iRfpúBRca de CohmBia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC3077-2016 Radicación n° 73585-3103-001-2013-00094-01 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e a continuación l o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r José d e l C a r m e n Ballén Rincón f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1° d e m a r z o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r e l i m p u g n a n t e c o n t r a S a n d r a L i l i a n a P o l o c h e G r a c i a.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Purificación, e l a c t o r solicitó d e c l a r a r q u e conformó c o n l a d e m a n d a d a u n a «sociedad de hecho, cuya finalidad era la prestación del servicio de transporte», d e s d e e l año 2 0 0 1 y, c o m o c o n s e c u e n c i a, pidió s u disolución y liquidación. Radicación n° 7 3 5 8 5 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 0 9 4 - 0 1 2. - A d m i t i d o a trámite e l a s u n t o, s e notificó p e r s o n a l m e n t e a l a e n j u i c i a d a, q u i e n s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a n d o c o m o d e f e n s a «inexistencia de sociedad de hecho» ( f. 1 6 0, c. 1 ). 3. - L u e g o d e s u r t i d o e l trámite, e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 concluyó l a i n s t a n c i a d e s e s t i m a n d o l o s p e d i m e n t o s d e l e s c r i t o i n i c i a l ( f. 2 1 0 a 2 2 6, c. 1 ), decisión c o n t r a l a c u a l e l g e s t o r i n t e r p u s o apelación (f. 2 2 8 - 2 3 3 y 2 3 6, c. 1 ). 4. - E l r d e m a r z o d e 2 0 1 6, l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué confirmó l a s e n t e n c i a d e l a-quo ( f. 3 7 - 4 5, c, 4 ). 5. - E l s o l i c i t a n t e formuló casación (f, 5 0, c. 4 ), q u e f u e r a c o n c e d i d a s i n q u e e l ad quem h i c i e r a p r o n u n c i a m i e n t o r e s p e c t o d e l interés p a r a r e c u r r i r, a l e s t i m a r q u e n o e r a n e c e s a r i o t e n e r l o e n c u e n t a «dado que versa sobre la ''declaración de unión marital de hecho"» ( f. 5 5, c. 1 ).

CONSIDERACIONES 1. - E l r e c u r s o d e casación t i e n e c o m o propósito, f u e r a d e l interés público q u e l e e s p r o p i o, p r o c u r a r l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s p o r l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a. Así m i s m o, l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o d e impugnación i m p o n e e l c u m p l i m i e n t o d e r i g u r o s o s r e q u i s i t o s, c o n c e r n i e n t e s a s u 2 Radicación n° 7 3 5 8 5 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 0 9 4 - 0 1 interposición y concesión, l o s q u e e n f o r m a a l g u n a p u e d e n s e r i n o b s e r v a d o s p o r e l T r i b u n a l. E n t a l v i r t u d, p a r a v e r i f i c a r l a p r o c e d e n c i a d e l m i s m o e l ad-quem h a d e e x a m i n a r l a o p o r t u n i d a d e n s u interposición, l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e l interés q u e l e a s i s t e a l r e c u r r e n t e y l o s e f e c t o s q u e i r r a d i a l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a. E n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación f u e c o p i o s a e i n v a r i a b l e a l s e n t a r q u e l a admisión d e l r e c u r s o o b l i g a a l a C o r t e a e x a m i n a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u e r i m i e n t o s p r e v i o s a l a r r i b o d e l e x p e d i e n t e a s e d e d e casación, p u e s e n c a s o d e q u e e l l o n o f u e r a así, l a s d i l i g e n c i a s debían d e v o l v e r s e a l j u z g a d o r d e o r i g e n, e n o r d e n a c o r r e g i r l o s a s p e c t o s q u e t o r n a r o n p r e m a t u r a l a concesión d e l a impugnación. Así, e n a u t o d e 3 1 j u l. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 2 6 4; r e i t e r a d o e n A C 6 7 2 1 - 2 0 1 4;

