n e g o c i o a q u e l i n c u m p l i d o p o r éstas d e b i d o a l a f a l t a d e p a g o d e l a remuneración p a c t a d a d e l 3 % s o b r e $ 5. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0, e q u i v a l e n t e a $ 1 5 0. 0 0 0. 0 0 0. 4.

M e d i a n t e s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i confirmó l a d e l J u z g a d o 4° C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e n e g a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s. 5. E l 8 d e f e b r e r o s i g u i e n t e, l a p a r t e v e n c i d a formuló r e c u r s o d e casación, d e n e g a d o p o r a u t o d e l 1 2 d e e s e m i s m o m e s y año, a l v e r i f i c a r q u e n o s e satisfacía e l r e q u i s i t o a t i n e n t e a l a cuantía d e l interés p g i r a r e c u r r i r. 6.

E l c i t a d o proveído s e m a n t u v o i n m o d i f i c a b l e a l r e s o l v e r l a reposición i n t e r p u e s t a p o r l a a f e c t a d a y p o r t a n t o, s e d i s p u s o l a expedición d e c o p i a s, c o n l a s c u a l e s s e formuló «recurso de queja», c u y o t r a s l a d o s e surtió e n l a Secretaría d e e s t a Corporación, p o r e l término d e 3 días, s i n q u e l a p a r t e c o n t r a r i a s e p r o n u n c i a r a. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 9 5 - 0 0 CONSIDERACIONES 1.

P r e l i m i n a r m e n t e d e b e r e c o r d a r s e q u e a p a r t i r d e l p r i m e r o d e e n e r o d e e s t e año, e n n u e s t r o m e d i o jurídico, u n a n u e v a n o r m a t i v a p r o c e s a l s e h a l l a e n v i g o r; e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e c o g i d o m e d i a n t e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2.

E n contraposición, e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l a d o p t a d o m e d i a n t e D e c r e t o 1 4 0 0 d e 1 9 7 0, expiró c u a n d o a q u e l surgió. 2. P u e s b i e n, c u a n d o d e tránsito l e g i s l a t i v o s e t r a t a, p o r r e g l a g e n e r a l, l a i r r e t r o a c t i v i d a d c o n s t i t u y e u n o d e l o s e f e c t o s d e l a l e y e n e l t i e m p o, p o r c u y a v i r t u d l a n u e v a reglamentación g o b i e r n a t o d o s l o s h e c h o s, a c t o s y s i t u a c i o n e s a c a e c i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d y d e n t r o d e s u v i g e n c i a, n o l a s a n t e r i o r e s, n i l a s s u c e d i d a s p o r f u e r a d e e l l a. A h o r a, c u a n d o t a l e s s u c e s o s y c i r c u n s t a n c i a s s e h a n e x t i n g u i d o a n t e s d e c o m e n z a r e l i m p e r i o d e l a n u e v a legislación, n o s e v i s l u m b r a c o n f l i c t o, p u e s e n e s o s e v e n t o s, será l a a n t i g u a l a l l a m a d a a g o b e r n a r l a s, d a d o q u e, e n p r i n c i p i o, según l o d i c h o, l a a c t u a l n o e s r e t r o a c t i v a. T a m p o c o o f r e c e n c o m p l e j i d a d l a s s i t u a c i o n e s jurídicas s u r g i d a s e n v i g e n c i a d e l a n u e v a reglamentación, c a s o e n e l c u a l, será ésta l a l l a m a d a a r e g u l a r l a s. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 9 5 - 0 0 L a d i f i c u l t a d p u e d e a p a r e c e r, c u a n d o l a s s i t u a c i o n e s jurídicas h a n s u r g i d o b a j o e l i m p e r i o d e l a l e y a n t e r i o r, p e r o n o f u e r o n c o n s o l i d a d a s e n e l l a, c i r c u n s t a n c i a p r e d i c a d a i g u a l m e n t e d e l a s l e y e s i n s t r u m e n t a l e s. E n e f e c t o, c o m o e l p r o c e s o, e n s u acepción jurídica, l o c o n f o r m a n u n a s e r i e d e a c t o s d e s a r r o l l a d o s p r o g r e s i v a m e n t e, c o n e l o b j e t o d e d i r i m i r m e d i a n t e u n a s e n t e n c i a, l a c o n t r o v e r s i a s o m e t i d a a consideración d e l a r e s p e c t i v a a u t o r i d a d, e s u s u a l q u e e l m i s m o n o s e a g o t e e n v i g e n c i a d e l a l e y b a j o c u y o señorío s e inició, s i n o q u e p e r v i v a a l e n t r a r a r e g i r l a n u e v a. E n e s o s c a s o s, a p e s a r d e l e f e c t o g e n e r a l i n m e d i a t o q u e c o n l l e v a l a aplicación d e l a n u e v a l e y, l a e x t i n g u i d a p u e d e s e g u i r i r r a d i a n d o s u s e f e c t o s a a l g u n a s s i t u a c i o n e s jurídicas e n c u r s o a l m o m e n t o d e l a e n t r a d a e n v i g o r d e a q u e l l a, e v e n t o s e n l o s c u a l e s y p r e c i s a m e n t e p a r a e v i t a r u n a aplicación r e p e n t i n a c a p a z d e t r a s t o r n a r l a s e c u e n c i a d e l a actuación, p o r l o g e n e r a l, l a n u e v a n o r m a t i v a d e t e r m i n a l a m a n e r a c o m o l a d e r o g a d a h a d e p r o y e c t a r s e. 3.

