República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CMI LU IS ALONSO R ICO PUERTA Magistrado Ponente AC3052 -2019 Radicación n° 05Ó01-31-03-007-2015-00968-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e s e i s d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r B e a t r i z M e s a d e V i l l e g a s, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 8 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a S e g u r o s C o m e r c i a l e s Bolívar S. A. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. Pretensiones S e f o r m u l a i - o n l a s s i g u i e n t e s: Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 ( i ) D e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e s e g u r o e n t r e l a d e m a n d a d a y Lérida C D O, «cuyo beneficiario oneroso fue BANCOLOMBIA S.A. por el valor del crédito de la construcción de la fase 6 de SPACE al momento del siniestro.» ( i i ) S e d e c l a r e l a e x i s t e n c i a d e «un siniestro indemnizable en los términos de la póliza Todo Riesgo Construcción N° 1563-1343322 y en consecuencia Seguros Comerciales Bolívar S. A. está obligada a reconocer al beneficiario oneroso y/o ala cesionaria de los derechos del beneficiario oneroso en la póliza mencionada» l a s u m a d e $ 3. 4 6 0. 0 0 0. 0 0 0 «o lo que se pruebe en el curso del proceso».

C o n s e c u e n c i a l m e n t e, s e c o n d e n e a l a c o n v o c a d a a p a g a r l e a l a p r e t e n s o r a e s a s u m a d i n e r a r i a, c o n l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s a l a t a s a máxima l e g a l, c a u s a d o s «a partir del momento de la reclamación formal hasta el efectivo pago»; además d e l a s c o s t a s p r o c e s a l e s. ( i i i ) S u b s i d i a r i a m e n t e s e reclamó d e c l a r a r q u e l a a c c i o n a d a está o b l i g a d a a «reconocer y pagar el siniestro reclamado en los términos de la póliza Todo Riesgo Construcción N° 1563-1343322 en favor del beneficiario oneroso o sus cesionarios».

( i v ) C o m o s e g u n d a s u b s i d i a r i a, d e c l a r a r q u e l a e n t i d a d c o n v o c a d a «es civilmente responsable de los daños y perjuicios causados a la señora BEATRIZ MESA de VILLEGAS por el no pago de los valores derivados del contrato de seguro, póliza Todo Riesgo Construcción N° 1563-1343322 en favor del beneficiario oneroso a consecuencia del siniestro.», y q u e s e l e c o n d e n e a p a g a r a l a a c t o r a l a s u m a d e $ 3. 4 6 0. 0 0 0. 0 0 0 «o lo más que se pruebe en el proceso, más los intereses moratorios sobre esta suma desde que fue 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 requerida hasta su efectivo pago, a la tasa máxima permitida», y l a s c o s t a s p r o c e s a l e s. 2.

Fundamentos fácticos. E n e l año 2 0 0 7, l a s o c i e d a d Lérida C o n s t r u c t o r a d e O b r a s S. A. ( C D O ) inició u n p r o y e c t o d e construcción d e a p a r t a m e n t o s d e n o m i n a d o S p a c e, e n l a C a r r e r a 2 4 D # 1 0 E - 1 2 0 d e Medellín, c o n f o r m a d o p o r 6 «fases». E l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 1, l a d e m a n d a d a expidió l a póliza T o d o R i e s g o Construcción N° 1 5 6 3 - 1 3 4 3 3 2 2 - 0 1, c o n v i g e n c i a d e s d e e l 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 1 h a s t a e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 2, p e r o f u e p r o r r o g a d a y m o d i f i c a d a v a r i a s v e c e s; l a t o m a d o r a y b e n e f i c i a r l a f u e l a c i t a d a e m p r e s a c o n s t r u c t o r a. E n t r e l o s a m p a r o s d e l a l u d i d o s e g u r o, están u n o básico q u e c o m p r e n d e «Cualquier evento no asegurable bajo los amparos adicionales siguientes, no excluido expresamente en la condición segunda de la presente póliza», c o n u n a c o b e r t u r a d e $ 6. 9 5 8. 9 1 6. 0 4 7, p a r a e l 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3; y l a q u e s e denominó «Cobertura D», q u e comprendía «Daños a la obra causados directamente por el contratista, durante las operaciones llevadas a cabo con el propósito de dar cumplimiento a sus obligaciones derivadas de la cláusula de mantenimiento del respectivo contrato.».

