República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC3025-2019 Radicación n". 11001-02-03-000-2019-02332-00 Bogotá, D. C., p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u r b o y O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín., e n e l p r o c e s o d e imposición d e s e r v i d u m b r e d e Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. c o n t r a G u i l l e r m o A r i a s A r i a s, W a l t e r B e r b e l A l v a r e z y o t r o s.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, acudió l a a c c i o n a n t e e n p r o c u r a d e q u e s e i m p o n g a u n a s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica s o b r e e l i n m u e b l e «La Bonga», i d e n t i f i c a d o c o n l a matrícula n° 0 3 4 - 4 5 7 9 5, u b i c a d o e n l a v e r e d a «SinaU de l a m u n i c i p a l i d a d e n u n c i a d a. Apoyó s u e s c o g e n c i a «por la ubicación del inmueble objeto de la pretensión y conforme a la cuantía». 2. - E s a o f i c i n a j u d i c i a l admitió e l l i b e l o y llevó a c a b o d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l ( f l. 1 4 2 a 1 4 3 ).

N o o b s t a n t e l o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 2 - 0 0 a n t e r i o r e n proveído d e 5 d e m a r z o d e l año q u e avanza d i j o c a r e c e r d e atribución p a r a c o n o c e r l o, p o r q u e l e c o r r e s p o n d e d e m o d o p r i v a t i v o a l «juez del domicilio de la entidad demandante» p o r l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, p o r q u e e s u n a e m p r e s a i n d u s t r i a l y c o m e r c i a l d e l e s t a d o s i t u a d a e n Medellín, a d o n d e l o remitió ( f l s. 1 7 6 a 1 7 8 ). 3.

E l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín a q u i e n f u e a s i g n a d o, l o repelió y a q u e e l d e s p r e n d i m i e n t o d e l e x p e d i e n t e f u e o f i c i o s o «pues no se observa en el trascurrir del proceso, que las partes hayan realizado dicho control, por el contrario, brilla por su ausencia la vinculación al mismo».

E n t a l razón l o remitió a e s t a S a l a p a r a l o p e r t i n e n t e ( f l s. 1 8 2 y 1 8 3 ). CONSIDERACIONES 1. - F u n e s t o q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a d i s t r i b u i r l o s p r o c e s o s e n t r e l a s a u t o r i d a d e s c o n a s i e n t o e n d i s t i n t o s r i n c o n e s d e l a g e o g r a f i a n a c i o n a l, e l o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s o b j e t i v o, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l, d e c o n e x i d a d y t e r r i t o r i a l. D e n t r o d e e s t e último e x i s t e n v a r i o s f u e r o s d e t e r m i n a n t e s d e l j u e z q u e e n razón d e l a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 2 - 0 0 circunscripción d e b e c o n o c e r d e l l i t i g i o, e n t r e e l l o s, e l «personal», q u e l o a d s c r i b e a l d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o a l d e s u r e s i d e n c i a, y e l «forum rei sitae» o «real», r e f e r i d o a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación d e l o s b i e n e s i n m e r s o s e n l a litis.

D e e s e m o d o, e s a l d e m a n d a n t e a q u i e n l e i n c u m b e r a d i c a r s u p l i e g o c o n o b s e r v a n c i a d e l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y, y a l d i r e c t o r d e l a c a u s a e x a m i n a r l a s r i g u r o s a m e n t e a l r e a l i z a r e l e s t u d i o d e a d m i s i b i l i d a d, o p o r t u n i d a d e n l a c u a l, s i o b s e r v a q u e c a r e c e d e jurisdicción o c o m p e t e n c i a deberá r e m i t i r l o a l q u e e s t i m e f a c u l t a d o, según l o d i s p o n e e l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; l a m i s m a t a r e a atañe a l s e r v i d o r q u e e n t a l v i r t u d r e c i b e l a s d i l i g e n c i a s. S i a l g u n a c i r c u n s t a n c i a c o n s t i t u t i v a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r e n mención p a s a i n a d v e r t i d a e n e s a s e t a p a s, s o l a m e n t e e l o p o s i t o r está l e g i t i m a d o p a r a e x p o n e r l a después, m e d i a n t e reposición o excepción p r e v i a, según s e a e l c a s o. D e t a l f o r m a q u e c u a n d o c a d a u n a d e e s a s a l t e r n a t i v a s t r a n s c u r r e e n s i l e n c i o, l a p o t e s t a d q u e d a d e f i n i d a e n e l e n j u i c i a d o r q u e l a asumió, q u i e n deberá c o n o c e r e l p l e i t o h a s t a e l final e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e «perpetuatio jurisdictionis», p u e s, l o c o n t r a r i o s e r i a p e r m i t i r l e d e s p r e n d e r s e i n o p i n a d a m e n t e e n c u a l q u i e r m o m e n t o y t r a s l a d a r l o a o t r o s d e s p a c h o s, l o q u e atentaría c o n t r a l o s p r i n c i p i o s d e c e l e r i d a d, preclusión y p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l a d j e t i v o, e n t r e o t r o s. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 2 - 0 0 R e f u e r z a l o e x p u e s t o e l i n c i s o 1 d e l artículo 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r l a «juñsdicción y competencia por los factores subjetivo y funcional son improrrogables», d e s u e r t e q u e l o s s u p u e s t o s q u e n o s e e n m a r q u e n e n e s t o s d o s a s p e c t o s c a r e c e n d e v i r t u a l i d a d p a r a a l t e r a r l a y a a c e p t a d a, l o q u e s e c o r r o b o r a c o n l a r e g l a s i g u i e n t e, c o n f o r m e a l a c u a l, l a «falta de competencia por factores distintos del subjetivo o funcional es prorrogable cuando no se reclame en tiempo, y el Juez seguirá conociendo del proceso».

