República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC3027 -2019 Radicación n". 11001-02 -03 -000-2019-02330-00 Bogotá, D. C., p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e V a l l e d u p a r, y S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e E n v i g a d o, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o c o n garantía r e a l d e S e r g i o A l o n s o Rincón A r i a s c o n t r a A n a B e a t r i z G a l i n d o López.

A N T E C E D E N T E S 1. A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, e l p r o m o t o r p r e t e n d e q u e l a d e m a n d a d a h o n r e l a obligación d i n e r a r i a c o n t e n i d a e n e l pagaré o b j e t o d e r e c a u d o, j u n t o c o n l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s g e n e r a d o s d e s d e s u e x i g i b i l i d a d, m e d i a n t e «la venta en pública subasta del inmueble gravado con hipoteca»; d i l i g e n c i a s q u e radicó e n V a l l e d u p a r d a d a «la ubicación del inmueble» ( f l s. 5 y 8, c n o. 1 ).

Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02330-00 2. E s e e s t r a d o rechazó e l p l e i t o y l o remitió a l o s J u z g a d o s M u n i c i p a l e s d e E n v i g a d o, s u s t e n t a d o e n q u e l a d e u d o r a está d o m i c i l i a d a allí ( f l. 2 8, c n o. 1 ). 3. E l r e c e p t o r l a repelió y suscitó e l c o n f l i c t o q u e aquí s e r e s u e l v e, e n s u m a, p o r q u e s u a n t e c e s o r olvidó «que en los casos que se ejerciten derechos reales, será competente a modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes» ( f l. 3 6, c n o. l ).

CONSIDERACIONES 1. C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e s t a b l e c e p a u t a s p a r a e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, y a s e a a p a r t i r d e u n o o d e v a r i o s f a c t o r e s, e n consideración a s u c l a s e o m a t e r i a, l a cueintía d e l p r o c e s o, l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, l a n a t u r a l e z a d e l a función o l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d, según s e a d e l c a s o. C o m o c r i t e r i o g e n e r a l, e l p r i m e r n u m e r a l d e l artículo Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02330-00 2 8 ejusdem a s i g n a l o s p l e i t o s c o n t e n c i o s o s a l f u n c i o n a r i o c o n a s i e n t o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( f u e r o p e r s o n a l ), s a l v o s i h a y «disposición legal en contrario», c o m o e f e c t i v a m e n t e a c o n t e c e r e s p e c t o d e « los procesos en que se ejerciten derechos reales» p a r a c u y o c o n o c i m i e n t o e l n u m e r a l 7° ibídem prevé q u e « será competente, d e m o d o p r i v a t i v o, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante» ( d e s t a c a l a S a l a ).

E s e p r e c e p t o e s c l a r o a l d i s p o n e r q u e l a r e g l a c o m e n t a d a e s p r i v a t i v a y n o c o n c u r r e n t e, p o r l o q u e n o está s o m e t i d a a elección d e l g e s t o r, n i m u c h o m e n o s d e l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. B a s t a q u e c o i n c i d a n l o s s u p u e s t o s q u e l a e s t r u c t u r a n p a r a r a d i c a r e l i m p u l s o, i n d e f e c t i b l e m e n t e, e n e l j u z g a d o r d e l a z o n a d o n d e s e u b i q u e l a p r o p i e d a d, s i n q u e t e n g a a l g u n a i n c i d e n c i a e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. D e a h i q u e, c u a n d o s e b u s c a h a c e r e f e c t i v a u n a h i p o t e c a p o r l a vía q u e c o n s a g r a e l artículo 4 6 8 ejusdem, l a r e g l a e x p u e s t a e s l a a p l i c a b l e. S o b r e e l p u n t o, e s t a Corporación e n C S J A C 8 1 8 6 - 2 0 1 7, reiteró l o d i c h o e n C S J A C 5 6 9 9 - 2 0 1 7, e s t o e s, q u e ( ) tratándose de procesos de esa naturaleza [hipotecario], no es el domicilio del demandado y el lugar de cumplimiento de la 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02330-00 obligación las reglas a ser usadas para establecer el funcionario competente, sino el lugar de ubicación de la cosa con relación a la cual se ejercitan los respectivos derechos reales, pues la norma acabada de aludir, al contrario de como lo hacía el Código de Procedimiento Civil (art. 23, num. 9°), no previó una atribución concurrente entre el mentado domicilio o sitio de cumplimiento y el sitio de ubicación de los efectos patrimoniales, sino una competencia «( ) de modo privativo ( )» a partir del lugar «( ) donde estén ubicados los bienes». 3.

E n e l sub lite, e l a c r e e d o r h a c e v a l e r l a h i p o t e c a q u e s e l e otorgó s o b r e e l p r e d i o u b i c a d o e n V a l l e d u p a r, a p o r t a n d o c o m o d o c u m e n t o s b a s e d e l r e c a u d o l a c o r r e s p o n d i e n t e e s c r i t u r a pública y e l pagaré, propósito p a r a e l q u e c o n v o c a a A n a B e a t r i z G a l i n d o López e n c a l i d a d d e s u s c r i p t o r a d e d i c h o i n s t r u m e n t o, así c o m o a c t u a l p r o p i e t a r i a d e l a h e r e d a d. D e m a n e r a q u e e s t a n d o a n t e e l típico e j e r c i c i o d e u n a acción r e a l q u e i n v o l u c r a e l b i e n r e f e r i d o, a d s c r i t o j u d i c i a l m e n t e a l c i r c u i t o d e e s a población, r e s u l t a i n c o n t e s t a b l e q u e e l j u e z i n i c i a l e s a q u i e n e x c l u s i v a m e n t e atañe t r a m i t a r y r i t u a r e l a s u n t o d e a c u e r d o c o n l a r e g l a p e r t i n e n t e c i t a d a. S e equivocó, e n t o n c e s, aquél a l r e n u n c i a r a l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a c o n b a s e e n u n f u e r o i n a p l i c a b l e, h a b i d a c u e n t a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o i l u s t r a d o e l «fuero real» e r a e l q u e s e imponía a n t e d i c h o e s c e n a r i o. Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02330-00 4.

P o r l a s r a z o n e s q u e a c a b a n d e e x p o n e r s e p r o c e d e r e m i t i r l a s a c t u a c i o n e s a l J u z g a d o o r i g i n a r i o, a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n l a acción e m p r e n d i d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e V a l l e d u p a r e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o 5