lU-pública dv C o l o m b i a C o r t e S i t n r e m a d e J u s t i c i a S a t a S t C a t a c M C h r t l AC3076-2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-02452-00 Bogotá, D. C., p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e anulación p r e s e n t a d o p o r D u f l o S e r v i c i o s I n t e g r a l e s S. A. S., c o n t r a e l Laudo Arbitral d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 9 y l a Respuesta a Solicitud de Aclaración y Complementación del Laudo Arbitral d e 7 d e j u n i o s i g u i e n t e, e n e l p r o c e d i m i e n t o n.° 1 5 7 0 9 a d m i n i s t r a d o p o r e l C e n t r o d e A r b i t r a j e y Conciliación d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá. CONSIDERACIONES 1.

E n atención a l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l o s r e c u r s o s j u d i c i a l e s q u e p r o c e d e n t e c o n t r a l a s d e c i s i o n e s a r b i t r a l e s, e l l e g i s l a d o r estableció u n r i g u r o s o trámite p a r a s u formulación y c a u s a l e s t a x a t i v a s d e p r o c e d e n c i a, c o n e l fin d e s a l v a g u a r d a r l a decisión d e l a s p a r t e s d e d e c l i n a r l a j u s t i c i a e s t a t a l y s o m e t e r s e a l a decisión d e l o s árbitros, l a c u a l sólo podrá s e r s o c a v a d a e n l o s c a s o s e n q u e s e a d v i e r t a n e q u i v o c a c i o n e s mayúsculas o s e a t e n t e c o n t r a e l o r d e n público n a c i o n a l. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 5 2 - 0 0 Así l o doctrinó l a C o r t e: [L]a intervención judicial en el arbitraje internacional está acotada a las precisas materias definidas por el legislador, quien consagró excepcionales instrumentos de intervención tendientes a remediar defectos garrafales o facilitar el ejercicio de las atribuciones de los juzgadores temporales, como claramente lo prescribe el articulo 67 de la ley 1563, a saber: 'En los asuntos que se rijan por la presente sección, no podrá intervenir ninguna autoridad judicial, salvo en los casos y para los propósitos en que esta sección expresamente así lo disponga' ( S C O O l, 1 5 e n. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 ). 2.

E n m a t e r i a d e a r b i t r a j e i n t e r n a c i o n a l, e l e s t a t u t o q u e l o g o b i e r n a previó l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a l r e c u r s o d e anulación «por las causales taxativamente establecidas», s i n q u e p o r e s t a vía l a a u t o r i d a d j u d i c i a l p u e d a p r o n u n c i a r s e «sobre el fondo de la controversia» n i c a l i f i c a r «los criterios, valoraciones probatorias, motivaciones o interpretaciones expuestas por el tribunal arbitral» (artículo 1 0 7 d e l a l e y 1 5 6 3 ).

P o r t a n t o, «[njo se trata de un recurso para revisar o replantear lo que ya fue objeto de decisión mediante arbitramento, como que en tal caso, entre otras cosas, muy difícil quedaría desnaturalizar la teleología de acudir a ese tipo de administración de justicia. Si tal se permitiese, ciertamente en nada habrían avanzado las partes.

Por el contrario, las causales de anulación del laudo miran es el aspecto procedimental del arbitraje» ( C S J, S C 4 7 6 6, 2 1 a b r. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 1 2 - 0 1 4 2 8 - 0 0, r e i t e r a d a e n A C 5 1 1 4, 1 1 a g. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 3 2 4 8 - 0 0 ). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 5 2 - 0 0 L a interposición d e e s t e r e m e d i o d e b e h a c e r s e «ante la autoridad judicial competente d e n t r o d e l m e s s i g u i e n t e a la notificación del laudo o, en su caso, a la notificación d e l l a u d o a d i c i o n a l o d e la p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a s o b r e la corrección o aclaración d e l l a u d o o de la providencia que rechace la solicitud de laudo adicional» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, artículo 1 0 9 d e l a l e y 1 5 6 3 ).

S i g n i f i c a q u e, «el ordenamiento procesal no autoriza su interposición en cualquier tiempo, sino que en consonancia con el principio de eventualidad o de preclusión, ha establecido unas reglas para su formulación» ( A C 3 1 4 2, 3 0 j u l. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 1 9 2 1 - 0 0 ). D i c h o p l a z o e s i m p r o r r o g a b l e y s u f e n e c i m i e n t o d e b e d e c l a r a r s e d e f o r m a o f i c i o s a, e n t a n t o e l n u m e r a l 2° d e l c a n o n 1 0 9 o r d e n a q u e «¡ejl recurso será r e c h a z a d o d e p l a n o cuando aparezca de manifiesto que su interposición fue extemporánea o no fue oportunamente sustentado» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ), p a r a l o c u a l b a s t a u n a «simple verificación extema, unilateral, formal», q u e s e a d o p t a c o n «prueba sumaria»^. 3.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l sub examine s e t i e n e q u e deberá r e c h a z a i r s e e l r e c u r s o d e anulación p r o m o v i d o c o n t r a e l l a u d o a r b i t r a l d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 9, así c o m o l a p r o v i d e n c i a q u e rehusó s u aclaración ' E d u a r d o J. C o u t u r e, Fundamentos del Derecho Procesal Civil, D e p a l m a, 1 9 5 8, p. 5 0 y 5 1. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 5 2 - 0 0 O complementación, p o r h a b e r s e p r o m o v i d o después d e e x t i n g u i d o e l término l e g a l. 3. 1.

J u s t a m e n t e, e n l a documentación a r r i m a d a p o r l a o p u g n a n t e s e a d v i e r t e q u e, e l J e f e d e A r b i t r a j e d e l C e n t r o d e A r b i t r a j e y Conciliación d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá, f u e enfático e n señalar q u e «el laudo arbitral internacional del caso número 15709 fue proferido el día 3 de mayo de 2019 y notificado en la misma fecha.

A su tumo, la 'Respuesta a Solicitud de Aclaración y Complementación del Laudo Arbitral' fue proferida el día 7 de junio de 2019 y notificada en la misma fecha» ( f o l i o 4 5 ). R e f u l g e q u e l a radicación q u e s e h i z o d e l a impugnación e l 2 4 d e j u l i o, según c o n s t a e n e l s e l l o d e c o r r e s p o n d e n c i a d e l a C o r t e ( f o l i o 4 6 ), e s extemporánea, p o r s u p e r a r c o n c r e c e s e l m e s s i g u i e n t e a l a d a t a e n q u e s e notificó l a p r o v i d e n c i a q u e resolvió l a petición d e aclaración y complementación. 3. 2.

E n aplicación d e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 0 9 d e l E s t a t u t o d e A r b i t r a j e N a c i o n a l e I n t e r n a c i o n a l, p r o c e d e r e c h a z a r e l r e c u r s o s i n c o n s i d e r a c i o n e s a d i c i o n a l e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, resuelve: 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 5 2 - 0 0 Primero: R e c h a z a r l a s o l i c i t u d d e anulación f o r m u l a d a p o r D u f l o S e r v i c i o s I n t e g r a l e s S. A. S. c o n t r a e l L a u d o A r b i t r a l d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 9 y l a R e s p u e s t a a S o l i c i t u d d e Aclaración y Complementación d e l L a u d o A r b i t r a l d e 7 d e j u n i o s i g u i e n t e. Segundo: P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. C o n p o s t e r i o r i d a d s e archivará e l e x p e d i e n t e. Notifíquese 5