República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaclín C i v i l A C 3 0 2 6 - 2 0 1 9 Radicación n*». 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 3 7 - 0 0 Bogotá, D. C., p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o d e F a m i l i a d e Bogotá, y S e x t o d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d d e Medellín, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e fijación d e c u o t a a l i m e n t a r i a d e S a n d r a P a t r i c i a García Manjarrés c o n t r a J a i m e A l b e r t o M u l e t A c o s t a. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, l a a c c i o n a n t e, q u i e n actúa e n n o m b r e y representación d e s u h i j a, p r e t e n d e q u e e l p r o g e n i t o r d e ésta s u m i n i s t r e a l i m e n t o s; d i j o q u e d e t e r m i n a b a l a c o m p e t e n c i a «por la naturaleza del asunto y el domicilio del menor». 2.

A d m i t i d a l a d e m a n d a y e n e l trámite d e notificación p o r e m p l a z a m i e n t o, l a p r o m o t o r a informó e l c a m b i o d e m o r a d a d e l a niña, así c o m o solicitó «se ordene Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02137-00 remitir el expediente a la ciudad de Medellín, toda vez que la menor se encuentra domiciliada en dicho lugar al igual que el demandado». 3.

S e n t a d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l C. G. P., e l e s t r a d o a l u d i d o s e «abstuvo de seguir conociendo del proceso» y l o remitió a s u s homólogos d e Medellín, e n razón a q u e d i c h a m u n i c i p a l i d a d e r a l a «residencia actual» d e l a a l i m e n t a r i a. 4. E l r e c e p t o r l o repelió y suscitó e l c o n f l i c t o q u e aquí s e r e s u e l v e, e n s u m a, p o r q u e «no se cumple con la condición establecida para la variación de la competencia».

C O N S I D E R A C I O N E S 1. C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o i n s t i t u y e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. U n o d e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l, señala c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l q u e e l p r o c e s o deberá Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02137-00 s e g u i r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i s o n v a r i o s l o s a c c i o n a d o s o e l único t i e n e v a r i o s, será c o m p e t e n t e c u a l q u i e r d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e. N o o b s t a n t e, e n o t r o s c a s o s e s a r e g l a s e a l t e r a y c e d e a n t e u n a disposición e s p e c i a l, c o m o o c u r r e c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 2 8 ibidem, según e l c u a l ( ) fejn los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde e n f o r m a p r i v a t i v a al juez del domicilio o residencia de aquel, ( c u r s i v a s y n e g r i l l a s a j e n a s a l t e x t o ).

Q u i e r e d e c i r q u e e n l o s j u i c i o s e n l o s q u e s e d e b a t a n l a s p r e r r o g a t i v a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, l e corresponderá ñniquitar l a c o n t i e n d a, d e m o d o e x c l u s i v o, a l s e r v i d o r j u d i c i a l c o n jurisdicción e n d o n d e a q u e l l o s estén u b i c a d o s, d e allí q u e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, o q u i e n v e l e p o r s u s i n t e r e s e s, n o esté f a c u l t a d o p a r a e s c o g e r l o, p o r c u a n t o f u e e l l e g i s l a d o r q u i e n l o h i z o, atribuyéndole e x p r e s a m e n t e d i c h a t a r e a a aquél f u n c i o n a r i o. A l r e s p e c t o, e n a u t o C S J A C 2 5 7 4 - 2 0 1 9, s e d i j o q u e Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02137-00 ( ) en juicios de esa naturaleza donde sea parte un niño, niña o adolescente, el único servidor autorizado para impulsarlos es el de la vecindad de aquéllos, pues al tratarse de una regla privativa excluye a cualquier otro.

Así se ha entendido al recordar en C S J ACl 732-2019 que «el propósito de las normas adoptadas en tomo de conflictos en los que resulten vinculados o involucrados menores de edad, es beneficiar su posición brindándoles la prerrogativa, precisamente por su condición, de que dichos conflictos se puedan adelantar en su domicilio o residencia».

Por manera que si la competencia en tales asuntos se ha fijado conforme a ese estricto parámetro, es claro que al Juzgador no le está permitido declinar del diligenciamiento con estribo en razones distintas a las establecidas por el legislador, ni darles un alcance que naturalmente no tienen. Eso sí, nada obsta para que el opositor comparezca y refute la atribución a través de la respectiva excepción previa de falta de competencia. 3.

A h o r a, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l a de la competencia», después d e a s u m i d a, e l s e n t e n c i a d o r n o podrá s e p a r a r s e d e l d i l i g e n c i a m i e n t o d e l j u i c i o s i n o p o r e l r e c l a m o o p o r t u n o y p e r t i n e n t e d e l o s i n t e r e s a d o s, e n l a m e d i d a e n q u e ( ) alfallador le asiste la obligación de examinar lo referente a la competencia para asumir el trámite de un asunto particular, con sujeción a los factores expresados por el pétente en el libelo, y si considera que no la tiene así deberá declararlo, rechazando la demanda y remitiendo el expediente al funcionario judicial Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02137-00 correspondiente.

Y es esa, en rigor, la oportunidad legal que tiene el juez para expresar su incompetencia en relación con determinado litigio. Si el funcionario judicial, de contera, admite la demanda o libra el mandamiento de pago, según corresponda, la competencia queda fijada, y, en cuanto atañe al factor territorial, no así al subjetivo o funcional, únicamente podrá declinarla de prosperar los cuestionamientos elevados por los demandados a través de los conductos procesales establecidos para ello.