E n razón d e u n «crédito rotativo para construcción» c o n c e d i d o p o r B a n c o l o m b i a a Lérida C o n s t r u c t o r a d e O b r a s S. A., e s t a endosó e l r e f e r i d o s e g u r o a e s a e n t i d a d financiera, c o m o 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 «beneficiaña onerosa», p o r «el monto de la deuda a la fecha del siniestro», e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 2.

E l 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 s e desplomó «la fase 6 de SPACE y se presentaron serias afectaciones en las demás torres de la copropiedad». L a a c t o r a «pagó a BANCOLOMBIA S.A., ( } de su propio peculio, sin asumir obligación de LERIDA CDO S.A. ni en representación de LERIDA CDO S.A., la suma de tres mil cuatrocientos sesenta millones de pesos ($3460.000.000) ( ) del crédito rotativo»; razón p o r l a c u a l, e s a e n t i d a d l e cedió a a q u e l l a «todos los derechos que ( ) tuviera como BENEFICIARIO ONEROSO en la póliza N° 1563-1343322 expedida por Seguros Comerciales Bolívar S. A., es decir, los derechos que el pago de dicho crédito le conferían a la reclamación de los dineros que constituían el saldo de la obligación por la construcción del proyecto SPACE 6 en favor de BANCOLOMBIA S.A. y todos los demás derechos relacionados, lo que fue notificado por parte de BANCOLOMBIA S.A. a la aseguradora en septiembre de 2015.» E l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, l a c o n v o c a n t e presentó a n t e l a A s e g u r a d o r a d e m a n d a d a reclamación f o r m a l p o r e l s i n i e s t r o, p e r o n o h u b o r e s p u e s t a, n i o b j e t a n d o f o r m a l m e n t e, n i h a c i e n d o e l r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e l v a l o r s o l i c i t a d o. 3.

Actuación procesal E l l i b e l o f u e a d m i t i d o e l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e proveído l e g a l m e n t e n o t i f i c a d o a l a c o n v o c a d a. 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 L a a c c i o n a d a replicó e n d e b i d a o p o r t u n i d a d f o r m u l a n d o t o t a l oposición a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s, y p r o p o n i e n d o e x c e p c i o n e s así: «falta de legitimación en la causa por activa», «nulidad del contrato de seguro, por incumplimiento en las obligaciones de garantía - violación de normas de sismorresistencia en la construcción», «terminación del contrato de seguro, por incumplimiento en las obligaciones de garantía», «riesgo excluido en la póliza expedida por seguros comerciales Bolívar S. A.», e «inexistencia absoluta de amparo respecto de los hechos narrados en la demanda». 4.

L a sentencia de primer grado. C u m p l i d o e l trámite d e l p r o c e s o, e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e. 2 0 1 6, e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a c u a l negó t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s c o n t e n i d a s e n l a d e m a n d a y condenó e n c o s t a s a l a c o n v o c a n t e. 5.

