Kepública de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC3084 -2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01252-00 Bogotá D. C, diecinueve (19) de mayo de dos mil dieciséis (2016). Sería e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 2 4 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. y 3° d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d y categoría c o n s e d e e n S o a c h a ( C u n d i n a m a r c a ), d e n t r o d e l a acción o r d i n a r i a p r o m o v i d a p o r l a s o c i e d a d T r a n s p o r t a d o r a y C o m e r c i a l l a Estación S. A. S., S o c o t r a n s S. A. S., c o n t r a A n a Lucía E s p i n a Amézquita, s i n o f u e r a p o r q u e f u e p r e m a t u r a m e n t e p l a n t e a d o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a a c t o r a p r e t e n d e l a resolución d e l c o n t r a t o d e afiliación y administración s u s c r i t o e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 e n t r e e l l a y l a c o n v o c a d a, más l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s, e n razón d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 2 - 0 0 o b l i g a c i o n e s d e ésta, a l n o p a g a r l a s c u o t a s d e reposición y r o d a m i e n t o, e n t r e o t r o s. 2.

E l e s c r i t o i n t r o d u c t o r f u e p r e s e n t a d o a n t e l o s J u e c e s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Bogotá, afirmándose q u e l a d e m a n d a d a s e h a l l a d o m i c i l i a d a y r e s i d e e n Sibaté ( C u n d i n a m a r c a ), l o c a l i d a d e n d o n d e r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s, c o n c r e t a m e n t e e n l a C a r r e r a 1 6 N o. 2 - 3 9, B a r r i o P a b l o N e r u d a, e s t i m a n d o c o m p e t e n t e a l c i t a d o f u n c i o n a r i o, «por el domicilio de las partes, por el fuero contractual y por la cuantía», e s t i m a d a e n $ 3 0. 3 5 4. 4 0 1. 3.

M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5, e l señalado d e s p a c h o s e declaró i n c o m p e t e n t e f u n d a d o e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e b i d o a «que el objeto del contrato debía cumplirse en Soacha», y p o r e n d e, d i s p u s o r e m i t i r l o a c t u a d o a s u homólogo d e d i c h a c i u d a d. 4.

E l J u z g a d o 3° C i v i l M u n i c i p a l d e e s t e último l u g a r, c o n a u t o d e 5 d e n o v i e m b r e d e l año a n t e r i o r, d i s p u s o d e v o l v e r l e l a actuación s u r t i d a a l e s t r a d o r e m i t e n t e, p a r a q u e l a e n v i a r a a l d e Sibaté, p o r q u e l a d e m a n d a d a t i e n e s u d o m i c i l i o allí. 5.

C o n proveído d e 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e l d e s p a c h o i n i c i a l m e n t e r e c e p t o r d e l a d e m a n d a, l a rechazó p o r n o h a b e r s e a l l e g a d o e l a c t a d e conciliación, c o m o r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d, decisión q u e revocó a 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 2 - 0 0 i n s t a n c i a s d e l a p a r t e a c t o r a, c o n a u t o d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 6, a l h a b e r s e p e t i c i o n a d o m e d i d a s c a u t e l a r e s; p o r t a n t o, b a s a d o e n q u e S o a c h a f u e p a c t a d o c o m o l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o y a d i c i o n a l m e n t e, «el demandante tiene su domicilio en dicha ciudad», d i s p u s o r e m i t i r e l d i l i g e n c i a m i e n t o a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o l a d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5, s e aplicarán l a s d i s p o s i c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n atención a l o p r e v i s t o p o r e l i n c i s o 3° d e l artículo 4 0 d e l a l e y 1 5 3 e n 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l, «[l]a competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad». 2.

I g u a l m e n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l c a n o n 6 2 5 ibídem «[l]as reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda ( )». 3. D e a c u e r d o c o n e l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d o e n l a p r i m e r a r e g l a d e l artículo 2 3 d e a q u e l E s t a t u t o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado», e l l o s i n p e r j u i c i o d e l o s c a s o s e n l o s c u a l e s e l o r d e n a m i e n t o 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 2 - 0 0 l e g a l h a e s t a b l e c i d o c o n c r e t a m e n t e o t r o f a c t o r d e carácter p r i v a t i v o p a r a d e t e r m i n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. Así, e n l a determinación d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s j u i c i o s s u s c i t a d o s c o n ocasión d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, además d e l f u e r o g e n e r a l a l u s i v o a l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, o p e r a e l c o n t r a c t u a l d e m a n e r a c o n c u r r e n t e, p u e s t o q u e l a c o m p e t e n c i a p u e d e a t r i b u i r s e, según e l n u m e r a l 5° ibídem, «( ) a elección del demandante, [ají juez del lugar de su cumplimiento y [a]l del domicilio del demandado». 4.

P o r e l l o, c o r r e s p o n d e a l a c t o r s u m i n i s t r a r e n l a d e m a n d a l a información n e c e s a r i a, c o n b a s e e n l a c u a l, e l j u z g a d o r h a d e d e t e r m i n a r l a jurisdicción y l a c o m p e t e n c i a. 5. E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e r e p i t e, l a a c c i o n a n t e suministró c o m o d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a e l m u n i c i p i o d e Sibaté ( C u n d i n a m a r c a ); n o o b s t a n t e, l a d e m a n d a n o s e dirigió a l e s t r a d o j u d i c i a l d e e s e l u g a r, s i n o a l «Juez Civil Municipal de Bogotá D.C», s i n p r e c i s a r s e l a razón d e e s a elección. 6.