A C l 1 8 8 - 2 0 1 5 y A C 3 9 1 0 - 2 0 1 5, e n t r e o t r o s, l a S a l a d i j o q u e ( ) se le ha atribuido competencia para decidir sobre la admisión del recurso de casación, facultad que implica no solo verificar los requisitos legales para ello, sino también auscultar la labor del Tribunal con el fin de constatar que la concesión se ajustó al ordenamiento jurídico, por manera que si se evidencia que el ad quem se apresuró al conceder el recurso extraordinario, dicha determinación no obliga a la Corte a admitir el recurso de casación, etapa distinta y posterior a la surtida ante el juzgador de segundo grado. 3 Radicación n° 7 3 5 8 5 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 0 9 4 - 0 1 D e o t r a p a r t e, l a Corporación, e n atención a l a prohibición a t i n e n t e a i n a d m i t i r e l r e c u r s o p o r razón d e l a cuantía, c o n s a g r a d a e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 7 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l o s c a s o s e n q u e a d v i r t i e r a q u e e s t e p u n t o n o había s i d o c l a r a m e n t e d e f i n i d o p o r e l T r i b u n a l, adoptó l a p o s t u r a d e d e c l a r a r p r e m a t u r a l a concesión d e l m e d i o d e contradicción p a r a q u e e l f a c u l t a d o l e g a l m e n t e s e p r o n u n c i a r a a l r e s p e c t o, y a f u e r a a m a l i z a n d o l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o, o r a a p o y a d o e n u n d i c t a m e n p e r i c i a l d e e x p e r t o q u e l o a y u d a r a a d i l u c i d a r a s p e c t o s a j e n o s a s u c o n o c i m i e n t o p a r a t a s a r e l i m p o r t e d e l interés, c l a r o está, s i n t r a s l a d a r l e l a definición d e l a v i a b i l i d a d d e l a contradicción a l a u x i l i a r. S o b r e e l p u n t o, e n A C d e 6 m a r. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 0 5, r e i t e r a d o e n A C 4 4 3 - 2 0 1 5, s o s t u v o q u e ( ) la debida concesión del recurso de casación está condicionada, entre otros factores, por el valor actual del agravio que la sentencia acusada le hubiere ocasionado al impugnante (artículo 366 del Código de Procedimiento Civil), el cual puede ser establecido o acreditado, ya con soporte en los medios probatorios que obren en el proceso, ora con apoyo en un dictamen pericial ordenado para tal efecto, cuando aquel "no aparezca determinado", según lo precisa el artículo 370 ibídem. 2. - A h o r a b i e n, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró a r e g i r íntegramente e n t o d o s l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e l país d e s d e e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, c o n f o r m e l o previó e l A c u e r d o n° P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a; y p o r v i r t u d d e l o e s t a b l e c i d o e n 4 Radicación n° 7 3 5 8 5 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 0 9 4 - 0 1 l o s artículos 6 2 4 ^ y 6 2 5, n u m e r a l 5 ^ ídem, r e g l a s s o b r e tránsito l e g i s l a t i v o, r e s p e c t i v a m e n t e, s e t i e n e q u e e s t e e s t a t u t o a d j e t i v o s e aplicará a l a p r e s e n t e impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e n l a m e d i d a e n q u e s u interposición s e efectúo e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6 ( f. 5 0, c. 4 ). 3. - E n l o s términos d e l artículo 3 3 4 ibídem, e l r e c u r s o d e casación p r o c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, p r o n u n c i a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e n t o d a c l a s e d e p r o c e s o s d e c l a r a t i v o s; e n l a s a c c i o n e s d e g r u p o y p o p u l a r e s q u e c o r r e s p o n d a n a l a jurisdicción o r d i n a r i a; e n l a s d i c t a d a s p a r a l i q u i d a r u n a c o n d e n a e n c o n c r e t o y; e n l o s c a s o s r e l a t i v o s a l e s t a d o c i v i l, únicamente l a s q u e v e r s e n s o b r e impugnación o reclamación d e e s t a d o c i v i l y l a declaración d e u n i o n e s m a r i t a l e s d e h e c h o. T a l p r e c e p t o e s c o m p l e m e n t a d o p o r e l artículo 3 3 8 ejusdem, e n c u a n t o e s t a b l e c e q u e s i l o s p e d i m e n t o s s o n e s e n c i a l m e n t e económicos, e l m e d i o d e contradicción s e a b r e p a s o c u a n d o e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l c e n s o r s e a d e m i l ( 1 0 0 0 ) s m l m v, e x c l u y e n d o ' Artículo 624, Ley 1564 de 2012.

Modifiqúese el artículo 40 de la Ley 153 de 1887, el cual quedará así: "Artículo 40. Las leyes concernientes a la sustanciación y ritualidad de los juicios prevalecen sobre las anteriores desde el momento en que deben empezar a regir. Sin embargo, los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

La competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad". 2 Numeral 5, artículo 625 ídem. Los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones. 5 Radicación n° 7 3 5 8 5 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 0 9 4 - 0 1 d e d i c h o quantum a l o s f a l l o s d i c t a d o s e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s y d e g r u p o, así c o m o a l o s q u e t r a t e n s o b r e e l e s t a d o c i v i l. Y e l artículo 3 3 9 d e l a m i s m a o b r a, e s t i p u l a q u e c u a n d o p a r a r e s o l v e r s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o r e s u l t e n e c e s a r i o fijar e l interés económico a f e c t a d o c o n l a s e n t e n c i a, l a cuantía s e determinará c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e o b r e n e n e l p l e n e i r i o, p e r o s i e l r e c u r r e n t e l o e s t i m a n e c e s a r i o, podrá a l l e g a r u n d i c t a m e n. 4. - E n e l c a s o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a, s e o b s e r v a q u e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a n o e n c a j a e n n i n g u n a d e l a s e x c l u s i o n e s e x p r e s a m e n t e e s t i p u l a d a s e n e l artículo 3 3 8 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, c o m o q u i e r a q u e n o s e t r a t a d e u n a p r o f e r i d a e n acción p o p u l a r n i d e g r u p o, así c o m o t a m p o c o e n u n p r o c e s o q u e v e r s e s o b r e e l e s t a d o c i v i l, e n c u a n t o f u e d i c t a d a e n u n a s u n t o e n e l q u e s e p e r s i g u e l a declaración d e «la existencia de [una sociedad comercial] de hecho», c u y o o b j e t o s o c i a l e r a «la prestación del servicio de transporte con los vehículos que fueron adquiridos durante el lapso en que esta fue conformada» e n t r e l a s p a r t e s, d e l o c u a l s e i n f i e r e q u e l a s p r e t e n s i o n e s s o n e s e n c i a l m e n t e económicas, p o r l o q u e e l t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o debió e s t a b l e c e r cuál e r a e l interés p a r a r e c u r r i r e m t e s d e a b r i r p a s o a l a impugnación (f. 4 7, 2 2 0, c. 1 y f. 1 2, 1 8, 3 7, 3 9, 4 2 y 4 4, c. 4 ).

