Repúblicu de C o l o m b i a C o r t a S u p r a m a d a J o s t l d a S a l a i t C a u d i n C M I A C 3 0 7 5 - 2 0 1 9 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 2 - 0 0 Bogotá, D. C., p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l a q u e j a i n t e r p u e s t a p o r I n v e r s i o n e s y C o m e r c i a l i z a d o r a J a i m e M o n t e n e g r o G. Qn Cía. L t d a. f r e n t e a l a u t o d e 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e radicó c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l día 1 2 d e l m i s m o m e s y año, d i c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l, a n t e s o r d i n a r i o d e simulación a b s o l u t a, q u e inició c o n t r a María N u b i a U r b a n o d e M o n t e n e g r o, R i c a r d o León M o n t e n e g r o U r b a n o, L u i s E r n e s t o M o n t e n e g r o, Raúl A l b e r t o M o n t e n e g r o U r b a n o, O s c a r A r m a n d o M o n t e n e g r o U r b a n o y L u i s F e m a n d o M o n t e n e g r o U r b a n o. A N T E C E D E N T E S 1.

L a a c c i o n a n t e pidió d e c l a r a r q u e e s a b s o l u t a m e n t e s i m u l a d a l a c o m p r a v e n t a c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a pública n° 3 3 0 d e 1° d e m a r z o d e 2 0 1 3, o t o r g a d a Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 2 - 0 0 e n l a Notaría T e r c e r a d e P a l m i r a, p o r m e d i o d e l a c u a l María N u b i a U r b a n o d e M o n t e n e g r o transfirió a L u i s E r n e s t o M o n t e n e g r o, R i c a r d o León, Raúl A l b e r t o, O s c a r A r m a n d o y L u i s F e r n a n d o M o n t e n e g r o U r b a n o e l p r e d i o r u r a l d e n o m i n a d o «La Cilia», u b i c a d o e n e l c o r r e g i m i e n t o d e S a n t a E l e n a, jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e E l C e r r i t o ( V a l l e ), i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n.° 3 7 3 - 6 0 2 0 1 ( f o l i o s 1 a 3 ). 2.

U n a v e z a g o t a d a s l a s f a s e s d e r i g o r, e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e P a l m i r a profirió s e n t e n c i a e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 8, e n l a q u e declaró p r o b a d a l a excepción d e «falta de legitimación en la causa al no tener la calidad de acreedor respecto a las partes intervinientes en la supuesta simulación^ y, e n c o n s e c u e n c i a, negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ( f o l i o s 1 7 y 1 8 ). 3.

L a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, a l d e s a t a r l a a l z a d a i n t e r p u e s t a p o r I n v e r s i o n e s y C o m e r c i a l i z a d o r a J a i m e M o n t e n e g r o G. 8& Cía. L t d a., e l 1 2 d e m a r z o d e 2 0 1 9 confirmó l a p r o v i d e n c i a a p e l a d a ( f o l i o s 2 5 a 3 4 ). 4.

I n c o n f o r m e c o n d i c h a resolución l a m i s m a a p e l a n t e formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p e r o e l T r i b u n a l denegó s u concesión c o n a u t o d e l día 2 0 d e l o s m i s m o s m e s y año, t r a s c o n s i d e r a r q u e n o acreditó t e n e r interés q u e a s c e n d i e r a a 1 0 0 0 S M L M V, c o n f o r m e a l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e d e l a p r u e b a o b r a n t e e n e l p l e n a r i o s e a d v i e r t e q u e e l p r e d i o m a t e r i a d e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 2 - 0 0 l i t i g i o t i e n e u n v a l o r c a t a s t r a l d e $ 1 2 7 ' 0 6 4. 0 0 0, y e l p r e c i o d e l a c o m p r a v e n t a c u y a simulación s e d e p r e c a f u e d e $ 1 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0, q u e a l s e r a c t u a l i z a d o a l a f e c h a d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a d e última i n s t a n c i a e s d e $ 1 6 6 ' 9 3 8. 7 3 7, l u e g o n o a l c a n z a l a cuantía n e c e s a r i a p a r a c o n c e d e r e l r e m e d i o ( f o l i o s 3 7 y 3 8 ). 5.

L a última determinación f u e a t a c a d a e n reposición p o r l a c o n v o c a n t e a fin d e q u e s e c o n c e d i e r a e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, e n s u b s i d i o formuló «apelacióm, a r g u m e n t a d o q u e e n p a r t e a l g u n a e l artículo 3 3 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e c o m o p r e s u p u e s t o n e c e s a r i o p a r a c o n c e d e r l a casación «fijar el interés económico afectado con la sentencia», d e m a n e r a q u e a l T r i b u n a l «no le corresponde tal atribución», s i n o únicamente c o m p e t e a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e t e r m i n a r e l c u m p l i m i e n t o d e t a l e x i g e n c i a p a r a s u v i a b i l i d a d ( f o l i o s 3 9 y 4 0 ). 6.

