República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a de Casación C i v i l AC3033-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00899-00 Bogotá, D. C, p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l d a s - A n t i o q u i a y S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, G r u p o Energía Bogotá S. A. E. S. P. formuló f r e n t e a l a s o c i e d a d C l a m a n S. A. S. y C l a u d i a M e r c e d e s V a r g a s G i r a l d o «demanda de imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica con ocupación permanente» s o b r e e l i n m u e b l e d e n o m i n a d o «sin dirección», u b i c a d o e n l a v e r e d a «Angelópolis», d e l m u n i c i p i o d e Angelópolis ( A n t i o q u i a ), e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 0 1 1 - 2 7 8 4 3 5 y e n e l acápite d e c o m p e t e n c i a y cuantía, d i j o q u e l a p r i m e r a l a d e t e r m i n a b a e n e s e l u g a r p o r q u e «el predio se encuentra Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 9 9 - 0 0 ubicado en el municipio de Angelópolis, que por jurisdicción y competencia corresponde a su despacho». 2. - L a funcionaría rechazó e l l i b e l o y l o remitió a s u s homólogos d e l a c a p i t a l d e l a República, a r g u y e n d o q u e d e a c u e r d o a l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, q u i e n debía c o n o c e r l o e s e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a n t e, p o r s e r u n a e n t i d a d pública. 3. - L a a n t e r i o r determinación f u e r e c u r r i d a p o r l a p r o m o t o r a, p e r o n o s e l e d i o trámite d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4. - A s i g n a d a l a c o n t r o v e r s i a a l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o i g u a l m e n t e l a repelió, p u e s s o s t u v o q u e «el petitum es del resorte propio de juzgados civiles del distrito judicial de Antioquia», p o r t r a t a r s e d e u n a «imposición de servidumbre» s o b r e u n i n m u e b l e u b i c a d o e n e s a circunscripción t e r r i t o r i a l, l a p a u t a q u e definía l a «competencia» e r a l a d e l n u m e r a l 7° d e l c i t a d o p r e c e p t o, p o r c o n t e m p l a r a q u e l l a u n f u e r o p r i v a t i v o. Así q u e, d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a. CONSIDERACIONES 1.

C o m o l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 9 9 - 0 0 artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e s t a b l e c e p a u t a s p a r a e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, y a s e a a p a r t i r d e u n o o d e v a r i o s f a c t o r e s, e n consideración a s u c l a s e o m a t e r i a, cuantía d e l p r o c e s o, c a l i d a d d e l a s p a r t e s, n a t u r a l e z a d e l a función o l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d, según s e a d e l c a s o. C o m o c r i t e r i o g e n e r a l, e l p r i m e r n u m e r a l d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a s i g n a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l l l a m a d o a j u i c i o ( f u e r o p e r s o n a l ), l o c u a l n o d e s c a r t a e l e m p l e o d e o t r o s q u e también d e s i g n a n e l j u z g a d o r d e u n m i s m o l i t i g i o, c o m o q u i e r a q u e p u e d e n s e r c o n c u r r e n t e s, c o m o a c o n t e c e e n l o s c a s o s e n q u e s e p e r s i g u e l a imposición, modificación o extinción d e u n a s e r v i d u m b r e, y a q u e e n e s t e e s c e n a r i o, e n p r i n c i p i o, estará f a c u l t a d o p a r a d e s a t a r l o «de modo privativo» e l j u e z d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l p r e d i o s i r v i e n t e ( n u m. 7°); b a j o l a s a l v e d a d q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e s e a u n a «entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública», e v e n t o e n e l c u a l «conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad» ( n u m. 10°).

V a i r i o s d e e s o s f u e r o s p u e d e n c o n c u r r i r e n u n a m i s m a c a u s a, l o q u e s e t r a d u c e e n p l u r a l i d a d d e j u e c e s p a r a a p r e h e n d e r l o. Y e s c u a n d o l a l e y u s a e x p r e s i o n e s c o m o «a elección del demandante», «a prevención» o «es también 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 9 9 - 0 0 competente»; otorgándole a l u s u a r i o d e l a administración d e j u s t i c i a l a p o s i b i l i d a d d e e l e g i r e l f a l l a d o r e n c a r g a d o d e a d e l a n t a r s u c a s o. N o o b s t a n t e, s e p u e d e n p r e s e n t a r c i r c u n s t a n c i a s e n q u e n o e s p o s i b l e e j e r c e r e s a d i s c r e c i o n a l i d a d, y e s c u a n d o s e h a c e u s o d e l o c u c i o n e s c o m o «la competencia corresponde en forma privativa», «será competente, de modo privativo», «conocerá en forma privativa».

