República de Colombia C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3032-2019 Radicación n° 73001 31 03 001 2013 00379 01 Bogotá D. C., p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e n u l i d a d d e c o n t r a t o s, p r o m o v i d o p o r A l b a A n g a r i t a e n representación d e L u i s E m i l i o R e i n o s o A n g a r i t a, e n c o n t r a d e Lucía C o n s u e l o Díaz Rodríguez, Néstor G r e g o i y Díaz Rodríguez, E l i z a b e t h Rodríguez d e Díaz y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e E m i l i o R e i n o s o C r u z. I. - ANTECEDENTES 1.- S e pidió e n e l l i b e l o d e c l a r a r «la rescisión por existir nulidad relativa de los contratos de liquidación de sociedad conyugal y venta de derechos» c o n t e n i d o s e n l a s e s c r i t u r a s públicas 2 0 4, 2 0 5 y 2 0 6 d e 1 6 d e a b r i l d e 2 0 0 8, o t o r g a d a s e n l a Notaría Única d e Saldaña - T o l i m a, p o r Radicación n° 73001 31 03 001 2013 00379 01 c o n t r a v e n i r n o r m a s d e d e r e c h o público c o m o l o s artículos 1 0 2 5 a 1 0 3 6 d e l Código C i v i l, y a q u e e n e l f o n d o c o m p o r t a n u n «desheradamiento» s i n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s. E n c o n s e c u e n c i a, s e d i s p o n g a q u e l o s c i n c o b i e n e s r e l a c i o n a d o s e n e s o s a c t o s e s c r i t u r a r i o s r e t o r n e n a l p a t r i m o n i o d e l f a l l e c i d o E m i l i o R e i n o s o C r u z, p a d r e d e l a c c i o n a n t e, y s e a n a s i g n a d o s c o n f o r m e a l a s n o r m a s d e l a sucesión i n t e s t a d a. D e m a n e r a s u b s i d i a r i a, s e pidió d e c l a r a r q u e d i c h o s c o n t r a t o s s o n r e l a t i v a m e n t e s i m u l a d o s ( f l. 1 0 1 ib.). 2. - L o s c o n v o c a d o s, e n f o r m a c o n j u n t a, c o n c u r r i e r o n oponiéndose a l éxito d e l a s p r e t e n s i o n e s, s i n f o r m u l a r e x c e p c i o n e s d e mérito ( f l s. 1 8 8 - 1 9 0 ib.).

E l c u r a d o r d e s i g n a d o a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s manifestó a t e n e r s e a l o p r o b a d o ( f l. 2 9 6 - 2 9 7, ib.). 3. - E l j u e z d e p r i m e r g r a d o negó t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ( f l s. 2 9 9 - 3 0 4, ib.). 4. - E l s u p e r i o r a l d e s a t a r l a apelación revocó e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l a quo ( f l s. 2 9 - 3 2, c. 7 ).

E n s u l u g a r, declaró q u e l o s n e g o c i o s jurídicos c o n t e n i d o s e n l a s e s c r i t u r a s públicas 2 0 4 y 2 0 5 d e l 1 6 d e a b r i l 2 0 0 8, e r a n a b s o l u t a m e n t e n u l o s; l e ordenó a Lucía C o n s u e l o Díaz «restituir a la masa sucesoral de José Emilio Reinoso Cruz y a la sociedad conyugal» t o d o s l o s b i e n e s i n m u e b l e s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a liquidación e f e c t u a d a Radicación n° 73001 31 03 001 2013 00379 01 m e d i a n t e l a r e f e r i d a e s c r i t u r a 2 0 4 d e 2 0 0 8, a e f e c t o s d e q u e s e r e h a g a n l a s c o r r e s p o n d i e n t e s p a r t i c i o n e s, «con excepción del inmueble urbano compravendido mediante escritura pública 206 del 16 de abril de 2008», así c o m o a r e s t i t u i r a f a v o r d e l a sucesión d e José R e i n o s o l a s u m a d e $ 4. 0 0 0. 0 0 0 e q u i v a l e n t e a l 5 0 % d e l v a l o r d e l i n m u e b l e d e matrícula i n m o b i l i a r i a 3 5 1 - 5 1 4 2 y declaró q u e «Néstor Díaz Rodríguez y Elizabeth Rodríguez de Díaz en su calidad de terceros adquirentes con anterioridad a la demanda de nulidad, le son inoponibles los efectos de la sentencia» y p o r l o t a n t o «no están obligados a restituir a favor de la sociedad conyugal surgida entre los esposos Reinoso Díaz el bien inmueble que les fue transferido a título de venta mediante la escritura pública número 206 de 16 de abril de 2008». 5.- D e n t r o d e l a a u d i e n c i a s u r t i d a e n e l T r i b u n a l, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l o s d e m a n d a d o s formuló r e c u s o d e casación, r a t i f i c a d o e n m e m o r i a l d e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, c o n c e d i d o m e d i a n t e a u t o d i c t a d o e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9.