E l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o r e p u s o e l proveído c e n s u r a d o, a l c o n s i d e r a r q u e d e a c u e r d o c o n l o s Eirtículos 3 3 8 y 3 3 9 ídem p a r a c o n c e d e r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e s n e c e s a r i o p r e v i a m e n t e v e r i f i c a r q u e l a afectación i r r o g a d a c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o a l c a n c e e l quantum mínimo d e t e r m i n a d o p o r e l l e g i s l a d o r, a s p e c t o q u e i n c u m b e d i l u c i d a r a l j u z g a d o r d e última i n s t a n c i a, y q u e n o p u e d e m o d i f i c a r l a C o r t e p o r disposición d e l i n c i s o final d e l artículo 3 4 2 ibidem ( f o l i o s 4 2 y 4 3 ).

P o r último, señaló q u e p e s e a q u e l a o p u g n a n t e p r o p u s o e q u i v o c a d a m e n t e, e n s u b s i d i o a l z a d a, c u a n d o 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 2 - 0 0 debió f o r m u l a r q u e j a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g u l a d o e n e l parágrafo d e l artículo 3 1 8 ejusdem, d i s p u s o l a expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a d a r c u r s o a l a m i s m a ( f o l i o 4 3, ib).

C O N S I D E R A C I O N E S 1. C o n f o r m e a l artículo 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «¡cjorresponde a las salas de decisión dictar las sentencias y los autos que decidan la apelación contra el que rechace el incidente de liquidación de perjuicios de condena impuesta en abstracto o el que rechace la oposición a la diligencia de entrega o resuelva sobre ella», m i e n t r a s q u e a l m a g i s t r a d o p o n e n t e c o m p e t e d i c t a r «los demás autos que no correspondan a la sala de decisión».

E n c o n s e c u e n c i a, l a p r e s e n t e decisión n o e s o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n S a l a t e n i e n d o e n c u e n t a l o s c r i t e r i o s e x p u e s t o s p o r l a C o r t e a l señalar, b a j o l a v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y q u e s e m a n t i e n e n p a r a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e: la Corte Suprema resolverá, entre otros asuntos asignados, los que siguen: ( )A) En Sala de decisión. ( ) i) Las sentencias.

( ) ii) inadmisión del recurso de casación (art. 372 C. de P. C). ( ) iii) pruebas de oficio antes de proferir la sentencia de instancia. ( ) B) El Magistrado sustanciador. ( ) i) El recurso de queja ( ).ii) acumulación de procesos ( ) iii) conflictos de competencia ( ) iv) el auto que resuelve una nulidad ( ) v) el auto que resuelve la súplica (magistrado que siga en tumo -art. 363 C. de P. C ).

( ) vi) multa por la no asistencia a la audiencia de que trata el artículo 373 del C. de PC. ( C S J A C, 2 7 s e p. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 ). Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 2 - 0 0 2. D e m a n e r a p r e l i m i n a r m e n e s t e r e s i n d i c a r q u e l a p r e s e n t e decisión s e a d o p t a a l t e n o r d e l o s cánones d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r m a n d a t o d e l artículo 4 0 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 m o d i f i c a d o p o r e l artículo 6 2 4 d e a q u e l l a o b r a. E n e f e c t o, e s t e c a n o n i n d i c a q u e: Las leyes concernientes a la sustanciación y ritualidad de los juicios prevalecen sobre las anteriores desde el momento en que deben empezar a regir.

Sin embargo, los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán p o r las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).

Así m i s m o, e n c o n c o r d a n c i a c o n t a l p r e c e p t o, e l n u m e r a l 5 * * d e l 6 2 5 ídem señaló q u e: No obstante lo previsto en los numerales anteriores, los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán p o r las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones ( r e s a l t a d o a j e n o a l t e x t o ).

E n t o n c e s, l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e p a r a r e s o l v e r u n m e d i o d e impugnación e s l a v i g e n t e a l m o m e n t o e n q u e f u e i n t e r p u e s t o, p u e s u n a interpretación finalista así l o p o n e d e p r e s e n t e. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 2 - 0 0 P o r e n d e, c o m o e n e l c a s o d e a u t o s e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o f u e r a d i c a d o e n m a r z o d e l año e n c u r s o, e s t o e s, e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s e s t e e l o r d e n a m i e n t o q u e d e b e a p l i c a r s e c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e e l p r o c e s o s e h a y a i n i c i a d o e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

E s t a b l e c e e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e q u e s i l a s p r e t e n s i o n e s d e b a t i d a s s o n e s e n c i a l m e n t e económicas, e l r e c u r s o d e casación «procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv)».