C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, s i l a L e y f a c u l t a a l a c c i o n a n t e p a r a e s c o g e r c u a l q u i e r a d e l a s a l t e r n a t i v a s d e t e r m i n a n t e s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, n o e s p o s i b l e q u e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l r e c e p t o r a d e l a d e m a n d a a l t e r e t a l 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 2 - 0 0 elección, p u e s l a e s c o g e n c i a e f e c t u a d a p o r a q u e l, s e t o r n a o b l i g a t o r i a p a r a e l j u z g a d o r. S i l o a n t e r i o r e s así, a éste n o l e e s d a b l e d e s c o n o c e r l o s f a c t o r e s d e l i m i t a n t e s señalados e x p r e s a o tácitamente e n e l l i b e l o, s e a p a r a a d m i t i r l o o r e h u s a r l o; o b v i a m e n t e, s i n d e s c o n o c e r a q u e l l a s c i r c u n s t a n e i a s, q u e s i b i e n s o n e x p u e s t a s p o r e l p r o m o t o r d e l l i t i g i o c o m o f u n d a m e n t o d e s u asunción, c a r e c e n d e relación c o n e l p l e i t o. 7.

P o r e l l o, c u a n d o e l j u z g a d o r a d v i e r t a imprecisión e n t a l e s a s p e c t o s, p r e v i a m e n t e d e b e s o l i c i t a r l a r e s p e c t i v a clarificación d i r i g i d a a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, p a i r a d e e s a f o r m a e v i t a r d e c l i n a r p r e m a t u r a m e n t e, e l trámite d e l a c o n t i e n d a p o r i n c e r t i d u m b r e. Así l o h a c o n c e b i d o e s t a S a l a, e n t r e o t r a s, e n p r o v i d e n c i a A C 1 3 1 8 - 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 4 5 5 - 0 0, c u a n d o reiteró: ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo. 8.

E n e l p r e s e n t e c a s o, l a a c t o r a n o precisó l a s r a z o n e s q u e t u v o e n c u e n t a p a r a p a r a s e l e c c i o n a r a l j u e z a n t e q u i e n i n i c i a l m e n t e radicó s u d e m a n d a, o l o q u e e s 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 2 - 0 0 i g u a l, s i e n d o d e s u i n c u m b e n c i a, aún n o h a o p t a d o p o r e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e t r a m i t a r s u c a u s a, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e l a d e m a n d a n o r e f i e r e s i s e l e c c i o n a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a o a l d e a l g u n o d e l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s. 9.

D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, e l J u e z 2 4 C i v i l M u n i c i p a l, carecía d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o n e c e s a r i o s p a r a d e c l i n a r s u c o m p e t e n c i a y m e n o s p a r a atribuírsela a l d e S o a c h a, f u n d a d o e n q u e «el lugar de cumplimiento de la razón contractual es dicho municipio, aunado al hecho que el demandante tiene su domicilio en dicha ciudad», p o r q u e n a d a d e e l l o e s v e r d a d. E n e f e c t o, l a a c t o r a n o h a c o n c r e t a d o q u e s u elección e s t u v i e r a d e t e r m i n a d a p o r e l j u e z c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o; e n c a m b i o sí indicó q u e e l «domicilio» d e l a a e c i o n a d a s e h a l l a e n Sibaté; s i n e m b a r g o, n o escogió a l s e n t e n c i a d o r d e allí. F i n a l m e n t e, e l «domicilio del demandante» f a c t o r d e l c u a l s e valió e l t a l l a d o r d e l a c a p i t a l d e l a república p a r a r e p e l e r s u c o m p e t e n c i a, s o l o servirá p a r a d e t e r m i n a r ésta, c u a n d o s e d e s c o n o c e e l d e l c o n v o c a d o o s i éste r e s i d e f u e r a d e l país, c o m o l o e s t a b l e c e l a s e g u n d a r e g l a d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C., n a d a d e l o c u a l s e h a l l a e s t a b l e c i d o y, d e t o d a s f o r m a s, s e r e p i t e, c o r r e s p o n d e a l a c t o r e f e c t u a r t a l selección, n o a l j u e z, s i n q u e e n e s t e c a s o, a q u e l h a y a p r o c e d i d o d e e s a f o r m a. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 2 - 0 0 R e s p e c t o d e d i c h a temática, l a S a l a e n C S J A C 2 m a y. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0, e x p u s o: Quien acude a la administración de justicia cuenta con el beneficio de escoger, cuando existen varios fueros que demarquen el factor territorial, la autoridad que debe pronunciarse sobre el asunto cuya solución pretende, por lo que no es posible que el juez altere la elección. Es por ello que, para aceptarlo o rechazarlo, el funcionario no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en el deber de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo. 1 0.

L o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a p e r m i t e c o n c l u i r q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l i n i c i a l m e n t e r e c e p t o r d e l e s c r i t o i n c o a t o r i o, resultó a n t i c i p a d o, razón p o r l a c u a l, s e i m p o n e r e g r e s a r l e l o a c t u a d o c o n m i r a s a q u e a d o p t e l o s c o r r e c t i v o s n e c e s a r i o s p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a. I I I. DECISIÓN E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 2 - 0 0 R E S U E L V E Primero: Declarar q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a aquí p l a n t e a d o e s p r e m a t u r o. Segundo: Devolver e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o 2 4 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o i n d i c a d o e n e s t a p r o v i d e n c i a. Tercero: Comunicar l o d e c i d i d o a l J u z g a d o 3° C i v i l M u n i c i p a l d e S o a c h a ( C u n d i n a m a r c a ).

Cuarto: Librar p o r Secretaría, l o s o f i c i o s p e r t i n e n t e s. Notifíquese 8