República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s a l a d e C a s a c i i n C i v i l AC3028 -2019 Radicación n° 11001-02-03 -000-2019-02229-00 Bogotá D. C., p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a, e n l a acción p o p u l a r a d e l a n t a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, e l p r o m o t o r pretendió s e o r d e n e a l a e n t i d a d f i n a n c i e r a c o n t r a t a r p a r a s u p l a n t a «profesional guía intérprete», c o n p r e s e n c i a p e r m a n e n t e, q u e a s e s o r e a l o s u s u a r i o s q u e p a d e c e n disminución a u d i t i v a y v i s u a l, t o d a v e z q u e a l n o c o n t a r c o n e s e r e c u r s o i n c u r r e e n u n a vulneración q u e o c u r r e «a lo largo y ancho del territorio patrio» ( f l. 1, e l ). 2.

E s a a u t o r i d a d e n proveído d e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 9 «avoca conocimiento de las presentes diligencias» pero Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 9 - 0 0 inadmitió e l l i b e l o p o r n o r e l a c i o n a r s e e x p r e s a m e n t e l a s p r u e b a s a l t e n o r d e l l i t e r a l «e» d e l artículo 1 8 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ( f l. 2, i b. ). 3.

E l a c t o r allegó subsanación q u e n o estimó s u f i c i e n t e e l f u n c i o n a r i o, t o d a v e z q u e n o s e aportó e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l p a r a v e r i f i c a r «el real domicilio de la convocada», p o r l o q u e d i s p u s o e l r e c h a z o y envío d e l a s a c t u a c i o n e s a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a, p o r c o r r e s p o n d e r a l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s. R e c u r r i d a e s a determinación m e d i a n t e reposición s e m a n t u v o incólume ( f l s. 8 y 9, i b. ). 4.

E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a, l o repelió a l c o l e g i r q u e l a atribución l a t i e n e n l a s a g e n c i a s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Medellín, p u e s e s allí d o n d e l a a c c i o n a d a t i e n e s u d o m i c i l i o c e n t r a l, p e r o a n t e l a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s, remitió e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a q u e d i r i m a ( f l s. 1 1 y 1 2 i b. ).

CONSIDERACIONES 1. C o m o e l p l e i t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s e suscitó e n t r e d o s células d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación z a n j a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a m b o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 9 - 0 0 2. E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s, e n t r e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l, d e s a r r o l l a d o e n e l artículo 2 8 d e l C. G. P., q u e e n e l n u m e r a l 1° d i s p o n e, c o m o r e g l a común, q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado».

A s u v e z, e l i n c i s o 2 d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 c o n s a g r a q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor populan; s i n e m b a r g o, e n e l e v e n t o q u e «¡pjor los hechos sean vanos los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

Además d e l n u m e r a l 5 d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l v i g e n t e, s e c o n c l u y e q u e s i e l e x t r e m o p a s i v o d e l a litis e s u n a p e r s o n a jurídica, p o r r e g l a g e n e r a l, e s «competente el juez de su domicilio principal», s i n e m b a r g o c u a n d o l o s h e c h o s e n d i l g a d o s estén v i n c u l a d o s a u n a «sucursal o agencia», tendrán atribución, a prevención, e l j u z g a d o r d e aquél y e l d e ésta, parámetro a p l i c a b l e p o r v i r t u d d e l a remisión e s t a b l e c i d a e n e l artículo 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

N o o b s t a n t e, s i e l a c t o r a c u d e a n t e e l f u n c i o n a r i o q u e n o c o r r e s p o n d e, y éste i n a d v i e r t e t a l situación a l c a l i f i c a r e l s u m a r i o y d e c i d e i m p u l s a r l o, será e l e x t r e m o c i t a d o e l único f a c u l t a d o p a r a d i s c u t i r e l t e m a p o r vía d e reposición, o r a m e d i a n t e l a excepción p r e v i a p e r t i n e n t e, p u e s d e l o contrarío Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 9 - 0 0 l a c o m p e t e n c i a quedará r a d i c a d a e n l a e n t i d a d q u e l o asumió p o r v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l a «perpetuatio jurisdictionis», l o q u e l e impedirá d e s p r e n d e r s e p o s t e r i o r m e n t e d e él, s o p e n a d e b u r l a r l a c e l e r i d a d, p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l p r o c e s a l y l a preclusión, e n t r e o t r o s a x i o m a s. T a l visión a r m o n i z a c o n e l artículo 1 6 d e l a n o r m a a d j e t i v a a c t u a l, c u y o i n c i s o p r i m e r o prevé q u e l a «juñsdicción y competencia por los factores subjetivo y funcional son improrrogables», l o c u a l s i g n i f i c a q u e únicamente e s o s d o s a s p e c t o s d e t e r m i n a n t e s d e l a «competencia» a d m i t e n revisión e n c u a l q u i e r c i c l o d e l p r o c e s o; l o s demás, e s t o e s, «los factores objetivo, territorial y de conexidad», s e s u j e t a n a l a p a u t a g e n e r a l d e p r o r r o g a b i l i d a d, l o q u e r a t i f i c a l u e g o e l i n c i s o s e g u n d o ejúsdem, a c u y o t e n o r l a «falta de competencia por factores distintos del subjetivo o funcional es prorrogable cuando no se reclame en tiempo, y el Juez seguirá conociendo del proceso».