L o q u e s i g n i f i c a q u e e l j u e z a q u i e n e n t a l e s c o n d i c i o n e s s e l e a t r i b u y e «competencia» e s e l único e n c a r g a d o d e d i r i m i r l o s d e b a t e s s o m e t i d o s a s u j u i c i o, c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r o. Y e s q u e f r e n t e a l o s «fueros privativos», l a C o r t e e n A C 3 7 4 4 - 2 0 1 8, s o s t u v o q u e ( ) el concepto «privativo» que constituye el común denominador de las precitadas disposiciones implica que a los juzgadores con autoridad en el territorio donde se cumple alguna de las condiciones señaladas en ellas, es decir, del sitio donde se localizan los inmuebles sobre los que se quiere constituir ese gravamen o del que es vecino el organismo estatal, concierne conocer, tramitar y resolver de manera exclusiva los litigios cuyas pretensiones tienen esa finalidad o han sido formuladas a favor o en contra de una entidad de esa índole ( ).

E n t r e e s o s s u p u e s t o s, y p a r a l o s f i n e s d e e s t e d e b a t e, s e d e s t a c a e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 ejusdem q u e d i s p o n e q u e [e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 9 9 - 0 0 servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

E n e l m i s m o s e n t i d o, e l n u m e r a l 1 0 d e l m i s m o p l e x o n o r m a t i v o, r e g u l a q u e [e]n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma p r i v a t i v a e l Juez d e l d o m i c i l i o d e la r e s p e c t i v a e n t i d a d. Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas».

A fin d e q u e actúen c a d a u n o d e e s o s p r e c e p t o s e s n e c e s a r i o q u e s e c u m p l a n l a s hipótesis allí d e s c r i t a s. Así, p a r a q u e s e a p l i q u e e l n u m e r a l 7°, d e b e t r a t a r s e d e l o s a s u n t o s allí d e t a l l a d o s e n c u a n t o a l a n a t u r a l e z a jurídica d e l a e n t i d a d. E n t o r n o a l n u m e r a l 10° ibídem, e n A C 2 5 9 3 - 2 0 1 8 l a Corporación explicó q u e [ajhora, para que operen los parámetros apuntados, y exista esa primacía o exclusividad, es primordial tener certeza de la condición del ente convocado, es decir, debe ser «una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública», de lo contrario, habrá que acudirse a los «foros» generales.

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 9 9 - 0 0 En ese sentido, se destaca, que el artículo 286 de la Constitución Política indica que «son entidades territoriales los departamentos, los distritos, los municipios y los territorios indígenas. La ley podrá otorgarles el carácter de entidades territoriales a las regiones y provincias que se constituyan en los términos de la Constitución y de la ley».

Por su parte, el artículo 68 de la Ley 489 de 1998 enseña que son «entidades descentralizadas» del orden nacional ( ) los establecimientos públicos, las empresas industriales y comerciales del Estado, las sociedades públicas y las sociedades de economía mixta, las superintendencias y las unidades administrativas especiales con personería jurídica, las empresas sociales del Estado, las empresas oficiales de servicios públicos y las demás entidades creadas por la ley o con su autorización, cuyo objeto principal sea el ejercicio de funciones administrativas, la prestación de servicios públicos o la realización de actividades industriales o comerciales con personería jurídica, autonomía administrativa y patrimonio propio (se enfatiza).

En cuanto al concepto de «entidad pública», si bien no existe en la legislación una definición, se puede hacer uso del parágrafo del artículo 104 del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo, por cuanto advierte que ¡pjara los efectos de este Código, se entiende por entidad pública todo órgano, organismo o entidad estatal, con independencia de su denominación;