E n l o a t i n e n t e a l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a c t u a l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s artículos 6 2 4 y 6 2 5 d e t e r m i n a n l a s r e g l a s q u e h a m d e o b s e r v a r s e e n p u n t o d e s u aplicación. Según a q u e l p r e c e p t o, m o d i f i c a t o r i o d e l 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, «[l]as leyes concernientes a la sustanciación y 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 9 5 - 0 0 ritualidad de los juicios prevalecen sobre las anteriores desde el momento en que deben empezar a regir.

Sin embargo, los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

La competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad». 4, C o m o p u e d e v e r s e, e l c i t a d o c a n o n c o n s a g r a t r e s p a u t a s g e n e r a l e s r e l a c i o n a d a s c o n l a aplicación d e l a s n o r m a s p r o c e s a l e s, así: a. L a s c o n c e r n i e n t e s a l a sustanciación y r i t u a l i d a d d e l o s p r o c e s o s c o m i e n z a n a r e g i r s e g u i d a m e n t e, c u y a justificación e m a n a d e l e f e c t o i n m e d i a t o q u e c o m p o r t a n l a s n o r m a s p r o c e s a l e s. b. L a s d i s p o s i c i o n e s a n t e r i o r e s sólo gobernarán l a s a c t u a c i o n e s y d i l i g e n c i a s allí i n d i c a d a s, p e r o u n a v e z s u p e r a d o e l r e s p e c t i v o trámite p e n d i e n t e, e l p r o c e s o proseguirá b a j o l o s n u e v o s l i n e a m i e n t o s n o r m a t i v o s. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 9 5 - 0 0 c. L o s p r e c e p t o s r e g u l a d o r e s d e l a c o m p e t e n c i a s e m a n t i e n e n v i g e n t e s p a r a c u a n d o s e presentó l a d e m a n d a, preservándose así e l p r i n c i p i o d e perpetuatio juñsdiccionis, a m e n o s q u e l a n u e v a l e y h u b i e r a s u p r i m i d o l a c o r r e s p o n d i e n t e a u t o r i d a d. 5.

P o r s u p a r t e, e l a r t i c u l o 6 2 5 r e g u l a d e m a n e r a p a r t i c u l a r, e l tránsito l e g i s l a t i v o e n l a s d i f e r e n t e s c l a s e s d e p r o c e s o s, p a r a l o c u a l t u v o e n c u e n t a d i v e r s a s e t a p a s d e l o s q u e s e h a l l a n e n c u r s o, p e r o p r o p e n d i e n d o p o r l a p r o n t a aplicación d e l a s n u e v a s d i s p o s i c i o n e s. E n e s a m e d i d a, tratándose d e l o s p r o c e s o s o r d i n a r i o s y a b r e v i a d o s, determinó: m) Si no se hubiese proferido el auto que decreta pruebas, el proceso se seguirá tramitando conforme a la legislación anterior hasta que el juez las decrete, inclusive.

En el auto en que las ordene, también convocará a la audiencia de instrucción y juzgamiento de que trata el presente código. A partir del auto que decrete pruebas se tramitará con base en la nueva legislación. b) Si ya se hubiese proferido el auto que decrete pruebas, estas se practicarán conforme a la legislación anterior. Concluida la etapa probatoria, se convocará a la audiencia de instrucción y juzgamiento de que trata el presente código, únicamente para efectos de alegatos y sentencia. A partir del auto que convoca la audiencia, el proceso se tramitará con base en la nueva legislación. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 9 5 - 0 0 c) Si en el proceso se hubiere surtido la etapa de alegatos y estuviere pendiente de fallo, el juez lo dictará con fundamento en la legislación anterior.