L a sentencia impugnada L a p a r t e a c t o r a i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o e m i t i d o e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 8, e l ad quem confirmó e l d e p r i m e r g r a d o, y condenó e n c o s t a s a l a i m p u g n a n t e. A l i n i c i a r l a s c o n s i d e r a c i o n e s, e l T r i b u n a l enunció l o s p r o b l e m a s jurídicos d e l o s c u a l e s debía o c u p a r s e, a t e n d i e n d o a l o s r e p a r o s c o n c r e t o s f o r m u l a d o s p o r l a r e c u r r e n t e, y acometió e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a. 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 L a s p r e m i s a s e n q u e fundó l a decisión s e p u e d e n s i n t e t i z a r y p r e s e n t a r así: ( i ) L a s cláusulas d e garantía e n e l c o n t r a t o d e s e g u r o están r e g u l a d a s e n e l artículo 1 0 6 1 d e l Código d e C o m e r c i o. ( i i ) L a q u e sirvió d e s o p o r t e p a r a q u e l a p r i m e r a i n s t a n c i a d e c l a r a r a l a n u l i d a d d e l c o n t r a t o d e s e g u r o, e s l a q u e s e r e f i e r e a diseños, q u e c o n s t a e n e l d o c u m e n t o d e «anexos» e n e l f o l i o 2 1 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l. ( i i i ) E l a l c a n c e y r e a l c o n t e n i d o d e l a cláusula e s q u e l o s diseños d e b e n s e r h e c h o s a t e n d i e n d o a l a s n o r m a s d e s i s m o r r e s i s t e n c i a y p o r p e r s o n a l idóneo e x i g i d o allí; d e n o s e r así, e s u n a t e n t a d o a l a ética p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s p r o f e s i o n a l e s. ( i v ) E s c o m p r e n s i b l e y n o r m a l q u e s e i n c l u y a n cláusulas c o m o garantía d e q u e l o s c o n s t r u c t o r e s h a n c u m p l i d o c o n l a n o r m a t i v a q u e l o s r i g e, «o que la cumplirá, como ocurre precisamente con las normas colombianas de diseño y construcción sismorresistentes» ( v ) «Para determinar si estamos en presencia de una nulidad o de una terminación del contrato de seguro por parte de la compañía de seguros, basta con establecer si la información o negación de la existencia de esa situación de hecho es anterior al acto, como precisamente ocurre en este caso, con los diseños estructurales para la construcción de la etapa 6 o el edificio 6 de la Unidad Residencial Space.» 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 ( v i ) C o n f u n d a m e n t o e n l a resolución d e curaduría u r b a n a q u e concedió l a l i c e n c i a d e construcción y l o s t e s t i m o n i o s d e l o s i n g e n i e r o s c i v i l e s Julián A l b e r t o Vélez M u r i l l o y M i g u e l A n t o n i o C h a r r y Rodríguez, c o n c l u y e q u e y a existíari l o s diseños e s t r u c t u r a l e s y n o e s t r u c t u r a l e s c u a n d o s e contrató e l s e g u r o. ( v i i ) «De lo anterior se sigue que LERIDA CONSTRUSCTORA DE OBRAS S.A., tomador y asegurado en el contrato de seguro incumplió la cláusula de garantía; pues, a pesar de que garantizó la existencia de diseño, según las normas colombianas de diseño y construcción sismorresistentes, lo cierto es que los mismos no cumplían con esa normatividad ( )» ( v i i i ) «Bajo estas circunstancias, no queda duda de la configuración de la nulidad invocada por la parte demandada como excepción y reconocida en la sentencia de primer grado.» ( i x ) N o s e configuró l a excepción d e prescripción d e l a acción e n e l c o n t r a t o d e s e g u r o. ( x ) D i j o q u e n o había cláusula a b u s i v a p o r q u e n o t i p i f i c a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 2 d e l e s t a t u t o d e c o n s u m i d o r; ^apenas resulta normal que en situaciones como la presente, las compañías de seguro no solo pacten sino que además exijan tales garantías, las cuales no son ajenas a la demandada en razón del objeto social que desarrolla; incluso no es de extrañar que en otros contratos de seguro como el presente, se hayan acordado tales cláusulas».

( x i ) " P o r las circunstancias particulares que se vienen exponiendo quedan sin soporte la queja de la recurrente en el sentido de que no se 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 informó y discutió dicha cláusula en el periodo precontractual asaltando la buena fe de la tomadora asegurada, pues en verdad si el accedente ya había celebrado contrato de seguros con anterioridad al que es sujeto de discusión y similares en cuanto a su objeto y contenido y más porque éste es su objeto social no se advierte la necesidad de una información rigurosa como la que se propone, pues sí se requiere y es indispensable para los que no son profesionales o que excepcionalmente no contratan un seguro.