A l e f e c t o, e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r estimó q u e s e reunían a satisfacción t o d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, e n t r e e l l a s e l interés económico p a r a r e c u r r i r, p o r q u e «el agravio inferido a la parte recurrente en el presente asunto está determinado por el valor de las pretensiones que fueron concedidas a favor del demandante y en contra de los demandados, sin que haya lugar a individualizarse el interés frente a cada uno de los sujetos procesales que 3 Radicación n° 73001 31 03 001 2013 00379 01 componen el extremo recurrente por cuanto todos ellos conforman entre sí un litisconsorcio necesario» ( f l s. 8 1 - 8 5, ib.).

Señaló q u e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a, i n c l u y e n l a o r d e n a l a a c c i o n a d a Lucía C o n s u e l o Díaz Rodríguez d e r e s t i t u i r 4 b i e n e s i n m u e b l e s a l a m a s a s u c e s o r a l d e José E m i l i o R e i n o s o C r u z, e n t r e e l l o s l o s d e f o l i o s 3 5 1 - 2 4 6 0 y 3 5 1 - 2 4 6 1, a v a l u a d o s e n $ 1. 0 0 6. 1 9 4. 1 5 9, d e ahí q u e, aún s i n h a b e r s e j u s t i p r e c i a d o l o s demás i n m u e b l e s, e s e avalúo b a s t a b a p a r a a c r e d i t a r e l interés económico q u e l e a s i s t e «a los demandados» para, r e c u r r i r e n casación. I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente», p o r l o q u e r i g e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l a impugnación p l a n t e a d a e l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, a p e s a r d e c o r r e s p o n d e r a u n p l e i t o i n i c i a d o b a j o e l régimen d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o según e l c u a l «los recursos interpuestos ( ) se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2. - L a s n o r m a s p r o c e s a d e s c o n s a g r a n v a r i o s 4 Radicación n° 73001 31 03 001 2013 00379 01 s u p u e s t o s a o b s e r v a r a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, y a q u e s o l o p r o c e d e c o n t r a d e t e r m i n a d a s s e n t e n c i a s, c u a n d o l o i n t e r p o n e e n t i e m p o u n l i t i g a n t e l e g i t i m a d o p a r a h a c e r l o y, e n c a s o d e t r a t a r s e d e r e c l a m a c i o n e s n e t a m e n t e económicas, s i l a resolución d e s f a v o r a b l e a l o p u g n a d o r e x c e d e d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, a l o q u e s e s u m a n l o s o r d e n a m i e n t o s c o n s e c u e n c i a l e s a l a e j e c u t a b i l i d a d d e l a s m i s m a s, c o n f o r m e a l a s i n s t r u c c i o n e s d a d a s p o r l o s artículos 3 3 4 y s i g u i e n t e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e n d e, l a l a b o r d e l e n c a r g a d o d e e s t a b l e c e r s u v i a b i l i d a d e x i g e u n e s t u d i o c o n c i e n z u d o q u e, d e r e s u l t a r i n s u f i c i e n t e y así a d v e r t i r l o l a C o r t e e n u n r i g u r o s o e x a m e n p r e l i m i n a r, a m e r i t a l a devolución d e l a s a c t u a c i o n e s p a r a s u e s c r u t i n i o e n f o r m a. Así l o h a señalado c o n s i s t e n t e m e n t e l a S a l a e n v i g e n c i a d e l a c t u a l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, c o m o s e recordó e n A C 7 9 2 9 - 2 0 1 7, ( ) la decisión de admitir la impugnación extraordinaria concedida, supone un examen exhaustivo de que los pasos previos al arribo del expediente a la Corte se cumplieron correctamente; de no ser asi, volverá al ad-quem con el fin de que subsane los aspectos que toman prematura su concesión, pues como invariablemente lo ha dispuesto la Corporación, ese es el proceder pertinente cuando presupuestos como la cuantía del interés - en el evento que corresponda establecerla-, no se ha examinado o lo ha sido sobre supuestos notablemente equivocados (CSJ AC 31 jul. 2012, rad. 2012-00264-01; reiterado en AC6721-2014;