Proferida la sentencia, el proceso se tramitará conforme a la nueva legislación». E s t e último a p a r t a d o d i s c i p l i n a l o s p r o c e s o s v e r b a l e s, t a n t o d e m a y o r y m e n o r cuantía, c o m o l o s s u m a r i o s. A s u v e z e l n u m e r a l 5° r e c o g e l o s m i s m o s c r i t e r i o s d e aplicación u l t r a a c t i v a d e l a a n t i g u a legislación p r o c e s a l señalados e n e l i n c i s o 2° d e l 6 2 4. 6.

L o a n t e r i o r e v i d e n c i a q u e e l n u e v o E s t a t u t o consideró d i v e r s o s m o m e n t o s p r o c e s a l e s p a r a h a c e r a c t u a r s u s d i s p o s i c i o n e s e n l o s j u i c i o s i n i c i a d o s b a j o l a égida d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, aún e n c u r s o, d e j a n d o c l a r a l a intención d e s u i n d i s c u t i b l e aplicación u n a v e z s u r t i d a s l a s e t a p a s allí p r e v i s t a s e i r r e m e d i a b l e m e n t e a p a r t i r d e l p r o f e r i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a. E n relación c o n e l tránsito l e g i s l a t i v o, e s t a Corporación e n p r o v i d e n c i a C S J A C 2 7 s e p. 2 0 1 0, r a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 - 0 0 precisó: Emerge, entonces, subsecuentemente, que las leyes concernientes con el trámite de los procesos o la organización judicial, por lo mismo, relativas a temas como la competencia; los deberes y derechos de las partes involucradas en una contienda judicial; los términos; las formas como deben cumplirse los actos procesales; las pruebas y, en fin, el trámite de una causa litigiosa en particular, ya sea total o parcial, en línea de principio, cumple 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 9 5 - 0 0 aplicarlas desde el momento en que devienen vigentes; son, por tanto, de aplicación inmediata, salvo, desde luego, que la propia ley prevea una vigencia especial o erija algunas excepciones concretas.

En otras palabras, por razones de conveniencia o de utilidad, suscitados por la necesidad de generar estabilidad jurídica y de tomar intangibles los derechos adquiridos, las leyes procesales, itérase, desde el momento en que entran en vigencia, rigen todos los trámites o litigios pendientes por fenecer y aquellos que surjan en el futuro; así, al unísono, la jurispmdencia y la doctrina lo han patentizado, amén de las previsiones legales sobre el particular, que, poco a poco, entronizaron en el ordenamiento pautas que canalizan y proveen soluciones sobre el particular.

( ) Concluyese, en todo caso, antaño como hoy, puede observarse una línea inmodificable alrededor del punto, esto es, la ley nueva relativa al trámite de los juicios gobierna todo litigio presente o futuro y desde el mismo momento de su vigencia; se exceptúan aquellas precisas actividades procesales o trámites que la propia disposición excluye o somete a un tratamiento específico. 7, C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, s e m u e s t r a e q u i v o c a d a l a hermenéutica o f r e c i d a p o r l a r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i a r e s p e c t o d e l l i t e r a l c ), n u m e r a l 1° d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u a n t o a q u e e s a r e g l a s o l o «se aplica a los procesos donde dicte sentencia un juez singular ( ) más no a los jueces colegiados ( )», p r e c i s a m e n t e p o r q u e l a L e y n o h i z o t a l s a l v e d a d y e n e s a m e d i d a, s i g u i e n d o e l p r i n c i p i o g e n e r a l d e interpretación jurídica, según e l c u a l, d o n d e l a n o r m a n o d i s t i n g u e, n o l e e s d a b l e h a c e r l o a l intérprete. 9 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 9 5 - 0 0 e n t o n c e s, e s c l a r o q u e u n a v e z «[pjroferida la sentencia, el proceso se tramitará conforme a la nueva legislación».

L a S a l a, a l a n a l i z a r l o c o n c e r n i e n t e a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, a p a r t i r d e l n u e v o E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, e n C S J S T C 3 9 7 6 - 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 5 1 7 - 0 0, e x p u s o: La cuantía del agravio que es menester analizar para la válida autorización del «recurso de casación», como en múltiples oportunidades lo ha pregonado la Sala, verbigracia en CSJAC, 15 may. 1991, «depende del valor económico de la relación sustancial definida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesión o el perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés» (se destaca).

E s decir, en breve, tal se demarca de suyo en la misma data en que es dictada la sentencia -usualmente por el tribunal ad quem, salvo en tratándose de la casación per saltum-, por cuanto en ese día es que se constituye y erige el menoscabo económico para el extremo que persigue se le habilite actuar ante el «juzgador de casación». ( ) A su vez, la cuantía del interés para recurrir, que asimismo ha de tenerse en cuenta en tales laboríos, se establece de acuerdo a la fecha en que efectivamente se concede el recurso mentado, es decir, que si el mismo se otorga bajo la vigencia del Código de Procedimiento Civil, se habrán de atender los parámetros del artículo 366 ejúsdem; y, por contrario, en caso de autorizarse aquel luego del 1° de enero de 2016, ha de observarse 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 9 5 - 0 0 lo reglado por las normas del Código General del Proceso, particularmente el canon 338 ibídem, en tanto que después de esa calenda este último cobró vigor y rige la materia, exclusivamente.