Ahora, la afirmación de que tales cláusulas se impusieron luego de perfeccionar el contrato de seguro además de que seria una modificación a éste no están probadas en el proceso.» 6. La demanda de casación S e f o r m u l a n t r e s c a r g o s: u n o c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r aplicación i n d e b i d a d e l o s p r e c e p t o s 1 0 6 1 d e l Código d e C o m e r c i o y 3 7 d e l a L e y 1 4 8 0; o t r o, c o n a p o y o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l a m i s m a n o r m a, a c u s a n d o violación i n d i r e c t a d e l a s d i s p o s i c i o n e s 1 0 6 1 y 3 7 c i t a d a s, p o r e r r o r d e d e r e c h o q u e consistió e n n o a p l i c a r l a s r e g l a s p r o b a t o r i a s q u e citó; y e l último, i n v o c a n d o l a m i s m a c a u s a l, y conculcación d e idénticas p r e c e p t i v a s, p e r o p o r e r r o r d e h e c h o «manifiesto y trascendente en la apreciación de una determinada prueba».

I I. CONSIDERACIONES 1. Régimen del recurso extraordinario. C a b e a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o e n e s t e c a s o s e p r o p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e r i g e p o r e s t a n o r m a t i v a. 2.

Fundamentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l «recurso de casación», e x i g e o c o m p o r t a d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in judicando), c o m o l a s r e l a t i v a s a l d e r e c h o p r o c e s a l ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a fijado l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a «demanda de casación», d e n t r o d e l o s c u a l e s s e h a l l a n l o s s i g u i e n t e s: L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. E n c a s o d e p l a n t e a r s e l a infracción d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r c g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), y a s e a p o r aplicación i n d e b i d a o p o r l a preterición d e l a s m i s m a s, e s i n d i s p e n s a b l e i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. C u a n d o s e p l a n t e a l a violación i n d i r e c t a, q u e c o m p r e n d e l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a c o n t e m p l a d a e n e l p r e c e p t o 3 3 6 ibídem, p o r e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s Ínstamelas.

Tratándose d e «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l y e r r o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. 1 0 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 I g u a l m e n t e, s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a y señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a crítica e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e q u e l a i m p u g n a. 3.

Estudio de la demanda formulada. 3. 1. Primer cargo. T r a s a c u s a r l a violación d e l o s p r e c e p t o s 1 0 6 1 d e l Código d e C o m e r c i o y 3 7 d e l a L e y 1 4 8 0, e l i m p u g n a n t e cuestionó l o s p l a n t e a m i e n t o s y c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l, y l e a t r i b u y e h a b e r i n a p l i c a d o l a n o r m a t i v a última c i t a d a, l o c u a l s e r e v e l a e n l a consideración d e q u e, c o m o l a t o m a d o r a y b e n e f i c i a r i a d e l s e g u r o había c e l e b r a d o o t r o s c o n t r a t o s d e 1 1 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 n a t u r a l e z a idéntica a l d i s c u t i d o e n e s t e p r o c e s o, y a t e n d i e n d o a l o b j e t o s o c i a l d e e l l a, «no se advierte la necesidad de una información rigurosa como la que se propone, pues sí se requiere y es indispensable para los que no son profesionales o que excepcionalmente contratan un seguro».

Además d e p r e c i s a i r e l y e r r o i m p u t a d o a l a s e n t e n c i a, e x p u s o a d e c u a d a m e n t e l a t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l a decisión, e n f o r m a c o n c r e t a y p r e c i s a. L a formulación d e e s t e c a r g o c u m p l e c a b a l m e n t e l o s r e q u i s i t o s d e o r d e n f o r m a l y técnico p a r a s e r a d m i t i d o a trámite e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a e n e l p r o c e s o; d e m a n e r a q u e s e admitirá l a d e m a n d a y s e ordenará e l t r a s l a d o d e l e y a l a c o n v o c a d a, e n l o c o n c e r n i e n t e a l c o m e n t a d o a t a q u e. 3.2.