D e l o c u a l s e i n f i e r e q u e obró e q u i v o c a d o c u a n d o l e atribuyó u n a n a t u r e i l e z a q u e n o l e correspondía a e s t e 6 Radicación n° 7 3 5 8 5 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 0 9 4 - 0 1 trámite, y a q u e aquí n o está e n discusión e l e s t a d o c i v i l, p u e s, a l m a r g e n d e q u e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o h a y a n t e n i d o a l g u n a relación s e n t i m e n t a l, aquí l o q u e s e deprecó e s e l r e c o n o c i m i e n t o d e q u e e n t r e e l l o s existió u n a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o. Situación q u e p o n e d e m a n i f i e s t o q u e e l ad-quem obró p r e s u r o s o a l c o n c e d e r e l r e c u r s o, s i n e f e c t u a r valoración n i r e f e r e n c i a a l g u n a a l a tasación d e l m e n o s c a b o i n f e r i d o a l c o n t r a d i c t o r c o n l a s e n t e n c i a, p o r l o c u a l r e s u l t a n e c e s a r i o d e v o l v e r l e l a s a c t u a c i o n e s p a r a q u e a c o m e t a e l e s t u d i o c o r r e s p o n d i e n t e, y a s e a c o n «los elementos de juicio que obren en el expediente», o s i e l c e n s o r l o e s t i m a n e c e s a r i o p u e d e a p o r t a r u n d i c t g i m e n p e r i c i a l p a r a a p o y a r e l análisis d e l T r i b u n a l. E l artículo 3 4 2 ídem, prevé l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l t a l l a d o r d e o r i g e n c u a n d o «la sentencia no est[é] suscrita por el número de magistrados que la ley exige» y, más a d e l a n t e c o n s i g n a q u e e n l o atañedero a l a cuantía s e r e s t r i n g e a l a C o r t e d e e f e c t u a r e x a m e n a l g u n o s o b r e e l «interés para recurrir Jijado por el Tribunal».

A l r e s p e c t o, c o n v i e n e señalar q u e e n e s t e p r e c i s o e v e n t o, n o s e está r e a l i z a n d o «examen o modificación» s o b r e l a cuantía, h a b i d a c u e n t a q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o s e pronunció f r e n t e a e s t e p r e s u p u e s t o, a l c l a s i f i c a r e r r a d a m e n t e e l p r o c e s o c o m o u n o r e f e r e n t e a l e s t a d o c i v i l, e l c u a l está e x c l u i d o d e cuantificación, según l o r e g l a d o p o r e l c i t a d o artículo 3 3 8 ibídem, p o r l o c u a l r e s u l t a 7 Radicación n° 7 3 5 8 5 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 0 9 4 - 0 1 i m p e r a t i v o r e t o r n a r l e l a s d i l i g e n c i a s p a r a q u e s e m a n i f i e s t e s o b r e e s e p u n t u a l a s p e c t o, e n c o m e n d a d o e x p r e s a m e n t e p o r e l l e g i s l a d o r. E n u n c a s o análogo a l d e a h o r a, e n v i g e n c i a d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l d e 1 9 7 0, l a C o r t e expresó, ( ) obró por lo tanto apresuradamente el juzgador, toda vez que, en consideración a que el asunto era completamente ajeno al estado civil de los involucrados y con un cariz eminentemente patrimonial, lo que pasó por alto, desfiguró completamente la naturaleza de la discusión y los aspectos propios para la procedencia de la censura ( A C d e 2 0 n o v. 2 0 1 2, r a d. N° 2 0 0 4 - 0 0 2 2 5 - 0 1 ). 5. - Así l a s c o s a s, e l ad-quem deberá e n c o n s e c u e n c i a, e f e c t u a r e l e s t u d i o q u e dejó d e r e a l i z a r p a r a v e r i f i c a r s i e x i s t e o n o e l interés económico r e q u e r i d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué a l c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. 8 Radicación n° 7 3 5 8 5 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 0 9 4 - 0 1 S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n, p a r a q u e h a g a l o s señalamientos q u e omitió, según s e d i o c u e n t a e n l a s m o t i v a c i o n e s d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese 9