S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n C S J A C 5 0 5 1 - 2 0 1 8 c i t a d o e n A C 1 0 9 - 2 0 1 9, s e acotó: [e]n esa medida, entonces, existen dos factores [subjetivo y funcional] que fijan la competencia de manera absoluta y, por tanto, pueden alterarla en el curso del litigio. En cambio, los otros, incluyendo el aspecto territorial, lo hacen en forma relativa, lo que significa que después de la integración del contradictorio es inatendible volver sobre ese tópico.

E s que, en rigor, la asignación en virtud de la función del órgano de justicia y de la calidad de las partes comporta un interés general o público, que descarta alguna incidencia de la voluntad de los intervinientes y del juzgador a la hora de prolongar la competencia con apego al añejo aforismo de que aquél prevalece frente al «interés particular».

Dicho en otras palabras, el tratamiento especial que la ley instrumental otorga a los «factores subjetivo y funcional» deviene de un insoslayable fundamento constitucional. El primero, porque a la luz del numeral 8° del artículo 235 Superior, entre las atribuciones de esta Corte se encuentra la de «fcjonocer de todos los negocios contenciosos de los agentes diplomáticos acreditados ante el Gobierno de la nación, en los casos previstos por el derecho internacional», lo que se regula idénticamente en el numeral 6° del artículo 30 del estatuto adjetivo civil, según el cual, [l[a Corte Suprema de Justicia conoce en Sala de Casación Civil ( ) De los procesos contenciosos en que sea parte un Estado extranjero, un agente diplomático acreditado ante el Gobierno de la República, en los casos previstos por el derecho internacional».

El segundo, esto es el funcional, obedece a la Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 2 - 0 0 composición jerárquica de los distintos órganos que integran la Rama Judicial del Poder Público, en los términos del artículo 11 de la Ley 270 de 1996, Estatutaria de la Administración de Justicia. Lo anterior coincide con el artículo 27 del Código General del Proceso, donde se contemplan solo tres eventos en que se altera la competencia de un asunto en curso, esto es, por la intervención sobreviniente de un Estado extranjero o un agente diplomático; el cambio de la cuantía en virtud de la reforma de la demanda, reconvención o acumulación de procesos o demandas; y por disposición de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura en tomo a la ejecución de sentencias declarativas o ejecutivas. 3. - E n e l sub examine, Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. incoó a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u r b o d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e d e conducción d e e n e r g i a eléctrica r e s p e c t o d e l f u n d o c o n matrícula n° 0 3 4 - 4 5 7 9 5, a u t o r i d a d q u e e n s u p r i m e r a actuación asumió e l c o n o c i m i e n t o y ordenó e l e n t e r a m i e n t o a l o s c o n v o c a d o s. Q u i e r e d e c i r q u e a v o c a d o e l p l e i t o y s i n reclamación d e n i n g u n a d e l a s p a r t e s, l a f u n c i o n a r l a rehusó p o s t e r i o r m e n t e l a litis c o n f u n d a m e n t o e n u n c r i t e r i o q u e n o e n c a j a d e n t r o d e l o s q u e a m e r i t a n s e m e j a n t e p r o c e d e r, t o d a v e z q u e n o está r e l a c i o n a d o c o n l o s f a c t o r e s f u n c i o n a l o s u b j e t i v o, d e t a l s u e r t e q u e está l l a m a d o a c o n t i n u a r rituándola c o n f o r m e e l a n o t a d o p r i n c i p i o d e «perpetuatio jurisdictionis», máxime q u e está p e n d i e n t e d e i n t e g r a r s e e n s u t o t a l i d a d e l c o n t r a d i c t o r i o. 4. - A p e s a r d e q u e e s t a S a l a U n i t a r i a s o s t u v o e n C S J A C 8 7 5 7 - 2 0 1 7 y A C 4 2 9 - 2 0 1 8 q u e l a c o m p e t e n c i a fijada e n v i r t u d d e f u e r o s p r i v a t i v o s r e s u l t a b a i m p r o r r o g a b l e, u n a revisión e n e l p r e c i t a d o C S J A C 5 0 5 1 - 2 0 1 8 l a llevó a r e v a l u a r t a l p o s t u r a, a l e x p r e s a r q u e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 2 - 0 0 [l]os foros, privativos o concurrentes, son subreglas para distribuir la competencia territorial, que no factores autónomos determinantes de ella.

Por consiguiente, están igualmente cobijados con la prescripción general del último aparte del artículo 16 del Código General del Proceso, esto es, con independencia de su naturaleza (privativa», la falta de reclamación oportuna del extremo pasivo sobre la atribución del fallador, impide que con posterioridad éste se desprenda del litigio, en virtud del principio de perpetuatio jurisdictionis.

E s que, la exclusividad que se predica de los foros privativos permite dilucidar el funcionario llamado a conocer el asunto con ocasión de un criterio geográfico especial, que le indica al actor dónde debe promover la demanda y al servidor si le incumbe o no tramitarla. Sin embargo, tal exclusividad no impide que si un fallador avoca un pleito sobre esos temas específicos desatendiendo dicha regla y el demandado no reclama en tiempo que lo haya hecho, el error quede subsanado y, por tanto, no quede afectado el desenvolvimiento del juicio, se insiste, por tratarse de un fuero constitutivo del factor territorial, en cuyo caso se permite la prórroga de atribuciones. 5. - E n c o n s e c u e n c i a, e l i n f o l i o retornará a l p r i m e r j u z g a d o r q u e l o recibió. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u r b o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d i s p u t a e n r e f e r e n c i a. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 2 - 0 0 S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín. T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

NOTIFÍQUESE OCTAVIO AUGl RO DUQUE M a g i s t r a d o 7