D e a c u e r d o c o n e l i n c i s o final d e l artículo 3 4 2 ídem, l a verificación d e l c u m p l i m i e n t o d e l a n t e r i o r r e q u i s i t o c o r r e s p o n d e a l a f a s e d e concesión d e l r e c u r s o, y n o a l a d e admisión, p o r q u e «[Ija cuantía del interés para recurrir en casación fijada por el tribunal no es susceptible de examen o modificación por la Corte».

Q u e l a S a l a d e Casación C i v i l d e e s t a Corporación c a r e z c a d e c o m p e t e n c i a p a r a d e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o p o r m o t i v o s r e l a c i o n a d o s c o n l a cuantía d e l interés n o e s u n a n o v e d a d d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s u n a prohibición s i m i l a r y a e s t a b a e s t a t u i d a e n e l Código J u d i c i a l ( c f r. a i r t. 5 2 9 d e l a l e y 1 0 5 d e 1 9 3 1 ) y e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( c f r. a r t. 3 7 2 d e l d e c r e t o 1 4 0 0 d e 1 9 7 0 ). 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 2 - 0 0 L a S a l a h a d e f i n i d o u n a d o c t r i n a r a z o n a d a según l a c u a l: Esta última regla no puede entenderse como un imperativo para que esta Corporación admita todos los recursos que lleguen a su conocimiento, con independencia de la afectación a los intereses patrimoniales del actor, pues ello llevaría a vaciar de contenido y finalidad el acto de admisión, así como la exigencia de un quantum en la afectación que irrogó el proveído, que simplemente se verían soslayados en los casos en que el fallador tomara una decisión equivocada o apartada del material probatorio obrante en el expediente, con la consecuente afectación del principio de la legalidad.

Para evitar lo expuesto, se hace necesario acudir al principio de conservación o efecto útil, según el cual debe privilegiarse la interpretación que permita que una norma tenga efectos sobre las que no, en concreto, de los artículos 338 y 342 del nuevo estatuto procesal, para concluir que ciertamente la Corte, en ningún caso, podrá fijar o definir el valor de la resolución desfavorable para el actor, ya que ello quedó exclusivamente en manos de los tribunales.

Sin embargo, cuando advierta una situación que merece ser valorada por dichos cuerpos colegiados, podrá solicitarles que examinen su propia decisión, indicando las razones que dan lugar a ello (Cfr. AC5274, 18 ag. 2016, rad. 2011-00248-Oip. L a autonomía d e l o s T r i b u n a l e s p a r a e x a m i n a r l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r «con los elementos de juicio que obren en el expediente» o c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d o p o r e l r e c u r r e n t e, n o s e q u i e b r a c o n l a decisión q u e p u e d a t o m a r e s t a Corporación d e a b s t e n e r s e d e a d m i t i r e l r e c u r s o c u a n d o a d v i e r t a q u e e l m i s m o s e h a c o n c e d i d o d e f o r m a p r e c o z. Adviértase q u e l a l e y n o p r o h i b e u n p r o n u n c i a m i e n t o d e e s a n a t u r a l e z a, s i n o u n o d o n d e s e d e c l a r e i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o p o r m o t i v o s r e l a c i o n a d o s c o n l a cuantía. i A C 3 6 8 2 - 2 0 1 8, 3 0 a g. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 0 8 8 - 0 1. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 2 - 0 0 4.

A h o r a b i e n, tratándose d e n e g o c i o s jurídicos e s t a Corporación h a enseñado q u e, p a r a e s t a b l e c e r l a afectación d e m a r r a s, deberá p o n d e r a r s e e l quantum d e l a s p r e s t a c i o n e s m a t e r i a d e l a declaración d e v o l u n t a d o e l o b j e t o m a t e r i a l s o b r e l a q u e r e c a e n, a n a l i z a d a s d e a c u e r d o c o n l a c a l i d a d d e q u i e n r e c u r r e. D e allí q u e, a l a n a l i z a r l a cuantía p a r a r e c u r r i r e n l o s c a s o s d e simulación o n u l i d a d e s c o n t r a c t u a l e s, h a y a a d m i t i d o q u e e s d a b l e a c u d i r a l p r e c i o señalado e n l a s e s c r i t u r a s públicas c o n t e n t i v a s d e l a convención r e s p e c t i v a ( A C 4 4 2 3, 1 3 j u l. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 1 0 7 3 - 0 0;

A C 4 1 7 9, 3 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 1 1 3 0 - 0 0 ). C l a r o está, e n tratándose d e b i e n e s i n m u e b l e s, s u estimación c o m e r c i a l, así c o m o e l p o r c e n t a j e d e d o m i n i o r e c l a m a d o, c o n s t i t u y e n d o s ( 2 ) e l e m e n t o s e s e n c i a l e s p a r a d e f i n i r e l demérito p a t r i m o n i a l ( A C 8 5 9 3, 1 4 d i c. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 1 2 9 - 0 1, r e i t e r a e l a u t o A C, 2 8 s e p. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 0 6 5 - 0 1.