Segundo cargo. Está f u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., a c u s a n d o a l a s e n t e n c i a d e h a b e r v i o l a d o, p o r vía i n d i r e c t a, l o s p r e c e p t o s 1 0 6 1 d e l Código d e C o m e r c i o y 3 7 d e l E s t a t u t o d e l C o n s u m i d o r, p o r «errores de derecho por desconocer» l a s n o r m a s 1. 7 5 7 d e l E s t a t u t o S u s t a n t i v o C i v i l, 1 0 7 7 d e l c o m e r c i a l, y 1 6 7 y 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a sustentación d e l a acusación f u e p l a n t e a d a así: ( i ) «En la sentencia del ad quem parte del supuesto de la celebración válida de la siguiente CL de Garantía, con base en la cual la 1 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 a quo declaró la nulidad de la póliza por su incumplimiento:» y t r a n s c r i b e l a cláusula o b j e t o d e d e b a t e. ( i i ) «Se afirma que el ad quem partió de la EFICACIA de dicha CL Garantía porque empezó a analizar el Incumplimiento (sic) y alcance de su contenido, antes de analizar si eran VALIDAS (sic), si había sido pactada respetando los requisitos del art. 37 de la Ley 1480/2011 ( )».

( i i i ) L u e g o d e r e p r o d u c i r a p a r t e s d e l f a l l o e n l o s c u a l e s e l T r i b u n a l h i z o c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l a r e f e r i d a cláusula, e l c e n s o r l e r e p r o c h a q u e «en parte alguna analiza si la presencia de dichas CL Garantía obedeció a un ACUERDO expreso entre SEGUROS VOLIVAR Y LEDRIDA CDO, si aquella le informó, explicó con suficiencia y anticipación el contenido y alcance de dichas cláusulas ( )».

( i v ) A p a r t i r d e l o s a n t e r i o r e s c u e s t i o n a m i e n t o s, explicó q u e l a equivocación d e l j u z g a d o r c o l e g i a d o consistió e n o m i t i r l a aplicación d e l a s n o r m a s r e g u l a d o r a s d e l onus probandi, r e s p e c t o d e l a s c u a l e s denunció l a violación e n e s t e c a r g o, q u e «le imponen al ASEGURADOR (Seguros Bolívar) la carga de la prueba de haber cumplido con las obligaciones contenidas en el pluricitado art. 37 de la Ley 1480/2011, en cuanto haberle informado con suficiencia, claridad y anticipación la inclusión de dichas CL Garantía y entregado también con antelación el texto de las mismas al TOMADOR-ASEGURADO (LERIDA CDO).»; y agregó: «tampoco aplicó dichas normas probatorias respecto de la expresión INEQUÍVOCA del CONSENTIMIENTO del TOMADOR-ASEGURADO LÉRIDA CDO de PROMETER expresamente a cumplir las obligaciones expresas de dichas CL Garantía exigido por el art. 1061 del Código de Comercio.» 1 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 3.1.2.

Examen del cargo. A l analizar s u c o n t e n i d o t o t a l s e a d v i e r t e u n a i n a d m i s i b l e m i x t u r a d e a c u s a c i o n e s c o n t e n i d a s e n e l d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a, l o c u a l t o r n a i n e p t o e l c a r g o p a r a s e r a d m i t i d o a trámite. S o b r e l a e x i g e n c i a d e n o e n t r e m e z c l a r c u e s t i o n a m i e n t o s, e s t a S a l a e n S C 1 2 2 4 6, e x p.: 2 0 0 7 - 0 0 3 3 1 - 0 1, reiteró: «[L]as razones alegadas para cuestionar la sentencia deb[e]n proponerse al abrigo exclusivo de la correspondiente causal, sin que por ende sea posible alegar o considerar en una de ellas situaciones que a otra pertenecen.

