AC3030-2019 [2019-02212-00] — Corte Suprema

AC3030-2019 [2019-02212-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

Ley 270 de 1996Ley 472 de 1998

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles del circuito de diferente distrito judicial dentro de la acción popular de particular contra entidad financiera. FUERO CONCURRENTE - En el ámbito del factor territorial posibilitan al actor popular la escogencia del funcionario judicial para presentar la demanda si en el lugar de ocurrencia de los hechos o en el domicilio principal del accionada. ACCIÓN POPULAR - La competencia se establece ante el juez del lugar donde ocurrieron los hechos o el del domicilio de la accionada a elección del actor de conformidad con la previsto con el inciso 2 del artículo 16 de la ley 472 de 1998. Sí se trata de persona jurídica en el domicilio principal o en cualquiera de sus sucursales o agencia de conformidad con el numeral 5º del artículo 28 del Código General del Proceso. CONFLICTO DE COMPETENCIA PREMATURO - Si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso. Reiteración en auto de 8 de marzo de 2016.

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3030-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02212-00 Bogotá D. C., p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l y e l O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, e n l a acción p o p u l a r a d e l a n t a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES 1. E l p r o m o t o r pretendió s e o r d e n e a l a d e m a n d a d a c o n s t r u i r u n a u n i d a d s a n i t a r i a p a r a u s u a r i o s c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a ( f l. 1, c. l ). 2. L a p r i m e r a a u t o r i d a d advirtió s u i n c o m p e t e n c i a p a r a i m p u l s a r e l j u i c i o, p o r q u e s e señala ncomo sitio de la vulneración una sucursal o agencia que no está ubicada en R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 2 - 0 0 Santa Rosa de Cabal», y e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d financiera e s e n Medellín, a d o n d e d i s p u s o s u envió, ( f l. 2 y 3, e l ). 3.

E l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, l o repelió t o d a v e z q u e «el actor podía presentar la demanda ante el juez del domicilio del demando o ante el juez del lugar de ocurrencia de los hechos, en virtud de lo establecido en el inciso 2° del artículo 16 de la Ley 472 de 1998, de modo que al haber adoptado el demandante por la primera de esas posibilidades, el citado Juzgado, es el llamado a conocer del asunto».

S e g u i d a m e n t e, remitió e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a q u e d i r i m a e s a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s. CONSIDERACIONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s e suscitó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación z a n j a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a m b o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l s i s t e m a a d j e t i v o prevé p a u t a s e n m a t e r i a t e r r i t o r i a l p a r a e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i e d e s, c o m o e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 2 - 0 0 [ejn los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia ( s e r e l i e v a ). A s u v e z, e l i n c i s o 2 d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 c o n s a g r a q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor populan; s i n e m b a r g o, e n e l e v e n t o q u e «Ipjor los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

Además d e l n u m e r a l 5 d e l artículo 2 8 d e l a c t u a l a d j e t i v o, s e c o n c l u y e q u e s i e l e x t r e m o p a s i v o d e l a litis e s u n a p e r s o n a jurídica, p o r r e g l a g e n e r a l, e s «competente el juez de su domicilio principal», s i n e m b a r g o c u a n d o l o s h e c h o s e n d i l g a d o s estén v i n c u l a d o s a u n a «sucursal o agencia», tendrán atribución, a prevención, e l j u e z d e aquél y e l d e ésta, parámetro a p l i c a b l e p o r v i r t u d d e l a remisión e s t a b l e c i d a e n e l artículo 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

D e m a n e r a q u e, a l e x i s t i r t o d a s e s a s p o s i b i l i d a d e s, e s a l g e s t o r c o n s t i t u c i o n a l a q u i e n c o r r e s p o n d e e l e g i r a n t e cuál d e p e n d e n c i a a c u d e p o r s e r e s a u n a indicación q u e s o l o a él i n c u m b e e f e c t u a r y q u e e l j u z g a d o r d e b e r e s p e t a r, R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 2 - 0 0 s i n p e r j u i c i o d e l o q u e o p o r t u n a m e n t e d i s c u t a s u c o n t e n d i e n t e. N o o b s t a n t e, e n c u a l q u i e r c a s o e l q u e r e l l a n t e, a l e j e r c e r l a elección a prevención, d e b e s o p o r t a r jurídica y f a c t u a l m e n t e s u determinación; e s d e c i r, t i e n e q u e e x p l i c a r e l f u n d a m e n t o d e s u predilección. 3.

E n e s t e e p i s o d i o, a u n q u e a l i n i c i o d e l l i b e l o s e planteó q u e l a infracción c o l e c t i v a o c u r r e «a lo largo y ancho del territorio patrio», e n o t r a p a r t e s e s o s t u v o q u e «[l]a razón social de la entidad accionada, dirección de domicilio para la notificación y sitio donde ocurre la posible vulneración aparece en la parte final de mi demanda» y a n t e s d e s i g n a r e l e s c r i t o, agregó «accionado: Banco Bancolombia domicilio Cra 14 No. 13-27 Santa Rosa de Cabal Rda» y «[sjitio de vulneración Cra. 49 # 97 - 92 Medellín.» D e e s e r e c u e n t o e m e r g e q u e p e s e a e x i s t i r a l m e n o s d o s f a c t o r e s c o n i n c i d e n c i a e n l a asignación, e l a c t o r n o h i z o manifestación a l u s i v a a l c r i t e r i o d e e s c o g e n c i a p o r e l q u e s e i n c l i n a b a, p e s e a q u e e l l o e r a i m p o s t e r g a b l e p a r a i n s t r u i r d e b i d a m e n t e s o b r e l a fijación p o r él e f e c t u a d a. S i e n d o así l a s c o s a s, l a p r i m e r a s e r v i d o r a debió a d o p t a r l o s c o r r e c t i v o s n e c e s a r i o s p a r a s u p e r a r e s e e s t a d o d e i n c e r t i d u m b r e y, u n a v e z d i l u c i d a d o s, e n t r a r, ahí sí, a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e, a n t e s q u e r e p u d i a r d e f o r m a i m p r e c i s a y a n t i c i p a d a l a f a c u l t a d p a r a a s u m i r l a. R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 2 - 0 0 P r e c i s a m e n t e, e n C S J A C 1 3 1 8 - 2 0 1 6, s e e x p u s o q u e ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo ( s u b r a y a a j e n a a l t e x t o ). 4.

C o m o e l e s t r a d o i n i c i a l actuó c o n l i g e r e z a a l r e h u s a i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a l i d s e l e devolverán l a s d i l i g e n c i a s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE PRIMERO;

DECLARAR p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a.

SEGUNDO: REMITIR e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o d e s p a c h o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. 5 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 2 - 0 0 TERCERO: Líbrense l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o