República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a t a c M n C i v i l AC3029-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02284-00 Bogotá, D. C., p r i m e r o (1°) de^ a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s N o v e n o C i v i l M u n i c i p a l d e Cúcuta y S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A r a u c a.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, B a n c o l o m b i a S. A., presentó l i b e l o e j e c u t i v o c o n t r a J a i r o A l b e r t o R o j a s C a s t r o p a r a l a e f e c t i v i d a d d e l a garantía r e a l c o n s t i t u i d a s o b r e u n i n m u e b l e d e p r o p i e d a d d e l m i s m o, u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e Cúcuta. 2. - E s a a u t o r i d a d e n proveído d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 9 l o rechazó y a q u e e n e l título v a l o r s e referencíó c o m o d o m i c i l i o d e l d e u d o r l a c i u d a d d e A r a u c a, q u e también correspondía a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. P o r t a l razón ordenó s u envío a d i c h a u r b e ( f l. 4 9, e l ).

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 8 4 - 0 0 3. - E l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A r a u c a l o repelió, p u e s e n e l p r e s e n t e a s u n t o n o r e s u l t a a t e n d i b l e l a p a u t a g e n e r a l d e l f o r o p e r s o n a l n i l a c o n c u r r e n t e d e l c o n t r a c t u a l s i n o e l r e a l, e l c u a l r a d i c a e n l a t a l l a d o r a d e l p r e n o t a d o a y u n t a m i e n t o p o r e n c o n t r a r s e allí e l i n m u e b l e g r a v a d o c o n h i p o t e c a. A n t e l a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s remitió e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a q u e l o s d i r i m a ( f l s 5 2 y 5 3 i b. ).

CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e j u z g a d o r e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d e s a t e i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a d i r e c t r i c e s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l o s p l e i t o s, e n v i r t u d d e u n o o v a r i o s f a c t o r e s, e n t r e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l. E l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandador».

A s u t u r n o, e l n u m e r a l 3 e s t a b l e c e q u e e n «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 8 4 - 0 0 S i n e m b a r g o, a t e n d i e n d o l a d i r e c t r i z d e l l e g i s l a d o r e s t a b l e c i d a p a r a a q u e l l a s c o n t r o v e r s i a s e n l a s q u e s e d i s c u t a algún «derecho real», e s i n o b j e t a b l e l a prelación d e l «forum rei sitae» s o b r e l a s demás r e g l a s d e distribución d e p r o c e s o s q u e d i s t i n g u e e l código a d j e t i v o, más aún e n tratándose d e l a ejecución r e g l a d a e n e l artículo 4 6 8 e j u s d e m, q u e e s t a b l e c e l a s d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s p a r a q u e e l a c r e e d o r h a g a «efectiva su garantía real».

Según s e adveró e n C S J A C 3 8 4 2 - 2 0 1 8 ( ), el numeral 7 del mentado canon [ari. 28 del Código General del Proceso], también prevé que «en l o s p r o c e s o s e n q u e s e e j e r c i t e n d e r e c h o s r e a l e s, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será c o m p e t e n t e, d e m o d o p r i v a t i v o, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes (... ) » - n e g r i l l a f u e r a d e l t e x t o -.

De ese recuento emerge que, la asignación de los litigios en los que se ejerciten derechos reales supera la discrecionalidad de los impulsores, porque en esos eventos el fuero se toma exclusivo, es decir, se prefiere sobre los demás que de tipo general o especial, puedan concurrir. 3. - E n e l sub examine, m e d i a n t e c o m p u l s i v o s e p e r s i g u e l a «efectividad de la hipoteca» c o n s t i t u i d a s o b r e u n b i e n i n m u e b l e u b i c a d o e n Cúcuta y o t o r g a d a p o r R o j a s C a s t r o, c o m o r e s p a l d o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l o s pagarés n° 3 1 7 0 0 9 1 0 3 8 y 3 1 7 0 0 9 1 0 3 9.

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 8 4 - 0 0 L u e g o, a p e s a r d e q u e e l d e m a n d a n t e n o a d u j o c o m o m o t i v o d e asignación e l q u e e l p r e d i o e s t u v i e r a e n e s a l o c a l i d a d, l o c i e r t o e s q u e así acontecía y p o r e n d e, e r a i n n e c e s a r i o a c u d i r a u n a precisión s o b r e e l p a r t i c u l a r, y a q u e n o n e c e s i t a b a d i s c u s i o n e s s o b r e l a r e g l a d e atribución a p l i c a b l e. D e ahí q u e c u a n d o l a t i t u l a r d e l e s t r a d o j u d i c i a l d e d i c h a población s e rehusó a d i r i m i r e l a s u n t o c o n b a s e e n q u e d e n t r o d e s u jurisdicción n o s e h a l l a b a e l d e u d o r n i s e cumpliría l a obligación, s e equivocó, p u e s t o q u e e r a e v i d e n t e q u e e s t a b a n d a d a s l a s c o n d i c i o n e s p a r a a s u m i r l o c o n e x c l u s i v i d a d s i n q u e l o s m o t i v o s e s g r i m i d o s f u e r a n d e r e c i b o, p u e s b a j o n i n g u n a óptica p u e d e c o r r e s p o n d e r l a cuestión a o t r o d e s p a c h o j u d i c i a l. C o m o s e advirtió e n C S J A C 1 7 9 3 - 2 0 1 8 [e]l caso sub-judice versa sobre un proceso ejecutivo en el que se hizo efectiva la garantía hipotecaria otorgada por la demandada, por lo que el objeto del debate es ejercer un derecho real de acuerdo a lo indicado en el artículo 665 del Código Civil, por ende, la competencia para conocer de la presente controversia reside en los Juzgados del lugar donde se encuentra el inmueble sobre el cual se constituyó la garantía 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, i n c u m b e a l a p r i m e r a r e c e p t o r a d e l a s u n t o c o n t i n u a r e l j u i c i o c o e r c i t i v o, a q u i e n s e retornará. 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 8 4 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l M u n i c i p a l d e Cúcuta e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e l i t i g i o. Envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión.

RESUELVE

OCTAVIO AUG E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 5