De este modo, la parte que decide impugnar una sentencia en casación no puede lanzarse a invocar promiscuamente las diversas causales, sino que ha de saber con exactitud, en primer lugar, qué tipo de yerro se cometió, y luego, aducir la que para denunciarlo se tiene previsto. (CSJ AC6487 de 2016, rad. 2009-00244-01, entre otros).» Y e n l a S C 1 2 2 4 6 - 2 0 1 7, e x p.: 2 0 0 7 - 0 0 3 3 1 - 0 1, advirtió: «( ) es necesario que cada una de las censuras invocadas guarde correspondencia con la causal escogida por el censor, en virtud de la autonomía de los motivos de casación, toda vez que son disímiles por su naturaleza, lo cual implica que las razones alegadas para cuestionar la sentencia deban proponerse al abrigo exclusivo de la correspondiente causal, sin que por ende sea posible alegar o considerar en una de ellas situaciones que a otra pertenecen.

De este modo, la parte que decide impugnar una sentencia en casación no puede lanzarse a invocar 1 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 promiscuamente las diversas causales, sino que ha de saber con exactitud, en primer lugar, qué tipo de yerro se cometió, y luego, aducir la que para denunciarlo se tiene previsto.

(CSJ AC6487 de 2016, rad. 2009-00244-01, entre otros).» C o m o s e dejó r e s a l t a d o e n l a reseña d e l c a r g o, e l c e n s o r l o formuló a l a m p a r o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, a l e g a n d o y e r r o s d e d e r e c h o p o r inaplicación d e v a r i a s n o r m a s r e g u l a d o r a s d e l onus probandi c o n r e s p e c t o a l a valoración p r o b a t o r i a r e a l i z a d a. S i n e m b a r g o, c o m i e n z a p o r p l a n t e a r q u e l a equivocación s e p r o d u j o «en dos formas», l a p r i m e r a f u e q u e partió d e l «supuesto de la celebración válida de la ( ) CL de Garantía, con base en la cual la a quo declaró la nulidad de la póliza de cumplimiento».

A d v i e r t e q u e h a c e t a l afirmación p o r q u e e l T r i b u n a l «empezó a analizar el Incumplimiento (sic) y alcance de su contenido, antes de analizar si eran VALIDAS (sic)» E n e s e p l a n t e a m i e n t o e s patenté l a confusión e n t r e l a valoración d e l a p r u e b a e n s u a s p e c t o l e g a l y e l e x a m e n d e l e g a l i d a d c o n c e r n i e n t e a l a m a t e r i a o a s p e c t o s u s t a n c i a l d e l c u a l t r a t a e l c o n t e n i d o d e l m e d i o d e convicción j u d i c i a l. L o p r i m e r o e s m a t e r i a p r o p i a d e a t a q u e p o r l a c a u s a l s e g u n d a d e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o 3 3 6, p o r l a vía i n d i r e c t a, i n v o c a n d o e l e r r o r d e d e r e c h o p r o b a t o r i o; l o s e g u n d o c o r r e s p o n d e a l a c a u s a l p r i m e r a, p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. E n e f e c t o, s o n e n t i d a d e s m a t e r i a l e s y jurídicas d i s t i n t a s l a s i m p l i c a d a s e n e s t a c e n s u r a, e s d e c i r, l a v a l i d e z y e f i c a c i a d e l a cláusula d e garantía s o b r e l a c u a l h a d i s c u r r i d o t o d a l a 1 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 c o n t r o v e r s i a e n e s t e j u i c i o, y l a v a l i d e z y e f i c a c i a d e l m e d i o p r o b a t o r i o d o c u m e n t a l e n e l c u a l a q u e l l a está i n c o r p o r a d a. U n a c o s a e s l a p r u e b a d e l a cláusula, y o t r a d i f e r e n t e l a v a l i d e z y e f i c a c i a d e ésta.

