CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC3072-2016 Radicación n.*» 11001-0203-000-2016-01160-00 Bogotá D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín. I. - ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s c i t a d o s, e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 6 Andrés F e l i p e M o r a l e s promovió acción p o p u l a r c o n t r a A u d i f a r m a, c o n e l f i n d e q u e s e d e c l a r e q u e infringió l o s l i t e r a l e s d, 1 y m, artículo 4, L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, L e y 2 3 2 d e 1 9 9 5, L e y 1 2 d e 1 9 8 7 y Resolución 1 4 8 6 1 d e 1 9 8 5, e n t r e o t r a s, a l n o c o n t a r e n s u s i n s t a l a c i o n e s c o n u n «baño público para ciudadanos discapacitados en silla de ruedas», señalando e n e l l i b e l o q u e l a q u e r e l l a d a s e d o m i c i l i a e n «calle 105 n° 14 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 6 0 - 0 0 140 Zona Industrial Pereira» y q u e e l l u g a r d e vulneración e s l a «era. 29 An°36E Sur - 61» d e Medellín (f. 1, c. 1 ). 2. - E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a d i s p u s o r e m i t i r l o a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Medellín, p o r s e r e l «sitio de la posible vulneración de derechos colectivos» y p o r q u e e n «esta clase de asuntos se le aplica el fuero privativo» p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 (f. 3, c. 1 ). 3. - E l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e P e r e i r a e r a e l c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r l o, h a b i d a c u e n t a q u e s e t r a t a d e u n f u e r o c o n c u r r e n t e y «que el pétente dirigió su demanda al Juez Civil del Circuito de Pereira, pues fue allí en donde la presentó» ( f. 7 - 8, c. 1 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 6 0 - 0 0 2. - E l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e s t a b l e c e q u e tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s ( ) será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos, sean varios los Jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. C o n v i s t a e n e l c i t a d o p r e c e p t o, e l a c t o r p o p u l a r está f a c u l t a d o p a r a o p t a r p o r p l a n t e a r s u d e m a n d a a n t e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l q u e r e l l a d o, selección q u e r e s u l t a v i n c u l a n t e p a r a l a a u t o r i d a d a n t e l a c u a l s e c o n c r e t a. 3. - E n e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, s e a d v i e r t e q u e Andrés F e l i p e M o r a l e s presentó s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, a f i r m a n d o q u e A u d i f a r m a está d o m i c i l i a d a e n l a «calle 105 n° 14 140 Zona Industrial Pereira», p o r l o q u e e n p r i n c i p i o, e s e d e s p a c h o e s e l l l a m a d o a t r a m i t a r a prevención e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l, e n v i r t u d d e q u e e l a c c i o n a n t e escogió e l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e s t a b l e c i d o e n e l a n o t a d o p r e c e p t o. L o a n t e r i o r, d e s d e l u e g o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a e n t i d a d c o n v o c a d a e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, p u e d a c u e s t i o n a r e s e a s p e c t o c o n a u x i l i o d e l o s m e d i o s a u t o r i z a d o s a l e f e c t o. E n c a s o s análogos a l d e a h o r a, l a S a l a e n A C d e 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6; 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7; 2 1 n o v. 3 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 6 0 - 0 0 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0;

A C 6 6 6 7 - 2 0 1 5, 1 3 n o v. 2 0 1 5; A C 2 0 1 5, 7 d i c. 2 0 1 5, r a d. 0 2 8 2 9 - 0 0; A C 2 0 3 - 2 0 1 6, 2 2 e n e. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 y A C 1 7 6 3 - 2 0 1 6, 1° a b r. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 5 4 6 - 0 0, e n t r e o t r o s, d i j o q u e ( ) como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar sólo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante". 4. - E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l a s u n t o a l d e s p a c h o d e P e r e i r a p a r a q u e a s u m a s u trámite, i n f o r m a n d o e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 4 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 6 0 - 0 0

RESUELVE

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, e n v i a n d o c o p i a d e l a m i s m a y a l a c c i o n a n t e. Notifíquese 5