ACl 188-2015 y AC3910-2015, entre muchos otros). 3.- E n e l h e c h o 1 2 d e l l i b e l o i n a u g u r a l s e afirmó q u e Radicación n° 73001 31 03 001 2013 00379 01 m e d i a n t e l a e s c r i t u r a 2 0 6 d e 2 0 0 8 d e l a Notaría Única d e Saldaña - T o l i m a, Lucía Díaz Rodríguez l e s vendió a Néstor Díaz Rodríguez y E l i z a b e t h Rodríguez d e Díaz e l i n m u e b l e d e matrícula N r o. 3 5 1 - 5 1 4 2 y q u e, a l t r a t a r s e d e o t r a m a n i o b r a d e l d e s h e r e d a m i e n t o, debía d e c r e t a r s e l a n u l i d a d r e l a t i v a d e e s e n e g o c i o jurídico.

C o m o p u e d e v e r s e, a p a r t i r d e t a l imputación, e l interés d e e s t o s a c c i o n a d o s s e circunscribía a l a c o n t r o v e r s i a s o b r e l a s u e r t e d e l a c o m p r a v e n t a d o n d e f u n g i e r o n c o m o c o m p r a d o r e s, p u e s e n l o s demás a c t o s c u e s t i o n a d o s n o t u v i e r o n n i n g u n a intervención o i n j e r e n c i a. E l ad quem desestimó l a s a s p i r a c i o n e s a n u l a t o r i a s d e e s e a c t o, t r a s analizar q u e n o s e acreditó q u e l o s c o m p r a d o r e s Díaz Rodríguez y Rodríguez d e Díaz h u b i e r a n i n t e r v e n i d o e n l o s c o n t r a t o s c e l e b r a d o s e n t r e José E m i l i o R e i n o s o y Lucía C o n s u e l o p a r a p e r j u d i c a r a l d e m a n d a n t e, l o q u e l o s convertía e n t e r c e r o s c u y o título d e adquisición n o s e i n v a l i d a b a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d d e t a l e s n e g o c i o s y e n e s e s e n t i d o e x p u s o. Al tenor de la jurisprudencia en cita es claro que la declaratoria de nulidad de los negocios contenidos en las escrituras públicas números 204 y 205 el 16 de abril de 2008, no le son oponibles a los demandados Néstor Díaz Rodríguez y Elizabeth Rodríguez, quienes teniendo la condición de terceros adquirientes inscribieron la escritura pública número 206 del 2008 y se hicieron a la propiedad del inmueble urbano mencionado mucho antes de que se instaurara la demanda de nulidad que ahora ocupa la atención de la sala, pues si bien es cierto la parte manifestó reiteradamente que tales demandados actuaron de mala fe en la celebración de ese negocio de compraventa, lo cierto es que no se desplegó ninguna actividad probatoria para demostrar tal aseveración y por tanto la presunción de su buena fe permanece intacta.

Radicación n° 73001 31 03 001 2013 00379 01 En consecuencia, como quiera que no se cumplen las condiciones legales y jurisprudenciales para que sea procedente ordenar a los terceros adquirentes del referido bien que lo restituyan a favor de la sociedad conyugal, se itera, frente a ellos la declaratoria de nulidad no está llamada a producir ningún efecto por resultarles inoponible.