Zas s o c i e d a d e s o e m p r e s a s e n las q u e el E s t a d o t e n g a u n a participación i g u a l o s u p e r i o r a l 5 0 % d e s u c a p i t a l; y los entes con aportes o participación estatal igual o superior al 50% (resalta la Sala). Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 9 9 - 0 0 3. - E n e l sub lite, c o n f l u y e n e s o s d o s e v e n t o s, y a q u e l a a c t i v a e s u n a e m p r e s a d e s e r v i c i o s públicos, c o n s t i t u i d a c o m o s o c i e d a d anónima p o r a c c i o n e s, c o n f o r m e l a d i s p o s i c i o n e s d e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4, l a q u e según l o s e s t a t u t o s s o c i a l e s «( ) es una sociedad constituida con aportes estatales y de capital privado, de carácter u orden distrital, en la cual los entes del Estado poseerán p o r lo menos el 51% de su capital social, de conformidad con el Acuerdo 001 de 1996 del Concejo de Bogotá (antes Concejo de Santa Fe de Bogotá), Distrito Capital, que autorizó su organización como sociedad por acciones en desarrollo de las disposiciones del artículo 17 de la Ley 142 de 1994 y del artículo 104 del Decreto ley 1421 de 1993», y q u i e n a c u d e a l a jurisdicción p a r a q u e s e i m p o n g a s e r v i d u m b r e s o b r e e l p r e d i o d e p r o p i e d a d d e l a s o c i e d a d C l a m a s a n S. A. S. y C l a u d i a M e r c e d e s V a r g a s G i r a l d o. E n e s t e c o n t e x t o, l a d i s c r e p a n c i a t i e n e s u génesis e n q u e l a circunscripción j u d i c i a l a l a q u e a p u n t a n c a d a u n o d e e s o s «foros» e s d i s t i n t a, p u e s n o e s s i n o v e r q u e d e a c u e r d o a l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e l a r e c l a m a n t e G E B S. A. E. S. P., t i e n e s u «domicilio» r e g i s t r a d o e n l a c i u d a d d e Bogotá, s i n «sucursales» o «agencias» y, e l p r e d i o c u y a limitación s e p r e t e n d e s e e n c u e n t r a l o c a l i z a d o e n e l m u n i c i p i o d e Angelópolis.

L u e g o, a m b a s p a u t a s, d e «forma privativa», están l l a m a d a s a r e g i r e l sub examine; p e r o u n a l e a s i g n a l a c o m p e t e n c i a a l «juez del lugar donde están ubicados los bienes», y l a o t r a, a l «juez del domicilio de la respectiva Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 9 9 - 0 0 entidad».

P o r l o t a n t o, p a r a e f e c t o s d e d e f i n i r e l s e r v i d o r j u d i c i a l l l a m a d o a s o l u c i o n a r l o, habrá d e otorgársele primacía a u n a s o b r e l a o t r a, e s d e c i r, tendrá q u e e s c o g e r s e e n t r e e l «foro real» o e l «personal». E n e s t e c o n t e x t o, b a j o e s e e n t e n d i m i e n t o s e i n f i e r e q u e e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l o s a s u n t o s e n l o s q u e p a r t i c i p e u n a e n t i d a d pública será e l d e s u d o m i c i l i o, s i n p e r j u i c i o d e q u e a q u e l l a p u e d a r e n u n c i a r a d i c h a p r e r r o g a t i v a p a r a a c t i v a r o t r o «fuero» q u e l e a s i s t a, c o m o s e indicó e n A C 4 0 4 3 - 2 0 1 8, c i t a d o e n A C 2 8 0 - 2 0 1 9, c u a n d o s e afirmó ( ) que en la hora actual existe un «beneficio» para la «entidad pública» que la autoriza a demandar en el lugar de su domicilio, o a exigir que sea convocada allí; empero, cuando es ella la que activa el aparato judicial y al fijar la competencia se dirige ante el juez de la ubicación del predio con apoyo en el numeral 8 del artículo 28 ibídem, que le confiere tal posibilidad, esa conducta positiva denota, sin duda, un acto de renuncia, cuando menos tácita a la prerrogativa legal que la habilita para dirigirse ante el funcionario de su domicilio, máxime si hay motivos para considerar que el traslado del asunto a una zona distinta a esa, deviene en perjuicio de sus intereses.

Tal deducción se fortalece con el precepto 15 del Código Civil a cuyo tenor «podrán renunciarse los derechos conferidos por la leyes, con tal que sólo miren al interés individual del renunciante, y que no esté prohibida la renuncia», como en este caso, pues se reitera, la «competencia» asignada al «juez del domicilio de la entidad» está instituida en su interés, sin perder de vista que esa disposición orienta la solución de este asunto, comoquiera que el Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 9 9 - 0 0 artículo 32 de la ley 142 de 1994 determina su aplicación al precisar que [sjalvo en cuanto la Constitución Política o esta Ley dispongan expresamente lo contrario, la constitución, y los actos de todas las empresas de servicios públicos, así como los requeridos para la administración y el ejercicio de los derechos de todas las personas que sean sodas de ellas, en lo no dispuesto en esta Ley, s e regirán e x c l u s i v a m e n t e p o r l a s r e g l a s d e l d e r e c h o p r i v a d o (resalta la Sala).

E n e s e c o n t e x t o, ( ) no puede dejar de decirse que aunque la base para establecer la «competencia» según el numeral 10 del artículo 28 del Código General del Proceso es la «calidad de las partes», lo cierto es que dicho eje normativo la determina con miramiento en el «domicilio de la entidad», que es uno de los «foros del factor territorial».