S o b r e e l p a r t i c u l a r e n A C 5 0 5 1 - 2 0 1 8 s e acotó [e]n esa medida, entonces, existen dos factores [subjetivo y funcional] que fijan la competencia de manera absoluta y, por tanto, pueden alterarla en el curso del litigio. En cambio, los otros, incluyendo el aspecto territorial, lo hacen en forma relativa, lo que significa que después de la integración del contradictorio es inatendible volver sobre ese tópico.

E s que, en rigor, la asignación en virtud de la función del órgano de justicia y de la calidad de las partes comporta un interés general o público, que descarta alguna incidencia de la voluntad de los intervinientes y del juzgador a la hora de prolongar la competencia con apego al añejo aforismo de 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 9 - 0 0 que aquél prevalece frente al «interés particular.

Dicho en otras palabras, el tratamiento especial que la ley instrumental otorga a los «factores subjetivo y funcional» deviene de un insoslayable fundamento constitucional. El primero, porque a la luz del numeral 8° del artículo 235 Superior, entre las atribuciones de esta Corte se encuentra la de «[cjonocer de todos los negocios contenciosos de los agentes diplomáticos acreditados ante el Gobierno de la nación, en los casos previstos por el derecho internacional, lo que se regula idénticamente en el numeral 6° del artículo 30 del estatuto adjetivo civil, según el cual, [l[a Corte Suprema de Justicia conoce en Sala de Casación Civil ( ) De los procesos contenciosos en que sea parte un Estado extranjero, un agente diplomático acreditado ante el Gobierno de la República, en los casos previstos por el derecho internacional».

El segundo, esto es el funcional, obedece a la composición jerárquica de los distintos órganos que integran la Rama Judicial del Poder Público, en los términos del artículo 11 de la Ley 270 de 1996, Estatutaria de la Administración de Justicia. Lo anterior coincide con el artículo 27 del Código General del Proceso, donde se contemplan solo tres eventos en que se altera la competencia de un asunto en curso, esto es, por la intervención sobreviniente de un Estado extranjero o un agente diplomático; el cambio de la cuantía en virtud de la reforma de la demanda, reconvención o acumulación de procesos o demandas; y por disposición de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura en tomo a la ejecución de sentencias declarativas o ejecutivas. 3.

E n e s t e e p i s o d i o, e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría, e n a u t o a d i a d o e l 1 4 d e m a y o d e l a c a l e n d a q u e a v a n z a, señaló q u e «[e]n virtud de que el accionante escogió esta dependencia judicial, por así 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 9 - 0 0 permitirlo la norma ( ), avoca conocimiento ( ) y procede a continuar con el trámite que corresponda», así q u e «considerando ( ) que se omite una de las formalidades del artículo transcrito ( ), más concretamente ( ) las pruebas que pretende hacer valer;

( ), se concede al interesado un término para subsanar», d e l o q u e s e d e d u c e q u e e l o p e r a d o r j u d i c i a l n o exigió aclaración f r e n t e a l a n a t u r a l e z a y t i p o d e s e d e d o n d e s e presentó l a transgresión, n o h a l l a n d o reparó e n a c o g e r e l a s u n t o. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e a p e s a r d e e s t i m a r q u e e s t a b a e n t r e s u s a t r i b u c i o n e s d a r l e vía, p r e v i a s a l g u n a s p r e c i s i o n e s q u e n o d i l u c i d a b a n e l interés d e d e s p r e n d e r s e d e l d i l i g e n c i a m i e n t o, c o n e l a u t o d e r e c h a z o sorprendió a l s o l i c i t a n t e a l s a c a r a r e l u c i r u n a r g u m e n t o n o e x p u e s t o e n s u d e b i d a o p o r t u n i d a d. D e l o d i c h o s e c o l i g e q u e después d e h a b e r a s u m i d o e l i m p u l s o d e l a Litis, y s i n m e d i a r r e c l a m o d e l a c o n t e n d i e n t e, q u e aún n o h a c o n c u r r i d o a l p r o c e s o, l a d e p e n d e n c i a a n t e q u i e n s e presentó e l d i l i g e n c i a m i e n t o s e separó d e él c o n apoyó e n u n c r i t e r i o q u e n o e n c a j a d e n t r o d e a q u e l l o s q u e l a h a b i l i t a b a n p a r a p r o c e d e r d e e s e m o d o, h a b i d a c u e n t a q u e n o está r e l a c i o n a d o c o n u n f a c t o r f u n c i o n a l o s u b j e t i v o d e n t r o d e l o s parámetros d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o v i g e n t e, y t a m p o c o s e h a p r e s e n t a d o u n a variación d e l a c o m p e t e n c i a c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l p r e c e p t o 2 7 ejúsdem, s i e n d o c l a r o q u e e s t a b a l l a m a d a a i m p u l s a r l o e n v i r t u d d e l a juñsdictionis, e x c e p t o q u e e l e x t r e m o p a s i v o, e n o p o r t u n i d a d, d i s c u t a e s a atribución. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 9 - 0 0 4.

P o r e l l o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l p r i m e r r e c e p t o r p a r a q u e continúe c o n s u e s t u d i o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a e s a o f i c i n a. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. M a g i s t r a d o