( C S J A C 1 4 1 6 - 2 0 1 9 ). D e allí l a e x i s t e n c i a d e p a u t a s c o n t e m p l a d a s e n e l n u e v o e s t a t u t o a d j e t i v o q u e acompañan e s a t e s i t u r a, c o m o e s e l c a s o d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 2 7 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, p r e c e p t o e n e l q u e s e consignó c o n c o n t u n d e n c i a cómo l a «aptitud que tienen los jueces para administrar justicia en un caso determinado» p u e d e a l t e r a r s e únicamente e n t r e s e v e n t o s: i) p o r razón d e l v a l o r d e l a s p r e t e n s i o n e s, e s t o e s, f r e n t e a a s u n t o s c o n t e n c i o s o s e n tránsito a n t e u n J u z g a d o M u n i c i p a l y q u e, c o n ocasión d e l a «reforma de la demanda, demanda de reconvención o acumulación de procesos o demanda», s u p e r e n e l m o n t o c o n t e m p l a d o p a r a l a «menor cuantía», en t a n t o pasaría a s e r u n p l e i t o q u e l e i n c u m b e a l d e l C i r c u i t o ( a r t. 2 0, n u m. 1°, i b i d e m ); « ) c u a n d o u n E s t a d o e x t r a n j e r o o u n a g e n t e diplomático p a r t i c i p e o d e j e d e i n t e r v e n i r, y a q u e s u p r e s e n c i a e n e l j u i c i o h a c e q u e l a s d i l i g e n c i a s s e a n a d e l a n t a d a s a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ( a r t s. 1 6 y 2 9, ejúsdem); y üf) c u a n d o l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02137-00 C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a h a y a d i s p u e s t o q u e u n a v e z e n firme l a s e n t e n c i a d e b a n r e m i t i r s e l o s e x p e d i e n t e s a l a s o f i c i n a s d e a p o y o u o f i c i n a s d e ejecución. 4.

E n e s t e c a s o, r e v i s a d o e l líbelo s e c o n s t a t a q u e S a n d r a P a t r i c i a procuró «que el señor Jaime Alberto Mulet Acosta [ f u e r a ] obligado a suministrar alimentos congruos y necesarios a su hija menor de edad» y p a r a e l l o acudió a l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e Bogotá, d a d a «la naturaleza del asunto y el domicilio del menor»; s i n e m b a r g o, l u e g o d e a p e r t u r a d a l a lid y e n e l c u r s o d e l a gestión d e e n t e r a m i e n t o d e l c o n v o c a d o, t r a s c a m b i a r s u d o m i c i l i o j u n t o c o n l a i n f a n t e, q u i s o q u e l a m i s m a s u e r t e c o r r i e r a e l p l e i t o, y a q u e exigió r e m i t i r e l p a g i n a r l o a Medellín, l o q u e s e consintió p o r e l J u z g a d o i n i c i a l, p e r o rechazó p o r e l último, t r a s a n o t a r q u e t a l s u c e s o n o e r a m o t i v o s u f i c i e n t e p a r a o b r a r d e e s e m o d o. S e equivocó, e n t o n c e s, e l r e c e p t o r p r i m i g e n i o a l r e n u n c i a r a l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a, h a b i d a c u e n t a q u e l a «competencia territorial» s e estableció e n e l m o m e n t o d e l a interposición d e l a d e m a n d a, y p a r a e s e i n s t a n t e l a m e n o r t e n i a s u d o m i c i l i o e n Bogotá, d e allí q u e s u variación s e t o r n a b a i n v i a b l e c o n l a m u d a n z a c o n o c i d a, p o r c u a n t o d i c h o a c o n t e c e r n o s e contempló p o r e l l e g i s l a d o r c o m O ' m o t i v o d e c a m b i o d e j u e z, c o n f o r m e s e explicó l i n e a s atrás. 5.

N o o l v i d a l a C o r t e q u e e l p r i n c i p i o d e l a perpetuatio jurisdictionis, d e l q u e s e h a h e c h o alusión, e n Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02137-00 o c a s i o n e s, h a s i d o flexibilizado f r e n t e a s i t u a c i o n e s e x c e p c i o n a l e s y / o p a r t i c u l a r e s, e n l a m e d i d a e n q u e p o r razón d e l a p r e v a l e n c i a d e l o s d e r e c h o s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, h a s i d o n e c e s a r i o m a r g i n a r t a l p r e m i s a p a r a d a r l e p a s o a l a v i a b i l i d a d d e a l t e r a r l a c o m p e t e n c i a p o r m o t i v o s d i s t i n t o s a l o s m a n d a d o s p o r l a l e y; n o o b s t a n t e, e l m e m o r i a l e n e l q u e s e incorporó l a petición d e c a m b i o, así c o m o e l c e r t i f i c a d o d e v e c i n d a d o t o r g a d o p o r l a Alcaldía d e Medellín q u e l e acompañó, n o d a n c l a r a s l u c e s d e l a p r e s e n c i a d e u n a situación sui generis q u e dé p a s o a a p l i c a r e l p r e c e d e n t e. 6.

E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l d e b a t e a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e correspondió, l o q u e será c o m u n i c a d o a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d i s p u t a e n r e f e r e n c i a. Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02137-00 S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín. T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. O C T A V I O A U G U S E I R O D U Q U E M a g i s t r a d o 8