República de Colombia Carie Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC3069 -2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01155-00 Bogotá D. C, diecinueve (19) de mayo de dos mil dieciséis (2016). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y S e g u n d o d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d y categoría c o n s e d e e n V a l l e d u p a r, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r A r i a s, c o n t r a «él Banco Bancolombia».

I. A N T E C E D E N T E S 1. P r e t e n d e e l a c t o r q u e s e l e o r d e n e a l a e n t i d a d d e m a n d a d a «contrapar] de planta y de manera permanente a un profesional intérprete y guía intérprete para personas ciegas y sordo ciegas e hipoacusticas (sic)», c o n f o r m e a l artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. P a r a e l a c t o r, «la vulneración ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», i n d i c a n d o q u e l a e n t i d a d a c c i o n a d a t i e n e s u «domicilio [ e n l a ] Cra 8 No 17-50 Pereira» y c o m o «sitio d ( s i c ) Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 5 5 - 0 0 vulneración Manaure - Cesar - Cra 4 con CU 2», h a b i e n d o p r e s e n t a d o s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o a n t e l o s j u e c e s d e a q u e l l a c i u d a d. 2.

M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s estimó c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n e l l u g a r señalado c o m o d e vulneración d e l d e r e c h o o interés c o l e c t i v o y p o r t a n t o, d i s p u s o r e m i t i r l o a c t u a d o a s u homólogo d e V a l l e d u p a r. 3.

C o n t r a l a a n t e r i o r determinación e l a c c i o n a n t e presentó r e c u r s o d e reposición y s u b s i d i a r i a m e n t e d e apelación, l o s c u a l e s n o t u v i e r o n a c o g i d a. 4. E l s e g u n d o e s t r a d o j u d i c i a l r e c e p t o r, f u n d a d o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, repelió d i c h a c o m p e t e n c i a, p o r q u e a l e s t a b l e c e r u n f u e r o c o n c u r r e n t e, e l trámite l e correspondía a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a, e x p r e s a m e n t e e l e g i d o p o r e l d e m a n d a n t e. 5.

C o n e s a b a s e, planteó c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e aplicarán l a s d i s p o s i c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n atención a l o p r e v i s t o p o r e l i n c i s o 3° d e l a r t i c u l o 4 0 d e l a l e y 1 5 3 e n 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l 6 2 4 d e l Código G e n e r a l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 5 5 - 0 0 d e l P r o c e s o, según e l c u a l, «[l]a competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad». 2.

I g u a l m e n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l c a n o n 6 2 5 ihídem «[l]as reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda ( ). 3. Así l a s c o s a s y e n razón d e h a l l a r s e e n f r e n t a d o s e n e s t e a s u n t o. J u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, c o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r l o, según l o d i s p u e s t o e n l o s p r e c e p t o s 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 4.

A h o r a, c o n b a s e e n e l artículo 2 9 d e a q u e l l a n o r m a t i v a, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o r r e s p o n d e a l m a g i s t r a d o p o n e n t e d i c t a r l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a d e f o n d o. 5. E n l o a t i n e n t e a l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l a s u n t o m a t e r i a d e l a decisión, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c a n o n 1 6 d e l a a l u d i d a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 5 5 - 0 0 6. C o m o p u e d e v e r s e, d e a c u e r d o c o n l a señalada n o r m a, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l c u e n t a c o n l i b e r t a d p a r a e l e g i r e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e t r a m i t a r l a, p u d i e n d o a c u d i r a l d e l s i t i o d e a c a e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s g e n e r a d o r e s d e l a g r a v i o o a l d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, opción q u e s e t o m a v i n c u l a n t e t a n t o p a r a a q u e l, c o m o p a r a e l j u e z s e l e c c i o n a d o. P o r s u p u e s t o q u e p a r a p o d e r a t e n d e r l a decisión d e l d e m a n d a n t e, l a m i s m a n o p u e d e s e r f r u t o d e s u c a p r i c h o, p u e s c u a n d o d e c o m p e t e n c i a a prevención s e t r a t a, l a f a c u l t a d d e e l e g i r e l j u z g a d o r h a d e h a l l a r r e s p a l d o jurídico, e n e s t e c a s o, e n e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u d i e n d o p o r t a n t o o p t a r e n t r e e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o o e l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s. A l r e s p e c t o, e s t a S a l a e n C S J A C 2 6 1 - 2 0 1 6, precisó: Por tanto, en términos de tal precepto, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien la concreta.