( ) Por ende, si dicho lapso tiene como punto de partida día anterior al 1° de enero de 2016, la legislación aplicable es la preceptuada por el Código de Procedimiento Civil; viceversa, será compendio legal a atender el Código General del Proceso. 8, Así l a s c o s a s, c o m o e n e l p r e s e n t e a s u n t o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i p u s o f i n a l a s i n s t a n c i a s c o n l a emisión d e s u f a l l o e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s d e r r o t e r o s l e g a l e s y j u r i s p r u d e n c i a l e s a n t e s señalados, a p a r t i r d e e s e m o m e n t o l a actuación comenzó a g o b e r n a r s e p o r l a a c t u a l n o r m a t i v a y p o r t a n t o, a l h a b e r s e i n t e r p u e s t o e l r e c u r s o d e casación e l s i g u i e n t e 8 d e f e b r e r o, e l m i s m o d e b e o b s e r v a r l o s a c t u a l e s r e q u i s i t o s q u e s u concesión i m p o n e. P o r e s a s m i s m a s r a z o n e s, e n e l p r e s e n t e a s u n t o, l a c i r c u n s t a n c i a d e h a b e r s e i n t e r p u e s t o e l r e c u r s o d e apelación e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c a r e c e d e i n c i d e n c i a e n l o a t i n e n t e a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o m o l o p r e t e n d e l a c e n s o r a, e n l a m e d i d a e n q u e a q u e l, n o s o l o f u e d e s a t a d o e n v i g e n c i a d e l a c t u a l E s t a t u t o P r o c e s a l, s i n o q u e c o m o h a q u e d a d o v i s t o, e l d e casación s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l a n u e v a reglamentación y p o r t a n t o, h a q u e d a d o c o b i j a d o p o r ésta. 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 9 5 - 0 0 9.

S i l o a n t e r i o r e s así, tratándose d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e económicas, e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o fijó c o m o quantum mínimo d e l interés p a r a r e c u r r i r e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, e l e q u i v a l e n t e a «un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1000 smlmv), O l o q u e e s i g u a l, $ 6 8 9. 4 5 4. 0 0 0.

D a d o q u e l a pretensión económica d e l a a c c i o n a n t e, d e n e g a d a e n l a s e n t e n c i a c o r r e s p o n d e a $ 1 5 0. 0 0 0. 0 0 0, m o n t o a l q u e s u m a d o s l o s réditos m o r a t o r i o s, a s c i e n d e a $ 5 5 6. 9 2 2. 0 0 0, s u r g e q u e l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación r e s u l t a i n f e r i o r a l o s «un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes», r e q u e r i d o s p o r l a a c t u a l Codificación P r o c e s a l. 1 0.

L o a n t e r i o r p e r m i t e s o s t e n e r, q u e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a e n q u e j a s e e n c u e n t r a a j u s t a d a a d e r e c h o, t o d a v e z q u e e l m o n t o d e l a g r a v i o económico hipotéticamente c a u s a d o a l a a c t o r a c o n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, n o a l c a n z a e l t o p e mínimo l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o p a r a e n t e n d e r s a t i s f e c h o e l señalado r e q u i s i t o, t o d o l o c u a l h a d e c o n d u c i r a d e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. 1 1.

F i n a l m e n t e, c a b e señalar q u e n o o b s t a n t e l a i m p r o s p e r i d a d d e l m e d i o d e impugnación i m p e t r a d o, c o m o l a p a r t e a c c i o n a d a, e n e s t e e s c e n a r i o n o desplegó n i n g u n a actuación, a l t e n o r d e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o s e impondrá c o n d e n a e n 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 9 5 - 0 0 c o s t a s a l a r e c u r r e n t e, e n l a m e d i d a e n q u e n o s e a d v i e r t e n c a u s a d a s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: Primero: Declarar b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a d e m a n d a n t e C a s a s I n v e r s i o n e s y Consultoría I n m o b i l i a r i a Compañía L t d a., f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o reseñado e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. Segundo: Exonerar a l a i m p u g n a n t e d e l p a g o d e c o s t a s. Tercero: Env ia r l a p r e s e n t e actuación a l a a l u d i d a Corporación j u d i c i a l. DECISIÓN 1 3