D e c a r a a l a situación f a c t u a l e v i d e n c i a d a, n o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e, c o m o e n c u a l q u i e r m e d i o d e contradicción d e l a s d e c i s i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s, l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación está c o n d i c i o n a d a a q u e p r o v e n g a d e p a r t e p e r j u d i c a d a c o n l a s e n t e n c i a, d e m a n e r a q u e s i c o n e l l a n o s e c a u s a a f r e n t a a l i n c o n f o r m e éste n o está l e g i t i m a d o p a r a f o r m u l a r l a s e n d a e x t r a o r d i n a r i a. Así s e d e d u c e d e l o n o r m a d o e n l o s artículos 3 3 3 y 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l p r i m e r o, c u a n d o a l c o n s a g r a r l o s f i n e s d e e s t e r e c u r s o, i n c l u y e e l d e «reparar los agravios irrogados a las partes con ocasión de la providencia recurrida», y e l s e g u n d o, a l r e g u l a r l o c o n c e r n i e n t e a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r. Según l o h a p r e c i s a d o l a d o c t r i n a n a c i o n a l e l interés p a r a i m p u g n a r e n casación. ( ) salvo lo atinente a su cuantía, no difiere del requerido para el ejercicio idóneo de los recursos ordinarios.

Y como lo observa acertadamente Camelutti, aquel interés va ligado a la idea de vencimiento en instancia, que, a su vez, se percibe por el contraste entre el contenido de lo resuelto en la sentencia y el interés que la parte ha puesto en juego en la litis, si no ha sufrido alteración o no ha sido renunciado por ella. ( ) 1 M U R C I A BALLÉN, H u m b e r t o. R e c u r s o d e Casación C i v i l. E d i c i o n e s G u s t a v o Ibánez, 4° edición, 1 9 9 6.

Pág. 2 2 0 - 2 2 1. 7 Radicación n ' 73001 31 03 001 2013 00379 01 En innumerables sentencias la Corte ha sostenido que el agravio o perjuicio inferido por la sentencia, es lo que estructura el interés para recurrir. Así, en fallo del 20 de octubre de 1973 ( ) dijo: "presupuesto indispensable para la procedencia del derecho de impugnación de las resoluciones judiciales, y por ende para el recurso extraordinario de casación, es la existencia de interés legítimo en el impugnador, el que se concreta en el agravio que la providencia atacada cause al recurrente".

L a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s jurídicas p o n e n e n e v i d e n c i a q u e e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r omitió analizar p o r s e p a r a d o y a l t a m i z d e l o r e s u e l t o e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y d e l a s p r e t e n s i o n e s q u e s e d i r i g i e r o n e n s u c o n t r a, s i a Néstor G r e g o r y Díaz Rodríguez y E l i z a b e t h Rodríguez d e Díaz l e s asistía interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e s t o e s, s i e l f a l l o o b j e t o d e impugnación l e s ocasionó a l g u n a d e s v e n t a j a o a g r a v i o y, e n c a s o a f i r m a t i v o, d e qué m a g n i t u d económica, p u e s a n t e l o n o t o r i a q u e r e s u l t a l a d i s p a r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s f r e n t e a l o s d i s t i n t o s a c c i o n a d o s, e l a r g u m e n t o d e l l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o p o r p a s i v a n o e r a s u f i c i e n t e n i d e t e r m i n a n t e p a r a e s t a b l e c e r l a e f e c t i v a generación d e l p e r j u i c i o r e s p e c t o d e t o d o s e l l o s. 3.- C o r o l a r i o, e l ad quem s e precipitó a l c o n c e d e r e l a t a q u e s i n d i l u c i d a r c o n g r a d o d e c e r t e z a l a s p e r s p e c t i v a s d e c a d a u n o d e l o s d e m a n d a d o s p a r a e f e c t o s d e l a v i a b i l i d a d d e l a impugnación f o r m u l a d a p o r s u a p o d e r a d o común. E n c o n s e c u e n c i a, s e declarará q u e e l r e c u r s o f u e c o n c e d i d o d e m a n e r a p r e m a t u r a y s e devolverán l a s d i l i g e n c i a s a l r e m i t e n t e. 8 Radicación n° 73001 31 03 001 2013 00379 01 F i n a l m e n t e, s e a d v i e r t e q u e n o s e d i o c u m p l i m i e n t o a l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 3 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p e s e a q u e l a s e n t e n c i a contenía m a n d a t o s e j e c u t a b l e s, omisión q u e i g u a d m e n t e deberá s e r s u b s a n a d a. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o d e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué q u e concedió e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a q u e a g o t e l a actuación p e r t i n e n t e. M a g i s t r a d o 9