P o r o t r o l a d o, a p a r t e d e l o a n t e r i o r, e l r e c u r r e n t e n o f o r m u l a c u e s t i o n a m i e n t o a l a valoración d e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l a polémica cláusula, e s d e c i r, a l a n e x o d e l a póliza 1 5 6 3 - 1 3 4 3 3 2 2 - 0 1 q u e o b r a e n f o l i o s 1 4 a 2 4 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ( c i t a d o s p o r e l c e n s o r c o m o 2 1 a 3 1 ), a l c u a l s e refirió e l ad quem e x p r e s a m e n t e y c o n c l a r i d a d. E s t e a s p e c t o, n o f u e a t a c a d o p o r e l i m p u g n a n t e, l o c u a l también t o r n a i n c o m p l e t o e l a t a q u e. L a s e g u n d a f o r m a d e equivocación a l e g a d a, e s h a b e r c o n s i d e r a d o l a i n e x i s t e n c i a d e p r u e b a d e q u e l a d i s c u t i d a cláusula d e garantía h u b i e r a s i d o i m p u e s t a p o r l a a s e g u r a d o r a «luego de expedida la póliza».

S i n e m b a r g o, n i s e afirmó, n i s e demostró q u e sí h u b i e s e p r u e b a q u e d e s v i r t u a r a l o a f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l. F i n a l m e n t e, s e a v i e n e a l a n a t u r a l e z a d e l c a r g o e l r e p r o c h e f o r m u l a d o p o r inaplicación «de las normas probatorias señaladas que le imponen al ASEGURADOR (Seguros Bolívar) la carga de la prueba de haber cumplido con las obligaciones (subrayas del original) contenidas en el pluricitado art. 37 de la Ley 1480/2011, en cuanto haberle informado con suficiencia, claridad y anticipación la inclusión de dichas CL de Garantía y entregado también con antelación el texto de las mismas al TOMADOR-ASEGURADO (LERIDA CDO)», p e r o l a c o m e n t a d a m i x t u r a i m p i d e a d m i t i r l o. 1 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 E n conclusión, s e i m p o n e l a inadmisión d e l c a r g o. 3.3.

Tercer cargo. 3. 2. 1. Su formulación. Está f u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., a c u s a n d o a l a s e n t e n c i a d e i n c u r r i r e n violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r l a vía i n d i r e c t a, i n v o c a n d o l o s p r e c e p t o s 1 0 6 1 d e l Código d e C o m e r c i o y 3 7 d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1, p o r «errores d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n la apreciación d e u n a d e t e r m i n a d a prueba» ( N e g r i l l a s d e l o r i g i n a l ).

Señaló q u e s e cometió e s e d e s a f u e r o c o n r e s p e c t o a «los ANEXOS de la Póliza de Seguros de daños Todo Riesgo Construcción nro. 1563-1343322-01, contenida entre los folios 21 a 31, inclusive, específicamente, al contenido de la CLÁUSULA DE GARANTÍA que está en folios 26 a 28 vuelto.» E n sustentación d e l a c e n s u r a d i j o q u e e l d e s a c i e r t o consistió e n «haberle d a d o c r e d i b i l i d a d reconociéndole v a l i d e z a la prueba documental conformada por los ANEXOS de la Póliza ( ) referida (sic) al contenido de la CLAUSULA DE GARANTÍA que está en los folios 26 a 28 vuelto ( )» ( N e g r i l l a s d e l o r i g i n a l ).

S i n e m b a r g o, a l d e s a r r o l l a r e l a t a q u e, repitió e l a r g u m e n t o c e n t r a l d e l o t r o c a r g o, e n t a n t o reiteró q u e e l j u e z c o l e g i a d o «predica el incumplimiento de dicha Cláusula de Garantía, con lo cual le está RECONOCIENDO VALIDEZ (EFICACIA) pues sólo Pactos Eficaces (sic) (válidos) se pueden incumplir, los INEFICACES no, al reconocerle eficacia desconoció que en el proceso no había prueba que demostrara ( )» e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f i j a d o s e n e l 1 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 artículo 3 7 d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1, n i l a e x i g e n c i a d e l artículo 1 0 6 1 d e l Código d e C o m e r c i o. Insistió e n q u e f a l t a n d o l a p r u e b a d e c u m p l i m i e n t o d e l o s m i s m o s, «se presume que no fueron cumplidos, no obstante, el ad quem omitió que no la había.» 3.2.2.