E n e l m i s m o s e n t i d o A C, 7 j u l. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 4 8 - 0 1 y A C 6 7 2 9, 4 o c t. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 1 2 9 - 0 1 ). 5. E n e l c a s o c o n c r e t o, s e pretendió d e c l a r a r a b s o l u t a m e n t e s i m u l a d a l a c o m p r a v e n t a c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a pública n.° 3 3 0 d e 1° d e m a r z o d e 2 0 1 3, o t o r g a d a e n l a Notaría T e r c e r a d e P a l m i r a, p o r m e d i o d e l a c u a l María N u b i a U r b a n o d e M o n t e n e g r o transfirió a L u i s E r n e s t o M o n t e n e g r o, R i c a r d o León, Raúl A l b e r t o, O s c a r A r m a n d o y L u i s F e m a n d o M o n t e n e g r o U r b a n o e l p r e d i o m r a l d e n o m i n a d o «La Cilia», l o c a l i z a d o e n e l c o r r e g i m i e n t o d e S a n t a E l e n a d e l m u n i c i p i o d e E l C e r r i t o ( V a l l e ), i d e n t i f i c a d o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 2 - 0 0 c o n matrícula i n m o b i l i a r i a n.° 3 7 3 - 6 0 2 0 1, p e d i m e n t o n e g a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, decisión c o n f i r m a d a íntegramente p o r e l T r i b u n a l. E n t a l v i r t u d, l a afectación q u e e l f a l l o d e l ad quem i r r o g a a l a p e r s o n a jurídica d e m a n d a n t e s e c o n t r a e a l a desestimación d e l a simulación a b s o l u t a. P o r e n d e, e l v a l o r d e l p r e d i o d e t e r m i n a s u interés p a r a r e c u r r i r y, b a j o e s a d i r e c t r i z, e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e o b r a b a n e n e l e x p e d i e n t e examinó l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o ( c f r. a r t. 3 3 9 C. G. P. ), p a r a c o n c l u i r q u e n o s e cumplía c o n t a l p r e s u p u e s t o, d a d o q u e «el avalúo catastral del predio asciende a la suma de $127'064.000, valor que se encuentra por debajo del requerido legalmente para acceder a la concesión del recurso.

E s que ni siquiera tomando como base el precio por el cual se realizó la venta, esto es, la cantidad de $130'000.000, que actualizado a la fecha de la sentencia de segunda instancia equivale a $166'938.737,27» ( f o l i o 3 8 r e v e r s o ). Así l a s c o s a s, n a d a h a y q u e r e p r o c h a r l e a l a u t o i m p u g n a d o p o r q u e e l m i s m o f u e d i c t a d o p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a e l e f e c t o, y f u e s o p o r t a d o e n l o s m e d i o s s u a s o r i o s o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o q u e d a b a n c u e n t a d e s u i m p r o c e d e n c i a, a l n o c u m p l i r s e e l p r e s u p u e s t o d e l a cuantía d e l interés económico a f e c t a d o c o n l a s e n t e n c i a. 6.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o d i s c u r r i d o, l a q u e j a b a j o e s t u d i o n o t i e n e vocación d e p r o s p e r i d a d, p o r l o q u e 9 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 2 - 0 0 así s e declarará. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r imero: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e m a r z o último, d i c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e simulación a b s o l u t a p r o m o v i d o p o r I n v e r s i o n e s y C o m e r c i a l i z a d o r a J a i m e M o n t e n e g r o G. 8& Cía. L t d a. c o n t r a María N u b i a U r b a n o d e M o n t e n e g r o, R i c a r d o León M o n t e n e g r o U r b a n o, L u i s E r n e s t o M o n t e n e g r o, Raúl A l b e r t o M o n t e n e g r o U r b a n o, O s c a i r A r m a n d o M o n t e n e g r o U r b a n o y L u i s F e m a n d o M o n t e n e g r o U r b a n o. Segundo: O r d e n a r d e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n. Notifíquese, 1 0