Amén de lo antelado, hay razones de conveniencia que justifican la renuncia a la escogencia del juzgador con presencia en su domicilio, entre ellas, la cercanía de las partes y el juez al lugar donde se sitúa la finca que se pretende gravar, opción que tiende a facilitar a ellas el «derecho de defensa», así como la pronta adopción de las respectivas decisiones, dada la proximidad con la cosa litigada, lo que para las partes significara reducción de costos y les acarreara el menor daño posible, mientras que para el juez traducirá la posibilidad de recaudar por sí mismo todos los medios de juicio y le permitirá una mayor inmediación y concentración en la composición y decisión de la contienda.

Así l a s c o s a s, l a s r a z o n e s d e c o n v e n i e n c i a p a r a t a l determinación t i e n e n q u e v e r c o n l a cercanía d e l a s p a r t e s y Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 9 9 - 0 0 e l j u e z a l lug£ir d o n d e s e sitúa e l f u n d o a f e c t a d o c o n l a s e r v i d u m b r e, l o q u e s i n d u d a l e facilitará a l a p a s i v a e l «derecho de defensa», y a l o p e r a d o r j u d i c i a l l a adopción d e l a s r e s p e c t i v a s d e c i s i o n e s, p u e s estarán próximos a l a c o s a l i t i g a d a, t o d o e l l o l i g a d o a l p r i n c i p i o d e «inmediación». 4. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o e l G r u p o E n e r g i a Bogotá S. A. E. S. P. abandonó e s a v e n t a j a, a l r a d i c a r e l p l i e g o a n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l d a s, c u a n d o e n e l l i b e l o a d u j o q u e l o hacía p o r q u e «el predio se encuentra ubicado en el municipio de Angelópolis», y q u e l o r e q u i e r e p a r a «la construcción, operación y mantenimiento de la infraestructura eléctrica, requerida dentro del tramo denominado 'Refuerzo SuoroccidentaV», e n d e s a r r o l l o d e l a ejecución d e l a s o b r a s q u e c o n f o r m a n e l «Plan de Expansión del Sistema de Transmisión Nacional».

Además e n e l m e m o r i a l q u e d a t a d e l 2 2 d e n o v i e m b r e a b r i l d e 2 0 1 8, m e d i a n t e e l c u a l cuestionó e l «rechazo» de l a d e m a n d a puntualizó [Reiteramos que para la entidad demandante sería más fácil atender los procesos en su domicilio, es decir, la ciudad de Bogotá, pero esto sería generar una carga absurda al demandado para que ejerza su derecho a la defensa que con toda seguridad no podrá hacer y también para los jueces, quienes no podrán acceder de manera directa a las pruebas del proceso y cumplir con los términos que la ley ha impuesto para hacerlo más expedito, pues se trata de la prestación de un servicio público esencial que con la decisión objeto de recurso no podrá materializarse efectivamente.

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 9 9 - 0 0 P u e s t a s e n e s t e m o d o l a s c o s a s, s i e l G r u p o Energía Bogotá S. A. E. S. P., s a b e d o r d e l b e n e f i c i o e s t a b l e c i d o e n e l f o r o m e n c i o n a d o, expresó s u v o l u n t a d p a r a n o e j e r c e r l o y p o r e l l o radicó s u d e m a n d a a n t e e l «Juez Civil del Circuito, Caldas», m a l podría a n t e p o n e r s e a e s e q u e r e r, p u e s s i d e c a r a a s u s i n t e r e s e s y d e l o s d e s u s c o n t r a d i c t o r a s, l e p a r e c e m e j o r q u e s e a a q u e l j u z g a d o r e l q u e c o n o z c a d e s u s p e d i m e n t o s, d a d a s u p r o x i m i d a d a l i n m u e b l e o b j e t o d e afectación, n o h a y m o t i v o s p l a u s i b l e s p a r a a t a r l o a o t r o q u e p o r s u lejanía carecerá d e inmediación e n relación c o n l o s h e c h o s q u e l a s o p o r t a n. L o c o n t r a r i o, sería t a n t o c o m o o b l i g a r a l a e m p r e s a a q u e h a g a u s o d e u n a concesión q u e n o l e i n t e r e s a e n e s t e p r e c i s o l i t i g i o. 5. - P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a l s e r v i d o r q u e l a s recibió e n u n c o m i e n z o, a fin d e q u e continúe e l a d e l a n t a m i e n t o d e e s t e trámite.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l d a s, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 9 9 - 0 0 S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. T e r c e r o: L i b r a r, p o r s e c r e t a r i a, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. OCTAVIO AUGUS E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 1 2