Y e n decisión C S J A C 1 3 2 7 - 2 0 1 6, reiteró: De la inteligencia del anterior precepto se deduce que la atribución de competencia en los procesos de la naturaleza señalada, está delimitada por los fueros concurrentes que 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 5 5 - 0 0 estableció el legislador, de manera que el actor únicamente podrá optar por uno de los que correspondan a las alternativas fijadas por la norma, y una vez realizada esa selección, el funcionario judicial no podrá apartarse de ella. 7.

D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, l e c o r r e s p o n d e a l a c t o r s u m i n i s t r a r e n l a d e m a n d a l a información n e c e s a r i a q u e l e p e r m i t a a l t a l l a d o r d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a, e i n c l u s i v e l a jurisdicción. S i a q u e l n o l o h a c e y éste a d v i e r t e imprecisión e n t a l e s a s p e c t o s, p r e v i a m e n t e d e b e s o l i c i t a r l a r e s p e c t i v a clarificación d i r i g i d a a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, s i e s q u e n o l o g r a o b t e n e r l a d e l o s a n e x o s, p u e s l a d e m a n d a h a d e i n t e r p r e t a r s e c o n j u n t a m e n t e c o n éstos, a f i n d e f a c i l i t a r e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. 8.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c o m o e l a c t o r p o p u l a r presentó l a d e m a n d a a n t e l o s J u e c e s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, señalando q u e e n e s a c i u d a d, e l «accionado: Banco Bancolombia [tiene s u ] domicilio», e s c l a r o q u e l a elección e j e r c i d a, s e ajustó a l a s o p c i o n e s a él o t o r g a d a s p o r e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, razón p o r l a c u a l, e s d a b l e p r i v i l e g i a r s u d e s e o d e a t r i b u i r l e e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o a d i c h o f u n c i o n a r i o. E s t a determinación o b e d e c e además, a q u e l a opción b r i n d a d a p o r l a l e y a l a c t o r, r e s p o n d e a l e j e r c i c i o legítimo d e l a c o m p e t e n c i a a prevención, e n c u a n t o e n e s t e c a s o, l a vinculó a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y n o a l l u g a r d e o c u r r e n c i a l o s h e c h o s, i g u a l m e n t e señalado. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 5 5 - 0 0 A h o r a, s i l a aseveración d e l d e m a n d a n t e r e s p e c t o d e l o s f a c t o r e s t e n i d o s e n c u e n t a p a r a a s i g n a r l a c o m p e t e n c i a r e s u l t a e q u i v o c a, e l c o n v o c a d o, e n s u m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o, e n e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o d e d e f e n s a y m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s, podrá d i s c u t i r t a l atribución. P o r t a n t o, s e a g r e g a, a l s e n t e n c i a d o r n o l e r e s u l t a a d m i s i b l e i n m i s c u i r s e e n e s t a c l a s e d e c o n t r o v e r s i a s, d a d o q u e l a s n o r m a s r e g u l a d o r a s d e e l l a s s o n d e o r d e n público y d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o y e n e s a m e d i d a, s o l o h a y l u g a r a s u o b s e r v a n c i a, p u e s « el fallador, no puede salirse de los parámetros señalados en el escrito con que se plantea el debate, ya sea para admitir el diligenciamiento o deshacerse del mismo».

( C S J A C 0 1 3 - 2 0 1 6, 1 2 e n e., r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 5 9 ). 9. L a s a n t e r i o r e s p a u t a s p e r m i t e n d i r i m i r e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o asignándole e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s m e n c i o n a d o s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Primero: Declarar q u e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 5 5 - 0 0 Segundo: Remit i r l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e g u n d o d e l a m i s m a categoría y e s p e c i a l i d a d d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ), haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. 7