República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacidn Civil AC3031-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02215-00 Bogotá, D. C, p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r y N o v e n o d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d y categoría d e Bogotá.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r, A l f o n s o B e c e r r a Arévalo demandó e n acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l a B B V A S e g u r o s d e V i d a C o l o m b i a S. A. y asignó l a c o m p e t e n c i a c o n f u n d a m e n t o e n l a «naturaleza del proceso, el domicilio de las partes y la cuantía». 2. - A d m i t i d a l a d e m a n d a s e notificó a l a c o n v o c a d a, q u i e n s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s s i n r e p a r a r e n l a asignación. C o n p o s t e r i o r i d a d, e l D e s p a c h o s e declaró c a r e n t e d e c o m p e t e n c i a c o n a s i d e r o e n l o p r e v i s t o Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 5 - 0 0 e n e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y, e n c o n s e c u e n c i a, l a s d i l i g e n c i a s c o n t i n u a r o n a n t e s u h o m o l o g o P r i m e r o d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d y c i u d a d p o r d i r e c t r i z d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a. 3. - E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r avocó c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o e n e l e s t a d o e n q u e s e e n c o n t r a b a y e n l a m i s m a p r o v i d e n c i a ordenó r e m i t i r l o a l o s f u n c i o n a r i o s d e l D i s t r i t o C a p i t a l, d o n d e q u e d a e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a i n t e r p e l a d a, c o n r e s p a l d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ibídem ( 2 1 m a y. 2 0 1 9 ). 4. - A s u v e z, e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá s e rehusó a a s u m i r l o p o r q u e operó l a f i g u r a d e perpetuatio juñsdictionis, e n v i r t u d d e l a c u a l e l s e r v i d o r n o e s t a b a a u t o r i z a d o p a r a d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a e n e s e m o m e n t o. CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 5 - 0 0 2. - P a r a d i s t r i b u i r e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s s i t u a d a s e n l a geografía n a c i o n a l e l o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s t e r r i t o r i a l, o b j e t i v o, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d p a r a f i j a r l a s p a u t a s d e atribución d e c o m p e t e n c i a. E n t o r n o a l p r i m e r o, e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e l a s r e g l a s q u e l o d e t e r m i n a n y, p a r t i c u l a r m e n t e, e n e l n u m e r a l 1° señala q u e e n «los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado», l o q u e s e c o m p l e m e n t a c o n e l n u m e r a l 5°, según e l c u a l, e n «los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia será competente, a prevención, de aquél o el de ésta».

Tratándose d e a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n n e g o c i o s jurídicos, también e s «competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones», a v o c e s d e l n u m e r a l t e r c e r ibídem. D e m o d o q u e, a n t e l a c o n c u r r e n c i a d e e s a s o p c i o n e s, a l d e m a n d a n t e l e c o r r e s p o n d e e l e g i r e l l u g a r d o n d e a s p i r a l a tramitación d e l p l e i t o. S i e l j u z g a d o r a l r e a l i z a r e l c o n t r o l d e a d m i s b i l i d a d n i e l o p o s i t o r e n l a r e s p e c t i v a o p o r t u n i d a d r e p r o c h a n l a e s c o g e n c i a d e l a c c i o n a n t e, s i g n i f i c a q u e l a asignación quedó p r o r r o g a d a y n o s e p u e d e r e e x a m i n a r e l p u n t o más a d e l a n t e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e perpetuatio 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 5 - 0 0 jurisdictionis.

E n e f e c t o, s o b r e l a temática e n C S J A C 2 1 7 - 2 0 1 9 s e anotó q u e Idealizada la selección, el juzgador designado examinará ab initio si ésta se realizó acorde con tales directrices. De ser así, deberá asumir el conocimiento de la disputa, de lo contrario, procederá como lo indica el artículo 90 del Código General del Proceso, esto es, remitirla al juzgador que estime competente ( ) Si dicha circunstancia pasa inadvertida en esa etapa, solamente el opositor está legitimado para debatirla con posterioridad mediante recurso de reposición o la respectiva excepción previa.

Si todas las alternativas transcurren en silencio, la competencia queda definida en el enjuiciador, quien conocerá del pleito hasta el final en virtud del principio de (perpetuatio jurisdictionis». Lo contrario sería permitirle en cualquier estado del proceso desprenderse de las diligencias y enviarlas a otros Despachos, lo que atentaría contra la celeridad, preclusión y la prevalencia del derecho sustancial sobre el procesal, entre otros.

A h o r a, n o p u e d e s o s t e n e r s e q u e l a i n m u t a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a s u f r a a l g u n a variación e n v i r t u d d e l a s e v e n t u a l i d a d e s p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico q u e p o s i b i l i t a n e l t r a s l a d o d e e x p e d i e n t e d e u n D e s p a c h o a o t r o, c o m o s u c e d e p o r e j e m p l o p o r l a pérdida automática d e asignación c o n t e m p l a d a e n e l artículo 1 2 1 ejúsdem; p u e s n i n g u n a d e e s a s c i r c u n s t a n c i a s s o b r e v i n i e n t e s - s a l v o l a s d e l p r e c e p t o 2 7 i d - a u t o r i z a n a l f u n c i o n a r i o r e c e p t o r v o l v e r s o b r e l o s a s p e c t o s d e p r o c e d i m i e n t o y a d e f i n i d o s. 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 5 - 0 0 D i c h o e n o t r o s términos, c o m o e l n u e v o f u n c i o n a r i o r e c i b e e l p a g i n a r l o p a r a c o n t i n u a r s u i m p u l s o l e está v e d a d o r e p l a n t e a r l a «competencia» f i j a d a c o n a n t e r i o r i d a d, e n t a n t o s e t r a t a d e u n a s p e c t o q u e quedó i n a l t e r a b l e p a r a e l a n t e c e s o r, l o s c o n t e n i e n t e s y también p a r a l o s f u t u r o s e n j u i c i a d o r e s. 3. - E n e l p r e s e n t e c a s o, s e o b s e r v a q u e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r admitió l a d e m a n d a s i n ningún c u e s t i o n a m i e n t o y n o t i f i c a d a l a c o n v o c a d a t a m p o c o reparó s o b r e l a atribución r e a l i z a d a c o n ocasión d e l f a c t o r «territorial», l o q u e permitió p r o s e g u i r e l r i t o y r e m i t i r l o a l q u e l e seguía e n t u r n o según l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a, p o r «pérdida automática de competencia» c o n f o r m e a l artículo 1 2 1 ibídem.

T a l r e c u e n t o m u e s t r a q u e p a r a c u a n d o e l dossier arribó a l último D e s p a c h o l a asignación s e e n c o n t r a b a i n d i s c u t i d a y, p o r t a n t o, i m p e d i a s e r r e e v a l u a d a a e s a a l t u r a d e l p r o c e s o. D e s u e r t e q u e d i c h a a u t o r i d a d s e equivocó a l d e s p r e n d e r s e d e l a c o n t r o v e r s i a p o r q u e l e incumbía p r o s e g u i r l a s i n r e t o m a r e l análisis s o b r e l o s parámetros d e l c i t a d o artículo 2 8. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, s e retornará e l a s u n t o a l a m e n c i o n a d a d e p e n d e n c i a. 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 5 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. 7 M a g i s t r a d o 6