Examen del cargo. E n p r i m e r l u g a r s e o b s e r v a q u e acusó a l ad quem d e i n c u r r i r e n e r r o r d e h e c h o p o r h a b e r l e r e c o n o c i d o v a l o r a l a p r u e b a d o c u m e n t a l c o n s t i t u i d a p o r l o s a n e x o s d e l a póliza 1 5 6 3 - 1 3 4 3 3 2 2 - 0 1, l o c u a l e s a d e c u a d o; p e r o, ahí m i s m o p r e c i s a q u e l a c e n s u r a s e f o r m u l a «específicamente, al contenido de la CLAUSULA DE GARANTÍA que está en los folios 26 a 28 vuelto».

E l r e p r o c h e habría q u e d a d o idóneamente p l a n t e a d o s i l a acusación s e d i r i g i e r a c o n t r a l a p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a d e l a c o m e n t a d a cláusula d e garantía, l o c u a l e s p r o p i o d e l ámbito d e l a c a u s a l i n v o c a d a, p o r l a v i a i n d i r e c t a; s i n e m b a r g o, ningún c u e s t i o n a m i e n t o l e h i z o a l r e s p e c t o; l o q u e siguió f u e l a repetición d e l o e x p u e s t o e n e l a n t e r i o r c a r g o; l u e g o, también aquí c a b e n l o s m i s m o s r e p a r o s. E n d e f i n i t i v a, s i l o q u e q u i s o a t a c a r e s l a l e g a l i d a d y v a l i d e z d e l a cláusula d e garantía, l o debió p l a n t e a r p o r l a c a u s a l p r i m e r a, v i a d i r e c t a; d e m a n e r a q u e n o f u e a c e r t a d a l a selección d e l a c a u s a l p a r a p l a n t e a r e l c a r g o, l o c u a l c o m p o r t a s u inadmisión p o r n o s a t i s f a c e r l a s e x i g e n c i a s mínimas e s e n c i a l e s p a r a d a r l e trámite. 1 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 A l o a n t e r i o r s e a g r e g a q u e l a formulación d e l a t a q u e n o g u a r d a c o h e r e n c i a c o n e l d e s a r r o l l o d e l m i s m o, p o r l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a; e s a d i s c o r d a n c i a c o n s t i t u y e imprecisión y confusión q u e i m p i d e n a l a C o r t e c o n o c e r l o, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e l ámbito d e s u c o m p e t e n c i a e n s e d e d e casación. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e l c a r g o será i n a d m i t i d o. 3.3.

Apuntación adicional. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a u n a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales.» I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLES l o s c a r g o s s e g u n d o y t e r c e r o d e l a «demanda de casación» f o r m u l a d a p o r B e a t r i z M e s a d e V i l l e g a s, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 8 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o 1 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 p o r r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l p r o m o v i d o p o r e l l a c o n t r a S e g u r o s C o m e r c i a l e s B o l i v a r S. A.

SEGUNDO. ADMITIR l a c i t a d a «demanda de casación» en c u a n t o a l c a r g o p r i m e r o. T E R C E R O. C O R R E R TRASLADO a l a c o n v o c a d a S e g u r o s C o m e r c i a l e s B o l i v a r S. A. d e l a s r e f e r i d a s «demandas de casación», p o r e l término d e q u i n c e ( 1 5 ) días, c o n e n t r e g a d e l e x p e d i e n t e, p a r a q u e f o r m u l e s u r e s p u e s t a.

CUARTO. S e a c e p t a l a sustitución d e l p o d e r q u e h i z o l a p r o c u r a d o r a j u d i c i a l d e l a d e m a n d a n t e, a l D r. L u i s C a r l o s d e l o s Ríos Rodríguez. 2 0 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 5 - 0 0 9 6 8 - 0 1 COMISIÓN D E S E R V I C I O S LU IS ARMANDO TOLOSA VILLABONA 2 1